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quarta-feira, 15 de março de 2017

No Jornal Nacional, Jordy diz que não considerar caixa 2 crime é sepultar a Lava Jato

  
Do Portal PPS 
    
Contrário a possibilidade de anista para o crime de caixa 2, o líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse no Jornal Nacional (veja o vídeo aqui e abaixo) que tira-lo da “tipificação que hoje o ordenamento prevê como delito, como crime, significa sepultar a Lava Jato”.
    
  
No Congresso continua o debate sobre proposta de anistiar caixa dois
  
Jornal Nacional – TV Globo
   
  
Em Brasília, partidos políticos se manifestaram nesta terça (14) no congresso, contra a possibilidade de se anistar o crime de caixa dois. Depois de uma reunião de líderes dos partidos na Câmara, o líder do Psol disse que a anistia ao caixa dois ainda não está descartada na Casa. Caixa dois são recursos de campanha não contabilizados e não declarados perante a justiça eleitoral.
  
“É uma preocupação que o plenário vote uma anistia ao caixa dois, já que o próprio presidente da Câmara dos Deputados não descartou por completo a possibilidade de colocação dessa matéria na pauta, e quem tem o poder de pautar matérias é o presidente da Câmara”, disse Glauber Braga.
  
Rodrigo Maia não falou sobre o assunto nesta terça. O senador Cassio Cunha Lima, do PSDB, diz que não pode haver patrulha caso o tema seja proposto por algum parlamentar.
  
“Você não tem que patrulhar o momento para discutir essa ou aquela matéria. Se porventura algum parlamentar tomar essa iniciativa, não pode ser proibido nem patrulhado nem vedada a iniciativa parlamentar. Mas desconheço qualquer iniciativa nesse sentido”.
  
O líder do Democratas na Câmara disse que vai orientar o partido a votar contra qualquer projeto de anistia. A Rede Sustentabilidade e o PPS também são contra. “Tirar o caixa dois da tipificação que hoje o ordenamento prevê como delito, como crime, significa sepultar a Lava Jato”, afirmou Arnaldo Jordy.
  
À tarde, teve discussão no plenário. Deputados pedindo para o presidente Rodrigo Maia descartar qualquer possibilidade de anistia. Uma discussão que deve terminar no Supremo Tribunal Federal.
  
Nesta terça o ministro Marco Aurélio disse que caixa dois e corrupção são delitos diferentes, mas os dois são crimes. E assim, caixa dois, mesmo sem corrupção, deve ser punido. “Tem dois crimes, a corrupção e, se houver prestação de contas, a falsidade ideológica. Cabe distinguir em cada caso. Agora, caixa dois, se não houver prestação de contas, é crime”.
  
O ex-presidente do STF Ayres Britto, reafirmou nesta terça que caixa dois é crime. “A tradicionalidade do uso do caixa 2 não depura. É um atentado a ideia republicana de que eleição é para se disputar em igualdade e condição debaixo de toda licitude dos recursos impreados na campanha eleitoral”.
  
Em entrevista à GloboNews, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu o endurecimento da legislação para punir o caixa dois e disse que o Congresso, ao discutir a anistia ao caixa dois, quer anistiar é a corrupção.
  
“Hoje, é suicídio político discutir anistia de corrupção. Então, o que se faz é introduzir a discussão de anistia a caixa dois, mas o que se quer na verdade não é anistia o caixa dois. Essa é apenas uma roupagem mais aceitável, menos absurda para anistiar o que se busca, que é anistiar a corrupção”.
  
A assessoria da Presidência declarou que o presidente Michel Temer vai vetar qualquer iniciativa de anistia ao caixa dois.
  
  

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Lava Jato: Jordy elogia posicionamento de Temer que garante afastar eventual ministro denunciado

      
   
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), elogiou, nesta segunda-feira (13), a postura do presidente Michel Temer que garante afastar ministro que, eventualmente, se tornar réu na operação Lava Jato.
  
Temer disse que “se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu o afastamento é definido”.
  
Para Jordy, a manifestação do presidente ocorre em boa hora e mostra que o governo federal pretende “tocar o barco” sem estar atrelado às eventuais decisões da força-tarefa da Lava Jato que, supostamente, possam atingir membros do alto escalão da República.
  
“O presidente acerta ao estabelecer este limite e, ao mesmo tempo, demonstra que não há tentativa do Palácio em blindar ministros da operação, que foi iniciada em 2014. É uma boa medida”, disse o líder do PPS.
  
Lobão
  
Por outro lado, Arnaldo Jordy criticou declaração dada, no último fim-de-semana, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB/MA). O senador afirmou que a anistia ao crime de caixa 2 é constitucional.
  
