Execução do Plano Marajó é discutido no Ministério da Integração

   

  
Brasília/DF - Deputados federais, prefeitos e lideranças dos municípios localizados no arquipélago do Marajó no Pará, foram recebidos em audiência nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira.

A comitiva foi pleitear a execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó (PDTSAM). O chamado Plano Marajó foi lançado pelo ex-presidente Lula em 2006, onde estavam previstos investimentos para todos os municípios do arquipélago, em todos os setores, numa coordenação multiministerial. Para as lideranças presentes à reunião, o plano teria andado pouco ou quase nada desde então.

No caderno de projetos, está listada assistência aos 16 municípios marajoaras e descritos pelo menos 190 ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde e no ordenamento territorial da região. No Marajó, onde vivem mais de 500 mil pessoas, as mazelas são históricas: violência, tráfico humano e de entorpecentes, exploração sexual e infantil, desemprego, falta de infraestrutura, transporte precário, dentre outros.
   
Das cidades com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, a cidade de Melgaço, localizado ao sudoeste da ilha, ficou na última posição de desenvolvimento do país, isto é, 0,418 em um índice que vai de 0 a 1. Além de Melgaço, outros municípios da região também figuram na lista dos 50 piores IDH do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

Os representantes da região e os parlamentares apresentaram suas demandas ao Ministro e foram informados da retomada do Plano Marajó, sob a coordenação da Sudam e apoio da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com Adriana Alves, Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério, uma portaria que será publicada em breve, prevê a instalação de um comitê gestor, para monitorar a execução dos eixos prioritários que estão definidos, com ações nas áreas de saúde, comunicação, energia, educação, abastecimento de água e saneamento.
   
Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), as ações para tirar o Plano Marajó do papel é parte de um esforço de excepcionalidade e urgência, face à grave situação de carência da região. Porém para o parlamentar, caso futuramente estes investimentos não estejam previstos no orçamento da união, correm o risco da descontinuidade. “O próximo passo é discutir com o Ministério do Planejamento, Gabinete Civil da Presidência da República, para que as dotações orçamentárias dos principais pontos previstos no Plano Marajó, como educação, saúde, energia, por exemplo, sejam incluídas no Orçamento Geral da União,” afirmou.
  
O ministro Francisco José Teixeira afirmou que sua pasta se empenhará para que o plano seja aplicado, dentro das possibilidades, e pediu apoio da bancada para as articulações que serão necessárias. “É fundamental que sejam disponibilizados os recursos necessários para que o Plano seja implementado, e para tanto, devemos contar também com as articulações dos parlamentares, junto à Casa Civil, aos Ministérios do Planejamento, da Educação, da Saúde, de Minas Energia e das Cidades, por exemplo”, concluiu o ministro.

Comitê Gestor
  
O Comitê Gestor do Plano do Marajó terá como membros representantes do Ministério da Integração Regional, da Sudam, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da Secretaria de Aviação Civil, dos Ministérios Saúde, da Justiça, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Social, das Cidades, do Meio Ambiente, dos Transportes, da Pesca, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, de Agricultura e Pecuária, do Esporte, do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Superintendência do Patrimônio da União, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Banco da Amazônia.

Em um outro fórum, serão convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades públicas e organizações da sociedade civil, como associações de moradores, para quando se fizer necessário.
   

Estiveram também presentes na reunião, o Secretario executivo do Ministério, Irani Braga Ramos, os deputados Dudimar Paxiúba (PROS/PA), Zequinha Marinho (PSC/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), além de Consuelo Castro e Pedro Barbosa representantes da AMAM – Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e de prefeitos de municípios do arquipélago paraense.

 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta relatório final ao Presidente da Câmara

 

 
Brasília/DF - Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investigou o Tráfico de Pessoas no país, entregaram nesta quarta-feira (28) o relatório final ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), fruto de dois anos de trabalhos da comissão.
  
