terça-feira, 1 de setembro de 2015

Diálogo Brasil encerra em Belém série de debates sobre a crise brasileira

  
  
Belém do Pará recebeu na sexta-feira, 28, a conclusão do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, promovido pelas fundações Astrojido Pereira, do Partido Popular Socialista (PPS); João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); e Herbert Daniel, do Partido Verde (PV). O debate ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com as presenças de representantes dos partidos e fundações, e palestrantes como o climatologista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) Philip Fearnside; o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende; e o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy.
    
O Diálogo de Belém ocorre depois de debates em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Recife (PE). Agora, será elaborado o documento final, com as considerações obtidas sobre a conjuntura nacional ao longo de todas as edições. Vieram a Belém para o encontro o ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, representando o PSB; o presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande; o presidente do PV e deputado federal Luiz Penna. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) representou o partido, juntamente com o presidente do Conselho Curador da Fundação Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio. Outro paraense na mesa de abertura foi o presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Zé Carlos Lima, que fez a mediação dos trabalhos.
     
Também participaram deputados, vereadores, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a vice-prefeita da capital, Karla Martins, deputados estaduais Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (PPS), prefeitos, representantes de movimentos sociais , trabalhadores, artistas, jornalistas e o público em geral. O presidente do TRT 8, desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, participou da abertura e recebeu um agradecimento especial. O objetivo dos debates é construir um fórum suprapartidário, unindo movimentos e organizações da sociedade, para juntos discutir o país, seu presente e futuro, e encontrar os caminhos democráticos para o exercício da cidadania.
   
Arnaldo Jordy abriu a série de pronunciamentos denunciando a discriminação da Amazônia pelo governo federal. Antes, afirmou que a crise econômica ameaça conquistas de 30 anos de construção do estado democrático no Brasil, tais como a Constituição Cidadã, a estabilidade a moeda e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Talvez poucos países tenham conseguido alcançar o conjunto de feitos que a sociedade brasileira conseguiu reproduzir desde a superação da ditadura, com a estabilidade da moeda”, disse Jordy. De acordo com o deputado, o Brasil vive uma crise de valores, “uma crise ética, como talvez nunca tenhamos assistido na história recente republicada no Brasil”, apontou.
   
Sobre a Amazônia, Jordy afirmou que a região ainda é vista pelo Brasil com discriminação. “É a visão do Planalto para com a Planície”. De acordo com o deputado, somo vítimas desse modelo federativo já há muito tempo. ”Hoje, são mais de 26 milhões de brasileiros, a maior biodiversidade do planeta, mais de 50 mil espécies da fauna e da flora ainda desconhecidas dos laboratórios humanos e boa parte do parque hídrico com influência global em outras regiões, mais ainda somos vistos como o colonizado diante do colonizador, a senzala diante da casa grande. É preciso que isso seja revisto como um dos desafios de mudanças estruturais da nossa sociedade. Essa é uma sensacional oportunidade de discutirmos esses aspectos. Temos aqui pessoas que vão nos ajudar a refletir sobre isso”, discursou Jordy.
   
O presidente do PV, deputado federal José Luiz Penna, começou sua fala lamentando a morte do líder indígena Piracumã Yawalapiti, originário do Xingu: “Uma pessoa extraordinária, que tinha muita vontade e tanta coisa para fazer”, disse Penna, que criticou a “mediocridade, a falta de visão que foi jogando o país em uma dificuldade tremenda”, atacou, citando como exemplos que o que chamou de “fordismo anacrônico que tomou conta do país”, e citou: "Como pode se traçar um paralelo entre o progresso e o transporte individual. Detroit, que era a capital do automóvel, pediu concordata. Nem leem o jornal essas pessoas”, disse Penna, que também condenou a recente decisão do governo federal de socorrer mais uma vez as montadoras, desta vez com um aporte de R$ 8 bilhões.
   
Penna também atacou o regime presidencialista, e afirmou que este é o momento de se defender a mudança para o parlamentarismo, de modo a que governantes que não tenham mais condições de governar sejam substituído sem traumas. “Não adianta tirar um para botar outro; temos amadurecimento para dizer que o presidencialismo de coalização é uma péssima invenção, acho que temos que aproveitar tudo para fazermos uma transformação desse regime. Temos que ter a coragem de experimentarmos o parlamentarismo”, declarou.
   
O ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe fez referência aos participantes de manifestações que pedem a volta da ditadura militar. “Percebemos o quanto o caminho da política está desgastado, sofrido, e o tamanho da responsabilidade dos partidos políticos para reafirmar que a democracia é o único caminho para nosso país melhorar”, disse Capiberibe, que relatou como o PSB deixou a base governista, depois de 2013, após uma reflexão sobre os caminhos errados que vinham sendo tomados. “Hoje, nosso desafio é construir uma saída para essa situação, os políticos precisam construir essa saída”, recomendou Capiberibe, que também citou o desafio de aliar desenvolvimento a sustentabilidade na Amazônia.
   
Alberto Aggio, da Fundação Astrojildo Pereira, relatou que há cinco meses são feitos os encontros regionais, em busca do conhecimento das realidades locais, para compor quadros regionais e nacionais. "Finalizando aqui [em Belém], reconheço uma situação paradoxal: em parte porque conseguimos realizar o nosso objetivo, as pessoas decentes, que se dedicam ao país com espírito público, entenderam que têm que dialogar nos plenários, nas ruas, nas escolas e no trabalho, sobre a situação que nos envolve a todos; e por outro lado, há certo pessimismo, atravessamos esses cinco meses mergulhados na crise, ou melhor, no aprofundamento da crise. Não há como não reconhecer que descobrirmos que o Brasil não é apenas complexo, mas atravessa uma profunda crise. Os responsáveis nós começamos a identificar, mas sabemos das grandes dificuldades que existem entre todos nós, das grandes dificuldades de compormos consensos, de nos fazemos entender", descreveu.
   
Ainda segundo Aggio, a iniciativa do Diálogos Brasil é exitosa, por fazer pensar sobre o Brasil e mais do que isso, por fazer entender que as complexidades e dificuldades são imensas, mas não se pode abandonar o país. "Precisamos continuar a nos dedicar com espírito público e intransigência republicana, serena, a dialogar com nossos parceiros, visando sair dessa crise. O caminho exige dedicação, esforço e inteligência", exortou Aggio.
   
Para Renato Casagrande o momento exige uma reafirmação do pensamento progressista no Brasil. "O PT foi uma referência no campo da esquerda, mas perdeu essa legitimidade. O risco que a gente corre é que o pensamento conservador se instale e saia vencedor em um momento como esse." Ainda segundo presidente da Fundação João Mangabeira, depois de 12 anos de governo do PT no Brasil , temos uma sociedade muito mais conservadora.
   
"É necessário que a gente reafirme a nossa pauta, a nossa agenda, que a gente mostre para a sociedade brasileira uma referência programática no campo progressista, no campo democrático, na justiça", conclamou Casagrande, que afirmou ainda que a solução para a crise é de responsabilidade direta da presidente da República. "Quem causou essa crise foi a ação equivocada do governo passado, e da presidente Dilma [...]. Ela tem que gerar uma energia nova para sair dessa crise, porque ela sabe que não tem muito tempo também. Ela sabe que o brasileiro não vai aguentar mais 3 anos e meio de governo sem ter uma expectativa, alguma esperança. A presidente Dilma, se quiser se sustentar, precisa gerar uma energia nova de dentro do sistema de governo, senão vem uma energia nova de fora do sistema de governo e ocupa o lugar para gerar essa expectativa nova na população", previu Casagrande.
  
  
Por Assessoria Parlamentar
    
  

Jordy está novamente entre os líderes do Congresso Nacional

   
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) aparece na lista dos "cabeças" do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), como um dos parlamentares em ascensão no Legislativo nacional. A lista foi divulgada nesta segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília. 
  
Jordy está no segundo mandato como deputado federal e nesse período, presidiu e participou de comissões importantes, como a CPI contra o Tráfico de Pessoas, que resultou em propostas de mudança na legislação que endurece as penas contra esse tipo de crime. Presidiu e ainda é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Ambientalista. É também titular da Comissão de Direitos Humanos; de Esportes, de Minas e Energia; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Legislação Participativa. O deputado também é vice-líder de seu partido.
  
Atualmente, Jordy é titular das CPI´s de Maus Tratos dos Animais e do BNDES, onde nesta última teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.
  
Em seu segundo mandato, Jordy se destacou na defesa do consumidor paraense contra os aumentos abusivos na tarifa de energia, tendo apresentado projeto que reduz a conta de luz, ao isentar o Pará das variações nas bandeiras, pelas quais são cobrados os custos do uso de energia termelétrica, sendo que o Pará é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica.
    
O deputado também defende a revisão do pacto federativo, de modo a corrigir injustiças tributárias com o Pará. Com esse intuito, Jordy apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui o ICMS sobre o minério exportado pelo Pará.
   
Jordy também se destaca no apoio aos Conselhos Tutelares, destinando através de emendas, kits para equipar essas instituições com veículos, computadores, impressores, bebedouros, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, para que os conselheiros tenham condições de exercer seus mandatos em defesa da infância e da juventude. Jordy é reconhecido pela defesa dos direitos humanos, no combate à pedofilia, ao tráfico humano, na defesa do meio ambiente, dos direitos dos povos indígenas e diversas outras causas humanitárias.
   
A lista dos “Cabeças do Congresso Nacional é publicada anualmente pelo DIAP, 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, sendo 62 deputados e 38 senadores.
    
   
Por: Assessoria Parlamentar
 
  

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

CPI do BNDES aprova convocação de Jordy para ouvir Mantega


   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve requerimentos de sua autoria aprovados na manhã desta quinta-feira, (27) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A comissão investiga contratos secretos firmados pelo banco sobre os quais pairam indícios de irregularidades. 
  
As propostas aprovadas são para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Ricardo Lião.
   
Ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, Mantega presidiu o BNDES de 2004 a 2006, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e sua convocação, segundo Jordy, baseia-se na necessidade de esclarecimentos em denúncias relacionadas a empréstimos subsidiados pelo BNDES e sobre os empréstimos para exportação de serviços de engenharia.
  
Além de Mantega, foram também convocados os ex-presidentes Eleazar de Carvalho (2002-2003), Carlos Lessa (2003-2004) e Demian Fiocca (2006-2007), além de quatro diretores do banco. 
  
Já Liáo deve esclarecer aos parlamentares o financiamento de US$ 692 milhões do BNDES para a Odebrecht executar obras do porto de Mariel, em Cuba, e o empréstimo R$ 3 milhões que a empreiteira fez à empresa de consultoria de projetos, Noronha Engenharia. 
    
Luciano Coutinho
    
A CPI também ouviu em depoimento, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que questionado por Arnaldo Jordy, afirmou que o banco não fez operações com o frigorífico JBS-Friboi nos últimos dois anos e não há nenhuma relação entre os desembolsos para a empresa com as doações de campanhas eleitorais feitas pelo grupo econômico.
  
Ele ressaltou que o último balanço mostra que o frigorífico possui uma dívida oriunda de crédito pequena, “abaixo de R$ 40 milhões”.
   
A JBS, maior exportadora de carne bovina do mundo, foi o maior financiador privado das eleições de 2014, com R$ 368 milhões distribuídos a diversos candidatos. O BNDES possui 24% de participação no capital da empresa. 
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
   
  

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Proposto por Jordy, Zico deve apresentar propostas para FIFA na Câmara Federal

  
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovado nesta quarta-feira (26), na Comissão de Esportes da Câmara Federal, seu pedido de audiência pública, para que seja ouvido Artur Antunes Coimbra, o Zico, que recentemente anunciou sua candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol – FIFA. 
   
De acordo com a proposta apresentada, será uma oportunidade para o reconhecido jogador brasileiro, de expor e debater seus objetivos frente à entidade, com o colegiado da Comissão. 
Para o autor do requerimento, a candidatura de Zico, pode ajudar na reconstrução da imagem dos dirigentes brasileiros em relação à entidade mundial do futebol, pois nossa passagem pela instituição não teria sido das melhores. “Temos tristes memórias em relação à FIFA, pois por muitos anos, a partir de 1974, a administração de João Havelange sempre esteve envolvida em denúncias e irregularidades, que contaminou inclusive a cartolagem brasileira”, afirmou Jordy, reassaltando que a candidatura de Zico, por conta de seu caráter, pode abrir uma janela de oportunidades, na busca da modernização do esporte também no país. 
  
O Brasil, apesar de cinco títulos mundiais de futebol, figura apenas na 17ª colocação em relação a receita no esporte, dentre os países. 
   
“Zico foi um grande atleta e ainda é referência como desportista, como dirigente, como técnico e como pai, sendo uma pessoa exemplar e que pode representar com dignidade o país na FIFA”, afirmou o deputado Roberto Góes (PDT/AP), para o qual o Brasil merece um grande nome na disputa. 
  
Para viabilizar sua candidatura, Zico precisa ter no mínimo, a chancela de cinco associações nacionais, segundo o regimento eleitoral da FIFA. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já teria garantido o apoio ao ex-jogador. 
   
