Brasil vive ano difícil e precisa de reformas, afirma Jordy

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez um balanço de 2016, um ano difícil e tenso para a maioria dos brasileiros, com a maior crise econômica da nossa história, 12 milhões de desempregados e juros altos. Apenas os banqueiros lucraram, pois o Brasil pagou cerca de R$ 500 bilhões somente em juros e amortização da dívida em 2015. Foi um ano traumático também na política, com o impeachment da presidente, a cassação de Eduardo Cunha e da Lava Jato.

  

“Para 2017, é importante que a opinião pública acompanhe os trabalhos da Câmara, para que possamos pautar as reformas que o Brasil precisa, protegendo os interesses dos mais excluídos, dos trabalhadores, daqueles mais desassistidos pelo estado brasileiro. É isso que o PPS espera, com a sensação da missão cumprida entre nós”, diz Jordy.

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/O86pdYDxIqs

  

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

ARTIGO - As urnas falaram. E agora?

    

*Arnaldo Jordy

   

As urnas falaram. neste domingo, e o recado foi claro. Os brasileiros rejeitaram o atual modelo político nacional e a falta de respostas sobre a crise política e econômica derivada da corrupção sistemática e da ineficiência do Estado para resolução de seus problemas cotidianos. A narrativa do "golpe", propalada pelos partidos contrários ao impeachment, foi também veementemente derrotada, da forma mais democrática possível, nas urnas, o que revela a rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que jogou o país na mais profunda crise da história.

   

Dados do TSE indicam que o PT, o partido mais votado em 2012, com 17,4 milhões, caiu para 6,8 milhões de votos nesta eleição, perdendo 60,9% de seus eleitores. Das 630 prefeituras conquistadas em 2012, no primeiro turno, elegeu apenas 256 prefeitos. Ficando, entre as capitais, apenas com Rio Branco, e disputa o segundo turno em Recife. Em nossa região Norte, o partido diminuiu em 70% o número de prefeitos. Até no Nordeste, onde está a base mais fiel do partido, esse número caiu 37,7%. No Sul, a perda foi de quase 57% e no Sudeste, seu berço, de quase 75%, incluindo a cidade de São Paulo, onde sequer chegou ao segundo turno. A maior queda ocorreu no Centro-Oeste, onde o número de prefeitos do PT caiu em mais de 85%. Esse cenário retrata a repulsa do eleitor, que deixou para o partido que governou o país durante 13 anos um ambiente hostil para a pretensão da retomada do poder. 

   

Mas o recado foi para todos. Segundo dados do TSE, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 21 capitais. Em Belém, esse índice chegou a quase 30%, equivalente aos dois candidatos que foram para o segundo turno. Temos que registrar que também foi a eleição mais violenta em número de mortos da nossa modesta história eleitoral. 

   

O PMDB, que elegeu o maior número de prefeitos, por conta de sua enorme capilaridade federativa, teve que enfrentar o ônus da compreensível impopularidade do presidente Michel Temer; o que retirou o partido da disputa dos maiores colégios eleitorais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O PSDB capitalizou o maior crescimento, mas vive uma disputa interna com a pretensão e vigor eleitoral, demonstrada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

   

Lembremos que desde os protestos de 2013, a sociedade vem dando sinais claros de que existe uma crise de representação política profunda, uma crise dos partidos, uma crise da visão que a sociedade tem em relação à política. Uma demonstração clara que não aceita a política do toma-lá-dá-cá, do fisiologismo, a falta de ética, a corrupção e a irresponsabilidade da maioria dos governantes.

  

A crise ética, no entanto não é só na política. A operação Lava Jato já condenou 69 grandes empresários do país. O mesmo cidadão que critica o político demagogo, mentiroso ou corrupto, não pode achar normal pagar propina para o agente de trânsito, que sonega, que cobra ágio se tiver que passar um recibo de serviço que presta. Da mesma forma que há o político corrupto, há também o eleitor corrupto, que vende seu voto, como se viu nessa e em outras eleições. Uma sociedade corrupta e desonesta produz políticos corruptos e desonestos também.