O parlamentar do PPS considera qualquer iniciativa neste sentido um retrocesso do ponto de vista ético para a política nacional e garante que, na Câmara, o seu partido não apoiará nenhuma manobra legislativa para atenuar crimes relacionados à não contabilização de recursos financeiros de campanha eleitoral.
  
“Estas iniciativas [perdão ao caixa 2] devem ser sepultadas de vez pelo Congresso Nacional”, encerrou Jordy.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Jordy rechaça suposta manobra para ressuscitar anistia ao caixa 2

  
  
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), rechaçou a suposta manobra para que a projeto de que prevê perdão ao caixa 2 de campanha volte à pauta de votação do plenário da Câmara. Para ele, a proposta, se concretizada, é mais um desgaste à imagem da Casa. Ele avisou que a bancada do partido tem posição firme contra o projeto de anistiar doações ilegais.
  
“Nos parece, que é apenas especulação. Mas caso seja levada adiante, será uma desfaçatez, porque vai de encontro ao que pensa a sociedade brasileira. Já houve uma tentativa absurda e despropositada de anistiar políticos que praticaram esse tipo de crime, mas estamos atentos contra qualquer manobra”, afirmou Jordy.
   
Matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” (veja aqui) revela que líderes da base aliada estariam articulando um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2, em resposta às novas investigações da Operação Lava Jato que apontam suposto envolvimento de parlamentares em atos de corrupção.
  
“O perdão ao crime de caixa 2 deve ser sepultado de vez pelo Parlamento brasileiro”, finalizou o líder do PPS.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Para Jordy, declaração de Mendes sobre caixa dois está na contramão do que pensa a sociedade

   
Do Portal PPS
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-líder do PPS, em pronunciamento da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (20), reafirmou seu posicionamento a favor da manutenção do texto que foi aprovado pela comissão especial sobre o projeto das “10 Medidas Contra a Corrupção”, principalmente da emenda que criminaliza os políticos que praticaram caixa dois e outros ilícitos.
   
O parlamentar considerou ainda equivocada a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes de que o “caixa dois pode ser ou não necessariamente tipificado como crime”. “Essa insinuação do ministro está na contramão do que pensa a sociedade, o povo brasileiro”, criticou.
  
A declaração de Gilmar Mendes se refere à decisão de Luiz Fux que suspendeu a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O ministro determinou que o texto que foi aprovado pelos deputados deixe o Senado e volte à Casa para ser reanalisada tal como a iniciativa original do Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas.
   
Na avaliação do parlamentar, o país vive um momento de passar as instituições a limpo e de combater a impunidade e a corrupção praticada em grande escala, “como nunca foi vista na história do Brasil”.
   
Arnaldo Jordy criticou ainda a tentativa de responsabilizar juízes e membros do MP por abuso de autoridade. Essa medida faz parte das mudanças que foram feitas pelo plenário da Câmara no parecer das “10 Medidas Contra a Corrupção”.
   
  
Foto: Robson Gonçalves
    
  

Para Jordy, não é possível recuar na criminalização ao caixa dois

  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lamentou no plenário da Câmara Federal, a declaração do ministro do STF Gilmar Mendes, que, após a descaracterização das Dez medidas contra a corrupção, declarou que nem todo caixa dois eleitoral deve ser criminalizado.
  
Para Jordy, no entanto, o caixa dois, ou seja, a corrupção eleitoral, é o pano de fundo de toda a grave crise política que o Brasil vive nos últimos tempos, e não é momento de aliviar a punição para esse tipo de crime. 
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/is6R7EnybW4
   
  
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Anistia é a expressão do velho Brasil, diz Arnaldo Jordy

  
  
Do Diário do Poder
Por Gabriel Garcia
  
Incluir no pacote de combate à corrupção a anistia ao caixa dois de campanha é levar o Brasil às 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral, no Monte Pascoal, em 22 de abril de 1500. O descobrimento do Brasil. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a anistia “é a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito”.
  
Em entrevista ao Diário do Poder, Jordy afirmou que o “nervosismo da anistia” navega pelas caravelas da delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo ele, uma parcela dos políticos brasileiros atravessa águas agitadas: “Está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan”.
  
Vice-líder do seu partido na Câmara, Jordy foi vereador por quatro mandatos, candidato duas vezes a prefeito de Belém (PA) e deputado estadual pelo Pará. Ele está no segundo mandato como deputado federal.
  
Como o senhor avalia a tentativa de anistia ao caixa dois de campanha?
   
É a expressão do velho Brasil, da corrupção, dos coronéis, da impunidade e do enriquecimento ilícito. Finalmente, o Brasil vive novo momento e nova mentalidade, que está resistindo à velha prática política.
   
Há uma relação com a delação do Marcelo Odebrecht?
   
O nervosismo dessa anistia é o desespero daqueles envolvidos na delação da Odebrecht. Passamos terça-feira (22) e quarta-feira (23) sem votar nada. De repente, na quinta-feira (24), que, normalmente, só se vota questões de consenso, ficamos nesta guerra campal para tentar impedir que essa grande pizza pudesse ir ao forno, contrariando milhões de brasileiros que se sentem representados pela Lava Jato, operação que começa a mudar o perfil carcerário brasileiro.
  
Qual é o novo perfil carcerário?
     
Pela primeira vez, deixa de ser só negro, pobre e pessoa humilde que sequer tem um defensor público para advogar a sua causa. Agora, (o perfil carcerário) tem frequência de pessoas que cometeram crimes colarinho branco e corrupçao, empresários e políticos.
  
Marcelo Odebrecht virou fantasma que assombra os políticos?
  
De alguns políticos, sim. Não creio que a maioria do Congresso tenha algo a temer. Mas outra parcela está encostando a cabeça no travesseiro à base de Lexotan. Muita gente está dormindo forçada, preocupada com o futuro.
  
O adiamento enfraquece o pacote de combate à corrupção?
  
Na minha opinião, fortalece. É uma matéria muito técnica. Houve forte debate na comissão do ponto de vista penal e jurídico. Claro que precisamos ter cuidado. Um erro, ainda que inadvertido, pode produzir efeitos colaterais preocupantes. É preciso que os deputados estudem a matéria e apresentem os destaques para melhorá-la, mas nada de anistia.
  
O senhor acredita que a pressão social ajudará?
  
O adiamento prepara a opinião pública e as entidades da sociedade civil que estão mobilizadas no combate à corrupção para que cobrem dos seus deputados, exigindo que não façam parte dessa pizza que está indo ao forno, que possam manter as dez medidas (de combate à corrupção). Ou seja, foi uma medida saudável o adiamento.
  
  
Publicado originalmente em http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=69469035742
  
  

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Comissão aprova medidas contra a corrupção. Jordy não aceita retrocesso

    
A Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pacote de Dez Medidas contra a Corrupção finalmente aprovou, na madrugada de quinta, 24, as propostas do Ministério Público Federal, subscritas por mais de dois milhões de pessoas, que não suportam mais a corrupção. As medidas colocam no ordenamento jurídico aquilo que está na Operação Lava Jato.

“Mas tudo isso está ameaçado, porque o boato que está correndo é que alguns partidos estão elaborando um projeto substitutivo, que revoga as medidas que nós aprovamos na comissão e mais do que isso, promove a anistia dos crimes de caixa dois”, alertou Jordy, que pediu a mobilização da opinião pública para cobrar dos deputados que isso não ocorra. “Não podemos frustrar a grande maioria dos brasileiros que querem o fim da corrupção”, disse Jordy.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://www.youtube.com/watch?v=H0FkFGz3o8Q
        
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Jordy sobre anistia: Por enquanto, 2 a zero para a pressão popular

  
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quinta-feira (24) que a pressão da sociedade tem surtido efeito sobre a Câmara que, mais uma vez, adiou a votação de emenda que anistiaria quem praticou caixa 2 eleitoral.

É que pela segunda vez fracassou a manobra de alguns partidos políticos para aprovar uma alteração na legislação para livrar políticos da prática de receber irregularmente recursos para campanhas.
  
Diversos partidos chegaram a aprovar urgência para apreciar o pacote anticorrupção recém-aprovado por comissão especial da Casa, o que serviria de “carona” para parlamentares destas legendas apresentarem dispositivo para anistiar o caixa 2. Também rejeitaram votar nominalmente a matéria, mas houve um esvaziamento em plenário na sequência. A falta de acordo fez a matéria sair de pauta.

“Por enquanto, temos 2 a zero para a pressão popular. A vigilância da sociedade tem sido e será sempre essencial para evitar que este tipo de absurdo seja aprovado aqui no Parlamento”, disse.
  
Nas redes sociais, os internautas não perdoaram a manobra da Câmara. No twitter, a hashtag #AnistiaCaixa2Não foi o assunto mais comentado no Brasil. E ocupou o quarto lugar no chamado trending topics mundial.
  
Mais cedo, Jordy havia dito que que o PPS não participou e não participará de nenhum acordo que vise anistiar aqueles praticaram o caixa 2 eleitoral.
  
“O PPS não participou de acordo nenhum, não assinou documento nenhum no sentido de tentar jogar por terra todo o esforço que foi feito ontem na Comissão que aprovou as medidas anticorrupção. Então, é preciso destacar que nosso partido não participa de nenhum acordo para revogar ou dar anistia a quem quer que seja”, esclareceu Jordy.
  
  
Foto: Robson Gonçalves