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quarta-feira, 7 de março de 2018

No FNDE, Jordy pede liberação de recursos para educação no Pará

   
   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido nesta terça-feira (6) pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, para tratar da liberação de recursos de emendas parlamentares para a área de educação do Pará, da ordem de 3 milhões de reais, destinada a escolas de todo Estado. 
    
“São emendas importantes, que estamos tentando destravar junto ao governo federal, e que permitirão a construção e reformas de unidades escolares”, afirmou Jordy, que ainda apresentou ao executivo, uma relação de obras inacabadas em seu Estado. 
   
Silvio Pinheiro afirmou que se empenhará a verificar as pendências necessárias para que os recursos possam ser efetivamente aplicados, revelando que uma resolução do FNDE, publicada na última semana, tratando sobre obras inacabadas, possibilitará o estudo e análise destas obras, de modo que soluções sejam buscadas.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

terça-feira, 11 de julho de 2017

Jordy parabeniza Basa por 75 anos de apoio ao desenvolvimento na Amazônia

 
No plenário da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), parabenizou nesta terça-feira (11), os 75 anos de criação do Banco da Amazônia – BASA, completados dia 9 último. O líder do PPS ressaltou o papel realizado pelo banco, como principal agente de fomento da região Norte, investindo e criando oportunidades de emprego, renda e melhorias da qualidade de vida para a população amazônica, inclusive com relevante apoio e incentivo à cultura.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/-yfcaMb6RPY
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
    

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

ARTIGO - Não há desenvolvimento sem ciência e tecnologia

    
  
* Arnaldo Jordy
    
Uma notícia que pode ter passado despercebida na semana seguinte à tragédia que abalou o Brasil, a morte em um acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, do STF, a poucos dias de homologar a delação dos executivos da Odebrecht, e abrir novas frentes de investigação na Lava Jato. A notícia saiu publicada no site da prestigiada revista científica “Science”, com o título traduzido: “Diante do cenário do fim do mundo, cientistas consideram fugir do Brasil”.
  
O tema da reportagem é a fuga de cérebros, mais uma consequência da grave crise econômica que nos atinge há pelo menos três anos, e que já deixou, em seu efeito mais trágico, 13 milhões de brasileiros desempregados.
  
O Estado brasileiro, quebrado pelo governo anterior, com efeitos sobre o orçamento, que, de maneira inédita, foi negativo no Brasil em 2016, num dos sinais do desgoverno, deixa de transferir recursos os Estados, muitos deles sem recursos até paga manter em dia o pagamento de salários ao funcionalismo público, como é do caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Com isso, todas as outras obrigações do Estado ficam comprometidas.
  
A reportagem destaca o declínio do apoio federal à ciência no Brasil, que minou fundos para bolsas de estudo e infraestrutura de laboratórios. A agência de financiamento do Rio de Janeiro, a Faperj, por exemplo, cortou fundos para 3.670 projetos de pesquisa. Em São Paulo, a Fapesp, com direito a 1% das receitas fiscais estaduais, receberá 0,89% do total este ano, com uma redução de US$ 35 milhões, informa a Science em sua reportagem, que traz vários exemplos de cientistas que estão deixando o Brasil, para dar continuidade às suas pesquisas em outros países. Uma perda inestimável, já que o Brasil investiu muito na formação desses cérebros, e agora os vê levar seu conhecimento para outros países.
   
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no país, não sabe como fará para pagar suas bolsas este ano, com um orçamento total 12% menor que o de 2016 (R$ 1,67 bilhão, comparado a R$ 1,91 bilhão em 2016). Sem contar a inflação acumulada no ano, que foi de 7%, e descontados os gastos com pessoal e reserva de contingência, há um pequeno aumento de 2,6% (abaixo da inflação), segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
  
O orçamento apertado já era esperado pelos cientistas. A surpresa foi ver, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que R$ 1,1 bilhão dos recursos destinados ao pagamento de bolsas da agência foi colocado na chamada Fonte 900, o que significa que esses recursos não têm origem definida, são condicionados à disponibilidade de verbas adicionais futuras, diferentemente da Fonte 100, que é vinculada ao Tesouro Nacional e tem alocação garantida.
  
As consequências disso são danosas para o futuro do país, pois a produção científica e sua aplicação prática são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer Nação. Não haverá progresso sem cérebros para pensar nas transformações que o Brasil precisa. A indústria de base tecnológica está, justamente, no outro extremo das atividades produtivas que desenvolvemos hoje no Pará, por exemplo, baseadas na exploração de produtos primários, as chamadas commodities, para exportação.
   