O requerimento foi aprovado por unanimidade e recebeu ainda apoiamento dos deputados Fernando Monteiro (PP/PE) e Edinho Bez (PMDB/SC). A data da audiência ainda não foi definida.


Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
  
  

Código Mineral: Jordy pede mais tempo para apreciação do relatório

   
  
O relator da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), apresentou nesta quarta-feira (26), seu parecer à proposta.
  
O novo Código de Mineração tem parecer do relator pela aprovação, com substitutivo. O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, não chegou a ser votado. Em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) pediu o estabelecimento de um cronograma para apreciação do relatório apresentado pelos membros da comissão, dado que o documento produzido no ano passado – e que sofreu alterações -, ainda não foi avaliado este ano, inclusive pelos novos deputados, eleitos nesta legislatura. 
  
“O bom senso e a prudência, sugere que possamos estabelecer um calendário, com algum tempo, para que possamos nos apropriar e fazer as avaliações necessárias desta versão do relatório”, afirmou Jordy.
  
Vários deputados concordaram com a proposta, e na próxima reunião da Comissão, a presidência apresentará um calendário, onde audiências públicas devem estar previstas, para discussão de pontos polêmicos.
  
Confira a íntegra da proposta - PL-37/2011 / PL-5807/2013
     
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-3506 / 8276-7807
    
  

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Jordy pede a CPI para investigar contratos do BNDES com empreiteiras de Belo Monte

  
Do Portal PPS
    
Na próxima terça-feira (25), a CPI do BNDES apreciará uma pauta de requerimentos que contém mais de cem pedidos. Entre os quais está um de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita ao BNDES cópias dos contratos de financiamentos firmados entre empreiteiras que ergueram a usina hidrelétrica de Belo Monte (Altamira-PA) e o banco de fomento. Há suspeitas de pagamento de propina pelos empresários para obtenção do contrato com o governo federal.
  
O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, cuja empreiteira tem 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, afirmou em delação premiada à justiça federal, na esteira da operação Lava Jato, que a empresa pagou ao PT e ao PMDB cerca de R$ 51 milhões para cada um, como garantia em contratos naquela que é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. 
  
O parlamentar do PPS pede à instituição a relação completa das operações financeiras que beneficiaram pelo menos 10 empresas que formaram o consórcio para participar da construção do empreendimento.
  
“É imprescindível que a CPI tenha acesso a toda documentação referente à essa operação, de forma a avaliar como foi possível que uma Instituição da qualidade técnica do BNDES tenha aportado recursos públicos vultuosos em uma obra superfaturada”, justifica o vice-líder da bancada.
   
O requerimento exige ainda que o banco de fomento envie relatórios de avaliação, acompanhamento e auditoria do mencionado projeto, elaborados pela equipe técnica interna ou por consultorias contratadas pelo BNDES.
   
  

PPS faz ato para receber novos filiados no Pará


Os diretórios municipais e estadual do Partido Popular Socialista (PPS) do Pará fizeram neste domingo, 23, pela manhã, um grande ato de filiação, em meio a uma festa popular, com direito a muita música popular paraense e samba, no Bar Garage, em Belém. Mais de cem lideranças ingressaram no partido, entre professores, estudantes, líderes comunitários, profissionais liberais e empresários.
  
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) referendou as filiações e fez a saudação aos novos quadros. Na ocasião, foram apresentados candidatos a prefeito e vereador que disputarão as eleições de 2016 pelo PPS em todo o Estado. Em sua fala, Jordy as crises pelas quais o país atravessa. De acordo com o parlamentar, a situação econômica, aliada à crise política, deixa o país em situação delicada, no entanto, é preciso avançar no combate à corrupção, para que esta deixe de ser um problema institucionalizado, e espalhado por todas as áreas da administração pública.
  
Para Jordy, o PPS deve crescer e se consolidar como um partido que preza pela ética e pela coragem no combate à corrupção, atraindo especialmente a juventude e as mulheres, para que se torne ainda mais representativo da sociedade brasileiro. "O crescimento do partido se dá quando um grupo de mulheres se integra, assim como a juventude", exortou Jordy.
   
Também receberam os novos filiados os dois vereadores do PPS em Belém, Professor Elias e Wellington Magalhães, que falaram sobre o crescimento do partido na capital paraense, ressaltando que o dia 23 de agosto foi marcado por atos de filiação em vários municípios paraenses, em diferentes regiões. O ato de Belém também recebeu comitivas de diferentes municípios.