Nota de Esclarecimento

 
Boa noite, minhas amigas e amigos de Belém.
   
Sempre fiz da política uma profissão de fé no intuito de buscar soluções para resolver os graves problemas do povo brasileiro. Trabalho duro, dia e noite, horas a fio, em projetos, requerimentos, CPIs e Comissões para honrar cada um dos votos que recebi para representar a população do Pará na Câmara Federal, em Brasília.
  
Mas, às vezes, a política, mostra a sua face mais cruel. Hoje, fui surpreendido com uma invasão tresloucada e premeditada em meu escritório, em Belém, pela Sra. Josiane Ferreira Rosa, que a pretexto de buscar "auxílio" para o nosso filho, para quem pago pensão religiosamente e pontualmente todos os meses, na condição de representante legal do menor, promoveu um verdadeiro quebra-quebra em meu gabinete, quase me agredindo fisicamente, precisando ser contida por alguns funcionários do escritório. Depois de promover todo esse escândalo a Sra. Josi ainda teve a coragem de se dirigir à delegacia da Mulher, nesta capital, alegando que foi agredida por mim.
  
Jamais agredi qualquer mulher ou qualquer pessoa. Mas não deixarei essa falsa denúncia impune. Tomarei todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, a fim de preservar a minha integridade física e moral, protegendo e fortalecendo os laços familiares com meu filho.
  
Apesar dessa farsa, não vou esmorecer no meu ideal político. Obrigado a todos vocês pelo apoio que tenho recebido.
  
ARNALDO JORDY

   

  

Mineradora discute demissões de operários em Parauapebas/PA

 

   
Do G1/PA  - TV Liberal
 
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (15) em Serra Pelada, no sudeste do Pará, discutiu a situação dos empregados demitidos recentemente pela mineradora Colossus no município. Uma comissão de deputados federais e estaduais participou da reunião. Os parlamentares também se reuniram com os garimpeiros que estão acampados próximo à empresa.

Nos últimos 30 dias, pelo menos 300 empregados foram desligados da mineradora. Apenas a equipe de segurança está nas instalações da empresa em Serra Pelada. A Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que tem mais de 30 mil garimpeiros em todo o país, foi quem contratou a mineradora canadense e informou que pode haver mudança na parceria.

Os parlamentares foram acompanhar de perto a atual situação do projeto, que prevê a extração de ouro de forma mecanizada. No início da semana, a Colossus anunciou que suspendeu o início da produção de ouro, sem previsão de retorno das atividades.

"Nós queremos saber quando é que vai ter a produção, que já são vários adiamentos e há uma angústia muito grande dos garimpeiros. A cooperativa está sob intervenção, os garimpeiros estão com idade avançada, pobres, ansiosos", disse Domingos Dutra, deputado federal do Maranhão.

 Os deputados também ouviram reivindicações de garimpeiros que estão chegando de várias partes do país. Os garimpeiros querem uma divisão mais justa dos lucros, quando a mina estiver produzindo.

O atual contrato entre a Coomigasp e a mineradora Colossus prevê 75% para a empresa e 25% para os garimpeiros.

"O Ministério Público está denunciando o contrato de 75% para a Colussus e 25% para os garimpeiros, voltando para o projeto original que era de 49% para os trabalhadores e 51% para a Colossus", disse o deputado estadual Arnaldo Jordy.

A Colossus informou que um dos motivos para a suspensão da produção de ouro em Serra Pelada é que a empresa estaria precisando atrair novos investidores. A Coomigasp já informou que caso o contrato com a mineradora seja quebrado, vai buscar imediatamente uma nova empresa para dar continuidade ao projeto.

 

Assista o vídeo da matéria em - http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/01/mineradora-discute-demissoes-de-operarios-em-parauapebas-pa.html

   
 

Relatório final da CPI do Tráfico de Pessoas deve ser votado em março

 

Da Agência Câmara

Por Karla Alessandra

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas deve terminar seus trabalhos em março de 2014, quando está prevista a votação do relatório final da deputada Flávia Morais (PDT/GO).
  
A CPI já aprovou um relatório parcial com sugestões legislativas. Entre as propostas, está a mudança na tipificação do crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), com pena de cinco a oito anos de reclusão, além do pagamento de multa. O texto também proíbe a intermediação de pessoas físicas nos processos de adoção internacional e restringe o agenciamento de modelos profissionais. Agora, a CPI deve trabalhar para concluir o relatório com sugestões ao Poder Judiciário de indiciamento dos envolvidos com o crime.
 
O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), informou que o parecer final vai conter também sugestões para que o Poder Público seja mais bem aparelhado para combater o tráfico de pessoas. “O Brasil está entre os dez países que mais praticam essa atividade criminosa. Trata-se, portanto, de um crime muito mais recorrente do que os cidadãos imaginam", destacou.
 
Jordy lembrou que o mercado do tráfico de seres humanos movimenta mais de 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 71 bilhões) no mundo inteiro, vitimando mais de três milhões de indivíduos por ano. A CPI realizou 81 reuniões e audiências públicas em Brasília e nos estados para ouvir diversos setores envolvidos com o combate ao problema.

 

 

Jordy faz balanço do ano da Comissão de Meio Ambiente

 
Por Estefânia Uchôa / CMADS
 
Em 2013 tivemos uma simetria em torno dos desafios que possam avançar no marco da regulação ambiental no Brasil, harmonizan­do o desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano com a preservação dos nossos ativos am­bientais.
  

 Realizamos um trabalho bastante harmonioso em parceria com a Frente Parlamentar Ambien­talista e suas Comissões Temáticas, debatendo temas como a questão do agrotóxico, do código florestal, do desmatamento, dos recursos hídri­cos, da proteção dos animais e uma série de temas que hoje são muito candentes na sociedade.
  
Acredito que tive um mandato extremamen­te produtivo, e espero que nos anos seguintes estejamos aqui contribuindo, em nome da Bancada do PPS, no sentido de fazer avançar ainda mais no sentido de equilibrar o desenvol­vimento econômico com respeito e integração dos ativos ambientais.

 

 

 

 

Jordy faz pronunciamento parabenizando acordo para investimentos na educação do Pará

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento nesta terça-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados (BID), parabenizou o acordo do governo do Pará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para investimentos da ordem de US$ 350 milhões para o setor educacional do Estado.

  

  
Confira o pronunciamento na íntegra abaixo:
  
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
  
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

O governo do Pará assinou uma parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da Secretaria de Estado de Educação, onde serão investidos US$ 350 milhões no Programa Pacto pela Educação, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará.
  
Serão US$ 200 milhões aplicados pela instituição e US$ 150 milhões na contrapartida do governo paraense, objetivando a ampliação de vagas na educação básica e fundamental, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional.
  
Do valor total a ser investido, cerca de US$ 220 milhões, serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional, que consumirão US$ 101 milhões.

  
É um importantíssimo passo para enfrentar o grave problema de educação que assola não só o Estado, como todo o país. O Pará há 11 anos consecutivos possui municípios - principalmente do arquipélago do Marajó -, no topo do ranking dos piores índices do IDH, cuja componente da educação pesa consideravelmente.
  
Isso é de extrema relevância, num país que figura lamentavelmente na 58º (entre 65 países) posição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA (sigla em inglês).
  
Todos reconhecem que a educação é o caminho mais fértil, mais virtuoso, para levar ao desenvolvimento, à libertação social do povo de um país emergente, como o Brasil. E uma das principais finalidades do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado, é elevar em 30% nos próximos cinco anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelo Estado nos últimos anos.
  
Portanto, nos congratulamos com o povo do Pará, por este ato histórico, que prevê investimentos da ordem de cerca de meio bilhão de reais na educação e parabenizamos o governador Simão Jatene, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e todos servidores da educação, professores e militantes, que fazem desta profissão um sacerdócio, no sentido de elevar a condição intelectual, do conhecimento, do caminho do saber e da ciência, do povo do Pará.

 

 
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  

 

Jordy defende legislação mais firme para combater descaso com a fauna brasileira

 
Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
  
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta terça-feira (17), a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), audiência pública para debater a resolução 457/13, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata, dentre outras providências, do depósito da guarda provisória de animais silvestres apreendidos ou resgatados por órgãos ambientais. O parlamentar é o relator do projeto de decreto legislativo 991/13, que busca sustar os efeitos da medida, afirmou que a norma estabelecida pelo Conama preenche lacunas da lei, mas não resolve a questão principal que é a proteção e conservação da fauna brasileira.

 
Arnaldo Jordy destacou a necessidade de o Congresso Nacional criar uma política de defesa da fauna do país. O deputado lembrou que a legislação atual não coíbe, de forma eficiente, a captura criminosa e o tráfico de animais sivestres. Jordy defendeu a realização de um seminário com todos os setores da sociedade para servir de base na formulação de uma legislação eficiente que garanta a proteção dos animais.
 
“No mundo inteiro a neurociência admite que os animais possuem muita sensibilidade. Possuem emoções e inteligência. Precisamos levar isso em consideração. Precisamos cuidar de forma mais harmônica da fauna brasileira que, inclusive, é uma das mais exuberantes e ricas de todo o planeta”, defendeu.
 
Arnaldo Jordy, que é relator do PDC 991/13, de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), destacou que é preciso buscar um consenso sobre a revogação, ou não, da resolução do Conama. Jordy afirmou a necessidade de se buscar soluções mais estruturantes para a questão. “A resolução é insuficiente para enfrentar os graves problemas que pesam sobre a fauna brasileira. Precisamos descobrir uma forma de superar isso, como por exemplo, a estruturação da destinação desses animais como forma de permitir que eles possam retornar aos seus habitats naturais ou o mais próximo disso”, disse.
    

O parlamentar lamentou a falta de consciência das autoridades brasileiras sobre a questão. “Independentemente daqueles que defendem ou criticam a resolução, uma coisa ficou clara na audiência: ambos admitem que não possuímos uma politica consistente para a fauna do Brasil. É nesse sentido que a Comissão de Meio Ambiente irá tentar dar a sua colaboração. Pelo menos no que diz respeito a legislação. Uma caminho claro para que nossas autoridades possam enfrentar esse descaso que toma conta de nossas riquezas”, adiantou.

 

 

 

 

Meio Ambiente debate guarda temporária de animais silvestres por infratores

 
Da Agência Câmara
 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da União (DOU), que estabelece que animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos.
 
Segundo o deputado requerente da audiência, Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Resolução 457/13 tem sido vista pelas entidades ambientalistas como um dos maiores retrocessos da história ambiental brasileira.
 
De acordo com os críticos, a partir da data de publicação fica autorizado, oficialmente, o tráfico de animais silvestres em território brasileiro. Segundo entidades ambientalistas, o que o Poder Público está propondo é o privilégio à ilegalidade e o estímulo à impunidade.
 
Outro lado

 
Por outro lado, os órgãos de fiscalização, em especial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as polícias ambientais, defendem o texto da resolução.
  
Segundo o Comando de Policiamento do Estado de São Paulo, não existem espaços adequados, nos órgãos de fiscalização, para receber os animais de origem ilegal, e a falta de espaço e a alimentação inadequada são as principais causas de morte da fauna silvestre apreendida e encaminhada para os centros de triagem.
 
“Essa audiência tem por objetivo oportunizar os interessados a apresentarem seus argumentos a favor ou contra a resolução, de forma transparente, e nos auxiliará a firmar a convicção a respeito do assunto em debate”, finalizou Jordy.
  
Debatedores 

 
Foram convidados para discutir o assunto:

  

• o secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho;
• a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), Vania Tuglio;
• o chefe de Operações Especiais do Comando do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, capitão Marcelo Robis Francisco Nassaro;
• o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugenio Costa;
• o assessor do gabinete do secretário do Meio Ambiente na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama, Daniel Glaessel Ramalho;
• a coordenadora-presidente da organização não-governamental (ONG) Mira Serra, Lisiane Becker;
• o presidente do Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas – GAP Brasil), Pedro Ynterian;
• a coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, Lilian Rockenbach; e
• a médica veterinária e coordenadora de Fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania.

 

A audiência será realizada no Plenário 8.