quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Jordy participa de ato contra decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre

   
O deputado Arnaldo Jordy (PA) participou de ato de resistência contra os ataques à floresta amazônica, nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, junto a lideranças e grupos de defesa ambientais do país. Líder da bancada do PPS, Jordy se posicionou contrário à extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo presidente Michel Temer, por considerá-la nociva à proteção do meio ambiente.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/B1kAjFL4wiI
  
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Jordy diz que decreto para exploração na reserva nacional do cobre é nocivo ao Brasil

   
  
Do Portal PPS
  
O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), fez, nesta quarta-feira (30), duras críticas ao decreto presidencial que permite a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). A declaração foi dada durante entrevista coletiva, ocorrida no Salão Verde da Câmara, no ato promovido por lideranças políticas e instituições ligados ao meio ambiente.
   
“Não tem como aceitar este decreto da reserva nacional do cobre. Como é que se vai preservar o meio ambiente? É impossível, pelo regramento atual e pelas experiências já ocorridas, preservar toda a biodiversidade, as populações ribeirinhas com este modelo de exploração mineral. Onde houve esta exploração, houve degradação ambiental e social. Já vimos este filme”, disse Jordy.
   
Durante a entrevista, o parlamentar parabenizou o juiz federal Rolando Valcir Spanholo que determinou a suspensão do decreto editado pelo presidente Michel Temer.
  
O deputado paraense informou que a reserva nacional do cobre representa quase 5 milhões de hectares de terra, o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo.
   
“A sociedade, o poder Judiciário, boa parte do Legislativo e o povo brasileiro, principalmente as populações da Amazônia, querem a revogação deste ato que lesa o interesse nacional”, acrescentou o parlamentar do PPS.
   
Jordy, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, sugeriu aos demais colegas que formem um grupo para pedir uma audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, na tentativa de sensibilizá-lo sobre o tema.
   
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a atriz Maria Paula também participaram do ato, assim como representantes das principais organizações de defesa ambiental no país, Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, IPAM, ISA e Avaaz, dentre outros. 
   
  
Fotos: Robson Gonçalves
    
  

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Chacina no Pará: Jordy cobra rigor na responsabilização de policiais


    
Do Portal PPS
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) cobrou rigor na responsabilização de policiais que participaram da execução de 10 trabalhadores rurais, durante a ação de reintegração de posse em Pau D’arco, sudeste do Pará, no dia 24 de maio de 2017.
  
Da tribuna da Câmara, Jordy, disse nesta terça-feira (29) que houve uma chacina, conforme aponta relatório de perícia divulgada pela Polícia Federal.
  
“Pedimos a apuração rigorosa por parte da Secretaria de Segurança Pública contra estes maus policiais que, mais uma vez, abateram dez trabalhadores que estavam lutando por uma posse de terra. Evidentemente, nada justifica (este excesso). Alguns policias a mando, provavelmente, do latifúndio, que executaram covardemente e barbaramente os trabalhadores”, disse o deputado paraense.
  
De acordo com os resultados da perícia da PF, a principal linha de investigação é de que não houve confronto e sim execução. Os policiais teriam atirado contra os trabalhadores rurais em uma ação planejada.
  
“Este é o laudo da Polícia Federal. É investigação feita pelos peritos do Instituto Renato Chaves e informado pelo secretário geral de Segurança Pública. Pedimos a rigorosa punição dos culpados pela chacina”, acrescentou Jordy.
  
De acordo com a perícia federal, foram seis as armas dos 29 policiais civis e militares que participaram da ação e efetivaram disparos. De acordo com o laudo, não há indícios de que os trabalhadores rurais tenham atirado.
      