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o vice-presidente Luiz Couto (PT/PB), e a relatora Flávia Morais (PTB/GO), estiveram na presidência da Câmara, onde fizeram a entrega simbólica do relatório, que contém cerca de 500 páginas, onde estão informações das variantes do tráfico humano registrados no país, identificação de rotas nacionais e internacionais, sugestões de indiciamentos de pessoas investigadas pela CPI, bem como proposições legislativas a serem implementadas para que se possa combater com maior eficiência este tipo de violação do direito humano, que ainda é invisível para a maior parte da população, o que favorece a atuação das quadrilhas.
  
Na opinião da relatora, deputada Flávia Morais (PDT/GO), o projeto de Lei é o legado mais importante dos trabalhos da comissão. De acordo com a parlamentar, ele irá “atualizar a legislação brasileira, que está muito ultrapassada, e instrumentalizar melhor aqueles que fazem combate ao tráfico de pessoas no País”.
    
Para o presidente da Comissão, o parecer entregue nesta tarde apresenta um diagnóstico da situação do tráfico de pessoas no país. Foram diligências, depoimentos de vítimas e de acusados, quebra de sigilos de suspeitos, além de audiências realizadas em Brasília, em vários estados e até no exterior. Entre as sugestões apresentadas estão alterações no Código Penal, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei dos Crimes Hediondos. “São medidas para melhorar o enfrentamento ao tráfico de pessoas, que no Brasil tem sido uma tragédia que se abate sobre famílias”, justificou Arnaldo Jordy.
  
Comissão Especial
  
Uma comissão especial que analisará propostas relacionadas ao tráfico de pessoas – projetos de lei 7370/14, do Senado, e 6934/13, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, foi instalada na última semana, e dará continuidade ao trabalho legislativo da CPI.
  
Tendo o deputado Luiz Couto como presidente e deputado Arnaldo Jordy como relator, o grupo terá o prazo de dez sessões para encerrar os trabalhos. Já o relator conta com a metade deste tempo para apresentar seu parecer.
  
Arnaldo Jordy enfatizou que o projeto de lei apresentado foi discutido por mais de oito meses por um grupo de trabalho específico dentro da CPI, que dialogou com várias entidades da sociedade civil e instituições do governo. A intenção, segundo o parlamentar paraense, é conseguir urgência para o projeto da comissão em sua tramitação na Câmara.
  
Questão mundial
    
O tráfico de pessoas é um crime tipificado mundialmente pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas. O documento foi confirmado no Brasil com a promulgação do Decreto 5.017/04.
  
Estimativas do UNODC revelam que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo seriam levadas ao trabalho forçado como resultado do tráfico de pessoas. O tráfico doméstico foi detectado em pelo menos 32 países e foi estimado em US$ 32 bilhões o valor movimentado anualmente pelas quadrilhas.
   
Também segundo o escritório da ONU, mulheres e meninas representam cerca de 80% das vítimas, sendo que a exploração sexual representa cerca de 80% dos casos. O tráfico de crianças, detectado em todas as regiões do mundo, é responsável por 15% a 20% das vítimas.
   

 

Assessoria de Comunicação
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Por sugestao de Jordy, comissão cria grupo de trabalho para debater recursos hidrícos

 

    

Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara criará grupo de trabalho para debater o uso dos recursos hídricos no país. O anúncio foi feito, nesta terça-feira, pelo presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), durante audiência pública conjunta com a Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia par debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco nos usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.
 
Autor da iniciativa, Jordy defendeu que o grupo de trabalho não se restrinja debater os problemas da Bacia do São Francisco. “É preciso que um tema tão relevante como este tenha um espaço de discussão nesta Casa. As questões do Rio São Francisco não são diferentes do que vem acontecendo em outras bacias”, afirmou.
 
O parlamentar sugeriu também a realização de uma mesa-redonda em um dos estados do Nordeste onde os problemas no Velho Chico são mais cruciais. Durante o debate, serão ouvidas as comunidades envolvidas e os agentes locais. “Muitas vezes, centralização das discussões em Brasília dificulta a participação mais efetiva dos principais interessados”, disse Jordy.
 
Anivaldo Miranda
 
Na audiência pública, o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, defendeu que os estados seja compensados financeiramente pelos impactos ambientais provocados pelo uso do Velho Chico pelas usinas hidrelétricas, bem como pelas indústrias e a irrigação. “A prioridade é o consumo humano e animal. A geração de energia vem depois”, afirmou.
 

Miranda criticou a matriz energética adotada pelo Brasil, que, na avaliação dele, é “obsoleto”. Ele alertou para a situação “preocupante” em que vive a Hidrelétrica de Xingó, na divisa de Sergipe com Alagoas. “É simplesmente catastrófica”, definiu.
 
Anivaldo lamentou ainda a baixa presença dos parlamentares, principalmente das bancadas do Nordeste, na reunião. Estão aqui representantes dos usuários de toda a Bacia. É importante o envolvimento do Parlamento neste debate, crucial para a sobrevivência de 19 milhões de ribeirinhos, inclusive indígenas”, alertou.
 
Além de Miranda, participaram da audiência pública o gerente executivo do Núcleo Norte-Nordeste da NOS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Saulo José Nascimento Cisneiros; e o superintendente de Usos Multiplos e Eventos Críticos da ANA (Agência Nacional de Águas), Joaquim Guedes Correa Gondim Filho.

  
  

Jordy lembra 90 anos da Coluna Prestes

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
 
O vice-líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), lembrou, nesta terça-feira, os 90 anos da jornada da Coluna Prestes que, entre 1922 e 1927, percorreu 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil descortinando o país e disseminando ideias de mudança e de reformas sociais.
   
Naquele tempo, rememorou Jordy, a chamada Velha República “dava sinais de exaustão, cujos sintomas eram inquietações sociais como o movimento tenentista, do qual a coluna se originou”.
 

Quando eclodia o episódio dos 18 do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, lembrou o parlamentar do PPS, “se rebelava a guarnição de Santo Ângelo, nos pampas gaúchos, de onde saiu a coluna que, liderada pelo tenente Luís Carlos Prestes, começou a percorrer o sertão mais agreste do Brasil, dando início ao que foi o mais completo conjunto de lições para saber o que era a nação brasileira”.
 
Prestes e seus comandados encontraram miséria, desespero, violência do coronelato e de seus jagunços e falsas promessas “dos milagreiros que por ali pululavam”, afirmou Jordy. “Os integrantes da coluna passaram a entender que a República precisava de profundas transformações para fazer frente aos desafios que o futuro estava colocando no caminho do Brasil”.
  
Jordy reafirmou a liderança de Prestes, “que comandou uma luta que ainda hoje prossegue, em busca de decisões sociais e políticas que garantam a nosso povo o futuro que a coluna entendeu necessário para nos tirar da miséria e do engano”.
  
O movimento tenentista, representado pela Coluna Prestes, insistiu o parlamentar do PPS, “refletiu as angústias de nossa terra e nosso povo e, ali, sertão adentro, com sua coluna invicta, aprendeu que o Brasil teria que avançar, também invicto”.

 

 

Graves denúncias de desvios de dinheiro público no Vôlei brasileiro

 

 
Da Agência / Rádio Câmara
Por Vania Alves
   
Brasília/DF - A Comissão de Esporte vai encaminhar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal as denúncias de desvio de dinheiro público na Confederação Brasileira de Voleibol. O dinheiro viria de transferências do Ministério dos Esportes e do Banco do Brasil, patrocinador do volei brasileiro.
 
Os deputados, que realizaram uma audiência pública na comissão, consideraram muito graves as denúncias apresentadas pelo jornalista Lúcio de Castro, da ESPN. As denúncias dizem respeito a contratos irregulares para desviar o dinheiro e licitações dirigidas. Os benefícios iriam para empresas de funcionários e dirigentes da entidade.
 
As suspeitas de que tenha havido má gestão nas administrações anteriores foram confirmadas pelos outros dois convidados, o novo diretor de Comunicação e Marketing da entidade, o ex-jogador de volei Renan Del Zotto e o gerente-executivo do Banco do Brasil, José Avelar.
  
De acordo com o autor do requerimento para a realização do evento, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Comissão também vai pedir informações à Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre os recursos públicos aplicados nas entidades esportivas. A Comissão de Esporte também deverá exercer fiscalização sobre todas as demais confederações de esportes. De acordo com Jordy, da mesma forma que na CBV, nas demais entidades também há indícios de irregularidades: "Nós estamos diante de uma grande lavanderia. Não é dessa gestão. Mais do que isso, culpar, responsabilizar criminalmente e civilmente todos aqueles que tenham desviado recurso público em nome do esporte brasileiro e isso sendo desviado pra enriquecimento de natureza ilícita como os indícios que foram aqui apresentados são absolutamente sólidos," declara Jordy.

  

Integrante da diretoria que assumiu a CBV em janeiro, Renan del Zotto disse que, diante de indícios de que havia irregularidades em contratos da entidade, dirigentes foram afastados e foi realizada uma auditoria pela empresa Price Waterhouse, cujo resultado será analisado por advogados para orientar as providências a serem tomadas. O dirigente disse que antes da análise legal não pode acusar ninguém, mas que, caso tenha havido desvio, isso será cobrado.

  

"Hoje é uma irresponsabilidade dizer que houve desvio e que não houve absolutamente nada. Eu prefiro dizer que o relatório ficou pronto e que está nas mãos dos advogados e as inconformidades processuais nós vamos resolver, através da Fundação Getúlio Vargas. Caso havendo irregularidades ou ilegalidades nós vamos buscar os culpados e eles vão ter que esclarecer".

  

Mas para o jornalista Lúcio de Castro, autor da série de reportagens Dossiê Volei, que tornou públicas as denúncias, é insuficiente o controle exercido por uma auditoria privada, por melhor que ela seja: "Você entrega o documento que você quiser para a auditoria. A questão é você desenvolver mecanismos de controle que o Estado tem que ter se ele dá dinheiro público. Se ele dá dinheiro público a fiscalização não pode ficar por conta de uma auditoria".

  

A direção da CBV foi mudada com a eleição do então presidente Ari Graça para a presidência da Federação Internacional de Voleibal. Ele levou consigo Fabio Azevedo, funcionário da entidade e dono de uma das empresas cujos contratos estão sendo analisados. Um grupo de profissionais, entre eles o técnico da seleção brasileira masculina, Bernardinho, e Renan, se aproximaram da entidade. Eles afirmam que é preciso garantir a continuidade técnica do Volei brasileiro.

   

Jordy vê "quadrilha" no escândalo que desviou R$ 100 milhões da confederação de vôlei

 

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
 
“Se 10% do que foi dito aqui forem verdadeiros, estamos diante de uma verdadeira quadrilha”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS, durante audiência pública que discutiu desvios de recursos públicos da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), denunciados pelo canal de TV ESPN Brasil.
 
A audiência foi realizada a pedido de Jordy. O jornalista Lúcio de Castro, autor de uma série de matérias sobre o escândalo que ele mesmo chamou de “um dos maiores ralos do dinheiro público” foi um dos convidados. Falou sobre incompetência, corrupção, desmandos e malversação de verbas públicas na CBV, que recebeu, no ano passado, cerca de R$ 100 milhões entre patrocínio do Banco do Brasil e repasses do Minitério do Esporte. Afirmou que ex-dirigentes da entidade se beneficiaram, com “uma relação privilegiada”, de contratos de consultoria e de assessoria com a confederação.
 
Arnaldo Jordy anunciou que apresentará pedidos para que órgãos de controle como a CGU (Controladoria Geral da União) façam auditoria na CBV. Ele já havia protocolado requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) tomasse providências quando soube dos desvios. A Polícia Federal também deve apurar as denúncias do jornalista, defendeu o deputado paraense.

    

“A confederação recebeu todo esse dinheiro que pertence ao cidadão brasileiro, provenientes do Banco do Brasil e do Ministério do Esporte, enquanto milhões de jovens não têm acesso ao esporte porque muitas vezes faltam R$ 1.500 para manutenção de uma piscina, como ocorreu recentemente e quase inviabilizando para uma competição juvenil no estado do Pará”, protestou Jordy.
 
O parlamentar ficou indignado com o fato de o ex-diretor do BB, o mensaleiro condenado Henrique Pizzolato, “gangster foragido”, ter administrado a relação financeira entre o banco e a confederação.
 
Jordy ressaltou que o ex-jogador de vôlei Renan Dal Zotto, diretor de Marketing da CBV, admitiu na audiência que havia “inconformidades” em contratos quando ele assumiu o cargo na entidade em fevereiro deste ano e contratou uma auditoria. O levantamento apontou “fragilidade em processos internos” e falta de controle de gestão. Renan afirmou em seu depoimento, que “estancou a sangria”.
 
O representante do Banco do Brasil se limitou a fazer propaganda da instituição. Jordy reagiu: “Não estamos aqui para discutir a virtuosidade do patrocínio dos esportes, mas sim para falar dos vilões, dos espertos, dos criminosos que fazem as falcatruas, como admitiu aqui a própria CBV”, afirmou Jordy.
 
O parlamentar do PPS se comprometeu a elaborar a proposta de investigação na confederação. O documento, adiantou, será subscrito por todos os deputados que, na audiência, defenderam que as denúncias do jornalismo da ESPN sejam apuradas.
  

Lúcio Castro disse ter esperança de que o malfeito seja punido. Para que isso ocorra, afirmou, é preciso “entender o cipoal por onde esse malfeito se reproduz”. Ele exortou os parlamentares a refletirem sobre a possibilidade de o esporte ser usado para lavar dinheiro. “Esses casos (relatados nas reportagens) não ocorreram por acaso. Há brechas nos mecanismos de fiscalização e controle”, advertiu.

    

 

Instalada comissão especial para ampliar punições ao tráfico de pessoas

  
Da Agência Câmara
Por Maria Neves
   
Instalada há pouco, a comissão especial que vai analisar propostas relacionadas ao tráfico de pessoas – projetos de lei 7370/14, do Senado, e 6934/13, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trafico de Pessoas, elegeu nesta terça-feira o deputado Luiz Couto (PT/PB) como presidente. Para a relatoria, foi escolhido o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
 

Dois cargos de vice serão ocupados por mulheres – na primeira vice-presidência a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC), na segunda, a deputada Líliam Sá (Pros/RJ). A terceira vice ficou com o deputado Sebastião Bala Rocha (SD/AP). A maioria dos integrantes na nova comissão integraram a CPI do Tráfico de Pessoas, que encerrou seus trabalhos hoje com a aprovação do relatório final.
 
Arnaldo Jordy, por exemplo, presidiu comissão de inquérito. O parlamentar lembrou que o trabalho durou mais de dois e o projeto de lei apresentado foi discutido por mais de oito meses por um grupo de trabalho específico, que dialogou com a sociedade e várias instituições do governo.
 
Diante disso, afirma que “já foram geridas uma série de ideias, e será possível apresentar o mais rápido possível o relatório”. A intenção, segundo Jordy, é conseguir urgência para o projeto da comissão.
 
Luiz Couto explicou que o grupo terá o prazo de dez sessões para encerrar os trabalhos. Já o relator conta com a metade deste tempo para apresentar seu parecer.