Jordy faz balanço do ano da Comissão de Meio Ambiente

 
Por Estefânia Uchôa / CMADS
 
Em 2013 tivemos uma simetria em torno dos desafios que possam avançar no marco da regulação ambiental no Brasil, harmonizan­do o desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano com a preservação dos nossos ativos am­bientais.
  

 Realizamos um trabalho bastante harmonioso em parceria com a Frente Parlamentar Ambien­talista e suas Comissões Temáticas, debatendo temas como a questão do agrotóxico, do código florestal, do desmatamento, dos recursos hídri­cos, da proteção dos animais e uma série de temas que hoje são muito candentes na sociedade.
  
Acredito que tive um mandato extremamen­te produtivo, e espero que nos anos seguintes estejamos aqui contribuindo, em nome da Bancada do PPS, no sentido de fazer avançar ainda mais no sentido de equilibrar o desenvol­vimento econômico com respeito e integração dos ativos ambientais.

 

 

 

 

Jordy faz pronunciamento parabenizando acordo para investimentos na educação do Pará

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento nesta terça-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados (BID), parabenizou o acordo do governo do Pará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para investimentos da ordem de US$ 350 milhões para o setor educacional do Estado.

  

  
Confira o pronunciamento na íntegra abaixo:
  
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
  
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

O governo do Pará assinou uma parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da Secretaria de Estado de Educação, onde serão investidos US$ 350 milhões no Programa Pacto pela Educação, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará.
  
Serão US$ 200 milhões aplicados pela instituição e US$ 150 milhões na contrapartida do governo paraense, objetivando a ampliação de vagas na educação básica e fundamental, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional.
  
Do valor total a ser investido, cerca de US$ 220 milhões, serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional, que consumirão US$ 101 milhões.

  
É um importantíssimo passo para enfrentar o grave problema de educação que assola não só o Estado, como todo o país. O Pará há 11 anos consecutivos possui municípios - principalmente do arquipélago do Marajó -, no topo do ranking dos piores índices do IDH, cuja componente da educação pesa consideravelmente.
  
Isso é de extrema relevância, num país que figura lamentavelmente na 58º (entre 65 países) posição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA (sigla em inglês).
  
Todos reconhecem que a educação é o caminho mais fértil, mais virtuoso, para levar ao desenvolvimento, à libertação social do povo de um país emergente, como o Brasil. E uma das principais finalidades do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado, é elevar em 30% nos próximos cinco anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelo Estado nos últimos anos.
  
Portanto, nos congratulamos com o povo do Pará, por este ato histórico, que prevê investimentos da ordem de cerca de meio bilhão de reais na educação e parabenizamos o governador Simão Jatene, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e todos servidores da educação, professores e militantes, que fazem desta profissão um sacerdócio, no sentido de elevar a condição intelectual, do conhecimento, do caminho do saber e da ciência, do povo do Pará.

 

 
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  

 

Jordy defende legislação mais firme para combater descaso com a fauna brasileira

 
Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
  
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta terça-feira (17), a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), audiência pública para debater a resolução 457/13, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata, dentre outras providências, do depósito da guarda provisória de animais silvestres apreendidos ou resgatados por órgãos ambientais. O parlamentar é o relator do projeto de decreto legislativo 991/13, que busca sustar os efeitos da medida, afirmou que a norma estabelecida pelo Conama preenche lacunas da lei, mas não resolve a questão principal que é a proteção e conservação da fauna brasileira.

 
Arnaldo Jordy destacou a necessidade de o Congresso Nacional criar uma política de defesa da fauna do país. O deputado lembrou que a legislação atual não coíbe, de forma eficiente, a captura criminosa e o tráfico de animais sivestres. Jordy defendeu a realização de um seminário com todos os setores da sociedade para servir de base na formulação de uma legislação eficiente que garanta a proteção dos animais.
 
“No mundo inteiro a neurociência admite que os animais possuem muita sensibilidade. Possuem emoções e inteligência. Precisamos levar isso em consideração. Precisamos cuidar de forma mais harmônica da fauna brasileira que, inclusive, é uma das mais exuberantes e ricas de todo o planeta”, defendeu.
 
Arnaldo Jordy, que é relator do PDC 991/13, de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), destacou que é preciso buscar um consenso sobre a revogação, ou não, da resolução do Conama. Jordy afirmou a necessidade de se buscar soluções mais estruturantes para a questão. “A resolução é insuficiente para enfrentar os graves problemas que pesam sobre a fauna brasileira. Precisamos descobrir uma forma de superar isso, como por exemplo, a estruturação da destinação desses animais como forma de permitir que eles possam retornar aos seus habitats naturais ou o mais próximo disso”, disse.
    

O parlamentar lamentou a falta de consciência das autoridades brasileiras sobre a questão. “Independentemente daqueles que defendem ou criticam a resolução, uma coisa ficou clara na audiência: ambos admitem que não possuímos uma politica consistente para a fauna do Brasil. É nesse sentido que a Comissão de Meio Ambiente irá tentar dar a sua colaboração. Pelo menos no que diz respeito a legislação. Uma caminho claro para que nossas autoridades possam enfrentar esse descaso que toma conta de nossas riquezas”, adiantou.

 

 

 

 

Meio Ambiente debate guarda temporária de animais silvestres por infratores

 
Da Agência Câmara
 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da União (DOU), que estabelece que animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos.
 
Segundo o deputado requerente da audiência, Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Resolução 457/13 tem sido vista pelas entidades ambientalistas como um dos maiores retrocessos da história ambiental brasileira.
 
De acordo com os críticos, a partir da data de publicação fica autorizado, oficialmente, o tráfico de animais silvestres em território brasileiro. Segundo entidades ambientalistas, o que o Poder Público está propondo é o privilégio à ilegalidade e o estímulo à impunidade.
 
Outro lado

 
Por outro lado, os órgãos de fiscalização, em especial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as polícias ambientais, defendem o texto da resolução.
  
Segundo o Comando de Policiamento do Estado de São Paulo, não existem espaços adequados, nos órgãos de fiscalização, para receber os animais de origem ilegal, e a falta de espaço e a alimentação inadequada são as principais causas de morte da fauna silvestre apreendida e encaminhada para os centros de triagem.
 
“Essa audiência tem por objetivo oportunizar os interessados a apresentarem seus argumentos a favor ou contra a resolução, de forma transparente, e nos auxiliará a firmar a convicção a respeito do assunto em debate”, finalizou Jordy.
  
Debatedores 

 
Foram convidados para discutir o assunto:

  

• o secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho;
• a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), Vania Tuglio;
• o chefe de Operações Especiais do Comando do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, capitão Marcelo Robis Francisco Nassaro;
• o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugenio Costa;
• o assessor do gabinete do secretário do Meio Ambiente na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama, Daniel Glaessel Ramalho;
• a coordenadora-presidente da organização não-governamental (ONG) Mira Serra, Lisiane Becker;
• o presidente do Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas – GAP Brasil), Pedro Ynterian;
• a coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, Lilian Rockenbach; e
• a médica veterinária e coordenadora de Fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania.

 

A audiência será realizada no Plenário 8.

 

 

Arnaldo Jordy recebe deputada presidente Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão

 
Brasília/DF - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS/MA) esteve reunida nesta quinta-feira (12) na Câmara Federal com o presidente da CPI de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).
 

O objetivo do encontro foi tratar sobre os trabalhos da CPI e a possibilidade da ida da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Maranhão. Eliziane Gama enviou ano passado solicitação da inclusão do estado na agenda de trabalhos da CPI. “Conversaremos com o nosso correligionário do PPS sobre os trabalhos da comissão, acredito que será muito importante haver investigação também no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

 

Há indicadores que 94 municípios no Maranhão estão vulneráveis a este tipo crime. Dentre eles, Imperatriz, Açailândia e Lago da Pedra, sofrem uma maior incidência.

 

O Brasil, segundo a ONU, possui 241 rotas de tráfico de pessoas, distribuídas em todas as regiões do país, 69 dessas rotas ficam na região Nordeste. Essas pessoas são traficadas para exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos. Este último, representa 5% a 10% dos casos.

 

 

Arnaldo Jordy requer sessão solene da Câmara para homenagear Empregados Domésticos

  
Brasília/DF - Foi protocolado nesta quarta-feira (12) na mesa da presidência da Câmara Federal, requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que prevê a realização de sessão solene em homenagem ao Dia das Empregadas Domésticas.
  
Desde 2002 se comemora no país o Dia Nacional da Empregada Doméstica, em 27 de abril. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, camponesa humilde que começou a trabalhar aos 12 anos e durante 40 anos foi criada de uma família nobre italiana e morreu em 1278, em Monsagrati, nos arredores da cidade de Lucca, na Itália. Foi canonizada em 1696, pelo Papa Pio XII.
  

Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte da população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que somavam 7,2 milhões de trabalhadores, mas que só recentemente teve assegurados seus direitos trabalhistas. A maioria das pessoas que desempenham a função são predominantemente femininas, na faixa etária de 40 a 45 anos.
  
Em 2013, o Dia da Empregada Doméstica foi comemorado pela categoria de forma especial, com várias discussões, debates, encontros e seminários, em uma positiva resposta à histórica mudança produzida em seus direitos trabalhistas, pela PEC sancionada pela Presidenta da República. As novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional estendem os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos.
  
Dados apresentados pela OIT indicam que atualmente menos de 30% das domésticas têm carteira assinada boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo. Segundo a organização um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no País é a informalidade.
    
Segundo o parlamentar paraense, “nada mais justo que a Câmara Federal renda homenagem à categoria através deste dia, com debates, avaliações das conquistas e a continuidade da luta por mais direitos, como à moradia digna para as trabalhadoras”. A sessão, que depende de aprovação da presidência da Câmara, deve acontecer em 29 de abril de 2014, com a participação de representantes da categoria, de convidados e parlamentares.

  

   

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Jordy faz pronunciamento em defesa do curso de jornalismo da UFPA

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados, defendeu o curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará, que teve seu vestibular de 2014 suspenso pelo Ministério da Educação.

 

  
Confira o pronunciamento na íntegra abaixo:
 
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
  
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

No último dia 6, o Ministério da Educação divulgou a suspensão do vestibular de 2014 da Universidade Federal do Pará para o mais antigo curso de jornalismo do Estado, o que surpreendeu a todos.
 
A medida foi tomada em razão, de acordo com o MEC, pelo curso ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é utilizado como indicador de qualidade do ensino superior, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
 

Acontece Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, que é de conhecimento amplo que muitos estudantes costumam boicotar o exame, deixando a prova em branco, por tê-lo como ineficiente e injusto para aferir a qualidade do ensino público no país, pois o governo não faz sua parte, garantindo a infraestrutura necessária para o perfeito andamento ao ensino, à pesquisa e à extensão.

  
Portanto, consideramos injusta a determinação do Ministério, que afeta docentes, funcionários e estudantes, desvalorizando um curso que formou tantos jornalistas renomados e joga por terra o sonho de tantos estudantes que almejam seguir a carreira de jornalista.
 

Desta feita, pedimos aos técnicos do MEC e ao próprio Ministro Aloísio Mercadante, que reveja a medida, analisando se possível in loco, as condições que levaram ao curso apresentar a nota 2, e tomando se necessário, as providências necessárias, tais como investimentos, de modo que todas as condições para que o Jornalismo da UFPA continue formando novos e melhores profissionais de comunicação.
 
   
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy