Sonegar informação sobre produto transgênico é enganar consumidor, diz Jordy

  

Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou que a aprovação, pelo plenário da Câmara, na terça-feira (28) do projeto de lei que acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos, como óleo de soja, fubá e outros derivados, com organismos geneticamente modificados (OGM), é um retrocesso na Lei de Defesa do Consumidor. 

  

“Essa medida restringe o direito da população de ser informada sobre o que está consumindo. É um passo atrás, do que a sociedade conseguiu até hoje. Restringir a informação de que o produto é geneticamente modificado é enganar o consumidor”, afirmou o parlamentar paraense. 

  

Para ele, o acirramento da discussão entre os parlamentares favoráveis e contrários à aprovação da matéria, demonstrou o quanto o tema é polêmico, o que exige uma maior reflexão da parte do Parlamento. 

  

O Projeto de Lei 4148/08 que acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos é de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) e foi aprovado na forma de emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). A matéria será ainda apreciada pelo Senado Federal.

  

“Espero que o Senado Federal possa corrigir a tempo este equívoco grave, que não trará nenhum benefício à sociedade”, afirmou Jordy.

  

Presidente da Comissão de Meio Ambiente na Legislatura passada, o vice-líder do PPS disse ainda que a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “A Lei exige que a indústria alimentícia discrimine as substâncias presentes nos produtos. Por que essa exceção aos transgênicos? Do que têm medo?”, indagou.

  

  

Jordy: Brasil não é joguete do PMDB

 

 

Do Portal PPS

   

Brasília/DF - “A agenda da República não pode ficar subordinada ao jogo político do PMDB”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS, durante sessão da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27). O parlamentar se referia à briga política entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). 

  

Jordy lembrou que Calheiros se posicionou favoravelmente à cautela na apreciação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o que o deputado do PPS considerou uma boa postura. O presidente do Senado disse que a tramitação do PL na Casa seria longa. Cunha, entretanto, ameaçou “engavetar” as matérias de interesse do Senado que estiverem tramitando na Câmara em retaliação à decisão de Renan.

  

“Os interesses que estão em jogo não são os desses dois políticos, mas sim os interesses da sociedade brasileira, do Estado brasileiro”, reagiu Jordy. “Não podemos admitir que o país fique refém da esquizofrenia do PMDB. Temos de ser republicanos e nos pautar pelas necessidades do país, não pelas idiossincrasias de um partido; o Brasil não é joguete do PMDB”.

  

Sobre as terceirizações, Jordy afirmou que é favorável a que os cerca de 12 milhões de trabalhadores que estão nessa condição sejam acolhidos pelo arcabouço legal do país, mas advertiu que “é inadmissível aceitar que a terceirização possa ser aceita na atividade fim”.

  

Confira o vídeo - https://youtu.be/IwslQqoxoss

  

Foto: Foto: Robson Gonçalves

   

  

PPS ajuda a aprovar projeto da biodiversidade

 

 Do Portal PPS

  

A bancada do PPS ajudou a aprovar na segunda-feira (27), o Projeto de Lei 7735/14, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. A proposta simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Também amplia as possibilidades de compensação a comunidades tradicionais que venham a disponibilizar à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético.

  

Durante a votação, a deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA), defendeu as alterações que foram feitas pelo Senado para aprimorar o projeto e garantir a repartição de benefícios para as comunidades. “Esse projeto foi aprovado anteriormente aqui na Câmara sem o devido debate. As emendas do Senado corrigem os erros cometidos aqui e garantem uma repartição justa de benefícios para as comunidades tradicionais, o que é de suma importância. Não podemos retroagir”, afirmou a parlamentar.

 

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), também defendeu a aprovação da matéria. “Esse projeto é um avanço para a pesquisa do patrimônio genético brasileiro”, ressaltou.

  

Entre as emendas aprovadas destaca-se a que exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.

  

Das 23 emendas do Senado, 12 foram mantidas pelos deputados. O PPS chegou a apresentar destaque para garantir o retorno ao texto de uma das alterações do Senado que previa a criação de um centro de assistência para sistematizar, orientar, conscientizar e auxiliar as comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. Ao defender a proposta, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) frisou a importância desse centro para a evolução da atividade sustentável no país. No entanto, o destaque acabou sendo rejeitado.

  

  

Para debatedores, Brasil está preparado para combater doping nas olimpíadas

  

  

Brasília/DF - Participantes da audiência pública da Comissão de Esportes afirmaram, nesta terça-feira (28), que o Brasil está preparado para combater os casos de doping nos jogos olímpicos e paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A audiência foi solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA),

  

De acordo com o parlamentar, as razões para audiência, onde foram ouvidos especialistas do tema no país, foi a grande incidência dos casos de doping tanto no país, quanto no mundo, a despeito de denúncias, campanhas e flagrantes, inclusive de esportistas de renome, bem como a popularização e a banalização das chamadas "bombas", onde qualquer pessoa, pode adquirir facilmente produtos sem que tenha as informações necessárias, prejudicando muitas vezes, a própria saúde, enquanto uma indústria milionária vê seus lucros aumentarem.

  

De acordo com o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Radler de Aquino Neto, a sofisticação dos fraudadores de sistemas antidopagens exigiu uma evolução tecnológica, que só foi possível com investimentos do governo federal. “O laboratório da UFRJ está recuperando a acreditação diante a Agência Mundial Antidopagem (Wada), para ser um dos 32 laboratórios no mundo para o controle de dopagem”, explicou.

  

Radler informou quem no dia 13 de maio o Wada vai dar o parecer sobre a acreditação do laboratório da UFRJ. “Sei que nossa estrutura está adequada para os jogos olímpicos e espero que isso se estenda a todas as modalidades em todo o País e não só nos grandes eventos”, garantiu.

  

Investimentos

  

O professor afirmou que isso só foi possível devido aos investimentos que permitiram a construção de novas instalações, a contratação de pessoal qualificado e concursado e parcerias com outros laboratórios olímpicos ao redor do mundo, como Londres, Moscou e Sydney. “Todos os laboratórios têm a mesma competência e um sistema padrão, apesar de atletas buscarem novas formas de burlar o sistema. É importante o reconhecimento das práticas de outros países como modelo a seguir e garantir a transferência de know-how”, disse.

   

Ética

     

O secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) do Ministério do Esporte, Marco Aurélio Klein, disse que o doping está ligado a uma questão ética e à fraude na prática esportiva. Ele explicou que a ABCD regulamenta todas as normas antidopagem e representa o braço da Wada no País.

    

O secretário citou exemplo do caso em que um atleta do botafogo foi suspenso pela Fifa por doping quando atuava na Arábia Saudita no ano passado. “A Fifa reconheceu a extensão da punição em todos os países que fazem parte do Wada”, disse.

   

Plano estratégico

   

Segundo ele, ABCD estabeleceu um plano estratégico para os jogos olímpicos e todos os demais eventos esportivos e modalidades que ocorrem no País. De acordo com Klein, o plano estratégico da ABCD é focado em cinco pontos: informação, educação, prevenção, inteligência e ação. “A informação permite preparar programas e ações de educação para atletas, suas equipes técnicas e famílias, obtendo com isso a prevenção contra a dopagem. A inteligência aponta as ações necessárias ao combate a quaisquer esquemas de dopagem”, disse Klein.

    

Além disso, segundo o secretário da ABCD, o País estabeleceu um objetivo de que não haja nenhum caso de doping entre atletas brasileiros. Klein também defendeu a tipificação do doping como crime. “Na Alemanha, há vários projetos que tipificam o doping como crime por representar fraude no esporte”, citou.

   

Legislação

    

Arnaldo Jordy afirmou que o controle antidoping deve ser fortalecido e disse que espera que esse controle seja recorrente no esporte brasileiro.

  

Jordy exprimiu a sensação de que a situação do doping no esporte no país, tanto profissional quanto amador, ante as informações dos especialistas, é mais grave que o imaginado, em se comparando a outros países. "Temos uma regulação próxima do zero, com o uso do doping sendo uma prática quase que normal e gerando um quadro gravíssimo, em que até o debate inexiste, e para tanto necessitamos de um regramento mínimo no qual as autoridades esportivas se comprometam a cumprir", afirmou o deputado paraense.

        

Segundo o parlamentar, a Câmara pode estabelecer, por exemplo, uma legislação mais rigorosa de combate ao doping e, talvez, seguir o exemplo alemão de discutir a criminalização do doping na prática esportiva.

  

  

Por Luiz Gustavo Xavier  

Com informações da Agência Câmara

    

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-780

   

  

Jordy quer informações do escândalo do HSBC

Brasília/DF – O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu entrada em requerimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, com o objetivo de debater e esclarecer sobre o recente escândalo mundial do banco HSBC Bank, que ficou sendo popularmente conhecido como Swiss Leaks e que envolve correntistas brasileiros, alguns sob suspeita de evasão de divisas e sonegação fiscal.

  

O parlamentar quer que compareçam à comissão, o Secretário da Receita Federal, Jorge Deher Rachid e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF para que forneçam informações ao colegiado sobre um dos maiores escândalos financeiros do mundo, envolvendo a filial suíça do HSBC Bank e suas interligações no país.

  

Segundo o requerimento, os dados foram obtidos do HSBC suíço por um ex-funcionário, Hervé Falciani, que os entregou para o governo francês em 2008, e referem-se a contas existentes nos anos de 2006 e 2007. A informação divulgada diz respeito a contas somadas no valor de mais de US$ 100 bilhões, englobando 106 mil clientes distribuído entre 203 países.

  

A França começou a investigar concidadãos que estavam na lista e poderiam, eventualmente, ter sonegado impostos e cometido outros crimes financeiros. A partir de 2010, o governo francês colocou a lista à disposição de outros países.

  

A ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), uma organização não governamental de jornalismo investigativo, formou uma equipe de 140 jornalistas em 45 países, para analisar os dados e divulgar casos de interesse público, identificando 8.667 clientes brasileiros na lista, responsáveis por 6.606 contas (muitos compartilhavam as contas). Havia cerca de US$ 7 bilhões depositados nelas. O Brasil ocupa a quinta posição, em número de clientes envolvidos, e a nona posição, em valor, no Swiss Leaks.

  

De acordo com Arnaldo Jordy, pelo menos 11 pessoas ligadas, de algum modo, à Operação Lava Jato, como o de Pedro José Barusco Filho, o ex-gerente da Petrobras, Raul Henrique Srour, suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef e integrantes da família Queiroz Galvão aparecem na lista do Swiss Leaks. “Essas pessoas teriam, em 2006 e 2007, depósitos de US$ 110,5 milhões no HSBC da Suíça”, afirmou o parlamentar.

  

O deputado paraense conclui afirmando que as investigações são “uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado”, motivo pelo qual os levaram a apresentar o requerimento.

  

  

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-3506 / 8276-780

    

  

Comissão debate medidas de controle antidoping no esporte

  

Da Agência Câmara 

  

Brasília/DF - A Comissão do Esporte debate, nesta tarde, medidas de controle antidoping no esporte brasileiro. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que propôs o debate, afirma que a participação do Poder Público no controle e combate ao doping ampliou nos últimos anos, mas sem grandes resultados até agora. “As entidades esportivas usam do ‘direito privado’ para não sofrerem obrigações legais do Estado”, afirma.

  

Ele defende que a busca de alternativas legislativas para enfrentar o problema e argumenta que a discussão não se resume apenas à boa prática esportiva, mas inclui também a educação, a saúde pública e a formação de conceitos éticos e morais. “Num plano futuro, por que não da classificar o doping no esporte como crime?”, acrescenta.

 

Foram convidados para a audiência:

- o secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, Marco Aurelio Klein;

- o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco Radler de Aquino Neto; e

- o membro da Comissão Médica e Científica do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Eduardo Henrique de Rose.

  

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 4.

  

  

Jordy defende regulamentação de direitos dos empregados domésticos

  

 

Brasília/DF - O vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), defendeu nesta segunda-feira (27) a total regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, durante sessão solene na Câmara Federal em homenagem à categoria, proposta pelo próprio parlamentar. Jordy falou da importância de que a constituição preveja as garantias aos domésticos, conforme estabelece a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da questão e que tramita no Senado.

  

Jordy salientou a importância dos empregados domésticos na sociedade brasileira. O país é o que tem maior número desses profissionais segundo estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho). São mais de sete milhões de pessoas que se dedicam a trabalhos em residências.

  

O parlamentar fez um relato da regulamentação da profissão. Segundo Jordy, “a situação indefinida dos domésticos, que se desenvolve sobre o pano de fundo das relações laborais marcadas pelo instituto da escravatura, tem obrigado a categoria a enfrentar luta ainda mais dura que a dos demais trabalhadores pela efetivação de seus direitos”.

  

A Constituição Cidadã de 1988, disse o deputado, foi o grande marco na obtenção de direitos sociais dos domésticos, tais como salário mínimo, irredutibilidade salarial, repouso semanal remunerado, gozo de férias anuais remuneradas, licença à gestante, sem prejuízo do emprego, e integração à previdência social.

  

“Mais recentemente, a PEC das Domésticas quase chegou a promover a desejada equiparação de todos os trabalhadores, faltando, para isso, a regulamentação de algumas de suas disposições”, lembrou Jordy.

  

Após modificações feitas pelos deputados federais, a proposição voltou a tramitar no Senado, onde se encontra atualmente. Jordy lamentou que as conquistas dos domésticos no Brasil sejam lentas, mas acrescentou que esse ritmo não se deve apenas ao processo legislativo, “mas também à necessidade de maior conscientização social sobre a questão”.

  

A sessão solene contou a presença e a participação de trabalhadores, sindicalistas, representantes de ONG´s e parlamentares de várias siglas, que fizeram pronunciamentos alusivos à comemoração.

  

  

Com informações do Portal PPS