Jordy chama Aneel para explicar rescisão de contratos para geração de energia “limpa”

     

     

Do Portal PPS

  

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), protocolou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir a rescisão de 25 contratos para geração de energia eólica e solar, considerada as fontes mais limpas do mundo.

  

O parlamentar se baseia em decisão tomada no último dia 28 de agosto, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o primeiro leilão para “descontratar” energia elétrica. Ao final do leilão, a Aneel anunciou que descontratou 25 projetos, somando 557 megawatts. São dezesseis projetos de energia eólica e nove de energia solar.

  

Na proposta de audiência, que precisa ser votada pela comissão de Minas e Energia, o parlamentar sugere que sejam convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o secretário de Planejamento do Minas e Energia, Eduardo Azevedo e especialistas no setor de energias alternativas.

  

Jordy alega que o País tem grande potencial para geração de energia limpa e que esta produção precisa ser incentivada.

   

“O Nordeste é hoje um dos principais polos de energia renovável do Brasil, em especial de eólica – a região concentra 82% da energia dos ventos gerada. No final de 2016, o governo federal já havia cancelado a contratação de projetos eólicos. Assim, é preciso debater a decisão de descontratar projetos de energia eólica e de energia solar, considerando que pouco mais de 1% da energia produzida no país tem essa fonte limpa e renovável, com grande potencial de desenvolvimento”, justificou o deputado paraense.

  

Na contramão

  

Arnaldo Jordy avalia que “a decisão tomada (pela Aneel) parece estar na contramão do que seria o necessário: incentivar a geração de energia eólica”.

  

Para o deputado, as fontes de energia renováveis devem ser prioridade se houver necessidade de contratação de energia no futuro.

  

“Há um compromisso firmado na COP 21, referente às metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris pelo qual o País precisa aumentar a participação de energias renováveis em sua matriz energética”, acrescentou.

     

   

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Jordy pede debate e investigação em entidades que gerem o basquete e o vôlei nacional

   

    

A Comissão de Esporte da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para realização de audiência com a finalidade de debater a situação da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) e o futuro da modalidade no país.

   

De acordo com o documento que embasa a solicitação, o basquete brasileiro viveu um período de turbulência na sua gestão e governança. Auditorias constataram diversas irregularidades em movimentações financeiras na Confederação nos últimos anos, prejudicando a modalidade que foi medalhista em vários Mundiais e Olimpíadas, mas que amarga um ostracismo de títulos nas últimas duas décadas.

   

Segundo Arnaldo Jordy, “após suspeitas de malversação de recursos, afastamento da diretoria anterior e até suspensão por parte de Federação Internacional, a Confederação passa por um momento de resgate, e o parlamento, bem como a sociedade, tem interesse em saber como anda esta recuperação”.

    

Para a audiência, para a qual ainda não há data agendada, serão convidados acadêmicos, dirigentes estaduais e nacionais - como o atual presidente da CBB, Guy Peixoto; autoridades como o Leonardo Picciani; atletas - como Hortência, Paula, Oscar, Amaury, Marcel; e treinadores - como Hélio Rubens, Maria Helena e Miguel Angelo.

   

Investigação no vôlei 

   

Jordy também teve aprovado seu relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 181/2014), na qual é solicita a investigação, pelo Tribunal de Contas da União, dos recursos públicos aplicados na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) através de contratos e convênios com órgãos e autarquias do governo federal.

   

Denúncias na imprensa apontaram irregularidades na gestão dos negócios da CBV, por meio da atuação de empresas pertencentes a ex-dirigentes da entidade e que teriam causado a renúncia do presidente Ary Graça. A PFC é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE).

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Requerimento de informação de Jordy fundamenta pedido de CPI das confederações esportivas, diz Estadão

   

Congresso articula CPI mista das Confederações

  

Do O Estado de S. Paulo

Por Matheus Lara

  

Na mira da Justiça, comitês, confederações e ligas esportivas poderão ser investigadas também no Congresso Nacional. Um grupo de senadores e deputados começa hoje a coletar assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as denúncias de irregularidades e suspeitas de corrupção nas entidades.

  

São necessárias assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores para que a CPI mista das Confederações Esportivas possa ser instaurada. Com a proximidade do recesso parlamentar, que tem início marcado para segunda-feira e termina em 1.º de agosto, a intenção é ter as assinaturas até meados do próximo mês para que os trabalhos da Comissão possam ter início em setembro.

  

No requerimento de instauração da CPI mista a que o Estado teve acesso, os congressistas citam o possível uso irregular de recursos da Lei Agnelo Piva, o descumprimento da Lei Pelé e falhas na gestão de transferências de recursos públicos. Se for instaurada, a Comissão deve investigar movimentações realizadas pelas entidades nos últimos 15 anos, desde 2002.

Entre os dados citados para justificar o pedido de abertura da CPI mista, estão informações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal e Contas da União (TCU). A autoria do requerimento é do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). 

O documento cita o Relatório Anual de Contas da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, emitido pela CGU no ano passado e que traz informações como a existência de mais de 2,9 mil processos que somam cerca de R$ 1,8 bilhão em transferências de recursos sem análise de prestação de contas.

  

Além disso, o relatório citado no requerimento indica que o Ministério do Esporte não tem um plano de ação para tratar desses processos e que não há procedimentos adequados de controle, fiscalização e cobrança de prestação de contas. Com base em dados do TCU já reproduzidos pela imprensa, o requerimento cita ainda indícios de fraudes em licitações, gastos indevidos, superfaturamento de despesas e pagamento de privilégios não previstos a dirigentes esportivos com dinheiro que deveria ter sido investido na preparação de atletas.