   

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

ARTIGO - Ameaças à Lava Jato

   
* Arnaldo Jordy 
   
De um momento para o outro, a agenda política do país reduziu o foco na operação Lava Jato, com suas revelações dos bastidores dos financiamentos de campanha e das trocas de favores entre partidos e empresas como Odebrecht e JBS. Bastou que a Câmara decidisse pelo adiamento do inquérito contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva para depois do término do mandato, para que fosse dada a largada aos conchavos e acordos visando a próxima eleição, em 2018, desta vez, no bojo de uma desejada reforma do sistema eleitoral que poderá gerar um monstrengo, como o "distritão", que parece será derrotado, ou retirar uma fortuna de R$ 3,6 bilhões do já combalido orçamento para financiar campanhas milionárias.
   
Alguns políticos flagrados pela Polícia Federal em pleno achaque, que se esperava estivessem alijados da política, já dão as cartas em seus partidos e se articulam para continuar no poder. Muito dos denunciados a Justiça esperam, com a reforma política, meios que facilitem suas reeleições, garantindo mais quatro anos de mandato e o benefício do foro privilegiado.
   
A este cenário de frisson pré-eleitoral se juntam ataques que visam desqualificar a maior operação contra a corrupção já realizada no Brasil. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, faz ácidas críticas à operação e se posiciona contra as prisões preventivas, que considera exageradas. Na última semana, puxou para si a responsabilidade de libertar os empresários de ônibus do Rio de Janeiro presos na operação Ponto Final, um desdobramentos da Lava Jato, mesmo tendo reconhecidas ligações pessoais com os presos, o que levou a PGR a pedir sua suspeição nos julgamentos relacionados à essa operação.
   
Este mês, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade representativa dos juízes brasileiros, fez duras críticas a Gilmar Mendes, a quem acusa de conspirar contra a Lava Jato. Ao mesmo tempo, são feitos cortes no orçamento da Polícia Federal que provocaram o encolhimento da força tarefa, com o fim do grupo de trabalho exclusivo da PF em Curitiba. Os integrantes desse grupo foram reinseridos na Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, dando a sensação de desmonte, ainda que setores da PF afirmem o contrário.
   
Alguns dos ataques à Lava Jato são fogo amigo. Procuradores do Ministério Público Federal e delegados da Polícia Federal divergem na interpretação da lei sobre quem têm prerrogativas para firmar acordos de delação premiada. Mas essa divergência é antiga e o Supremo manteve a competência concorrente entre a PF e a Procuradoria. Isso não significa recuou ou divisão na Lava Jato, que continua ativa. Na semana passada, deflagrou a Operação Abate, que atingiu o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, que usou sua influência para interferir e obter propina na Petrobras, e esta semana, a Abate II, que atingiu o advogado Tiago Cedraz e o ex-deputado federal Sergio Tourinho Dantas, por envolvimento com os lobistas Jorge e Bruno Luz, já presos na Lava Jato, em cobrança de propinas na Petrobras, no mesmo esquema que envolveu Vaccarezza. As investigações de outros esquemas continuam firmes, como as de superfaturamento de 559 milhões nas obras do estádio Mané Garrincha, que levou à prisão dos ex-governadores do DF Agnello Queiroz e José Roberto Arruda.
    
As investigações continuam, portanto, a despeito dos ataques de Gilmar Mendes e sua insistência em soltar empresários de ônibus do Rio de Janeiro. O Supremo tem confirmado cerca de 80% dos pedidos de prisão feitos pela Lava Jato, apesar das tentativas de desqualificação por réus e condenados pela Lava Jato, como o ex-presidente Lula, que se aproveita do clima de instabilidade para atacar o juiz Sérgio Moro e acusá-lo de perseguição, numa tentativa de viabilizar sua candidatura com o discurso de vítima, fechando os olhos para os erros do seu governo e da sua sucessora, Dilma Rousseff, como se todos os problemas do Brasil tivessem começado a partir do impeachment. É preciso ter muita cegueira voluntária para acreditar nisso. Pior ainda, retoma a estratégia da aliança com setores do PMDB que também são investigados na Lava Jato e que estão denunciados ao Supremo, como Renan Calheiros. Somente a sociedade organizada pode exigir a continuação das investigações da Lava Jato e a punição dos culpados por essa prática que desvia R$ 220 bilhões ao ano dos cofres públicos. 
     
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara 
  
  

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Jordy quer estudo de impacto socioeconômico para concessão de financiamento público acima de R$ 5 mi

      
  
Do Portal PPS
   
Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), propõe que os empreendimentos, cujo valor financiamento público supere os R$ 5 milhões, tenham que apresentar um Estudo de Impacto Socioeconômico (EIS) e uma Proposta de Medidas de Impacto Socioeconômico (PMIS).
  
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (23) na Câmara e foca empresas que queiram obter empréstimos de bancos públicos federais.
  
De acordo com o texto apresentado, os interessados nos financiamentos deverão fazer detalhado diagnóstico socioeconômico da área de influência do projeto com a completa descrição e análise dos recursos empregados e seus impactos. Condições de vida da população local, indicadores sociais e criação de novos postos são apenas alguns dos aspectos que terão que constar nestes estudos.
  
“Esperamos, com isso, que os recursos públicos sejam utilizados levando em conta sua função social. Acreditamos ser essencial que os projetos de investimento financiados com recursos públicos devam levar em consideração o impacto social que trarão para a comunidade circunvizinha, para os trabalhadores envolvidos no projeto e para a sociedade de uma maneira geral”, justifica o deputado do PPS.
  
Arnaldo Jordy ressalta que apesar de algumas instituições financeiras já exigirem tais contrapartidas é necessário que haja uma lei para uniformizar as regras.
  
“Diante da nítida escassez de recursos, a equidade, a transparência e a eficiência na alocação dos recursos públicos é uma necessidade que se impõe. Dessa forma é um grande desafio para todos os que estão envolvidos na gestão pública”, acrescentou o parlamentar.
  
   
Foto: Robson Gonçalves
   
  

Contra fundo bilionário para financiar campanhas, Jordy afirma que proposta é obscena

   
Ao encaminhar o voto da bancada do PPS nesta quarta-feira (23), o líder do partido na Câmara, deputado Arnaldo Jordy, foi enfático ao afirmar que a proposta de um fundo de R$ 3,5 bilhões para custear as próximas eleições “é um escárnio, é obscena”, ao lembrar a situação na qual estão a ciência, a pesquisa, as universidades e a saúde no país, ou enquanto o desemprego afeta milhões de brasileiros, por conta da crise política e econômica. 
    
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/H6PG1TZdiF8
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
    

Jordy pede a Ministro da Justiça apoio no combate à violência no Pará

      
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e os diretores da Federação dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, Marcelo Azevedo e Thiago Henrique Morais, bem como Simão Bastos, presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, foram recebidos em audiência por Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça, nesta quarta-feira (23).
   
O grupo apresentou ao Ministro, a situação da Polícia Rodoviária Federal, dando como exemplo o Pará, que por conta da redução de recursos, postos de fiscalização estão sendo fechados e o quadro de efetivos conta com 100 (cem) agentes a menos que há 10 (dez) anos, enquanto no mesmo período houve um aumento de 10% da malha viária estadual, bem como do fluxo migratório por conta das grandes obras na região, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou a pavimentação da BR-163, que contribuíram para o recrudescimento da violência e o contrabando.
   
Arnaldo Jordy também cobrou do Ministro, o avanço na regulamentação do pagamento do chamado “adicional de fronteiras” para servidores federais, aprovado desde 2013 e que cooperaria para a redução de pedidos de transferências e a fixação de agentes em localidades de pontos remotos do país. 
     
Já Simão Bastos apresentou ao Ministro sua preocupação quanto à falta de estrutura do Fundo Penitenciário Nacional em relação ao aumento do prazo das medidas socioeducativas de menores infratores, como previsto para casos de crimes hediondos e em análise no Congresso Nacional. 
    
Torquato Jardim solicitou relatórios mais detalhados de cada questão, se comprometendo em analisar, junto às diretorias setoriais do ministério, soluções para os temas, antecipando que está atento quanto às questões que preocupam e afetam toda sociedade.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar