Jordy discute cooperação internacional com Embaixador do Líbano

  

   

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Goulart (PSD/SP), representando a Frente Parlamentar Brasil-Líbano, foram recebidos nesta terça-feira (14), pelo Embaixador do Líbano, Joseph Sayah. 

   

Os parlamentares trataram de interesses bilaterais, como comércio e o turismo entre os dois países, que mantém relações diplomáticas desde a independência do Líbano, em 1945. 

    

Um ataque terrorista no final de julho último, à província drusa de Sueida, localizada no sul da Síria e fronteira com a Jordânia, que deixou mais de 250 mortos, 280 feridos e onde 34 civis foram feitos reféns, também foi discutido. 

   

Os drusos são um grupo religioso, que conta com pouco mais de um milhão de fiéis no Oriente Médio. Cerca de 500 mil deles habitam esta província síria, enquanto outros 400 mil vivem no Líbano e 140 mil em Israel e na Palestina. 

   

Segundo o embaixador, “o ataque foi uma surpresa, já que os drusos tradicionalmente não se envolvem em conflitos, e mais importante no momento é garantir o retorno destes reféns em segurança”.

   

Para Arnaldo Jordy, o ataque foi condenável e a Frente Parlamentar deve se reunir na próxima semana com o Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para cobrar uma posição humanitária do Brasil frente à violência na região. 

    

Cooperação interparlamentar 

   

A Frente Parlamentar Brasil-Líbano possui 39 anos de existência mais de 40 parlamentares. Há mais libaneses no Brasil do que no próprio Líbano – país que tem 3 milhões de habitantes, enquanto os descendentes e imigrantes residentes no Brasil é calculado de 8 a 10 milhões.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Artesanato brasileiro é indutor de crescimento de emprego e renda, afirma Jordy

   

Ao participar de reunião da Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) do Artesão e do apoio ao Artesanato, nesta terça-feira (10), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), reafirmou seu apoio ao segmento.

  

A reunião, que contou com a participação de parlamentares, representantes do governo e dos artesãos, teve como objetivo discutir a regulamentação da Lei que trata sobre a profissão.

  

Para Jordy, é necessário destravar esta negociação, junto aos órgãos do governo, emperrada apenas pela questão do fator previdenciário. O parlamentar pediu aos representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a formação de um grupo de trabalho para que o setor possa ter avanço nas negociações.

  

“Não temos mais como adiar esta pauta, precisamos sensibilizar setores do governo, como o planejamento e fazenda, tanto para fazer valer a Lei que regulamenta a profissão de artesão, bem como incrementar o pífio orçamento de 3 milhões de reais para o incentivo ao artesanato brasileiro”, afirmou o deputado paraense.

  

Ainda segundo Jordy, o artesanato é um importante indutor de crescimento e superação dos problemas macroeconômicos do país.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy pede avaliação de defesa dos animais em pequenos municípios

Da Agência Câmara

  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (1) para discutir as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios.

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicitou a audiência, assinalou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que o caráter cultural ou folclórico de certos eventos não justifica a exposição de animais a práticas cruéis. “Um exemplo é a Farra do Boi, típica do estado de Santa Catarina, que foi proibida.”

   

O parlamentar lembrou ainda que o STF também decretou a inconstitucionalidade da lei que autorizava e disciplinava as competições entre galos combatentes no estado do Rio de Janeiro. “Apesar desses avanços, ainda é comum a prática de maus-tratos aos animais, o que torna necessária a discussão desse tema.”

  

Convidados

  

O debate contará com a presença do presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, juiz Anderson Furlan, ativista da causa animal; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB de Maringá/PR, Flávio Mantovani. Ele é reconhecido pelo trabalho de assessoria jurídica que presta gratuitamente junto ao poder público, entidades não governamentais e grupos que atuam em mais de 80 cidades no Paraná e outros estados para a divulgação das leis em prol da causa animal.

  

A reunião está marcada para 9 horas, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através da rede Internet.

   

Em audiência, Jordy critica paralisia dos Comitês de Bacia

    

  

Da Agência Câmara

Por Luiz Gustavo Xavier

  

A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sandra Steimetz defendeu, nesta quarta-feira (1), em audiência pública da Frente Parlamentar Ambientalista, que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) defina regras mínimas para que estados e municípios possam regulamentar a gestão ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de áreas urbanas.

  

Para Steimetz, a legislação ambiental brasileira possui vários conflitos de competência no âmbito dos estados e municípios. Segundo a pesquisadora, atualmente os municípios não têm capacidade de arcar com recursos e estruturas para cuidar de suas APPs e, por isso, é necessária a definição de parâmetros mínimos de sua atuação.

   

"Há uma necessidade pela segurança jurídica de ter uma regulamentação em nível federal, mas que remeta ao Conama ou a outro órgão mais técnico para que este defina parâmetros para a regulamentação em âmbito estadual e municipal para as APPs urbanas”, observou.

  

“E ainda existem no Congresso alguns projetos de lei que delegam a questão das APPs urbanas aos municípios, e a gente sabe que, por mais que isso fosse o ideal, eles não têm estrutura nem recursos para poder ter mais esse ônus para lidar”, acrescentou.

  

As APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora e, também, o bem-estar da população.

  

Marco legal

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou o excesso de poder da gestão ambiental da União em detrimento dos demais entes federados. O parlamentar também propôs fortalecer os comitês de bacias hidrográficas, que, segundo ele, estão abandonados. “Os comitês não andam. É um estelionato. Não existe nada!”, afirmou.

O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV/MA) defendeu um marco legal para tratar dessa questão. “Às vezes, o município deseja fazer uma obra em área de preservação permanente, essa legislação entra em conflito com a legislação estadual, que entra em conflito com a legislação federal”, afirmou o parlamentar.

  

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos.

  

  

Jordy participa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais

    

  

A Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda e terça-feira (15 e 16), o 1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi promovido pela OAB e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais.

  

O objetivo do simpósio, cujo tema é a natureza jurídica dos animais, foi o de unir advogados de comissões de direitos animais de todo o País, em prol de políticas e garantia de direitos para os animais. 

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante da frente, elogiou a realização do evento e falou sobre seu projeto de Lei, que aperfeiçoa e endurece o tráfico de animais silvestres no país, dentre outras propostas. O PL 1359/2015, se propõe a melhorar a tipificação penal relativa ao tráfico de animais silvestres, diferenciando-o das condutas relativas à caça e da guarda de espécimes.

  

Jordy também é relator do PL 6799/2013, que pretende alterar a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres. Atualmente os animais são tratados como “bens móveis” e a partir desta lei eles teriam direitos, como seres sensientes, ou seja, seres que sentem dor, emoção e que se diferenciam dos humanos apenas na racionalidade e na comunicação verbal.

   

Veja os projetos:

   

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=601739

  

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1228711

  

  

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807