ARTIGO - Acordo de Paris ainda desafia o Brasil

  

* Arnaldo Jordy

  

O desmatamento na Amazônia voltou a crescer em 2015, conforme informações do PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados revelaram em 2015 um crescimento de 24% no desmatamento na Amazônia em relação a 2014. Foram desmatados o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados de florestas.

 

A conciliação entre a exploração e a conservação continua um dos maiores desafios na busca pela preservação da Amazônia. Maior bioma do Brasil, é reconhecida pelo mundo por sua enorme importância na regulação climática e por possuir recursos estratégicos para o futuro da humanidade. Mas a preservação da floresta está longe de ser um problema superado. As diversas iniciativas, algumas bem sucedidas mas pontuais, padecem de uma visão mais integrada e de longo prazo.

   

Em abril desse ano, durante a assinatura do acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil assumiu compromissos ousados como o desmatamento zero na Amazônia e a redução drástica nas emissões.

 
É grande a distância entre intenção e gesto. Se não, vejamos. A quarta edição do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, constatou que as emissões brasileiras tiveram uma elevação de 3,5% em 2015 em comparação com o ano anterior. Ela se deu sobretudo devido ao aumento do desmatamento no ano passado.

   

Considerando que esta semana o Acordo de Paris entrará em vigor, e que nesse cenário internacional o Brasil se comprometeu em baixar as emissões em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025 e em 43% abaixo dos níveis de 2005 em 2030, não há chance de isso acontecer, no ritmo atual.

   

No caso específico do desmatamento na Amazônia, os esforços empreendidos não tem sido capaz de fazer cair as taxas médias de desmatamento. Em minha opinião, mais que garantir recursos para a repressão aos desmatadores, faz-se necessário o fomento às atividades de produção sustentável. Contudo, segundo estudo coordenado pelo InfoAmazonia, os recursos federais destinados no primeiro mandato da presidente Dilma, despencaram de R$ 4,6 bilhões, no Governo Lula, para R$ 638 milhões. A queda foi mais dramática exatamente no apoio a atividades sustentáveis nos setores madeireiro e agropecuário e nos assentamentos da reforma agrária. Alguém dirá que, mesmo assim, as taxas de desmatamento continuaram a cair, mas esquecem que ela herdou uma situação menos dramática que seu antecessor.

   

A retomada do crescimento do desmatamento pode indicar um esgotamento do atual modelo de controle, e mudanças na forma de atuação dos criminosos. Mas parece óbvio que quando o Estado deixa de fomentar as atividades não predatórias o rebatimento no desmatamento é certo.

  

Um ponto me parece consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. Não podemos cair na armadilha de deixar de usar nossos recursos naturais achando que com isso protegeremos a floresta porque, infelizmente, o efeito certamente será inverso. É pouca castanha pra muito macaco!

  

Além das atividades empresariais, não podem ser esquecidas as populações tradicionais, quilombolas e indígenas que tem no extrativismo sua principal fonte de renda e que não pode ser desprezada, mas apoiada, principalmente pelos serviços ambientais prestados. Devemos Investir no aprimoramento de suas práticas, prestar assistência técnica, apoiá-las na comercialização de seus produtos, incluí-los nas compras governamentais.

   

Transformar intenções em gestos, exige mudar drasticamente o rumo do nosso desenvolvimento. O Acordo de Paris, que substituirá o Protocolo de Kyoto, espero que no futuro o CLIMA seja outro e que a Amazônia, de preocupação, seja parte da solução global que a humanidade necessita, o do futuro sustentável que os Amazônidas almejam.

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

   
    

Para Jordy, já passou da hora de investir em energia solar

  

    

Da Rádio Câmara

Por Luiz Cláudio Canuto

    

Daqui a menos de dois meses, ocorre em Paris a COP 21, a 21ª Conferência do Clima. Na Câmara, a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro no século 21 foi debatida em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa e por duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.

   

A representante do Instituto Energia e Meio Ambiente, uma entidade da sociedade civil, Camyla Borges, criticou o modelo atual, de maior participação de hidrelétricas, que respondem por 2/3 da energia gerada. Apesar de limpa, esse tipo de energia provoca danos ambientais. Camyla defende uma política energética integrada à política socioambiental, como a energia solar e a eólica, que têm potencial técnico inexplorado. Para ela, falta ao Brasil visão de longo prazo.

  

"Diferentemente do que ocorre, por exemplo, em outros países, indiano, chinês e alemão, em todos esses países o ponto zero da construção de suas políticas públicas foi a definição de metas claras. Onde se quer atingir em termos de capacidade instalada de geração de cada fonte energética, como se configurar essa diversificação da matriz. Porque isso não existe. Aqui isso não está colocado de forma clara, objetiva e estruturante."

   

Em 2012, o Brasil produziu menos da metade de energia de fontes renováveis do que a China e pouco mais da metade do que a Índia. Para Camyla Borges, por meio do PDE, Plano Decenal de Expansão de Energia, e do PNE, Plano Nacional de Energia, o governo apenas faz projeções do desenvolvimento da matriz energética e estudos de planejamento sem consolidar o caminho para atingir os objetivos.

  

Atualmente, a capacidade instalada de energia no Brasil é de 132,9 gigawatts. As projeções para 2024 estimam o aumento de 55%, mas, enquanto a produção de energia pelas hidrelétricas deve aumentar 30% , a das energias renováveis vai crescer 162%.

