Escolas de Ananindeua incluem estudo do ECA na disciplina de História

  

   

Ananindeua dá aula de cidadania e sai na frente ao incluir o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na disciplina de História, para orientar crianças e adolescentes sobre seus direitos. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi apresentada nesta sexta (13), no lançamento do Projeto Escoleca, com palestra do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), no auditório da Secretaria, em Ananindeua, com a presença do prefeito Manuel Pioneiro.

  

O mandato de Jordy se destaca pela defesa dos direitos da infância e juventude, como relator da CPI da Pedofilia na Alepa e presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara federal. Jordy também valoriza o trabalho dos Conselhos Tutelares, ao destinar, via emendas, kits formados por carro, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um refrigerador para 57 conselhos em municípios paraenses. 

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Avô de Jordy é homenageado pelo Sindilojas

     

  

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas) homenageou na noite dessa quinta-feira, 12, pessoas que fizeram e fazem parte da história do comércio na capital. Entre elas, o avô do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), Cassim Jordy.

  

O deputado esteve presente, juntamente com familiares, para honrar a memória deste pioneiro da atividade comercial em nossa capital. A programação faz parte das comemorações pelos 100 anos do comércio em Belém, que inclui o lançamento de um livro que conta parte dessa história de luta pelo progresso de Belém.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy reclama do descaso com o aumento do desflorestamento na Amazônia

  

Em desacordo com as recomendações da COP 21, a conferência sobre o clima no planeta realizada em novembro de 2015, em Paris, o Brasil segue sem combater devidamente o desmatamento, como mostram os números divulgados a 2 de maio pelo Imazon, indicando um aumento de 113% no desflorestamento, que passou de 100 quilômetros quadrados para 213 quilômetros quadrados, nos primeiros meses deste ano.

   

Da tribuna da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy reclamou do pouco esforço do Governo Federal em combater o problema. “O Brasil continua na contramão da proteção aos seus biomas e ao maior banco genético do planeta, fica aqui o nosso apelo para que se proteja esse patrimônio para as futuras gerações”, disse Jordy.

   

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/vMchQOU3i98

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

Projeto de Jordy reinstitui cobrança de ICMS sobre bens minerais destinados ao exterior

    

Por Murilo Souza
Da Agência Câmara

 

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados reinstitui a cobrança do ICMS sobre bens minerais primários e sobre produtos semielaborados deles derivados destinados ao exterior (PEC 8/15).

  

Desde 1996, com a aprovação da Lei Kandir [Lei complementar 87/96], que funciona como lei geral sobre o ICMS, não há incidência do tributo nas exportações de produtos primários, industrializados semielaborados ou serviços.

  

Autor da PEC, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) argumenta que, desde a aprovação da “Lei Kandir”, estados cuja receita provém basicamente da exploração de minérios para exportação perderam muita arrecadação.

  

“É inevitável citar o caso do Pará: segundo IBGE, em 2012, a extração mineral respondeu por 22% de todo o valor adicionado no seu território”, disse Jordy.

  

Ele acrescentou: “Não há como um estado sobreviver do ponto de vista fiscal quando quase a terça parte de sua produção é excluída da base de tributação do seu principal imposto”.

  

Até 2003, a Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 – uma das que alterou essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

   

Tramitação 

  

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, será analisada por comissão especial de deputados, que será criada especialmente para esse fim. Depois, terá que passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.

   

   

Jordy quer retorno dos debates sobre o Código de Mineração

  

A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (11), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), no qual ele solicita audiência pública debater o encaminhamento do novo Código de Mineração.

   

O novo Marco Regulatório da mineração no país está sendo discutido na Câmara dos Deputados, através do PL 37/2011, de autoria do Deputado Welinton Prado (PMB/MG).

   

Segundo Jordy, a audiência servirá para restabelecer o debate em relação à matéria no Congresso, onde são propostos, por exemplo, o aumento de repasse de parte da CFEM para os Estados, o papel da nova Agência Nacional de Mineração (ANM), a competência do processo de licenciamento ambiental para a atividade de mineração, dentre outros.

   

“Esta comissão já foi palco de diversos debates, audiências, conferências e seminários sobre o projeto, que já tramita há pelo menos 5 anos na Câmara, sem contar os anos na Casa Civil da presidência da República e no Ministério de Minas e Energia. Todos sabem da urgência do tema e, portanto, precisamos restabelecer os trâmites e dispositivos já discutidos”, completou o parlamentar paraense.

   

Sem análise

  

Em 2014, o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) ofereceu relatório pela aprovação parcial do projeto principal e de seus apensos por meio de substitutivo, acatando parte das 371 emendas apresentadas pelos parlamentares. Porém, não houve acordo para que o relatório fosse discutido e votado na Comissão Especial destinada a apreciar a matéria.

  

Após findar o prazo da Comissão Especial, não houve texto aprovado. Após acidente da barragem de Mariana, pontos específicos foram negociados com o relator, para melhorar o parecer em questões de segurança social e ambiental.

  

Em fevereiro último, o deputado Laudívio Carvalho (PMDB/MG) assumiu a relatoria do Código Mineral.

   

Para a audiência, que ainda terá sua data definida, devem ser convidados: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta do SEDEME/PA; Alessandra Cardoso, Assessora Política do INESC; Juliana Malerba, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e de representantes do Ministério de Minas e Energia, do IBRAM e do DNPM.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Arnaldo Jordy critica tratamento discriminatório à Amazônia

  

    

Do Portal PPS

  

“A Amazônia precisa deixar de ser tratada como almoxarifado do desenvolvimento alheio”, disse nesta quarta-feira (11) o deputado Arnaldo Jordy (PA), em reunião nesta quarta-feira (11) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Nacional e da Amazônia (Cindra), da Câmara Federal.

      

Eleito primeiro vice-presidente do colegiado, Jordy afirmou que, embora a região seja considerada a maior diversidade do planeta, tem sido vítima de um modelo colonizador adotado pelas regiões mais desenvolvidas do país. “Não aceitamos mais essa condição imposta por este modelo federativo deformado, que de federação, tem muito pouco”, criticou o parlamentar paraense.

    

Na avaliação do deputado, o Nordeste e o Centro-Oeste também têm recebido o mesmo tratamento discriminatório da União. “Somos tratados apenas como fornecedores de insumos à cadeia produtiva nacional. Também merecemos por direito ser beneficiários da riqueza nacional”, protestou.

  

Prioridade

  

Durante a sessão, o presidente da Cindra, deputado Marcos Abrão (PPS/GO) reafirmou o compromisso de trabalhar pela redução das desigualdades regionais, principalmente dos estados mais atrasados economicamente.

  

“Temos a clareza da prioridade que (esta comissão) deve dar às regiões menos desenvolvidas do país. Esta será a nossa missão neste colegiado. Podem ter certeza de que as desigualdades também acontecem dentro de uma mesma unidade da federação. Conhecemos os 246 municípios do meu estado, Goiás, e sabemos que para integrar o tratamento tem de ser diferenciado”, afirmou Marcos Abrão.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

    

  

Jordy comemora sucesso da Copa Verde sustentável

      

  

O deputado Arnaldo Jordy esteve nesta terça-feira, 10, no estádio Walmir Campelo Bezerra, em Brasília, para torcer pelo Pará na final da Copa Verde 2016, e parabenizar o Paysandu pela conquista inédita. Jordy, juntamente com o jornalista Carlos Ferreira, propôs e a CBF acatou uma série de ações de sustentabilidade para a competição, entre as quais, a troca de garrafas pet por ingressos, plantio de árvores pelas equipes e um concurso de redação sobre sustentabilidade para estudantes da rede pública de Belém e de Manaus. 

   

Na foto, Jordy está ao lado das duas estudantes vencedoras do concurso de redação: Oziane Rebeca Miranda da Costa, 15 anos, do segundo ano do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Justo Chermont, no bairro da Pedreira, em Belém, e Samara Martins, da rede pública de Manaus (AM).

  

O concurso teve como tema “Redação Carbono Zero – Consciência Ambiental”. Na foto, com Jordy, está o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, um entusiasta das ações de sustentabilidade na Copa Verde; o prefeito de Bragança, Padre Nelson, com a camisa do Paysandu; o procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio das Neves; e o defensor público da União Anginaldo Vieira.

  

Por: Assessoria Parlamentar