ARTIGO - Clima: pacto pela vida

  

* Arnaldo Jordy 

  

Estive esta semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24, da qual participaram mais de 185 países do mundo, e fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do governo brasileiro, influenciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25, no próximo ano, na continuação desse importante debate sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas sérios em todo o mundo.

  

Essa notícia vem junto com outras nada alentadoras: o aumento do desmatamento na Amazônia acaba de ser anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que constatou o aumento do desmatamento, que alcançou mais de 7.900 quilômetros quadrados de florestas derrubados em 2017. Isso representa 330 toneladas a mais de gás carbônico jogadas na atmosfera. 

  

Diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO2) é justamente o principal compromisso assumido pelo Brasil contra o aquecimento global, ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados por grandes extensões de pasto na pecuária. Este é um problema de todas as nações que ameaça, sobretudo, as cidades costeiras, afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, pelo derretimento das geleiras. 

   

Felizmente, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global. Os compromissos do Brasil no Acordo de Paris passam, sobretudo, pela diminuição do desmatamento, nunca por uma cessão da soberania brasileira sobre a Amazônia, o que não passa de lenda.

   

A saída do Brasil Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, porque não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais e uma política isolacionista não faria bem para a economia do país. Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais, que são nossos tesouros, ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala. 

   

Ignorar os problemas sérios que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.

  

Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na floresta amazônica. Para isso, a 24ª COP irá estabelecer um livro de regras, com instrumentos específicos de implementação do Acordo de Paris, com ações concretas e valores a serem assumidos por cada país, o que deverá ser definido até hoje. Esperamos que o Brasil mantenha a tradição e acompanhe o acordo.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

    

  

ARTIGO - O desafio do clima

  

* Arnaldo Jordy

  

Os países membros da ONU estão na Alemanha neste momento para Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 23). Em pauta, os crescentes aumentos de temperatura no mundo, o aumento do nível do mar e do número de tempestades, secas, inundações, furacões e outros desastres naturais que podem ser consequência do aquecimento global. Documento da Organização Meteorológica Mundial revela que a ocorrência de eventos climáticos extremos tem acompanhado a curva de crescimento das emissões de gases-estufa e o aumento da média da temperatura global.

  

Conter o aquecimento, no entanto, enfrenta outra barreira, que deverá ser um dos pontos centrais de discussões na COP 23, a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, por iniciativa do governo de Donald Trump, repetindo o que George W. Bush fizera com o Protocolo de Kyoto, e a consequente desidratação do fundo global de financiamento das ações contra o aquecimento, que é formado, proporcionalmente, pelas contribuições dos países que mais jogam dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, sobretudo EUA e China. 

   

No Brasil, o desmatamento contribui para o cenário preocupante. Os números sobre a Amazônia divulgados em outubro mostram uma queda no ritmo da devastação, mas não escondem que a área desflorestada da região continua aumentando ano após ano, e indicam que ainda estamos muito distantes de cumprir as metas às quais o Brasil se propôs em redução do corte de árvores e da emissão de CO2 na atmosfera.

  

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – detectou 16% de queda na taxa de desmatamento na Amazônia no período entre 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, em relação ao período anterior, após dois anos de aumento consecutivo. No Pará, a taxa de desmatamento da floresta caiu 19%.

  

Esses números, divulgados em meados de outubro, significam, entretanto, que somente no Pará, foram derrubados em um ano 2.413 quilômetros quadrados de floresta, equivalentes a 340 campos de futebol. Em todos os Estados da Amazônia, a área derrubada foi de 6.634 quilômetros quadrados de corte raso, ou quase 930 campos de futebol. No período anterior de doze meses, a floresta perdeu 7.893 quilômetros quadrados de vegetação. Esses números se repetem ano após ano, com variações para cima e para baixo, a ponto de hoje a área devastada na Amazônia já ser maior que os territórios de Alemanha e Portugal juntos. São mais de 750 mil quilômetros quadrados de devastação, segundo levantamento feito pelo IBGE, com aumento de 50% nos últimos 20 anos.

   

O ritmo da devastação é constante e apesar da queda ser uma boa notícia, ainda estamos longe de cumprir a meta estabelecida pelo governo federal em 2009, que é de limitar o desmatamento anual a 3,5 mil quilômetros quadrados em 2020, daqui a somente dois anos.

   

Em comunicado, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam – constata que o Brasil ainda não provou que é capaz de cumprir a sua parte no Acordo de Paris, que é o compromisso global pela redução das emissões de gases do efeito estufa. O Brasil emitiu, em 2017, mais de 330 milhões de toneladas de CO2 em decorrência do desmatamento.

  

Para combater o desmatamento, é fundamental valorizar e equipar órgãos como o Ibama para fiscalizar e combater a atividade ilegal, o desflorestamento criminoso e outras atividades que prejudicam a floresta, como a mineração clandestina. É preciso deixar claro que não queremos que a Amazônia deixe de produzir alimentos, nem tenha outras atividades produtivas, mas é totalmente possível desenvolver a agricultura e a pecuária, por exemplo, nas áreas que já estão desmatadas.

   

O Pará tem cerca de 23 milhões de hectares de áreas já alteradas pelo homem, das quais mais de 16 milhões são pastagens, algumas de baixíssima produtividade. Portanto, é possível aumentar a produção sem avançar sobre a floresta. De acordo com o Ipam, na Amazônia há quase 80 milhões de hectares já desmatados e destes, pelo menos, 15 milhões de hectares (3% do bioma) estão subutilizados ou abandonados e podem ser recuperados para a produção.

   

Também tem que haver incentivo a novos arranjos produtivos que deixem a floresta em pé, como programas de sequestro de carbono, serviços ambientais e outros, que precisam de recursos. Tudo é uma questão de aplicar planejamento, ciência e tecnologia em favor da produção e da preservação, já que as riquezas contidas na mata nativa hoje também são inestimáveis para o nosso futuro e a própria ciência. Basta usarmos esses recursos com sabedoria.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

    

  

ARTIGO - Acordo de Paris ainda desafia o Brasil

  

* Arnaldo Jordy

  

O desmatamento na Amazônia voltou a crescer em 2015, conforme informações do PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados revelaram em 2015 um crescimento de 24% no desmatamento na Amazônia em relação a 2014. Foram desmatados o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados de florestas.

 

A conciliação entre a exploração e a conservação continua um dos maiores desafios na busca pela preservação da Amazônia. Maior bioma do Brasil, é reconhecida pelo mundo por sua enorme importância na regulação climática e por possuir recursos estratégicos para o futuro da humanidade. Mas a preservação da floresta está longe de ser um problema superado. As diversas iniciativas, algumas bem sucedidas mas pontuais, padecem de uma visão mais integrada e de longo prazo.

   

Em abril desse ano, durante a assinatura do acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil assumiu compromissos ousados como o desmatamento zero na Amazônia e a redução drástica nas emissões.

 
É grande a distância entre intenção e gesto. Se não, vejamos. A quarta edição do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, constatou que as emissões brasileiras tiveram uma elevação de 3,5% em 2015 em comparação com o ano anterior. Ela se deu sobretudo devido ao aumento do desmatamento no ano passado.

   

Considerando que esta semana o Acordo de Paris entrará em vigor, e que nesse cenário internacional o Brasil se comprometeu em baixar as emissões em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025 e em 43% abaixo dos níveis de 2005 em 2030, não há chance de isso acontecer, no ritmo atual.

   

No caso específico do desmatamento na Amazônia, os esforços empreendidos não tem sido capaz de fazer cair as taxas médias de desmatamento. Em minha opinião, mais que garantir recursos para a repressão aos desmatadores, faz-se necessário o fomento às atividades de produção sustentável. Contudo, segundo estudo coordenado pelo InfoAmazonia, os recursos federais destinados no primeiro mandato da presidente Dilma, despencaram de R$ 4,6 bilhões, no Governo Lula, para R$ 638 milhões. A queda foi mais dramática exatamente no apoio a atividades sustentáveis nos setores madeireiro e agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária. Alguém dirá que, mesmo assim, as taxas de desmatamento continuaram a cair, mas esquecem que ela herdou uma situação menos dramática que seu antecessor.

   

A retomada do crescimento do desmatamento pode indicar um esgotamento do atual modelo de controle, e mudanças na forma de atuação dos criminosos. Mas parece óbvio que quando o Estado deixa de fomentar as atividades não predatórias o rebatimento no desmatamento é certo.

  

Um ponto me parece consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. Não podemos cair na armadilha de deixar de usar nossos recursos naturais achando que com isso protegeremos a floresta porque, infelizmente, o efeito certamente será inverso. É pouca castanha pra muito macaco!

  

Além das atividades empresariais, não podem ser esquecidas as populações tradicionais, quilombolas e indígenas que tem no extrativismo sua principal fonte de renda e que não pode ser desprezada, mas apoiada, principalmente pelos serviços ambientais prestados. Devemos Investir no aprimoramento de suas práticas, prestar assistência técnica, apoiá-las na comercialização de seus produtos, incluí-los nas compras governamentais.

   

Transformar intenções em gestos, exige mudar drasticamente o rumo do nosso desenvolvimento. O Acordo de Paris, que substituirá o Protocolo de Kyoto, espero que no futuro o CLIMA seja outro e que a Amazônia, de preocupação, seja parte da solução global que a humanidade necessita, o do futuro sustentável que os Amazônidas almejam.

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

   
    

Jordy reclama do descaso com o aumento do desflorestamento na Amazônia

  

Em desacordo com as recomendações da COP 21, a conferência sobre o clima no planeta realizada em novembro de 2015, em Paris, o Brasil segue sem combater devidamente o desmatamento, como mostram os números divulgados a 2 de maio pelo Imazon, indicando um aumento de 113% no desflorestamento, que passou de 100 quilômetros quadrados para 213 quilômetros quadrados, nos primeiros meses deste ano.

   

Da tribuna da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy reclamou do pouco esforço do Governo Federal em combater o problema. “O Brasil continua na contramão da proteção aos seus biomas e ao maior banco genético do planeta, fica aqui o nosso apelo para que se proteja esse patrimônio para as futuras gerações”, disse Jordy.

   

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/vMchQOU3i98

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar