Jordy diz que Câmara tem responsabilidade de combater trabalho escravo

 

Do Portal PPS
Por William Passos
    

Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Câmara tem a responsabilidade de combater o trabalho escravo, seja por meio da fiscalização de suas comissões, seja pela produção de leis mais severas. A afirmação foi feita na quarta-feira (26), na tribuna da Casa.

   

“Devemos lutar por leis mais duras para aqueles que insistem na prática ilegal e em campanhas de esclarecimentos que possibilitem que denúncias possam chegar às autoridades responsáveis pelo enfrentamento”, disse.

   

Jordy destacou que o trabalho escravo conta com a complacência e muitas vezes omissão de tribunais e órgãos de segurança pública. O Pará, Estado do parlamentar, está no topo da lista dos estados que mais se utilizam da mão-de-obra em condições análogas à escravidão.

 

Segundo Jordy, informações do Ministério do Trabalho apontam que há 579 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, que estão na lista suja da pasta. Destes, 26% estão no Pará. A concentração ocorre na região sul e sudeste do Estado, onde estão carvoarias, fazendas e madeireiras, dentre outros.

 

“Chamo a atenção também para os flagrantes de escravos modernos em obras urbanas, que pela primeira vez superaram os casos do campo. Apesar de a pecuária continuar como atividade predominante dentre os nomes que compõem a última atualização da lista suja do trabalho escravo, as formas urbanas de escravidão têm cada vez mais presença”, alertou o parlamentar do PPS.

 

Arnaldo Jordy lembrou ainda que até obras estruturantes como as do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – estão entre aquelas que acabam submetendo o trabalhador a situações degradantes.

  

“Obras para a Copa do Mundo de 2014, em que a flexibilização dos contratos, através dos chamados RDC´s (Regimes de Contratações Diferenciadas), e a carência na fiscalização, permitem que empresas multinacionais lancem mão do aliciamento de trabalhadores e o oferecimento de más condições de trabalhos ou alojamento sem as devidas garantias trabalhistas”, finalizou.

    

  

Apostando no desenvolvimento sustentável, Jordy assume presidência da Comissão do Meio Ambiente

 

    

Brasília/DF - Deputado federal pelo PPS do Pará, Arnaldo Jordy foi eleito, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal.

  
O parlamentar, ao assumir o colegiado, disse que tem a tarefa de equalizar, na discussão das propostas, demandas que, por vezes, dividem ambientalistas, produtores rurais, empreiteiros, entre outros segmentos.

  
Na opinião de Jordy é preciso que haja convergência dos interesses em prol do país, sem radicalismos. “O Meio Ambiente é um tema que vem ganhando relevância porque não é objeto mais de discussão apenas de especialistas. Toda a sociedade participa deste debate nos dias de hoje”, disse.

  

No entanto, o deputado paraense defendeu que o parlamento dê maior atenção aos grandes projetos de infraestrutura e os impactos que eles têm sobre os bens naturais, além de ficar atento a situação da Amazônia.

  
“Com relação ao problema do desmatamento, por exemplo, é preciso destacar que o menor indicador de desmatamento da Amazônia legal, na década, representa o equivalente a duas vezes o território da cidade de São Paulo. E há governos que comemoram isso. Mas não basta apenas retirar a motosserra de quem está lá no meio da floresta. É preciso oferecer uma política pública, um arranjo produtivo para aquele homem da Amazônia”, disse o novo presidente.

   

O primeiro vice-presidente da CMADS será o deputado Penna (PV-SP), para a segunda vice-presidência foi eleito Antônio Roberto (PV-MG) e na terceira vice-presidência foi escolhido o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Bancada

  
Deputados do PPS estiveram na Comissão de Meio Ambiente e parabenizaram Arnaldo Jordy pela eleição. “Tenho a certeza de que ele fará um extraordinário trabalho. O PPS se orgulha de ter um deputado nesta comissão do quilate do Jordy”, disse Arnaldo Jardim.

  
O líder do bancada, Rubens Bueno (PR), também desejou ao colega de partido sucesso na nova empreitada. “Não tenho dúvidas de que ele fará um belo trabalho. Nosso patrimônio natural precisa ser protegido por meio de uma legislação mais moderna. Por outro lado, esse patrimônio também é moral, é do povo brasileiro e do mundo como um todo e deve ser preservado”, destacou.

