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sexta-feira, 27 de julho de 2018

ARTIGO - Investimento em educação é estratégico

  
* Arnaldo Jordy
  
Uma pesquisa de doutorado feita na Universidade de São Paulo (USP) demonstra que quanto mais se investe na educação, mais se reduz a criminalidade. Não tenho dúvida de que aí está o principal caminho para que o país supere os terríveis indicadores de violência que temos observado em todo o Brasil. De acordo com a economista Kalinka Leia Becker, em sua tese para o departamento de Economia da Esalq/USP, cada aumento de 1% no investimento em educação reduz em 0,1% o índice de criminalidade no médio e longo prazos. Para chegar a esse resultado, ela coletou e comparou dados sobre taxas de homicídios e de investimentos em educação nos Estados entre 2001 e 2009. E mais, a mesma pesquisa informa que cada ano de estudo a mais no ensino médio representa 11% a mais de chance de inclusão no mercado de trabalho. 
  
A pesquisa também aponta outros fatores que podem diminuir a violência entre os estudantes, como o cuidado com o entorno da escola e com a comunidade a qual ela serve. A simples oferta de atividades de esporte, cultura e lazer, como formas de socialização, já é capaz de reduzir a violência no entorno das escolas.
  
Essa relação entre investimento em educação e redução da criminalidade também é o caminho apontado pela população brasileira, em pesquisa divulgada a 3 de abril deste ano, pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o movimento Todas pela Educação, segundo a qual, 77% dos brasileiros concordam com a afirmação de que o problema da violência no Brasil se relaciona de forma direta com a baixa qualidade da educação no País. A mesma pesquisa da CNI também mostra que é crescente a insatisfação do brasileiro com a qualidade da educação pública.
  
Outra conclusão da pesquisa da CNI é que já está na hora da educação ser também considerada uma área estratégica para o país, inclusive do ponto de vista econômico, para aumentar a nossa capacidade de gerar riqueza e reduzir a desigualdade gritante na sociedade. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, a Pnad do IBGE, metade dos trabalhadores teve renda média inferior a um salário mínimo em 2016, e a parcela de 1% com maiores rendimentos recebia 36 vezes mais que os 50% mais pobres.
   
A necessidade de melhorar a educação é urgente. Semana passada, veio à tona o fraco desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional do Pisa, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo a qual, 61% dos brasileiros não conseguem chegar até a última questão da primeira parte da prova à qual foram submetidos. Para se ter ideia, entre os estudantes da Finlândia, só 6% não conseguiram concluir a prova no tempo estipulado. Na Colômbia, o resultado foi de 18%. E na mais recente avaliação do Pisa, o Brasil ficou em 65º lugar. É lamentável e preocupante. 
   
Tenho acompanhado o desempenho do Pará na educação, e a situação é grave, apesar de avanços nos últimos anos. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estamos em 23º lugar, entre 27 estados da Federação. Mesmo assim, o Pará passou do índice de 2,8 em 2005, para o índice médio de 4,5 em 2015, acima da meta programada de 4,0, mas ainda abaixo do índice ideal de 6,0, capaz de garantir o aprendizado em um fluxo escolar adequado e próximo do índice das escolas particulares, que foi de 6,1. A expectativa é de que, em 2021, o Pará tenha alcançado 5,0, com o avanço na qualidade do ensino das séries mais avançadas do ensino fundamental e do ensino médio, que têm tido fraco desempenho.
   
A valorização da educação é uma questão que precisa envolver toda a sociedade, sobretudo as famílias, que têm que exigir qualidade na educação. Essa consciência já surgiu e tende a aumentar cada vez mais. Os brasileiros querem uma educação condizente com o tamanho do país, para que possa finalmente se desenvolver e crescer com segurança. Por isso, é importante que cada eleitor cobre de seus candidatos o compromisso com a educação como prioridade.
   
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA 
    
  

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

ARTIGO - Brasil, legião de excluídos

   
* Arnaldo Jordy
  
A concentração de renda no Brasil parece ser um problema que se arrasta em passos lentos ao longo dos anos. A Pnad Contínua do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, 29, revelou que, em 2016, 50% dos trabalhadores brasileiros, ou 44,4 milhões de pessoas, tinham renda média menor que o salário mínimo em 2016, que era de R$ 880,00 naquele ano. No topo da pirâmide, 1% da população, ou cerca de 1 milhão de pessoas, tinha renda média de cerca de R$ 27 mil. A pesquisa revela que 5% dos trabalhadores brasileiros, ou 4,4 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda média de apenas R$ 73 por mês. Essas pessoas têm renda média mensal 360 vezes menor que o 1% mais bem aquinhoado. É a miséria absoluta. É inaceitável que o Brasil, que tem o 9º maior Produto Interno Bruno (PIB) do mundo, tenha uma distribuição de renda tão desequilibrada, aliás, a pior entre os dez países maiores PIBs do mundo, disparadamente.
     
O rendimento abaixo do salário mínimo previsto em lei é possível devido ao grande número de trabalhadores informais, sem carteira assinada, vendedores ambulantes ou donos de pequenos negócios, que vivem à margem do sistema de benefícios sociais, da Previdência, sem assistência à saúde, abandonados pelo poder público. Esse abismo que separa uma pequena elite econômica da grande massa de trabalhadores mal remunerados torna difícil qualquer tentativa de pacificação e de equilíbrio na sociedade brasileira. Haverá sempre uma tensão social que influenciará dos índices de violência aos resultados eleitorais. 
   
O avanço contra a desigualdade é lento e incompatível com a riqueza do país, que é autossuficiente na produção de bens de consumo, que tem o maior banco genético do mundo, que tem a maior fronteira agrícola produtiva do mundo, que tem um parque industrial da dimensão que nós temos, não deveria ter esse grau de desigualdade. A situação ainda é pior quando se compara a distribuição de renda entre as regiões brasileiras. O Sudeste concentra R$ 132,7 bilhões da massa de rendimentos dos brasileiros, valor que é superior à soma dos rendimentos em todas as demais regiões brasileiras. A região Norte aparece em último lugar, com massa de rendimentos de R$ 13,4 bilhões, atrás do Centro-Oeste, com R$ 21,8 bilhões; do Sul, com R$ 43,5 bilhões; e do Nordeste, com R$ 43,8 bilhões. Mesmo descontada a diferença entre as populações desses regiões, ainda somos muito pobres na região Norte e precisamos de políticas públicas que aliem o desenvolvimento à sustentabilidade. O estado brasileiro deixa de prover os menos favorecidos de serviços essenciais, de maneira perversa para um país rico como o nosso.
  
No momento em que se fala da necessidade de reformas no país, entre elas a trabalhista e a previdenciária, ambas importantes, mas com pontos que rejeito porque são contraditórios, propostos por um governo sem legitimidade e que pesarão ainda mais na situação dos extratos mais desfavorecidos da população, acho que seria o momento de se pensar a sério em uma reforma tributária que diminua a concentração de renda, tributando mais fortemente a renda, os ganhos de capital, os investimentos no mercado financeiro, o chamado dinheiro especulativo, que nem sequer vai para a produção e a geração de empregos, mas apenas multiplicam as riquezas de quem já está no topo da pirâmide.
   
Não se trata de aumentar os impostos sobre o consumo, nem tributar ainda mais o cidadão comum, o trabalhador brasileiro, que já carrega uma das cargas tributárias mais altas e injustas do mundo, mas sim de taxar as grandes fortunas, as grandes riquezas, de combater a sonegação, a evasão de riquezas para o exterior, essas mesmas cujos donos agora se aproveitaram da possibilidade de repatriação de recursos aberta pelo governo para legalizar fortunas de origem duvidosa. Como já foi dito, não se trata de taxar o setor produtivo, mas o capital especulativo e os altos salários, de modo a dar à grande maioria da população brasileira melhores condições de saúde, alimentação, moradia, transportes, educação de qualidade, lazer, enfim, tudo o que poderá fazer com que as pessoas se sintam incluídas e parte de uma nação, com direito a sonhar com o futuro.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
      
  

terça-feira, 8 de março de 2016

Ao citar tamanho da dívida pública, Jordy diz que país passa por “estrangulamento”

   
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), conclamou, nesta terça-feira, os colegas para que enfrentem, no Parlamento, os impactos do crescimento desordenado da dívida pública brasileira que compromete mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
  
“É um tabu da República. Todos os governos fecharam os olhos para a dívida pública. Precisamos fazer um debate de Estado, no sentido de tentar desobstruir este estrangulamento”, defendeu parlamentar paraense.
  
Para Jordy, é preciso que haja um “esforço suprapartidário” no sentido de tirar o Brasil da atual crise econômica. Alguns analistas acreditam que se não houver nenhuma mudança para reequilibrar as contas públicas, a dívida em 2016 poderá comprometer algo perto de 90% do nosso PIB.
 
“Enquanto a saúde e a educação consumem menos de 4 por cento do orçamento, a divida pública consome quase um trilhão de reais por ano, dois quais 66 por cento pagando somente os juros. Em 2015, o Brasil pagou 860 bilhões de reais para a agiotagem internacional”, lembrou o vice-líder.
  
Com a disparada da dívida pública, cresce ainda mais o risco de calote e a possibilidade de uma quebradeira geral.
  
  
Foto: Robson Gonçalves