Infância: Jordy é homenageado em encontro de Conselheiros Tutelares

  

     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta sexta-feira, 28, do 100º Seminário de Formação para Conselheiros Tutelares, de Direitos e a Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes, que é realizado em Moju, promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Pará (Aconextel).

   

Jordy foi homenageado pelo seu apoio à proteção da infância e juventude, tendo já destinado com recursos de emendas kits para equipar conselhos de 81 municípios. Os kits contém um veículo, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. É um compromisso de Jordy com a situação de 3,5 milhões de crianças em condição de vulnerabilidade no Brasil, especialmente no Pará, uma agenda que surgiu após as constatações da CPI da Pedofilia no Pará, da qual Jordy foi relator.

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy se renúne com comunidade de Santarém Novo

    

Santarém Novo recebeu neste sábado, 18, de manhã, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Câmara Municipal para um encontro com a população, conselheiros tutelares e lideranças da região. Em pauta, obras e serviços para melhorar a vida dos moradores. Jordy colocou o mandato à disposição para as demandas dos cidadãos. Participaram o prefeito Pedrinho (PSDB), vereadores Gladistone Oliveira (PPS ) e José Nazareno (PR) e o secretário de Cultura, Sandro Loureiro.

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy atende Conselhos Tutelares

   

  

Mais dez municípios paraenses receberam kits formados por um carro, cinco computadores, bebedouro e impressora, por meio de emenda do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Com isso, os Conselhos Tutelares têm melhores condições de atuar em favor e na proteção de crianças e adolescentes. Receberam veículos os municípios de Água Azul do Norte, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Muaná, Palestina, São João de Pirabas, Rondon do Pará, Terra Alta e Cachoeira do Arari. Os carros já estão na concessionária para retirada. 

    

Um dos marcos do mandato de Jordy é a forte atuação em defesa dos Conselhos Tutelares, responsáveis pela proteção da infância e juventude, contra a violência, o abuso sexual e a exploração de crianças. Bem equipados, os Conselhos Tutelares podem cumprir adequadamente sua função legal. Desde 2012, mais 90 municípios paraenses já tiveram seus conselhos tutelares equipados por meio de emendas de Jordy.

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Dia Nacional dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares é comemorado em Dom Eliseu

  

  

Conselheiros tutelares da região Nordeste do Pará, reunidos pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses (Aconextel-PA), se encontraram com o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) neste sábado, 19, no município de Dom Eliseu. O encontro da Aconextel foi comemorativo ao 18 de novembro, Dia Nacional dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares. Confira mais fotos abaixo.

    

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy parabeniza conselheiros tutelares pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

  

Da tribuna da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy se congratulou com todos os conselheiros e conselheiras tutelares do Brasil, pela dedicação com que se dedicam à proteção da infância e da juventude.

  

A manifestação se referiu à passagem do Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira, 18, data que marca a luta contra o que chamou de “chaga brasileira, que ainda atormenta milhares de jovens, crianças e adolescentes, famílias desse país, que são vítimas de um crime silencioso, que não tem testemunhas, praticado entre quatro paredes, de um adulto contra uma criança indefesa, que mal sabe que está sendo vítima de um crime tão hediondo quanto esse”, disse Jordy, que pediu a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares. 

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/r3RfMhuyF8Q

  

     

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

    

Jordy encontra conselheiros tutelares de Santarém

    

O apoio aos Conselhos Tutelares é uma das marcas do mandato do deputado federal Arnaldo Jordy. No final da semana passada, o parlamentar esteve em Santarém, no oeste do Pará, para participar de encontro de formação de novos conselheiros daquele município.

  

Através da destinação de emendas, Jordy já conseguiu kits formados por um carro, computadores, impressoras, bebedouros e geladeiras para os Conselhos Tutelares de 74 municípios paraenses. Além disso, projeto de Jordy garantiu aos conselheiros direitos trabalhistas fundamentais. Nas fotos, Jordy se encontra com os conselheiros tutelares do município.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy parabeniza conselheiros tutelares eleitos em Belém

   

Parabéns aos conselheiros tutelares eleitos em Belém neste domingo (24), e a todos os que militam nessas importantes instituições em todo o Pará. Nosso mandato se dedica a apoiar os conselhos tutelares, através da destinação de emendas para aquisição de kits formados por carros, computadores, impressoras, bebedouros e geladeiras aos conselhos tutelares, que já beneficiaram 74 municípios paraenses.

  

Também obtivemos a aprovação de projeto de lei que garante aos conselheiros direitos trabalhistas básicos, tais como cobertura previdenciária, férias, licença maternidade e outros. A luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes continua a ser uma das marcas do nosso mandato e uma razão fundamental para a valorização dos conselheiros tutelares.

  

   

Jordy é o deputado que mais promove ações em favor dos conselhos tutelares

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) destinou, desde 2013, através emendas parlamentares e outras ações, kits com equipamentos aos Conselhos Tutelares, compostos de carros, bebedouros, refrigeradores, computadores e impressoras para 69 municípios paraenses, incluindo todos do entorno da Construção de Belo Monte e do arquipélago do Marajó, onde são graves os casos de exploração sexual. Esses conselhos, agora, têm condições de fiscalizar o cumprimento das leis que protegem as crianças e os adolescentes.

  

Foram destinados mais de R$ 2.560.000,00 em recurso direto de emenda parlamentar, e através de gestões junto à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mais R$ 1.380.000,00, totalizando R$ 3.940.000,00 em aquisição de equipamentos para apoiar e estruturar as ações dos conselhos tutelares do Pará. 

  

Veja os municípios beneficiados no gráfico.

  

Em mais de três décadas de atuação política, Jordy tem sido intransigente na defesa da cidadania, dos direitos humanos e dos menos favorecidos. Em seus sucessivos mandatos, busca fortalecer os instrumentos de defesa da infância e adolescência, por meio de projetos de lei e investigações, como a da CPI da Pedofilia, na Assembleia Legislativa do Pará, que levantou o véu que encobria mais de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em um período de cinco anos no Estado, e apontou os crimes cometidos por pessoas influentes e poderosas.

  

Na Câmara dos Deputados, Jordy propôs e presidiu, a partir de 2012, a CPI do Tráfico Humano, que investigou a rede global de tráfico com ramificações no Brasil e que movimenta 32 bilhões de dólares por ano, à custa da dignidade humana. A CPI proposta por Jordy surgiu para apurar os números apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em pesquisa na qual apontou a existência de 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. Além desses números, a Universidade de Brasília (UnB) indicou 930 cidades do país como foco de tráfico de pessoas, tendo como principais destinos Espanha, Portugal e Suíça.

  

Este ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7370/14, de autoria de Jordy que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado aos dados de telefonia e internet, além do endurecimento das penas para esse tipo de crime. A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial que analisou projeto do Senado, somado ao PL 6934/13, da CPI da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas, cujos trabalhos se encerraram em maio do ano passado.

  

Outro projeto de lei de autoria de Jordy garante aos conselheiros tutelares direitos trabalhistas básicos, tais como cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, licença-maternidade, licença paternidade e gratificação natalina. O mesmo projeto disciplina as eleições para conselheiro tutelar, coibindo compra de votos e outras irregularidades.

  

No próximo dia 4 de outubro, é dia de ir às urnas escolher os conselheiros tutelares de seus municípios ou distritos. Essa é a hora de votar em pessoas comprometidas com a causa da defesa dos direitos da infância e juventude e que possam trabalhar para que as leis sejam cumpridas. Procure se informar sobre os candidatos e os locais de votação e exerça essa missão de cidadania.

   

  

Conselheiros tutelares do Pará acompanham votação que barrou redução da maioridade penal

 

A sessão da Câmara dos Deputados na madrugada desta terça-feira (30), que derrubou a proposta de redução da maioridade penal no país de 18 para 16 anos foi acompanhada por Conselheiros Tutelares do Pará, que mais cedo estiveram presente no debate sobre o tema realizado na Comissão de Legislação Participativa, em audiência proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), onde juristas e especialistas na área criticaram a proposta de emenda constutucional (PEC 171) derrotada em plenário.

   

Na audiência, estes profissionais que lidam diariamente com casos envolvendo violência contra menores, se pronunciaram contra a proposta, revelando a realidade verificada no Pará e vários outros Estados, onde crianças, jovens e adolescentes, tem pouco acesso à educação e saúde de qualidade, por exemplo.

   

Márcia Souza, do Conselho Tutelar de Marapanim, que afirmou “que quem conhece o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, quem o estuda, sabe a responsabilidade que Estados e Municípios tem para elaborar e aplicar políticas públicas eficazes para desenvolvimento de jovens e adolescentes. E nada disso é feito”.

   

Helenice Rocha, da Aconextel – Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares do Pará reafirmou o prejuízo que a PEC171 traz para o futuro de crianças e adolescentes, pois para ela, lugar destes é na escola e não trabalhando ou em cadeias. “Nós que estamos na ponta, na convivência diária do sistema de garantia de crianças e adolescência, vivenciamos a punição real de que estes jovens estão submetidos diariamente - vítimas de aliciadores, de traficantes, e até da polícia -, onde a grande maioria destes nem consegue chegar viva aos 18 anos”, afirmou.

   

Conselheira Tutelar em Bragança (PA), Elisângela Ribeiro, relatou a situação precária das escolas, da falta de oportunidade dos jovens para viverem com dignidade nas periferias das grandes cidades e áreas interioranas. “A maioria de nossos adolescentes infratores, não conseguem nem cumprir as medidas socioeducativas determinadas, por não haver juízes nas comarcas. Muitos municípios sequer comarca têm”. Para ela, faltam promotores e defensores públicos e os conselhos tutelares trabalham de modo precário, e não são reconhecidos nem respeitados, inclusive por parte de autoridades estaduais e municipais, algo inconcebível.

   

Da audiência, participam como debatedores o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a defensora pública Bruna Rigo Leopoldi Nunes, da Defensoria do Estado de São Paulo, e o presidente da Comissão de Defesa de Crianças e Adolescentes da OAB-DF, Herbert Alencar Cunha, que são unânimes no apoio às alterações no ECA, como forma de punir crimes graves cometidos por menores de idade, bem como as melhorias nas garantias sociais, por parte dos governos, como creches e escolas em tempo integral.

   

Leia aqui como foi a audiência - http://trunc.it/r36v4
   

 
Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807