  

Isso obriga, principalmente, os partidos políticos a se reinventarem. Precisamos ver surgir uma nova representação, que não precisa começar do zero, mas a partir de uma profunda reflexão sobre o mal que o pragmatismo político adotado causou, ao abrir mão dos escrúpulos, ignorando a ética e o compromisso com a República.

  

O Brasil sai das eleições municipais, demonstrando muito bem o que não quer, mas sem deixar claro o que vislumbra daqui para frente. Como bem sugere o senador Cristovam Buarque, essa nova representação não deve estar centrada unicamente na economia, mas interessada em promover uma revolução a partir da educação, para garantir direitos e oportunidades iguais para as pessoas de todas as classes sociais. Uma nova organização política que saiba se modernizar e se adaptar ao século 21, liberta dos grilhões do populismo que serve de instrumento para condução das massas, mas que poucas mudanças efetivas e estruturantes consegue no seio da sociedade.

   

Para além desse momento, no curto prazo, os eleitores exigem prioridade na discussão de uma reforma política séria e de mudanças na legislação eleitoral, além da aprovação de medidas urgentes no combate a corrupção, tarefa dos senadores e deputados a quem compete propor e votar mudanças neste sentido.

  

Como costuma acontecer, a eleição de domingo preparou o cenário para a próxima disputa. As cartas estão na mesa. Quem tiver ouvidos que ouça.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

Jordy participa, em Lima, da Conferência Global EITI 2016

   

Gestão de petróleo, gás e minerais não é uma tarefa fácil para qualquer país. Baseado neste desafio, a capital do Peru, Lima, sedia hoje (24) e amanhã, a Conferência Global Transparency Initiative Indústrias Extractivas (EITI Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativistas), evento que envolve 100 países e mais de mil e trezentos representantes de governo, representantes das indústrias extrativista e membros da sociedade civil, sendo o mais importante na área de gestão dos recursos naturais.

   

Um dos principais objetivos do EITI é promover mundialmente uma maior transparência e prestação de contas dos pagamentos efetuados pela indústria de mineração e hidrocarbonetos, através de normas internacionais. 

   

Neste ano, a conferência se concentrará em destacar os resultados da implementação do padrão e sistemas de integração da EITI de governança corporativa e à promoção do debate público. Quarenta e oito países que já implementam as normas apresentarão os seus processos em uma exposição.

   

Segundo a ministra de Minas e Energia do Peru, Rosa Maria Ortiz, "acreditamos que a gestão transparente dos recursos naturais ajuda os cidadãos a compreender os benefícios que esta indústria pode trazer para regiões ricas em recursos".

   

Presença brasileira

   

Arnaldo Jordy, deputado federal do PPS do Pará, é o único parlamentar brasileiro a participar da conferência. Jordy é membro das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, além de integrar a Comissão Especial que debate o novo código mineral.

   

Para o parlamentar paraense, a atividade extrativista tem um relacionamento muito forte com todos os níveis de governos, em razão da necessidade de concessões, emissão de licenças ambientais, licenças de operação, fiscalização do pagamento de tributos e outros. Para ele “a transparência das receitas derivadas de petróleo, gás e mineração é necessária para que, em cada caso de cobrança de tributo, a sociedade possa fiscalizar, prevenindo o enriquecimento ilícito de empresários do setor e servidores públicos corruptos, que pode custar a destruição do meio ambiente e do inaceitável empobrecimento de comunidades. Daí a importância como conferências realizada pela EITI, onde estes temas são debatidos”.

   

Jordy é autor de requerimento na Comissão de Legislação Participativa, na qual será discutida a transparência das receitas públicas geradas pelos setores de petróleo, gás e mineração como meio de prevenção da evasão fiscal e da corrupção no país.

   

No Brasil, uma das entidades que defende a transparência fiscal na indústria extrativa é o “Ame a Verdade”, coletivo de entidades evangélicas que luta por uma melhor governança no setor, respeito ao meio ambiente e às comunidades afetadas pela atividade. O Ame a Verdade participa do evento representado por Elda Mariza Valim Fim. 

   

A versão anterior da EITI foi realizada em Sydney, Austrália, em 2013 e reuniu cerca de 1.500 participantes.

  

  

ARTIGO - Saneamento básico é vida !

  

* Arnaldo Jordy

    

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram, no dia 10 de fevereiro, a mais nova Campanha da Fraternidade Ecumênica, que terá como foco o saneamento básico. O tema é urgente e interessa a todos: "Casa Comum, Nossa Responsabilidade".

  

Apoiadas no lema bíblico: "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca" (Am5.24), as entidades querem chamar atenção para a essencialidade deste direito. Sua importância já está explícita em seu nome: saneamento básico. É vital, é essencial, significa vida!

   

O Brasil é um dos países com maior número de pessoas que não têm banheiro, com quase 7,2 milhões de habitantes, de acordo com o Progress on Sanitation and Drinking-Water, 2014. Cerca de 35 milhões de pessoas não contam com água tratada em casa e quase 100 milhões estão excluídas do serviço de coleta de esgotos, como apontam dados do Instituto Trata Brasil.

  

Em Belém, a taxa de saneamento é a segunda pior entre as capitais, com apenas 16,2% da população assistida. O abastecimento de água pela rede pública, por incrível que pareça, regrediu: em 1991, tínhamos 56% de habitantes servidos pela rede, e em 2013, apenas 53%. Como se vê, os serviços públicos não acompanharam o crescimento da população.

   

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, criou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que chegou a fazer consultas públicas em 2012, antes de ser aprovado, mas falta-lhe execução. Os recursos previstos eram na ordem de R$ 508 bilhões.

   

O objetivo era alcançar, até 2033, o índice de 99% no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. Para o esgoto, a meta era de 92% na área urbana. Sobre os resíduos sólidos, o Plansab previa a universalização do atendimento na área urbana e a ausência de lixões a céu aberto em todo o Brasil.

   

Mas tudo isto é teoria longe da realidade, principalmente com a crise política, ética e econômica que sacrifica o nosso País. Mesmo com um crescimento contínuo desde 2000 da cobertura da rede de esgoto brasileira, o ritmo ainda é lento e não atende às necessidades da nossa população.

   

No Orçamento de 2015, o governo federal cortou este investimento, reduzindo de R$ 7,5 bilhões para R$ 5,1 bilhões.

   

Não há mais dinheiro previsto para melhorar as casas de pessoas que trabalham duramente todos os dias e têm todo o direito ao saneamento básico. Pais e mães que veem seus filhos expostos a doenças e vivendo em um ambiente nada salubre.

  

O Instituto Trata Brasil divulgou dados nem um pouco animadores já em 2014, antes dos cortes nos gastos públicos para pagar a conta da crise governamental. Antes mesmo de reduzir os investimentos em obras, o governo federal já não olhava com a atenção devida para a questão do saneamento básico.

   

Até 2014, foi mínima a execução das obras relevantes do tão alardeado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais plataformas de campanha da presidente Dilma Rousseff para sua reeleição. Só foram concluídas 26% das obras de esgoto e 33% das de água. Com o corte no investimento, as melhorias ainda são raras.

  

Estamos trabalhando na Câmara dos Deputados para reduzir a carga de impostos (PIS/Pasep e Cofins) para empresas que invistam nessa atividade. A partir de ajustes ao projeto de autoria do senador José Serra (SP), será criado um regime de incentivos fiscais para que as empresas de água, esgoto e limpeza invistam mais no setor. O PL 2290/15 prevê o ganho de créditos tributários das contribuições PIS/Pasep e Cofins para quem aumentar os investimentos em projetos de saneamento básico.

   

Uma cidade saneada não apenas oferece o direito para sua população, mas também se torna mais sustentável. A água é reaproveitada e economizada. Os dejetos não poluem o solo e os mananciais e a população não fica exposta a doenças.

   

É uma questão de saúde, de evitar males que surgem em ambientes insalubres, como as epidemias de dengue, zica e chikungunya, que deixam o Brasil em alerta atualmente. A cada R$ 1 investido em saneamento, o governo economiza R$ 4 com atendimento à saúde.

  

Parabenizo a CNBB pelo tema: "Casa Comum, Nossa Responsabilidade", onde chama a população a cuidar de seu planeta. Saneamento é vida. 

   

     

* Arnaldo Jordy é deputado federal (PA), vice-líder do PPS na Câmara