Arnaldo Jordy pede auditoria no Minha Casa Minha Vida

  

Brasília/DF – Arnaldo Jordy, deputado pelo PPS do Pará, protocolou junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal na última semana, um requerimento de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), no intuito de auditar, com o apoio do Tribunal de Contas da União - TCU, contratos e convênios do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

  

O programa em suas diversas modalidades tem como meta, no somatório das suas duas primeiras fases, a construção de 2,4 milhões de unidades habitacionais com aporte de R$ 100 bilhões.

  

De acordo com relatório Controladoria-Geral da União – CGU, foram detectados atrasos e deficiências em obras do Programa em cinco mil municípios do País, todos com menos de 50 mil habitantes, regiões com poucos recursos próprios e muito dependentes da União.

  

Ainda segundo o levantamento da CGU, um milhão de contratos para construção de casas do programa foram assinados no período entre 2009, ano de implantação, e 2010. No entanto, cerca de um terço desses imóveis não foi construído até hoje. De 2012 a 2014 foram assinados 1,3 milhão de contratos, e até dezembro passado, 83% das obras das unidades habitacionais não tinham sido iniciadas.

  

Os problemas verificados no programa devem-se principalmente ao formato do programa, que libera diretamente dinheiro a bancos imobiliários e agentes financeiros - os responsáveis pela contratação das obras -, nas quais foram detectadas ainda a existência de trabalho informal, com operários sem registro ou equipamentos de proteção individual.

  

A CGU constatou em seu relatório que houve lucro financeiro indevido dos bancos e agentes financeiros com os recursos antecipados e não repassados para as construtoras o que teria gerado um “risco patrimonial do Governo Federal ao antecipar recursos aos bancos e agentes financeiros sem qualquer garantia”.

  

De acordo com o deputado paraense, o autor da solicitação de auditoria, “os procedimentos do Ministério das Cidades para fiscalizar e apurar desvios foram insuficientes e danosos à sociedade e por este motivo solicitamos este levantamento, com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União, para apurarmos o quanto de recursos públicos foram perdidos e como está o cronograma de obras do Programa”.

  

De acordo com o Ministério das Cidades, seis milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país.

  

  

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Jordy solicita debate para esclarecer MP do Esporte

  

  

Brasília/DF - A Comissão de Esportes da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (31) requerimento que prevê audiência pública para debater as medidas propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades esportivas do país, proposta pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

  

Promulgada pela presidência, a medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol com a União, estimadas em R$ 4 bilhões. A chamada “MP do Futebol” determina que as dívidas dos clubes que aderirem à proposta do governo deverão ser pagas de 2% a 6% nos primeiros 36 meses e, depois dessa fase, poderão ser quitadas de 120 a 240 meses.

  

O texto ainda prevê desconto para quem resolver quitar os débitos, com redução de encargos legais, juros e multas. Para o clube que resolver pagar a dívida em 120 meses, o desconto será de 100% nos encargos legais, 30% nos juros e 70% nas multas. As vantagens são menores para quem aderir o pagamento em 240 meses: 100% nos encargos, 25% dos juros e 60% das multas.

  

Ao conceder os descontos e a possibilidade de parcelamento das dívidas milionárias, a MP exige uma série de contrapartidas dos clubes e até punições para o descumprimento do acordo, como a responsabilização de dirigentes por gestão temerária e até mesmo o rebaixamento dos clubes para uma divisão anterior. Estes pontos geraram polêmica, e foram apontadas pela Federação Internacional de Futebol – FIFA, como uma forma de intervenção estatal no esporte, gerando resistências e até mesmo ameaça de exclusão da seleção brasileira de competições internacionais.

  

Para Arnaldo Jordy, “a Josehp Blatter, presidente da FIFA, não interessa a fiscalização das contas de clubes e da CBF pelo Tribunal de Contas da União - TCU, pois não há interesse que as contas das entidades sejam passadas a limpo, em um país que gastou bilhões com a construção de estádios, e que em alguns casos envolveu as mesmas empreiteiras arroladas no escândalo da Petrobrás e de Belo Monte”. Portanto, segundo o parlamentar paraense, tomou-se a decisão de discutir a MP na Comissão do Esporte, esclarecendo junto à sociedade os pontos polêmicos.

  

A proposta prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de lado medidas mais duras e indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas. 

  

Para a audiência, cuja data ainda será definida, serão convidados representantes do Bom Senso Futebol Clube, do Tribunal de Contas da União, da Confederação Brasileira de Futebol e o jornalista esportivo Juca Kfouri.

  

    

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Jordy quer passar contas de Belo Monte a limpo

  

Brasília/DF – O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) deu entrada na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados na semana passada em uma Proposta de Fiscalização e Controle (PCF), onde se propõe que a CME, como o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize auditoria nos recursos financeiros públicos utilizados na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

   

Principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, Belo Monte está sendo erguida na volta grande do Rio Xingú, em Altamira no Pará, sendo orçada inicialmente em 19 bilhões de reais. Porém, já teria custado 35 bilhões de reais. Denúncias fornecidas pelo delator Dalton Avancini à justiça federal por conta da operação Lava Jato, revelou o pagamento de propina em contratos da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos da base do governo: PT e PMDB.

   

Dalton Avancini, presidente da Câmargo Corrêa, cuja empreiteira detém 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, o que representa R$ 5,1 bilhão. Foram pagos, a título de propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos. 

   

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, financiou mais de 70% do empreendimento por meio de empréstimo no valor de R$ 22,5 bilhões concedidos à Norte Energia S.A. em novembro de 2012. Dentre os acionistas do projeto, encontram-se dois dos principais fundos de pensão brasileiros: Petros e Funcef, cada um com participação de 10% na sociedade. O primeiro, fundo de pensão dos empregados da Petrobrás, possui mais de 158 mil participantes, entre ativos e assistidos, enquanto a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal, possui mais de 127 mil.

   

O deputado paraense, que luta pelos direitos das comunidades afetadas pela construção da hidrelétrica, questiona o consórcio construtor, que alegava falta de verbas para a realização das condicionantes sociais previstas em contrato, de modo que os impactos sociais e ambientais fossem compensados. “Como não havia dinheiro para os investimentos sociais acordados em contratos e agora surgem denúncias de pagamentos milionários de propina pelas empreiteiras a partidos? Isso é um desrespeito para com a população de toda uma região”, afirmou o parlamentar, que realizou várias audiências públicas, tanto Altamira como em Brasília para discutir questões referentes às condicionantes, quer com a proposta de auditoria, tornar público como um volume tão grande de verbas públicas está sendo gerido.

  

Descaso

    

Várias obras para os municípios paraenses afetados pela construção de Belo Monte, como moradias, rede de saneamento, hospitais, estradas e escolas, estão atrasados ou nem foram iniciadas, o que gerou inúmeros protestos de comunidades ribeirinhas e indígenas, algumas retiradas de suas terras sem terem seus direitos garantidos pelas empreiteiras. Em Altamira, os impactos sociais da mega construção, causaram uma explosão populacional sem controle e planejamento, resultando em aumento nos índices de violência urbana, mendicância, exploração sexual de adolescentes e mulheres, e até tráfico humano, com verificado pela CPI do Tráfico de Pessoas em um dos canteiros da obra.

   

A controversa obra de Belo Monte, já foi alvo mais de 20 ações por parte do Ministério Público Federal no Pará - a maioria por não cumprir os acordos de condicionantes estabelecidos quando da assinatura dos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra, tais como benefícios para educação, saúde, saneamento e segurança pública, que minimizariam os impactos sociais de um fluxo migratório de mais de 40 mil pessoas para os municípios da área de influência da construção em apenas oito meses. Somente 21,6% destas condicionantes teriam sido cumpridas segundo o MPF. Para o deputado do Pará é importante que não se repita o modelo aplicado em grandes outras obras no país, como aconteceu em Itaipu e Tucuruí, onde a população ficou à margem do desenvolvimento.

  

Ainda segundo as denúncias, o senador Edison Lobão (PMDB/MA), que até poucas semanas atrás, era Ministro de Minas e Energia, teria recebido 10 milhões de reais do esquema, em 2011.

   

Jordy também requereu audiência pública na Comissão na Amazônia e Integração Regional, para debater o atraso das condicionantes previstas no projeto de Belo Monte, frente às denúncias de pagamento de propina, solicitando ao Ministério Público mais informações acerca das investigações.

  

  

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Arnaldo Jordy participa de ato de Policiais Rodoviários Federais na Câmara

  

    

Brasília/DF – O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na manhã desta quarta-feira (25) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, na Câmara dos Deputados.

   

Por todo país, postos da PRF mais afastados tem sido fechados, sem que haja uma recomposição dos efetivos, deixando as estradas federais a toda sorte, como tráfico humano, de drogas, e o contrabando, dentre outros crimes.

   

Jordy é autor de um requerimento na comissão da Amazônia e Integração Nacional, para realização de audiência pública com representantes do governo e da sociedade sobre o esvaziamento dos quadros da polícia federal e da polícia rodoviária federal, principalmente na região Amazônica, tendo também oficiado ao Ministério da Justiça e do Planejamento, para saber quais medidas estão sendo tomadas para que se reverta a situação.

  

O vice-líder do PPS chamou a atenção para a situação em que se encontra a Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, que detém uma malha viária de 7.600 km, distribuída em 11 BR´s, e que conta com apenas 300 policiais lotados, sendo 80 em funções administrativas, restando apenas um efetivo de 60 policiais por dia para cobrir um Estado de dimensões continentais como o Pará. Várias unidades foram fechadas por todo Estado, como em Benevides, Ipixuna do Pará, Marabá, Altamira e em Santarém. “Não podemos permitir que o país fique sem essa linha de proteção e combate ao crime”, afirmou o parlamentar paraense.

    

O Sindicato dos Policiais Federais Rodoviários no Pará e Amapá luta para que sejam implementadas estratégias para regulamentação da indenização de fronteira, previsto na Lei 12.855/13, que ajudaria, por exemplo, a manter os efetivos nos Estados, além de recompor o atual efetivo, possibilitando a reabertura das nove unidades operacionais fechadas somente no Pará entre 2010 e 2014. Os policiais também reivindicam o direito ao adicional noturno, bem como a reestruturação de carreira, imprescindíveis para o exercício da importante função.

   

  

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Jordy debate na Frente Parlamentar Ambientalista desmatamento na Amazônia

  

 

Brasília/DF – A Frente Parlamentar Ambientalista realizou audiência nesta quarta-feira (25) para discutir o desmatamento na Amazônia. O evento contou com participação de entidades e órgãos ambientalistas, tais como WWF Brasil, SOS Mata Atlântica, Rede Cerrado, Mais Cerrado, Greenpeace, ISA-Instituto Sócio Ambiental, TNC, SOS Green, UNB, Ecodata, IPHAN, Imazon, entre outros. Órgãos governamentais como Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ibama, Secretária de Meio Ambiente do DF, Procuradoria Geral da República, Ecocâmara, também se fizeram presentes, além da participação de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) compôs a mesa de debates ao lado de parlamentares e de Paulo Barreto, do Imazon, Anselmo Cordeiro, Procurador da República no Distrito Federal e Jean Timmers, Superintendente de Políticas Públicas da WWF Brasil.

   

O parlamentar paraense, em sua fala, disse que é importante discutir e sensibilizar todas as instâncias governamentais para os riscos do desmatamento da região Amazônica, dona de um dos maiores e mais ricos biomas do planeta. ”Estamos falando da maior bioversidade do mundo, e creio que podemos, com estudos e debates como este, propor soluções no sentido de conter a devastação ilegal, que é recorrente em toda Amazônia”, afirmou Jordy.

   

De acordo com o boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foram detectados 288 km2 de desmatamento na região em janeiro de 2015, um aumento de 169% em relação ao mesmo período do ano passado, quando este número foi de 107 km2. 

   

Em sete meses (agosto de 2014 e fevereiro de 2015), foram derrubados 1.700 quilômetros quadrados de floresta nativa. A área desmatada é maior que a cidade de São Paulo.

   

Os estados do Mato Grosso (75%) e Pará (20%) são os que apresentam maiores áreas de derrubada de florestas para uso do solo em outras atividades (também conhecido como corte raso). Os municípios mais desmatados foram: Feliz Natal (MT) e Altamira (PA) - Altamira é onde está sendo construída a Usina de Belo Monte.

    

Hora do Planeta 

    

Os parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista assinaram na audiência, o termo de adesão ao movimento a Hora do Planeta 2015. Em sua 7ª edição, a campanha do WWF Internacional propõe que as luzes dos principais monumentos das capitais sejam apagadas e que as pessoas também desliguem as luzes de casa por uma hora, entre as 20h30 e 21h30 neste sábado, 28 de março.

   

O WWF divulgou um filme sobre a Hora do Planeta 2015, em que aparecem o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, e os atores Mark Ruffalo e Emma Thompson. No ano passado, 144 municípios brasileiros participaram da Hora do Planeta. Durante uma hora, 627 monumentos ficaram no escuro, entre eles, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Monumento às Bandeiras, em São Paulo e, em Brasília, a Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

   

No mundo todo, a estimativa do WWF é que mais de um bilhão de pessoas se juntam à iniciativa todos os anos. São sete mil cidades, em 162 países, unidas pela mesma causa: o clima do Planeta. Saiba mais www.wwf.org.br/participe/horadoplaneta

   

   

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Jordy propõe que TCU fiscalize clubes de futebol beneficiados pela MP 671

  

Do Portal PPS

  

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), quer que os clubes de futebol beneficiados pelo Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) sejam fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

  

O Profut foi criado pela Medida Provisória 671/2015 para permitir às entidades desportivas o parcelamento de débitos junto à União.

  

Jordy apresentou emenda à proposta que exige do TCU o exame das contas dos clubes que receberem os benefícios contidos na MP.

  

“Os clubes profissionais de futebol receberão vultosos benefícios fiscais do poder público. Desta forma, nada mais justo que o TCU, zeloso na aplicação dos recursos públicos, fiscalize estas entidades”, justificou o parlamentar do PPS.

  

Participação do Congresso

  

Outra emenda apresentada por Arnaldo Jordy à MP 671 permite que representantes da Câmara e do Senado Federal também participem do órgão criado, no âmbito do Ministério do Esporte, para fiscalizar o cumprimento das exigências do programa. 

  

O texto original do governo não inclui esta previsão, ao instituir a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFU).

  

  

Comissões recebem propostas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal

    

 

Da Agência Câmara

Por Lucas Ludgero

   

Brasília/DF - A criação de um sistema único e informatizado que integre a União e os estados com o intuito de fiscalizar o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal foi destaque em audiência pública promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara.

  

Márcio Astrini, coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, organização mundial que atua na proteção do meio ambiente, sugeriu algumas medidas que poderiam ajudar a solucionar o problema da exploração ilegal de madeira na floresta.

  

De acordo com Astrini, é necessário que sejam revistos todos os planos de manejo e as autorizações de operação das serrarias e que os estados tenham um calendário de prestação de contas. O plano de manejo é um documento técnico que estabelece o zoneamento de uma Unidade de Conservação e as normas que devem presidir o uso da área e o manuseio dos recursos naturais.

  

Outra sugestão é que todo o processo de extração, desde a aquisição da madeira até o processo final, sejam públicos e de acesso irrestrito.

  

O coordenador do Greenpeace sugeriu também o apoio aos governos estaduais e a punição para aqueles que não cumprirem o que é determinado pela lei. Foi sugerido ainda a punição para aqueles que exploram ilegalmente a madeira.

  

Impacto da ilegalidade

  

Márcio Astrini apresentou os relatórios elaborados pelo grupo sobre a extração ilegal de madeira na região, que, segundo ele, demonstram a gravidade do problema. "A extração ilegal de madeira na Amazônia, além de gerar um impacto social muito grande para floresta, ele tem impacto também econômico para as pessoas que vivem naquela região.”

  

Astrini acrescenta que a atividade ilegal também gera um impacto muito grande no orçamento daqueles estados que deveriam estar fazendo a exploração dessa madeira “de forma mais organizada e legal, sem agredir a floresta, e não o fazem”. Na opinião do dirigente, as soluções são possíveis. “Existe tecnologia, existe conhecimento suficiente, a gente precisa agora é ter uma forte agenda política para colocar essas soluções em prática."

  

De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), a devastação da Amazônia foi de 42 quilômetros quadrados em fevereiro desse ano. Houve um aumento de 282% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram devastados 11 quilômetros quadrados. De agosto de 2014 e fevereiro de 2015, chegou a 1.702 quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo.

  

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicitou o debate, a discussão foi extremamente rica, principalmente pela atualidade dos dados apresentados pelos convidados. "A presença de todos os nossos convidados, trouxeram dados extremamente atualizados e preocupantes em relação ao desmatamento da Amazônia. Nós estamos falando de um ativo da maior bioversidade do planeta. Acho que a gente pode, a partir dessa audiência, propor soluções no sentido de conter mais esse desmatamento que a cada ano é recorrente na Amazônia."

  

O deputado Jordy propôs ao presidente da comissão, deputado Átila Lira (PSB/PI), que seja criado uma subcomissão ou um grupo de trabalho que cuide exclusivamente do tema.

  

Arnaldo Jordy sugeriu ainda que seja realizada uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com a direção do Ibama para que soluções concretas e factíveis sejam discutidas para resolução do problema da extração ilegal de madeira na Amazônia.

    

Foto Laycer Tomaz - Câmara dos Deputados