Há mais de 500 anos vivemos de explorar aquilo que a terra nos dá, seja madeira, seja minério. No entanto, temos uma diversidade biológica impressionante. Na Amazônia, convivem em harmonia mais de 20% de todas as espécies vivas do planeta, sendo 20 mil de vegetais superiores, 1.400 de peixes, 300 de mamíferos e 1.300 de pássaros, sem falar das dezenas de milhares de espécies de insetos, outros invertebrados e micro-organismos. Estima-se que existam mais espécies vegetais num hectare de floresta amazônica de que em todo o território europeu.
   
O potencial científico disso tudo é impressionante. Nossos indígenas, por exemplo, foram cientistas na prática, durante milhares de anos, ao desvendar as propriedades medicinais de tantas espécies vegetais, em domesticar plantas para nossa alimentação e em mostrar como viver na floresta sem destruí-la.
  
Precisamos do conhecimento e da ciência mais do que nunca, para deixarmos o atraso para trás em termos produtivos, da mesma forma como precisamos da educação básica e de um ensino médio qualificado para que a população brasileira assuma um novo patamar de progresso.
  
A nossa realidade, no entanto, exige eleger prioridades, e entre elas, devem estar a educação, a ciência e a inovação tecnológica. São inaceitáveis os atuais indicadores, que estão entre os piores em diversos rankings globais da educação. O mais recente deles, o Programme for International Student Assessment (Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), uma avaliação comparada aplicada a estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países, deixou o Brasil entre as oito piores colocações, atrás de atrás de países como Trinidad e Tobago, Costa Rica, Qatar, Colômbia e Indonésia.
  
A sociedade está, agora, considerando os limites de tetos nos gastos públicos, decorrentes do desequilíbrio fiscal, conclamada a definir suas prioridades e sem dúvida o investimento em educação, ciência e tecnologia, estão entre eles.
  

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PPS defende planejamento para o Brasil do futuro

   
    
O Partido Popular Socialista (PPS) está empenhado em acompanhar as mudanças provocadas pela revolução tecnológica pela qual passa o Brasil e o mundo, e pretende construir uma plataforma e um programa para servir ao Brasil pelas próximas décadas, como alternativa para dar rumo e coesão ao Brasil, após a histórica crise pela qual o Brasil passa. A afirmação é do senador Cristovam Buarque (PPS/PA), que participou, nesta sexta-feira, 13, juntamente com o ministro da Cultura, Roberto Freire, da abertura do I Simpósio Estadual de Eleitos, Dirigentes e Lideranças do PPS/PA, com o tema “Desafios e Perspectivas para as Novas Gestões Municipais”, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Belém.
   
Cristovam Buarque anunciou que no próximo Congresso do PPS, o partido deverá discutir a mudança de paradigma, para que seja capaz de responder pelos desafios que se apresentam ao Brasil para os próximos 30 ou 50 anos. Tanto Cristovam Buarque, quanto Roberto Freire, destacaram que a participação no atual Governo Federal decorre da responsabilidade do partido com a superação dessa que é uma das piores crises pela qual passa o país, com 13 milhões de desempregados, além da violência desenfreada e matanças nos presídios. “Tem também a barbárie que não se vê, 13 milhões de analfabetos, serviços públicos precários, após 13 anos de governo irresponsável e sem rumo”, disse Cristovam Buarque.
   
A partir de 2018, quando o país escolhera o presidente da República, o partido poderá optar pelo rumo próprio. “Participamos do Governo do presidente Temer, em quem não votamos, porque temos a obrigação de fazer com que ele atravesse esses dois anos, para por ordem na falta de ordem de encontramos”, disse Cristovam.
   
Dá mesma forma, o ministro da Cultura disse que o governo Temer não é o governo que o PPS escolheu, mas é o governo com o qual tem responsabilidade, após a intervenção constitucional que mudou a presidência da República. “O momento é de ter a militância política que o momento exige”, disse Roberto Freire. Para ele, após a intervenção constitucional da qual o PPS participou, o partido passou a ter responsabilidade no governo. “Isso aconteceu no impeachment de Collor. Não votamos também em Itamar, que assumiu por imposição constitucional. Dissemos ao PT que aquele governo era da nossa irresponsabilidade, e dizíamos da irresponsabilidade do PT, que não assumiu responsabilidade alguma no governo Itamar e foi fazer oposição ao governo”, lembrou Roberto Freire.
   
Cristovam Buarque defendeu a responsabilidade fiscal e o controle de gastos, mas ressaltou que o PPS quer reformas que tenham “a cara e o cheiro do povo”, não que beneficiem apenas o mercado financeiro. “Queremos uma reforma fiscal que toque nas grandes fortunas, nos bens de luxo, nos depredadores dos bens naturais, que preserve os pobres e a juventude desse país”, disse Cristovam Buarque, que lamentou o processo de desagregação social, que leva até os jovens brasileiros a migrar para outros países.
   