  

Também são mencionadas denúncias de desvio de recursos oriundos de loterias e de patrocínios de empresas públicas. Uma das suspeitas é de que esses desvios possam ter sido usados na compra de votos nas eleições internas das entidades e também na contratação de empresa de fachada de ex-dirigentes. Em relação ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), o requerimento para instauração da CPI mista cita dois relatórios do TCU, um de 2014 e outro de 2016, em que foram identificadas despesas incompatíveis com os objetivos da Lei Agnelo Piva. Entre essas despesas estão cheques emitidos em favor de dirigentes e pagamentos a suas empresas. Lentidão. 

  

Lentidão

  

As denúncias e suspeitas contra confederações, comitês e entidades esportivas que vieram à tona principalmente a partir de 2016 levaram a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados a atuar de forma mais incisiva sobre o assunto. Porém, em pelo menos três ações práticas o trabalho dos deputados encontra entraves que vão do Regulamento Interno da Câmara à concorrência das pautas políticas.

  

O deputado Ezequiel Teixeira, presidente da Comissão, reconhece os problemas. “Considero tímida a movimentação (dos parlamentares). Temos muitos membros do colegiado que foram atletas e conhecem bem as dificuldades enfrentadas pela classe”, comenta.

  

A “timidez” dos deputados pode ser vista nas audiências públicas feitas pela Comissão com a presença de dirigentes das confederações e comitês. Este ano, representantes de pelo menos sete confederações já estiveram na Câmara: Desportes Aquáticos, Taekwondo, Tiro Esportivo, Esgrima, Triatlo, Hóquei sobre Grama e Tiro com Arco.

  

Apesar da presença dos dirigentes, o número de parlamentares costuma ser abaixo do esperado. Na última audiência, no dia 4 de julho, por exemplo, 15 titulares da comissão deixaram de comparecer ao debate e, apesar das 13 presenças indicadas no sistema da Comissão, apenas três deputados tiveram participação ativa na audiência.

  

  

Jordy tem aprovado pedido para criação de subcomissão para acompanhamento de Federações e Confederações

 

   

A Comissão do Esporte apreciou e aprovou nesta quarta-feira (27), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para a criação da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Federações e Confederações Esportivas.

  

A Subcomissão terá o de papel acompanhar, debater e propor medidas para o desenvolvimento do esporte brasileiro junto aos organismos que regulam e dirigem as modalidades esportivas. 

   

A proposta surge no momento em que diversas federações são alvos de denúncias e operações policiais, como a Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA), cujo presidente, Coaracy Nunes, foi preso por determinação judicial, por desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

  

Arnaldo Jordy justificou o pedido de criação da Subcomissão “devido à função que federações, confederações e comitês têm no desenvolvimento e promoção das modalidades esportivas no país e pelo incentivo dado a elas pelo Estado brasileiro - através de recursos oriundos dos prognósticos das loterias para essas entidades -, mas que muitas vezes têm suas administrações questionadas em razão das metodologias de eleição de seus dirigentes, normas editadas, aplicação de recursos e organização de competições”.

  

O parlamentar também propôs, em audiência realizada na semana passada, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar indícios de irregularidades em todas as confederações esportivas do País. Jordy afirmou que há outras investigações em curso no TCU que apontam para irregularidades em pelo menos outras seis confederações esportivas do País. "A CBDA não é um fato isolado", completou.

     

    

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

Parlamentares do PPS demonstram preocupação com futuro dos povos indígenas

     

   

Do Portal PPS

    

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Eliziane Gama (PPS/MA) demonstraram preocupação com o futuro dos povos indígenas brasileiros, durante sessão solene, realizada nesta quarta-feira (19) no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro atende a um requerimento apresentado por Jordy na Casa.

  

Para o parlamentar paraense, o Congresso precisa se mobilizar para não aprovar a PEC 215/2000, que transfere para o Legislativo o poder de demarcação de terras habitadas pelos índios. Hoje, essa prerrogativa é do poder Executivo Federal. Defensores destes povos temem que seus direitos fiquem suscetíveis diante de pressões nas duas casas legislativas, em grande parte, pela força da chamada bancada ruralista.

  

Durante discurso, Jordy lembrou ainda que, durante os últimos cinco séculos, os índios vêm sendo vítimas do que chamou de “extermínio oficial”.

  

“Eles já foram mais 4 milhões. Hoje, não passam de 800 ou 900 mil índios. Houve um extermínio oficial ao longo dos séculos. Foi uma barbaridade. É a terceira sociedade que mais dizimou índios no planeta. E estamos ainda criando dificuldades para reconhecer direitos originais destes povos na Carta Magna. Não se pode admitir a aprovação da PEC 215”, disse o líder da bancada do PPS.

  

Já deputada Eliziane Gama criticou a omissão do governo brasileiro em demarcar territórios indígenas nos últimos anos.

  

“Este último governo, de Dilma Rousseff, foi um dos piores, desde a ditadura militar na demarcação de terras. E o atual governo acaba continuando neste ritmo. Não podemos ser defensores dos direitos humanos, senão defendermos os índios. Não existem direitos humanos pela metade”, criticou a parlamentar maranhense.

   

A deputada também destacou os efeitos perversos para os índios, caso a PEC 215 venha a ser aprovada.

  

Eliziane Gama demonstrou ainda preocupação com os rumos da CPI da Funai, que funciona na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o colegiado foi criado apenas para perseguir as comunidades indígenas. E cobrou o fim dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que, segundo Gama, investigou entidades ligadas aos índios em detrimento de empresas, fazendeiros e outras instituições que teriam prejudicados estes povos.

  

  

 

    

    

Foto: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar