Projeto prevê sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

 

Da Agência Câmara
Por Lara Haje

  

Brasília/DF - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Carmen Zanotto (PPS/SC), que determina que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos hospitais públicos e privados. Esse sistema consistirá na implantação de banco de dados vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.

   

Conforme o texto, as impressões digitais dos bebês serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico imediatamente após o seu nascimento.

   

De acordo com a proposta, as despesas decorrentes da implantação do sistema em maternidades e hospitais ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei e definir o cronograma de implementação.

 

Prevenção contra troca de bebês
 

Os autores explicam que, atualmente, a identificação do recém-nascido é realizada por meio da coleta de impressões digitais dos pés. “As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, mas essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, afirmam os deputados.

 

Com o sistema biométrico, destacam, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê à da mãe. “A partir de então, será possível formar um arquivo de identificação civil especial, o qual servirá como prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos.”

 

Tramitação

 

A proposta foi apensada ao PL 1067/07, que também institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas. A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

  

 

Projeto de Lei quer identificação biométrica para recém-nascidos em maternidades

  
Brasília/DF - A criação de um banco de dados com sistemas de identificação biométrica para recém-nascidos, instalados em maternidades de todo país é o que está previsto em projeto de lei que objetiva impedir o roubo e a troca de bebês, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono destes implumes.
  

Proposta pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Carmen Zanotto (PPS/SC), o texto da proposição pretende dar fim ao recolhimento das digitais com tinta pelas enfermeiras, pois segundo os proponentes, é um procedimento deficitário, e não permite a emissão da identidade das crianças.
  
“Todos os hospitais maternidades brasileiros, tanto públicos e privados, deverão atender igualmente as famílias, de modo acabar definitivamente com o drama das suspeitas de trocas nos berçários ou a subtração de recém-nascidos”, afirmou Jordy.
  
Com o sistema proposto, será possível emitir carteiras de identidade dos bebês, relacionando a identificação civil dele e a mãe, formando a partir de então, um arquivo de identificação civil especial.
 
Ainda de acordo com o projeto, a implantação de leitores de impressão digital em aeroportos e rodoviárias, interligada ao banco de dados, também possibilitará a identificação de pessoas que acompanham um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra crianças e tráfico de pessoas. O projeto se encontra em tramitação e análise nas comissões da Câmara.
  

   

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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