    

Carmen Zanotto (SC) também disse acreditar que, ao lado do PV, o PPS irá dar ao país “enorme contribuição” na questão ambiental. “Precisamos sim de desenvolvimento, mas de forma equilibrada e sustentável”, afirmou.

  
Perfil

 
Jordy está no primeiro mandato na Câmara. Foi o deputado federal mais bem votado do PPS. Teve mais de 200 mil votos. Foi vice-líder da Minoria até abril do ano passado e integrou a comissão externa que investigou a exploração de mulheres e adolescente em Altamira (PA). Atualmente, também preside a CPI que investiga o tráfico de pessoas. Quando era deputado estadual, foi relator de uma comissão que apurou crimes de pedofilia no âmbito do Pará.

 

Com informações do Portal PPS e da Rádio Câmara

 

 

CPI do Tráfico de Pessoas ouve juiz sobre casos de adoção irregular em PE

 

Da Rádio Câmara

Por Luiz Cláudio Canuto

A CPI que investiga o tráfico de pessoas no país ouviu, nesta terça, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, João José da Rocha Targino, sobre a suspeita de dois casos de adoção irregular no Estado. Um deles ocorreu em Olinda, onde a juíza Andrea Calas, da Vara da Infância e Juventude, é suspeita de ter favorecido um casal que vive nos Estados Unidos na adoção de uma criança.
  
O advogado responsável pelo pedido da guarda em nome do casal trabalha no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa. E a filha do deputado estadual, a advogada Giovana Uchôa, também intermediou a adoção para o casal, que é amigo dela.
  
O juiz João José da Rocha Targino explicou à CPI que já está correndo o prazo na Corregedoria para a instrução do processo contra a juíza Andréa Calas.
  
"Ela está sendo processada, o prazo de 140 dias está fluindo. E durante esse período é feita toda a instrução. No final, o tribunal emite, digamos assim, uma sentença, condenando ou absolvendo a juíza."
  
O julgamento final será numa sessão pública, onde serão fundamentadas as decisões tomadas pela corte. A juíza pode tomar uma advertência, sofrer censura ou ser removida para outra vara ou ainda ser obrigada a se aposentar.
  
Outro caso explicado por João José da Rocha Targino ocorreu no município de Canhotinho, na zona agreste de Pernambuco, e corre em segredo de justiça. Foi concedida a guarda provisória de um menino a uma mulher apenas três dias após a convivência com a criança. A denúncia é de que o garoto teria sido vendido pela mãe por mil reais e um telefone celular.
  
No mesmo dia, o juiz responsável pelo caso autorizou a mudança do registro de nascimento da criança e a realização de viagens. No entendimento da corregedoria, a adoção foi feita muito rapidamente e sem a manifestação do Ministério Público. Esse caso está na fase preliminar. O corregedor está encerrando o relatório e vai encaminhar ao corregedor-geral que pode decidir pela instauração do processo administrativo disciplinar.
  
Após a audiência pública, o presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, acredita que os dois casos estão sendo bem encaminhados.
  
"A posição do corregedor nos pareceu muito zelosa e prudente no encaminhamento do caso e nós vamos apenas constar desse relatório na CPI e me parece que esse é um caso que está encerrado. A participação do corregedor nos indica que as coisas estão sendo conduzidas a contento."
  
Em abril, a CPI do Tráfico de Pessoas deve encerrar seus trabalhos com a entrega do relatório do deputado Jordy. Segundo o presidente, o texto já está adiantado.

 

 

Parlamentares brasileiros querem aprofundar investigações sobre Kangamba

Deputados farão investigação paralela do caso envolvendo o tráfico de mulheres do Brasil para o exterior. Os parlamentares querem saber mais sobre o esquema descoberto no ano passado pela Polícia Federal brasileira.

 

O angolano Bento dos Santos Kangamba é acusado de Tráfico de Pessoas

 
Do Deutsche Welle

Por Camila Campos 

    
Parlamentares brasileiros incluíram o "Caso Kangamba" na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Pessoas. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, explica que os parlamentares verificam as evidências levantadas pela Polícia Federal sobre o esquema montado pela quadrilha.
 
A comissão quer "saber se houve caracterização de tráfico efetivamente ou apenas uma questão relativa à prostituição", disse Jordy.
 
O general angolano Bento dos Santos Kangamba é acusado de chefiar uma rede internacional de tráfico de mulheres brasileiras para prostituição em Portugal, África do Sul, Áustria e Angola.
 
Em troca, a quadrilha receberia somas que variavam de 10 mil a 100 mil dólares. O presidente da CPI explicou à DW África que os parlamentares já encontraram indícios de tráfico na investigação da Polícia Federal.
 
"Havendo situação de tráfico, a CPI vai mergulhar na investigação, ouvindo as pessoas que estão implicadas na situação e, ao final, pedindo indiciamento daquelas que a CPI considerar praticantes de atos criminosos no ordenamento jurídico brasileiro", afirmou Jordy.
 
Novos depoimentos
   
Há um processo em curso contra a quadrilha de traficantes na Oitava Vara Criminal do Tribunal Federal em São Paulo. A demanda judicial aponta o general angolano Bento dos Santos Kangamba como chefe da quadrilha.
 
Por enquanto não há convocação aprovada na CPI sobre o caso. Segundo Arnaldo Jordy, outras pessoas, além das que estão sendo ouvidas pelo tribunal de São Paulo, podem ser chamadas a depor na câmara em Brasília.

    

Presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy

 

Conforme o parlamentar, qualquer pessoa envolvida ou denunciada pode prestar depoimento, inclusive o general Kangamba. A Polícia Federal e a Interpol têm alegado dificuldades de encontrar o general angolano.
 
"Nós não temos ainda esta definição [sobre como Kangamba pode ser encontrado]. Estou falando sobre hipótese. Não temos sequer ainda o requerimento para ouvir os brasileiros nem os estrangeiros. Não temos ainda", esclarece Jordy.
 
Mais transparência
 
Na opinião do diretor do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, Delber Andrade Lage, a CPI pode trazer mais transparência às investigações no caso Kangamba, especialmente a partir dos depoimentos que ainda serão marcados.
 
Para ele, o depoimento é um dos principais mecanismos de tentar apurar a verdade das pessoas envolvidas.
 
"A gente pode usar dos depoimentos colhidos, em momentos distintos, para cruzar as informações e ter um indicativo se aquelas pessoas estão ou não estão falando a verdade. Então, o depoimento se bem conduzido pode sim ser um instrumento relevante nesta investigação", explica Lage.
 
Outro especialista em Direito Internacional, Delber Andrade, acredita ainda que a CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil pode ter um efeito positivo na relação entre Brasil e Angola.
 
"A CPI é um procedimento legal de investigação, que tem critérios muito interessantes para apuração dos fatos. Então ela pode trazer mais consistência, transparência e, neste sentido, se os dois estados estiverem imbuídos no combate a estas ações, certamente o seu resultado pode ser positivo", opina.
 
Nos próximos dias, integrantes da CPI devem enviar documento para a embaixada de Angola, em Brasília, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias no caso envolvendo o tráfico de mulheres brasileiras ao exterior, o "Caso Kangamba".

  

 

Após manifestações de rua, Jordy quer reduzir idade para jovem disputar mandato

 

Do Portal PPS

Por William Passos

 

Uma proposta de Emenda à Constituição Federal poderá permitir que jovens, a partir dos 18 anos, possam disputar mandato para deputado estadual ou distrital. Atualmente, quem pretende concorrer a tais cargos precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade.

   

A iniciativa é do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que elaborou uma PEC nesse sentido e que está recebendo assinaturas para poder ser apresentada. É necessário que 171 parlamentares subscrevam a proposta para que ela inicie a tramitação.

  
“A manifestações de rua, ocorridas no Brasil a partir de junho passado, despertaram nossa juventude adormecida. A partir daquele momento assistimos a um processo vigoroso de inserção destes jovens nas questões nacionais e sua preocupação com os rumos do país”, justifica o parlamentar do PPS na emenda constitucional.

  
Para ele, a participação da juventude não deve ser limitada aos debates pela internet ou nas ruas. “Essa faixa da sociedade deve participar da política de forma mais direta, por meio da possibilidade de eleição já aos dezoito anos”, acrescenta Jordy.

  
A Constituição atual autoriza que pessoas que possuam esta idade concorram apenas ao cargo de vereador. Para os demais cargos como o de presidente da República, de vice-presidente e de Senador, a condição para elegibilidade é ter idade mínima de 35 anos. Para deputado, segundo a Constituição, é preciso possuir 21 anos.

  
Para virar emenda constitucional, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

 

 

"Caso Kangamba" vai à CPI de tráfico de pessoas no Brasil

 
Da Voz da América

Por Maria Cláudia Santos
http://www.voaportugues.com/content/caso-kangamba-vai-a-cpi-de-trafico-de-pessoas-no-brasil/1853237.html   

A denúncia oferecida pelo Ministério Público brasileiro à justiça acusa o general angolano Bento dos Santos Kangamba, o braço direito dele, Fernando Vasco Inácio Republicano, e mais cinco brasileiros de tráfico internacional de mulheres, rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia), favorecimento da prostituição e associação criminosa.
  

A CPI já protocolou um pedido de convocação para depoimento do músico brasileiro Wellington Edward Santos de Souza. Latyno, como era conhecido, seria o coordenador no Brasil do esquema que, de acordo com a Polícia Federal, tinha no comando o general angolano.
 
Os membros da CPI também devem enviar um ofício à embaixada de Angola, em Brasília, pedindo esclarecimentos sobre as denúncias.
 
O Caso Kamgamba vai ser um dos últimos a ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que encerra os trabalhos em breve. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, explica que a Comissão pretende ouvir vítimas e acusados nesse esquema de tráfico de mulheres para Angola e outros países.
 
Arnaldo Jordy garante que, dependendo do andamento do caso, a Comissão pode tentar ouvir, inclusive, o general que vive em Angola, que alega nunca ter colocado os pés no Brasil.
  
"Nós vamos ouvir casos de brasileiros e dependendo da extensão e se houver necessidade, nós podemos, inclusive, ir a outros países porque a embaixada brasileira, a Polícia Federal e a Interpol têm nos ajudado muito a elucidar essas redes de tráfico. Membros da CPI foram aos EUA, por exemplo, ouvir um casal de jovens vítimas de tráfico", disse.
 
O deputado está optimista e acredita que a CPI do tráfico de pessoas vai conseguir ouvir os brasileiros envolvidos no esquema e que estão presos, por meio de autorizações judiciais que saem de um dia para o outro. "Nós já tivemos várias situações, já ouvimos várias pessoas presas. O Judiciário e as autoridades policiais têm sido extremamente cooperatios nesse sentido com a CPI. A gente tem feito isso com alguma agilidade", afirma.
 
Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa liderada por Bento dos Santos Kangamba traficava um média de 100 brasileiras para Portugal, África do Sul e Angola. Ao chegar ao exterior, as vítimas tinham os documentos retidos pelos criminosos e ficavam em cárcere privado.
 
O presidente da CPI do tráfico de pessoas lembra que as acusações desse caso têm as mesmas características de outros investigados pela CPI. "Claro que cada situação tem as suas especificidades, mas a característica básica é a mesma. As pessoas se "coisificando", o ser humano se transformando numa mercadoria de apelo atraente e mercadológico. É isso que alimenta o tráfico de pessoas, um mercado poderoso que movimenta mais de 35 bilhões de dólares por ano no mundo. O Brasil, lamentavelmente, é um dos 10 países que mais consomem essa prática criminosa",reitera o deputado.
 
A CPI do tráfico de pessoas no Brasil já aprovou um relatório parcial com sugestões. Entre as propostas, está a mudança na tipificação do crime no Código Penal, com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. O parecer final vai conter também sugestões para que o Poder Público brasileiro seja mellhor equipado para combater o tráfico de pessoas. 

  

   

Ouça aqui a entrevista: http://www.voaportugues.com/audio/Audio/377476.html

 

 

PPS indica Arnaldo Jordy para presidir Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 

 
Do Portal PPS

 

O PPS vai comandar em 2014 os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, durante reunião de líderes partidários, onde ficou definido quais presidências de comissões caberão a cada legenda. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), já indicou o colega Arnaldo Jordy (PPS/PA) para presidir a comissão.

Pela ordem de escolha dos partidos, PPS e PV, que mantinham um bloco no início da Legislatura, escolheram o colegiado que cuida dos projetos relacionados ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O PV vinha comandando a comissão até o ano passado e agora a presidência ficará com o PPS.

 
Biografia

 

Arnaldo Jordy Figueiredo está no primeiro mandato federal. Foi eleito com 201.171 votos, sendo o candidato mais votado do PPS no Brasil.

 

O parlamentar é presidente do diretório do partido no Pará e membro da Executiva Nacional do PPS. Em 2011, atuou como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Também foi vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. Participa ainda da Frente Ambientalista da Câmara e é membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Também integra as Comissões da Amazônia e de Direitos Humanos. Propôs a instalação da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil, da qual é presidente.

  
Antes de assumir o mandato de deptuado federal, Jordy foi deputado estadual e vereador em Belém do Pará.