Após ser incentivado a se lançar candidato à Presidência da República, em 2018, pelo presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Eduardo Costa, Cristovam Buarque foi instado a falar sobre como deve ser feito o processo de desenvolvimento da Amazônia, já que agências oficiais de fomento e bancos públicos estão enfraquecidos.
    
Cristovam Buarque defendeu que todo planejamento para a Amazônia deve levar em consideração os milhões de brasileiros que habitam na região, e que uma proposta de longo prazo deve considerar a sustentabilidade de toda a nação brasileira.
   
Roberto Freire destacou que a revolução científica e tecnológica é profunda e citou Marx, quando disse que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, ao referir-se às mudanças da Revolução Industrial. Na época, artesãos tentaram quebrar as máquinas a vapor, para impedir a mudança, mas foi inútil. Da mesma forma, hoje, não dá para fugir de mudanças nas relações sociais, dos novos modos de produzir e de novas consciências.
   
As mudanças, disse Freire, devem atingir até mesmo a forma de representação política. Ele lembrou que na Europa, a tendência é que correntes de opinião se tornem partidos políticos fundamentados na participação. Como exemplo, citou o Podemos, da Espanha, que nasceu de uma ocupação de protesto.
   
Freire criticou o modelo de reforma política que favorece os grandes partidos, justamente os responsáveis pela crise ética na representatividade política, e penaliza os partidos pequenos, que não participaram dos escândalos de corrupção.
   
“O Brasil é um dos países que menos permite a liberdade de organização. A Espanha, de uma ocupação, criou o Podemos. A Itália, o Cinco Estrelas, patrocinado por um comediante italiano, após o fim dos partidos tradicionais, com a operação Mãos Limpas. É um novo expressar. Nós não temos essa oportunidade”, disse Freire, que citou como exemplo as dificuldades da Rede Sustentabilidade frente ao monopólio dos grandes partidos, com tempo de televisão e fundo partidário.
   
Roberto Freire criticou a proliferação de partidos como negócio, apenas pela cobiça sobre o fundo partidário, mas criticou a limitação à criação de novos partidos com base em pensamentos de mudança. “Que se criem partidos para buscar novas representações e que possam interpretar o momento político”, defendeu.
   
MUNICÍPIOS
   
O Simpósio foi aberto pelo presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes. Em seguida, o deputado federal Arnaldo Jordy mediou o debate entre os participantes, entre os quais, prefeitos do PPS e de outros partidos aliados, vereadores, secretários, militantes e um público interessado que lotou o auditório do TCM, cujo presidente, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da busca de qualificação dos gestores municipais, e louvou a atitude do PPS, de reuniu os eleitos para orientação sobre as gestões.
   
O deputado Arnaldo Jordy agradeceu presença de todos prestigiaram o Simpósio para refletir sobre os desafios que estão colocados para todos os gestores municipais. Ele destacou o crescimento do PPS no Pará. “O PPS saiu vitorioso desse processo eleitoral, cresceu em número de votos e em governança. Os prefeitos que foram apoiados pelo PPS também estão se aproximando do debate, para entender a crise brasileira no ente mais importante, que é o município, e a crise moral que corrói boa parte das certezas que a sociedade brasileira tem e que precisa redimensiona-las”, disse Jordy.
   
A programação do Simpósio do PPS continuou no sábado, pela manhã, com o painel: “Desafios das Cidades: Controle social e gestão eficiente, criativa, ética e transparente”, com mediação do presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes, tendo como debatedores o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) Nelson Medrado e o senador Cristovam Buarque.
   
Às 14h começou o painel: “Crise econômica e o Desenvolvimento Regional”, tendo como debatedores Eduardo Costa (Fapespa), o economista Mário Ribeiro e o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza.
   
Às 16h, começou o painel de encerramento, com o tema: “PPS e as Perspectivas para 2018/2020”, tendo como mediadora a secretária geral do PPS/PA, Eleanor Palhano, como expositor o presidente nacional do PPS, deputado Davi Zaia, e como debatedores Everaldo Nunes, Marilda Natal (vice-presidente do PPS/PA), o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho; o prefeito de Santana do Araguaia, Pedro Paraná; o prefeito de Alenquer, Frei Juraci; o prefeito de Santana do Araguaia, Zé do Quinta; o vereador de Santarém Dayan Serique e o vice-presidente do PPS/PA, Agenor Sarraf, de Melgaço, no Marajó.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

“Conselhão” não tem representantes da região Norte, alerta Jordy

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em pronunciamento na Câmara, falou sobre a instalação do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, criado em 2003 e retomado agora pelo presidente Temer, reunindo diversos segmentos, de empresários a trabalhadores, de pesquisadores a artistas, para funcionar como instância consultiva para a Presidência da República. 
  
O Conselho chegou a ter o seu número de integrantes ampliado. Agora são 96 membros. Porém, não tem nenhum representante da Amazônia Legal, ao contrário do que ocorreu em formações anteriores, nas quais havia reitores de universidades e empresários da região. Jordy lembrou que os amazônidas são 25 milhões de brasileiros, vivendo em 65% do território nacional. “Fica o nosso apelo para que isso possa ser revisado, em função do equilíbrio federativo brasileiro”, protestou Jordy.
     
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ohEo1sH5nEE
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Na TV Câmara, Jordy pede extinção dos terrenos de marinha

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, onde falou sobre os chamados terrenos de marinha, questão na qual o parlamentar é autor de proposta que objetiva acabar com esta legislação instituída nos idos de 1831, e que dificulta e vida da população e o desenvolvimento de várias cidades no país.
  
Assista o programa e entenda o que são os chamados terrenos de marinha e porque esta instituição da época do império precisa ser extinta.
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ygLGOc_42To
   
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
   

quarta-feira, 27 de abril de 2016

No Senado, Jordy denuncia que população é excluída em Belo Monte

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na tarde desta quarta-feira (27), no Senado Federal, de audiência da subcomissão que acompanha as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira/PA. A reunião é complementar à vistoria realizada por parlamentares do Senado e da Câmara Federal no dia 7 deste mês, onde foram verificadas in loco as obras e maquinários da hidrelétrica, que é principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao custo de mais de 30 bilhões de reais, cujo funcionamento está em fase inicial, após anos de construção e de denúncias de corrupção.
   
Na vistoria, o que mais preocupou a comitiva, foi a questão das condicionantes, um conjunto de obras e equipamentos públicos, previstos em contrato, que a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, deveria executar e entregar à população, como compensação pelos danos sociais e ambientais nas regiões e cidades no entorno da obra.
   
Na audiência, Arnaldo Jordy chamou a atenção novamente para o que foi constatado na visita. Para o parlamentar, o modelo de implementação desta obra, e de tantas outras na região Amazônia, está defasado, pois visa contemplar apenas as grandes indústrias, em detrimento das populações das áreas de influência destes grandes empreendimentos.
    
“O que pudemos constatar em Belo Monte, é que houve uma flagrante agressão ao meio ambiente e às populações originárias, que além de sofrer com a queda de todos os índices de desenvolvimento humano, ainda não foram atendidas pelas condicionantes, como iluminação, escolas, creches e transporte, que penalizam mais de 20 mil famílias. Há denúncias de crianças que perderam o ano letivo, pois várias escolas não foram entregues pela Norte Energia, dentre outros equipamentos urbanos para as comunidades que foram realocadas”, afirmou Jordy, que luta por um novo modelo de desenvolvimento na região, no qual os ônus destas obras não recaiam sobre os entes federativos mais vulneráveis, como Estado e Municípios.
    
Participaram da reunião, além de senadores e deputados, autoridades municipais e Estaduais, além de representantes da Norte Energia, como o presidente Duílio Diniz Figueiredo, bem como a Procuradora Federal em Altamira, Thais Santi Silva.
 
 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Jordy defende o crescimento científico na Amazônia, como fator de desenvolvimento

 
   
A Comissão da Amazônia e Integração Regional promoveu debate, nesta terça-feira (19), para discutir a situação da pesquisa científica na região Amazônica.
  
Reitores de universidades e diretores de centro de pesquisas baseados nos Estados amazônicos, apresentaram na audiência pública, uma radiografia do desenvolvimento científico na região, apontando os gargalos que impedem um crescimento efetivo, tal como a dificuldade de fixação de doutores e pesquisadores na região ou a carência de recursos financeiros.
 
Os palestrantes foram unânimes em reconhecer a riqueza da floresta Amazônica, dona de uma das maiores biodiversidades do planeta e na dificuldade em transformar esta riqueza em desenvolvimento socioeconômico para a população, como pode ser observada pelos baixos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH de várias cidades da região.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) voltou a citar o descaso do Estado brasileiro para com a região, que seria vítima de um modelo federativo que trata a Amazônia como um almoxarifado, como meros fornecedores de matéria-prima, revelado no baixo volume de investimentos destinados à pesquisa científica para os Estados da região. "Precisamos dar um basta nesta situação, pois apesar de possuirmos uma riquíssima biodiversidade, termos grandes universidades e centros de pequisa de reconhecimento internacional, ainda somos carentes de investimentos capazes de proporcionar um crescimento necessário e à altura do desafio para o desenvolvimento da região, baseado na pesquisa científica”, completou o parlamentar.
   
Tanto Jordy, quanto os demais parlamentares que participaram da audiência, defenderam a necessidade de encontrar propostas concretas para o enfrentamento da questão, as quais devem ser discutidas em um seminário a ser agendado pela comissão.
 
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807