   

O diretor-executivo da ABSolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaya, defendeu seu setor por não trazer impacto ambiental, ruído, ser de fácil instalação e diminuir o desperdício na transmissão e distribuição. Segundo ele, o desenvolvimento do setor criaria 30 empregos por megawatt gerado. Sauaya reivindicou do governo linhas de financiamento e a isenção de ICMS para componentes, como já ocorre no setor eólico.

  

Um projeto na Câmara (PL 8322/14) isenta do imposto sobre importação equipamentos e componentes de geração de energia solar, mas não é o único nesse sentido. Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante da Comissão de Meio Ambiente, já passou da hora de investir em energia solar.

  

"A energia solar, num país que tem 86% de insolação durante os 365 dias do ano, a nossa participação desta é traço. Então nós estamos discutindo alguns projetos na Câmara que possam ser fomentadores, estimuladores, facilitadores dessa opção de mercado para a energia solar."

  

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, afirma que, de acordo com as projeções, em dez anos, as energias renováveis, que representam 1/6 da produção da energia do país, devem chegar a 1/4 disso.

  

"A expectativa é que a energia solar caminhe no mesmo sentido, no sentido de participar da matriz, pra trazer empreendimentos, fabricação, cadeia produtiva ao país, desenvolvendo empregos e receitas."

  

O seminário ocorre no contexto da COP 21, a 21ª Conferência do Clima, que será em dezembro em Paris e terá como principal objetivo fechar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. O Brasil deve apresentar suas metas de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa, prevendo 45% de fontes renováveis no total da nossa matriz energética até 2030.

  

  

Metas de desmatamento do Brasil é extremamente tímida, afirma Jordy

  

  

Do Portal PPS 

    

A proposta do governo brasileiro de reduzir a zero até o ano de 2030 o desmatamento ilegal no país foi considerada “extremamente tímida” pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). A meta deverá ser levada à Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, em Paris.

  

A opinião do parlamentar paraense foi dada durante um café da manhã organizado, nesta quarta-feira (30), pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.

   

“A Europa já anunciou 60% de redução das emissões de poluentes até 2030 e aqui estamos limitados a redução até 2030 da extração ilegal de madeira na Amazônia. Precisamos de 15 anos para cumprir a lei. É o que está sendo anunciado. Isto é patético. É uma meta extremamente tímida”, comparou o deputado do PPS.

   

Para Jordy, o combate ao desmatamento, principalmente na região amazônica, precisa estar aliado a estratégias de elaboração de alternativas nos arranjos produtivos locais. Além disso, o deputado considera fundamental a liberação de investimentos para contratação de pessoal para fiscalização.

“No Pará, o Ibama tem apenas 16 agentes. Só com mais investimentos e contratação de pessoal podemos ter a possibilidade de sair desta meta tímida para alguma coisa mais ousada”, acrescentou Arnaldo Jordy.

  

  

Mudanças Climáticas: Jordy quer Brasil à frente de debates em Paris

   

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quinta-feira (11), de Seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que discute as mudanças globais do clima, na Câmara Federal.

   

O evento é preparatório para a 21a. Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP21, que acontece em novembro e dezembro próximo, em Paris, França.

   

O debate na Câmara contou com a participação de acadêmicos e especialista do tema no país, e objetivou a discussão de propostas para a participação do Brasil no fórum internacional.

   

Em novembro do ano passado, o Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), ligado às Nações Unidas, divulgou minucioso estudo de 800 cientistas que analisaram em torno de 30 mil trabalhos desenvolvidos nos últimos anos sobre as alterações climáticas. O resultado alerta para o fato de que danos causados, até então pelo aquecimento global, poderão ser irreversíveis. Aponta também, que os agentes causais do problema são a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.

  

Em seu pronunciamento, Arnaldo Jordy ressaltou o papel estratégico do Brasil no debate climático mundial. Ele criticou os indicadores de redução do desmatamento na Amazônia, classificando-os como pífios, e que não podem ser efetivamente festejados, para um país que tem um compromisso anunciado de alcançar uma média de 38% nos índices de desmatamento até 2020.

   

O deputado paraense afirmou ainda que o encontro internacional em Paris é mais uma oportunidade do país ser protagonista nas discussões sobre o tema, já que para ele "a participação do Brasil na Conferência Rio+20, em 2012, pode ser classificado como insatisfatória".

  

Energia renovável

  

Jordy levantou questão da importância das energias renováveis, como a fotovoltaica (energia a partir da luz solar), para o qual, segundo ele, “o país se encontra de costas ao emprego desta tecnologia na matriz energética, estando o Brasil divorciado deste desafio".

  

"O déficit de cobertura energética na região amazônica - um insumo indispensável para o desenvolvimento no mundo moderno - é rídícula. Somente em meu Estado, o Pará, com população de 8 milhões de pessoas, 22% da população não conta com este serviço básico", declarou o parlamentar, em defesa de fontes alternativa na geração de energia, para resolver esta insuficiência.

Por fim, o vice-líder do PPS questionou aos participantes, qual será a proposta do Brasil que deve ser apresentada na COP de Paris, para que não se repita a frustrante participação da Rio+20.

   

   

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-7807