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quinta-feira, 21 de julho de 2016

ARTIGO - Brasil reprovado na educação

  
* Arnaldo Jordy
  
Ninguém precisa mais dizer que a educação deve ser prioridade e que é a verdadeira chave para o desenvolvimento de qualquer país. Todos sabem disso, até mesmo os governantes que pouco ou nada fazem ou fizeram para melhorar a qualidade do ensino, mas usam a educação como mote publicitário e eleitoreiro. Foi o caso da presidente afastada Dilma Rousseff, que lançou como lema de seu segundo e malfadado governo a "Pátria Educadora".
   
Ora, o tempo e os fatos provaram que a Pátria Educadora de Dilma Rousseff era nada mais que um bordão criado pelo publicitário João Santana, de triste memória. A crise econômica que seu governo escondeu para garantir a reeleição obrigou o governo federal a fazer, logo depois da eleição, brutais cortes no Orçamento, que não pouparam a educação e os programas sociais responsáveis por garantir o ingresso de jovens em faculdades, como foi o caso do FIES.
   
De educadora, a pátria deixada por Dilma Rousseff tem muito pouco. Mas a culpa não é só dela e sim de sucessivos governos que não cuidaram da educação como deveriam, em um descaso de séculos.
   
Não fosse assim, o Brasil não teria passado vergonha em Cuba, onde, em junho deste ano, foi realizada a reunião do Parlamento da América Latina e Caribe, o chamado Parlatino, no qual tive a honra de participar como um dos representantes do Congresso Nacional.
   
Na ocasião, foram apresentados os números do Relatório sobre Capital Humano, do Fórum Econômico Mundial, sobre o êxito dos países em preparar sua juventude para uma vida produtiva e bem sucedida, ou seja, sobre a qualidade da educação que os países oferecem, para que nossas crianças tenham condições, no futuro, de gerar renda. Para que nossos jovens sejam bem sucedidos e para que o Brasil supere o ciclo da pobreza de sua população.
   
O Brasil, cuja posição na economia mundial oscila em torno da oitava colocação em Produto Interno Bruto (PIB), ficou em um humilhante 83º lugar no Índice de Capital Humano do Fórum Econômico Mundial, atrás de países como o Uruguai (60º), a Costa Rica (62º), a Bolívia (77º) e o Paraguai (82º). Cuba, na 36ª posição, lidera o ranking da educação na região, mesmo tendo sofrido por 57 anos o embargo econômico dos Estados Unidos. Essa pequena ilha no Caribe consegue um desempenho impressionante na educação, assim como na saúde, na segurança pública, enquanto o Brasil patina nessas áreas.
   
Calculado desde 2013, o Índice de Capital Humano compara 130 países pelo uso que fazem do potencial de sua população. Sintetiza indicadores de ensino, capacitação e emprego para cinco grupos etários, de menores de 15 anos até maiores de 65 anos, como qualidade de escolas primárias, taxa de desemprego e treinamento no trabalho.
   
O Fórum Econômico Mundial considera que, em longo prazo, a educação é o mais importante fator para a economia de qualquer país. Não é a toa que os cinco primeiros colocados tem economias muito sólidas: Finlândia, Noruega, Suíça, Japão e Suécia.
   
Para que possamos chegar ao nível de países que se beneficiam, em suas economias, de uma população bem educada, precisamos começar pela educação básica. Com uma pontuação de 64.51, o Brasil tem mais de 35% do seu capital humano ainda subdesenvolvido.
   
Esse desempenho foi puxado para baixo, principalmente, pela falta de preparo dos jovens de 0 a 14 anos. Neste ranking específico, o Brasil foi o 100º entre 130 países.
   
Pesa contra o Brasil a chamada "taxa de sobrevivência em educação básica", que é a capacidade que o aluno tem de sair bem preparado do ciclo primário de ensino (98º lugar), e a qualidade da educação primária (118º lugar).
   
