Para Jordy, política do BNDES de produzir campeões nacionais foi equivocada

  

  

Do Portal PPS

  

Em audiência pública da CPI do BNDES que ouviu hoje (29) o presidente da LBR Lácteos Brasil, Nelson Sampaio Bastos, o vice-líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), criticou a diretriz do banco de conceder financiamentos subsidiados a determinados grupos econômicos, a chamada política dos “campeões nacionais”.

  

A LBR recebeu aporte de R$ 450 milhões do banco e entrou em processo de recuperação judicial.

  

Para o deputado do PPS, o caso da empresa de laticínios se assemelha ao do Frigorífico Independência, que também recebeu recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e, meses após o aporte, entrou em sérias dificuldades financeiras, perdendo a capacidade de honrar suas dívidas. 

  

“Algo esta errado. Esta CPI foi uma exigência da opinião pública por conta das suspeitas de tráfico de influencia, de certas promiscuidades envolvendo o maior banco de fomento do mundo. Temos o dever constitucional e cívico de colaborar para que as coisas melhorem. Esta política de campeões produziu coisas muito esquisitas, precisamos corrigir isto”, cobrou Jordy.

   

O deputado paraense disse que é de conhecimento de muitas pessoas o caso de diversos empresários que recorreram a empréstimos do BNDES e jamais conseguiram contratar com o banco. Para ele, há certos privilégios a grupos econômicos em detrimento de outros.

  

Jordy citou o caso do frigorífico JBS, que recebeu recursos vultosos do BNDES e que, na sua avaliação, foi “blindado” pela própria CPI. Requerimento de convocação dos sócios da empresa processadora de proteína animal foi rejeitado pelo colegiado no início de setembro. O grupo é um dos maiores doadores de recursos financeiros para campanhas eleitorais e um dos grandes beneficiados pelos empréstimos subsidiados do banco de fomento.

  

  

Jordy questionará "pedalada" regimental de Cunha, que segurou representação contra si

   

   

Do Portal PPS

     

O vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), anunciou que entrará com uma questão de ordem na Casa para questionar decisão do presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que teria driblado o regimento, ao não devolver para a Corregedoria representação movida contra si. Em vez disto, Cunha nomeou o primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB/SP), para emitir parecer sobre a ação que foi protocolada por Jordy e por outros 29 deputados federais, de sete partidos políticos, no início de outubro.

  

Os parlamentares entendem que Cunha quebrou o decoro parlamentar quando, na CPI da Petrobrás, disse que não tinha contas bancárias no exterior. Autoridades da Suíça enviaram ao Ministério Público dados que apontam que o peemedebista é titular de diversas contas naquele país. Cunha é investigado pela Procuradoria Geral da República no âmbito da operação Lava Jato.

  

Jordy argumenta que o presidente da Câmara inovou ao indicar um membro da mesa para fazer uma parecer preliminar sobre a admissibilidade da representação apresentada por ele e pelos colegas diretamente na Corregedoria da Casa.

  

“Esta é mais uma pedalada regimental do senhor Eduardo Cunha que manobra para procrastinar o processo de tramitação do pedido de cassação protocolado por nós nesta Casa”, disse o vice-líder do PPS, em entrevista a jornalistas.

  

Arnaldo Jordy se baseia no parágrafo segundo do artigo primeiro do ato da Mesa (Ato 37/2009) que regulamenta os procedimentos sobre apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar.

  

Não há, segundo análise feita pelo oposicionista, qualquer previsibilidade de o presidente da Câmara nomear um relator para dar juízo de valor sobre a aptidão do pedido de quebra de decoro. “O regimento diz que ele (Cunha) deveria ter remetido, observados os requisitos regimentais e legais, a representação para a apreciação do corregedor da Câmara”, acrescentou o deputado do PPS.

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Segundo processo contra Cunha tem início na Câmara

   

Da Agência Brasil

Por Carolina Gonçalves

  

Em reunião no início da tarde de hoje (28), a Mesa Diretora da Câmara deixou a cargo do primeiro vice-presidente do colegiado, Waldir Maranhão (PP/MA), a escolha do relator do segundo processo que corre na Casa contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

  

Caberá a Beto Mansur, que exerce a função de primeiro-secretário, analisar a admissibilidade do caso, que tramitará na Corregedoria da Câmara.

   

A sindicância foi pedida pelo vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), e assinada por outros 29 deputados no início do mês. Como o documento para apurar a quebra de decoro é assinado por parlamentares e não por partidos, a petição ficou dependendo de uma decisão da Mesa.

  

Com o parecer de Mansur, o grupo votará pelo início ou não da tramitação do processo na Corregedoria, que terá de dar prazo para defesa do peemedebista e poderá fazer diligências e pedir acesso a documentos, nos mesmos moldes da tramitação do Conselho de Ética.

  

Mansur afirmou que ainda não leu o processo e não tem conhecimento sobre o que o grupo alega. Segundo assessores da Mesa Diretora, o relator não tem prazo para concluir a análise, mas a expectativa é que apresente uma posição na próxima reunião da Mesa que não tem data definida.

  

Aliado de Cunha, Beto Mansur garantiu que não se sente constrangido com a missão que recebeu. “Sinto-me confortável para relatar qualquer coisa. Temos de fazer a coisa dentro da normalidade. Aqui, quando analisamos uma coisa é dentro da lei e não por sermos ou não amigos”, afirmou.

  

  

Zelotes: Jordy propõe convocação de dono da CAOA na CPI do BNDES

  

Do Portal PPS

  

Membro da CPI do BNDES, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) entrou na tarde da última terça-feira (27) com requerimento que pede a convocação do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que é dono do grupo CAOA – um dos maiores revendedores de veículos do Brasil.

  

A CAOA é alvo da Polícia Federal e do Ministério Público por supostamente ter “comprado” medidas provisórias nos governos Lula/Dilma. O caso é investigado na Operação Zelotes, que apura fraudes a partir de decisões do Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Carlos Alberto, numa das fases da Zelotes, foi levado para depor. 

  

O parlamentar lembra que a Caoa também é investigada por supostamente ter pago propina no valor de R$ 2 milhões a Benedito Rodrigues de Oliveira Neto (Bené), amigo do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Bené e Pimentel são alvos de uma outra operação da Polícia Federal, a Acrônimo. A suspeita é de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo o uso do BNDES para a concessão de empréstimos subsidiados a grupos econômicos. Fernando Pimentel presidiu o Conselho de Administração da instituição financeira e foi ministro do Desenvolvimento entre os anos de 2011 e 2014. 

  

“A vinculação do Sr. Carlos Alberto de Oliveira Andrade às questões relativas a empréstimo irregular ao que parece não se resume a contrato envolvendo o nome do BNDES, mas também a outros fatos que foram destaque na mídia nacional. Neste sentido, é fundamental que este senhor preste os esclarecimentos necessários a esta comissão parlamentar de inquérito”, justifica Jordy, no pedido de oitiva.

  

A próxima reunião deliberativa da CPI do BNDES está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (4).

  

  

Jordy diz a Mantega que equipe dele foi responsável por rombo nas contas públicas

    

Do Portal PPS

  

Integrante da CPI do BNDES, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) responsabilizou hoje (27) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como um dos culpados pelo rombo das contas públicas na atualidade. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o déficit do Tesouro Nacional com subsídios dados pelo banco de fomento poderá alcançar os R$ 30 bilhões até 2016.

  

As críticas do parlamentar foram feitas durante oitiva de Mantega na CPI do BNDES. O petista, além de ministro, foi presidente da instituição financeira entre 2004 e 2006.

  

O volume de recursos repassados pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social saltou de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões entre 2009 e 2015. 

  

Para Jordy, foi a partir da gestão de Mantega à frente do Ministério da Fazenda que a equipe econômica começou a conceder crédito barato para grupos econômicos que causaram grande impacto nas contas públicas.

   

“Repasses da equipe econômica comandada pelo senhor deram crédito barato para grupos econômicos por conta da crise (2007/2008). Desde então, o volume total de empréstimos do Tesouro para o banco saltou de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões. Vários economistas apontam que o aumento dos repasses para o BNDES não se refletiu na taxa de crescimento dos investimentos. Isto alimentou um processo inflacionário”, disse o deputado do PPS.

  

E acrescentou, ao se referir diretamente ao depoente:

  

“Como se sente vossa senhoria sendo responsável por este rombo que o país vive hoje, que tem como uma das consequências este salto no valor repassado pelo tesouro para o BNDES?”, indagou.

  

Mantega defendeu a politica econômica adotada à época e diz que não saberia dizer quais seriam os impactos para o futuro do país caso a mesma não tivesse sido implementada.

  

Foto: Robson Gonçalves

CPI do BNDES ouve ex-ministro Guido Mantega nesta terça

    

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve nesta terça-feira (27) o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do período de novembro de 2004 a março de 2006, Guido Mantega. O pedido para que o petista fosse ouvido é do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). A comissão investiga contratos firmados pelo banco sobre os quais pairam indícios de irregularidades. 

  

“O senhor Mantega precisa esclarecer as denúncias relacionadas aos empréstimos subsidiados pelo BNDES para alguns grupos específicos e ainda sobre os empréstimos para exportação de serviços de engenharia”, justificou Jordy.

  

Ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Mantega presidiu o BNDES durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e sua convocação, segundo o vice-líder do PPS, baseia-se na necessidade de esclarecimentos em denúncias relacionadas a empréstimos subsidiados pelo BNDES e sobre os empréstimos para exportação de serviços de engenharia.

   

Também apresentaram requerimento para o depoimento os deputados Lucas Vergilio (SD-GO), Carlos Melles (DEM/MG), José Rocha (PR/BA) e Miguel Haddad (PSDB/SP). O depoimento está marcado para 14 horas, em plenário a definir no Anexo II da Câmara Federal, e contará com transmissão ao vivo da TV Câmara, através da rede Internet.

  

Com informações da Agência Câmara e Portal PPS

  

  

Jordy defende educação pública, gratuita e universal

  

As discordâncias e críticas são da natureza do debate democrático. As pessoas têm o direito de discordar do voto que foi dado na PEC 395. Só não têm o direito de distorcer a verdade, sob o pretexto de valorizar seus argumentos ou suas idéias. Como sempre, sou favorável a uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade, da pré-escola à pós-graduação. E esse compromisso é traduzido em 30 anos de militância em torno destes valores e desta causa. 

   

O que foi aprovado em 1° turno, depois de ampla discussão com o Crub (Conselho de Reitores do Brasil), Andifes, (Associação dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) e outras entidades representativas, foi a regulamentação de algo que já existe, inclusive com súmula no STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando a cobrança, para ALGUNS cursos de pós-graduação lato sensu (cursos de 20, 30 ou 40 horas, as chamadas especializações), e ainda assim, excluídas as áreas de saúde, educação e mestrado profissional. E mais, com a regulamentação do MEC, carga horária, liberação de 30% de bolsas para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos dos cursos. A graduação, a pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) continuam inalterados, como hoje, públicos, gratuitos e universais. No caso da Universidade Federal do Pará, são cerca de 130 cursos na pós graduação, dos quais apenas 12, hoje, já praticam esse modelo. 

  

A proposta foi aprovada com o apoio de vários deputados e partidos insuspeitos em seu compromisso inabalável com a educação pública, universal e de qualidade, como a deputada Margarida Salomão (PT/MG), a professora Dorinha (DEM/TO), o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e outros, entre os quais me incluo. Registro ainda que tive o cuidado de conversar com o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, e com o pró-reitor de pós graduação, Emanuel Tourinho, que avalizam a proposta, nos termos acima referidos. Espero que o respeito e a honestidade intelectual comandem os debates, mesmo quando envolvem divergências.

  

Arnaldo Jordy