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terça-feira, 7 de maio de 2013

CPI aperta o cerco contra esquema de adoções ilegais no Paraná

 
Do Portal PPS
Por William Passos

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, e decidiu aprovar um conjunto de requerimentos para desvendar aquilo que o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jordy (MD/PA), classificou como um dos casos mais complexos em apuração na CPI.
 
O parlamentar refere-se ao esquema de adoções irregulares de crianças no interior do Paraná. Segundo Jordy, a convicção dos deputados é de que a Limiar - ONG que intermedia o processo de recrutamento e envio de menores ao exterior - faça parte de uma rede criminosa que lucra com as adoções.
 
A CPI decidiu convocar para acareação o presidente da Limiar, Ulisses da Costa e o representante da entidade, Audelino de Souza, que é suspeito de enviar dezenas de crianças para os Estados Unidos. A comissão também aprovou convite a magistrados paranaenses para explicar o caso. “Há uma convicção aqui que estamos lidando com uma rede cuja ação premeditada é a de burlar as leis para operar este comércio de adoção ilegal no Brasil”, afirmou Arnaldo Jordy.
  
O presidente da CPI disse ainda que os trabalhos da comissão serão no sentido de apurar se há o envolvimento de agentes públicos no caso, seja por negligência ou por conivência.
 
Sigilo de promotora
 
Os parlamentares também analisarão, em uma futura reunião, requerimento que pede o acesso aos sigilos telefônicos, bancário e fiscal da promotora de justiça que atuou em um dos casos de adoção de maior notoriedade no Paraná. Trata-se de Tarsila Teixeira, que cuidou do processo de destituição do pátrio poder sobre sete irmãos no município de São João do Triunfo.
 
Em depoimento dado à CPI em abril deste ano, a promotora alegou que decidiu pela perda da guarda com base em relatórios que apontariam condições precárias na casa dos pais biológicos das crianças.
 
Monte Santo
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito também aprovou requerimento para realização de audiência pública para ouvir as alegações do juiz Luis Roberto Cappio, ex-titular da Comarca de Monte Santo, no sertão baiano. Ele foi afastado das atividades pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) depois de realizar um amplo trabalho no sentido de apurar um esquema de adoções irregulares de crianças no estado. Os deputados também já pediram ao TJ da Bahia informações sobre a remoção do magistrado.