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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

ARTIGO - O recado das urnas

   
* Arnaldo Jordy 
  
O resultado da recente eleição no Amazonas, para escolha do governador que irá cumprir mandato tampão de 14 meses, até o próximo ano, revelou mais do que o poder que ainda ostentam velhos caciques da política, como Amazonino Mendes, mas também a grande e crescente rejeição do eleitorado ao cenário de hoje na política. O eleito recebeu, ao final da apuração, 782.933 votos, enquanto seu adversário no segundo turno, Eduardo Braga, levou 539.318 votos. Mas poderíamos dizer que o segundo lugar ficou mesmo com as abstenções. Foram 603.914 eleitores que, por qualquer motivo, deixaram de comparecer às urnas. Outros 342.280 eleitores cumpriram com seu compromisso eleitoral, mas optaram por anular o voto, enquanto 70.441 escolheram votar em branco. O total de 1.016.635 eleitores disseram não ao pleito, 50% do eleitorado.
  
Esse não é um fenômeno novo, mas vem aumentando ao longo do tempo. No segundo turno das eleições de 2014, quando Dilma Rousseff obteve 54.501.118 votos e Aécio Neves, 51.041.155 votos, as abstenções totalizaram 30.137.479; os nulos, 5.219.787 votos; e os brancos, 1.921.819 votos, totalizando mais de 37 milhões de cidadãos que não votaram em nenhum dos dois candidatos, ou um terço dos votos apurados, que foram 112,6 milhões. Naquela ocasião, a abstenção havia sido a maior desde 1998.
  
Uma das causas para esse processo é a corrupção. O eleitor que paga seus impostos de forma correta já não se sente representado pelos seus escolhidos, muito embora tenha votado neles. O historiador Leandro Karnal diz que não existe um político corrupto eleito por uma sociedade honesta. Da mesma forma, uma sociedade corrupta não elege representantes honestos. Basta lembrar os casos de compra de votos e fraudes eleitorais para constatarmos que a corrupção começa no voto e continua nas casas legislativas e governos.
  
Os números do Amazonas indicam que houve um protesto silencioso dos eleitores, que serve como recado para o atual sistema. Esse protesto é legítimo e a manifestação do eleitor deve ser considerada. No entanto, pouco influi para mudar o cenário atual, ao contrário, talvez ajude a perpetuar no poder justamente aqueles que o eleitor gostaria de ver alijados. Da mesma forma que tem políticos que compram votos, há eleitores de vendem o voto. Melhor seria que o eleitor cuidasse de escolher melhor seus candidatos, votando naqueles que possam fazer a diferença em favor do modelo de sociedade. Para isso, precisamos urgentemente de uma reforma política que mude de fato, que não seja o famigerado “distritão”, que serviria mais para preservar os mandatos dos atuais detentores e até ampliar a vantagem de quem tem poder econômico e notoriedade para conseguir votos. Muito menos com o inacreditável fundo de 3,6 bilhões de reais com dinheiro público que chegou a ser sugerido para substituir os financiamentos privados.
  
Essas propostas dissociadas da realidade e do momento econômico atual, em que as contas públicas não fecham e o governo convive com um rombo fiscal estimado em 159 bilhões de reais no orçamento, ajudam a afastar ainda mais a população da política. O eleitor não se sente representando por quem só almeja entrar nessa atividade para conquistar poder, dinheiro e traficar influência em favor dos seus interesses e dos seus apaniguados. Quem pensa assim, aliás, não compreendeu que o futuro já chegou. Estamos na era da informação e da tecnologia, das redes sociais. As pessoas se informam e emitem opiniões a partir de um clique no celular. Não significa que a opinião pública esteja sempre certa, mas que os eleitores são muito mais críticos hoje em dia e exigem respeito.
  
O modelo distrital misto, por outro lado, já foi testado em vários países da Europa e poderia ser utilizado no Brasil como forma de aumentar o controle do eleitor sobre os políticos que elegeu. É preciso democratizar a representação. Hoje, o poder econômico domina o Congresso Nacional por meio de “lobbys”, enquanto outros setores da sociedade ficam desguarnecidos. O financiamento público de campanhas deve existir para que haja condições de disputa menos desiguais com aqueles que têm mais poder econômico. 
   
Precisamos de uma reforma que modernize a política, que pavimente o caminho para a superação do presidencialismo, em direção ao parlamentarismo, em que o poder é menos individualizado na figura do chefe de governo. O Brasil precisa superar a era dos heróis de moral duvidosa. O próprio brasileiro precisa se sentir no controle das rédeas da política, por meio de representantes comprometidos com interesses públicos. Essa evolução virá quando tivermos maior investimento em educação, para formarmos eleitores mais conscientes de seus direitos e deveres, mais engajados na política e que busquem a participação efetiva nas decisões do país
   

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
   
  

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

ARTIGO - Que reforma é essa?

  
* Arnaldo Jordy 
  
A reforma do sistema político brasileiro é imprescindível, diante da crise de representatividade que se seguiu aos escândalos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresas. Mas nem toda a promiscuidade entre Odebrecht, JBS, parlamentares e governantes foi suficiente para muitos deputados e senadores entenderem que é preciso enxugar as campanhas eleitorais, tornando-as mais baratas, privilegiando o debates. 
     
Em vez disso, se tenta aprovar um fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões, ou 0,5% da receita corrente líquida, em uum país que está no vermelho há três anos, com despesas maiores do que a receita e que acabou de aumentar a meta do déficit fiscal para R$ 159 bilhões. Esse é o tamanho do escandaloso rombo nas contas públicas do Brasil. Esta semana, em audiência com o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, discutimos a urgência das instituições de ensino em obter pelo menos R$ 1 bilhão para tocar obras paradas e para o custeio das universidades. Da mesma forma, a saúde pública está em colapso e 14 milhões de desempregados passam por dificuldades. Será que é hora de gastar todo esse dinheiro em campanha eleitoral? 
   
É um discurso de mudar para continuar na mesma, abusando do dinheiro público, agora de forma oficial. Se antes o "caixa dois" milionário pago pelas empresas era retribuído após as eleições em contratos e licitações fraudulentas para beneficiar os doadores, sangrando os cofres públicos, agora, o dinheiro do contribuinte vai direto para as contas dos partidos e candidatos, sem intermediários. 
   
Esse aspecto da reforma política, aliás, beneficia os envolvidos na Lava Jato, ao destinar mais recursos aos grandes partidos, os que têm mais parlamentares denunciados. Na terça, o juiz Sérgio Moro disse, em palestra, que a reforma em discussão não facilita em nada o combate à corrupção, e ainda facilita a manutenção de quem está no cargo. 
   
Quero aqui deixar claro que sou a favor do financiamento público de campanha, como forma de democratizar o processo e permitir que um professor, um profissional liberal, uma dona de casa, uma liderança comunitária, tenha condições de fazer política e disputar eleições. Sem isso, o cidadão comum não poderia concorrer com o poder econômico. Apenas, o valor não precisa ser tão alto, e é necessário que haja uma rígida fiscalização para evitar fraudes com o dinheiro público. No final do ano passado, o TSE divulgou que 16 mil beneficiários do Bolsa Família haviam feito doações de cerca de R$ 16 milhões a candidatos como pessoas físicas, o que leva a suspeitas de lavagem de dinheiro e caixa dois com utilização do cadastro social do governo. Foi um avanço, portanto, a proibição pelo STF das doações por empresas. Mas fica a pergunta: por que um valor tão alto para o financiamento público? 
   
Mas o fundo bilionário de campanha é só uma das excrescências da reforma. O "distritão" piora o nosso sistema eleitoral, ao tirar representatividade dos partidos para transferi-la aos candidatos, acirrando personalismos em detrimento do ideário de cada legenda. Cada candidato e somente ele irá usufruir dos votos que obtiver, deixando de somar para a legenda. O quociente eleitoral, que é o número obtido pela soma de todos os votos divididos pelo número de vagas, para que se chegue ao número de eleitos de cada partido, pela quantidade de votos na legenda, deixa de existir. 
   
O “distritão” também acaba com a fidelidade partidária, uma das poucas conquistas moralizadoras do sistema eleitoral, e sepulta qualquer construção coletiva, já que as candidaturas não precisarão ter programa ou ideias. Algo que já é frágil no Brasil passa a ser impossível. Em vez de avançarmos, estamos sepultando possibilidade de renovação dos mandatos. Uma aberração como o “distritão” só existe no Afeganistão, na Jordânia e em Vanuatu, uma pequena ma ilha do Pacífico. Serão eleitos, pela ordem, os que tiverem mais votos. 
   
