* Arnaldo Jordy
O problema da violência no campo que assola o Pará parece inaceitável, em um Estado com 1,2 milhão de hectares de terras, numa época em que há leis e instituições voltadas a promover a função social da terra, por meio da reforma agrária e de políticas agrícolas para fixar o homem no campo. Assim como a maioria dos sem-terra são pessoas realmente pobres que precisam plantar, também há quem os utilize como massa de manobra em ações de violência, com interesses financeiros. Da mesma forma, alguns policiais são seduzidos por pagamentos feitos por fazendeiros para que ajam como pistoleiros. A violência persiste, por razões que resistem às abordagens que colocam apenas um dos lados na condição de vítimas e o outro na de bandidos.
No final do governo de Ana Júlia Carepa, em 2009, houve a operação denominada Paz no Campo, organizada para conter invasões de terras no sul do Pará, que acabou com uma série de acusações de abusos cometidos por policiais e mortes de camponeses no sul do Pará. Da mesma forma, agora, em 2017, dez mortes foram registradas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, também no sul do Pará, sendo nove homens e uma mulher. Um fio condutor une ações como essas, a força do dinheiro que arregimenta policiais para agir em favor de interesses privados.
É o que parecer ter havido em Pau D'Arco, segundo revelado pelas primeiras investigações, ainda no aguardo dos laudos definitivos. Policiais militares de Redenção foram pagos por fazendeiros para massacrar os sem-terra, no dia 24 de maio deste ano. Essa já não é apenas a versão dos defensores dos direitos humanos, mas foi confirmada pelas polícias Civil, Militar e Federal, bem como pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Pará, que concluíram que o que houve foram execuções. É preciso, agora, que uma vez concluída a investigação e confirmados os crimes, haja a punição rigorosa dos culpados.
Além disso, o governo federal costuma se preocupar com a reforma agrária apenas quando há um massacre no campo. Jamais houve uma reforma agrária completa no Brasil. Fernando Henrique e Lula pelo menos mantiveram um certo ritmo de assentamentos. Já a ex-presidente Dilma Rousseff não fez uma desapropriação sequer, nem destinou qualquer hectare para a reforma agrária. Esta marca é considera a pior em 20 anos. Em seus cinco anos de governo, houve redução drástica na distribuição de terras. Apenas no apagar das luzes de sua gestão, em 1º de abril de 2016, ela decidiu assinar 21 decretos de desapropriação, totalizando 35 mil hectares destinados a assentamentos, além de quatro decretos de territórios quilombolas, segundo o Instituto Socioambiental.
A repetição periódica de incidentes como esse no campo mostra que o problema não é de hoje. E os números nos revelam que a violência vem piorando, tanto no campo, quanto nas cidades, cujas periferias também estão inchadas de pessoas pobres, sem emprego e oportunidade. Jovens que são vítimas preferenciais do crime, seja como mão-de-obra para quadrilhas, seja como vítimas de criminosos.
Dados oficiais apontam que em 2016 o Pará teve 3.589 assassinatos, enquanto este ano, até o último dia 19 de julho, já houve 2.063 assassinatos no Pará. Tudo indica que as estatísticas serão ainda mais trágicas em 2017.
O Atlas da Violência 2017 do Ipea revela que a taxa de homicídios no Pará passou de 27,6 para cada 100 mil habitantes em 2005, para 45 a cada 100 mil em 2015, um crescimento de 62,7%, com alta de 5,3% entre 2014 e 2015. Em números absolutos, o Pará passou de 1.926 homicídios em 2005, para 3.675 em 2015. Uma variação de 90,8%. Entre 2014 e 2015, a alta foi de 6,6%, com 229 homicídios a mais neste ano.
Algo tem que ser feito e acredito que passa pela valorização e profissionalização das forças de segurança. Uma ação como a que foi feita na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, teria que ser feita sob rígida supervisão, gravada em vídeo e sob rigorosas normas de segurança. Os policiais militares precisam ter remuneração digna, para que não precisem fazer “bicos” para terceiros. Aliado a isso, é preciso olhar com atenção para a juventude pobre e negra, que tem as maiores vítimas da violência. É preciso atacar as causas estruturais dessa matança, para que os paraenses vivam em paz.
A vingança e a justiça feita com as próprias mãos têm lavado ao paroxismo os índices de violência no nosso Estado. Mas a cultura do olho por olho, dente por dente, não pode prevalecer.
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