Por isso, tenho dito que não podemos aceitar que o governo Temer corte as verbas de programas como o FIES e o PRONATEC, da mesma forma, não deve haver cortes na saúde e em programas sociais, para não penalizar ainda mais a população mais desprotegida.
   
  
*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
   
    

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

No FNDE, Jordy denuncia casos de alunos paraenses excluídos do FIES

  
  
Em audiência com o presidente do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antonio Idilvan Alencar, nesta quarta-feira (11), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e a procuradora da Defensoria Pública da União, Tatiana Aragão Bianchini, apresentaram denúncias de alunos paraenses inscritos no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que não conseguiram renovar sua matrícula no programa governamental. 
  
Surpreendidos pela redução da oferta de vagas - derivada do corte de verbas do governo federal -, os alunos também denunciam que na mudança das regras imposta ao programa este ano, pelo Ministério da Educação (MEC), foram prejudicados por manobras das instituições de ensino superior e muitos abandonaram os cursos ou se matricularam diretamente com as entidades, apesar de não possuírem capacidade financeira para arcar com os valores cobrados. 
  
Segundo Arnaldo Jordy, que apresentou um relatório sobre o caso ao presidente do FNDE, “podemos consider um ato criminoso a atitude de diversas instituições de ensino superior para com os estudantes, cerca de 320, que não tiveram a chance de se habilitarem e desta forma continuarem no programa, se encontrando em situação desesperadora”. Para o deputado, o FIES representa um sonho para muitas famílias e jovens no Brasil, porém para alguns, teria se transformado em um pesadelo. 
  
A questão chegou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJE), onde uma comissão formada por uma desembargadora, representante do Ministério Público do Estado, representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privados do Pará e dos alunos prejudicados, tenta encontrar uma solução conciliada para a questão. 
  
O presidente do FNDE defendeu a apuração do caso e com o oferecimento da denúncia ao SESU – Secretaria de Ensino Superior do MEC, uma investigação será instaurada. Ele afirmou que penalidades podem ser aplicadas, como multas e suspensão do programa, caso se comprove que houve má fé das faculdades para com os alunos. 
   
Abaixo da Média 
   
No Pará, apenas 4,06% da população possui curso superior, sendo o segundo pior índice entre os Estados brasileiros, e ainda assim foi a unidade federativa que menos recebeu o financiamento federal para novos contratos do FIES, proporcionalmente aos seus habitantes. Segundo o MEC, em 2014 foram firmados 731.723 contratos pelo FIES, contra 252.442 no primeiro semestre deste ano. 
   
Jordy também defendeu na reunião, um maior número de vagas para Estados mais carentes, principalmente no Norte, como forma de reduzir as desigualdades entre as Regiões, e que um representante do FNDE seja designado para acompanhar as reuniões do grupo formado no âmbito do TJE.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Jordy diz que governo não respeita decisão do STF sobre FIES

    
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), lamentou no plenário da Câmara, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o Ministério da Educação a aceitar inscrições de estudantes que não conseguiram concorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), esteja sendo descumprida, por problemas de acesso ao site.
  
A decisão da Corte foi tomada no final de maio para beneficiar alunos que resolveram concorrer ao programa federal pela primeira vez este ano, mas que não conseguiram se inscrever, entre 23 de fevereiro e 29 de março de 2015.
     
Jordy diz que o governo federal cometeu “verdadeiro estelionato” ao reduzir o acesso de jovens ao Fies. 
   
“Destes jovens foi retirado o direito sagrado de percorrer seu caminho no ensino na Pátria Educadora, que é uma propaganda enganosa do governo federal. Não estão fazendo valer a decisão do Supremo Tribunal Federal, ou seja, estes jovens estão perdendo o calendário curricular e o direito de frequentar o ensino superior”, criticou Jordy.
   
O parlamentar fez um apelo para que o Judiciário assegure aos estudantes o cumprimento da decisão da mais alta Corte do país.
   
“Os alunos apostaram na propaganda do governo e da faculdade e agora estão padecendo por conta deste não acesso aos benefícios do financiamento estudantil”, finalizou o deputado paraense.