Um reforma política para valer teria que pavimentar o caminho para a adoção do parlamentarismo em 2022. É o sistema que dá certo na maioria dos países e que corresponderá ao amadurecimento do nosso sistema político, de modo que a população se sinta representada e participante, tendo a confiança do interesse público em primeiro lugar. No parlamentarismo, o governo é representado por um gabinete que precisa do voto de confiança do parlamento, caso contrário, será substituído por outro, facilitando a resolução das crises. 
   
Uma reforma política para valer também teria que criar mecanismos para ampliar a participação das mulheres na política. A PEC 134/2015 tenta garantir que 10% das vagas no Legislativo sejam destinadas às mulheres. Também sou autor do PL 7.131/2017, que caso seja aprovado, irá estabelecer, a partir de 2018, que todas as chapas majoritárias a cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente) tenham paridade entre gêneros, ou seja, tenham mulheres na cabeça de chapa ou na vice. É o que espero para aumentar a participação feminina na política. 
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara 
    
  

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Jordy: Uma reforma política que não reforma nada

   
Ao encaminhar, nesta quarta-feira (17), o voto dos deputados da bancada, de modo possibilitar mais discussões sobre a Reforma Eleitoral que se discute na Câmara Federal, o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), afirmou que a proposta que se apresenta, não reforma coisa alguma e ainda piora o sistema de representação democrática. “O que está aí, constrange a maioria dos eleitores”, afirmou o deputado paraense, sobre, por exemplo, o fundo de 3,5 bilhões para custear as próximas eleições e o sistema de “distritão”, que fulmina a possibilidade de renovação do parlamento.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/sd_oJnBQOVg
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
  

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Reforma eleitoral: Fundo bilionário e distritão não devem ser aprovados, afirma Jordy

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), comenta sobre a retomada das discussões, pela Câmara Federal, da tão necessária reforma política. O parlamentar considera que o atual modelo de eleições no país faliu e que as propostas de um fundo bilionário para o financiamento eleitoral e do modelo chamado de “distritão”, não devem ser aprovados por vários motivos. Saiba quais.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/kuC8BDMkmJM
  
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
    

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Arnaldo Jordy critica fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais

      
  
  
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (09) para chamar a atenção para a crise da representação política do sistema partidário e eleitoral brasileiro. Jordy também criticou duramente pontos da proposta de reforma política em debate na Casa.
  
Em seu discurso, o parlamentar lembrou que nas últimas eleições quase um terço do eleitorado, ou seja, 47 milhões de eleitores, não foram às urnas. Segundo ele, isso serve de alerta. Além disso, avalia que com a crise política provocada pela Lava Jato e a “promiscuidade” de captura de representação política por empresas, se torna obrigatório a revisão do sistema político.
  
“O que está se discutindo e propondo na reforma política nesta Casa é exatamente a oligarquização, e a não renovação desse sistema que está absolutamente sem crédito diante das pessoas no Brasil”, reprovou.
  
O líder do PPS citou como exemplo a proposta de um fundo no valor de R$ 3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais. Segundo ele, isso é um absurdo diante da situação econômica do país.
  
“Como é que vamos justificar à opinião pública que se gaste, além do fundo partidário, R$ 3,5 bilhões quando o Brasil dá demonstração de falência múltipla em vários setores, como na saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outros”, lamentou Jordy
  
O parlamentar demonstrou indignação também ao citar o sistema “distritão” que está sendo discutido na Casa. Por esse sistema, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região.
  
“Nós não temos como cobrar fidelidade partidária, que é uma conquista pequena do sistema, porque vão se eleger os mais votados. Esse sistema só existe em três países do mundo. Ou seja, a civilização humana, o estado moderno democrático, não tem essa referência de representação. Portanto, fica aqui o nosso apelo e a posição clara PPS contra essa mudança para pior”, apontou
    
  
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
  
  

Reforma política: Jordy afirma que Distritão vai piorar o sistema eleitoral

   
Líder do PPS na Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PA), fez nesta quarta-feira (9), duras críticas ao chamado Distritão, proposta contida nos debates da reforma político-eleitoral, que tem ganhado apoio no parlamento. O deputado paraense declarou que a proposta piorará o sistema de representação popular, prejudicando as chances de renovação política, mantendo as atuais oligarquias, indo diretamente contra o desejo da sociedade. Jordy afirmou ainda que o PPS tem posição clara contra “esta mudança para pior”.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/8OIy3Lg8O2g
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar