Jordy quer debater impacto ambiental da mineração na Bacia do Tapajós

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Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou nesta quarta-feira (17) nas comissões da Amazônia e na de Meio Ambiente requerimento para realizar audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da extração mineral na Bacia do Tapajós, no Pará.
 
Em abril deste ano, o governo local editou decreto que proíbe a concessão de novas licenças ou autorizações ambientais para o garimpo em áreas do Rio Tapajós. O documento abre exceção para os locais constituídos de correntes não navegáveis, nem flutuantes, desde que o mesmo seja amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tem condições de suportar a atividade. Objetivo é regularizar a exploração mineral na região para evitar mais crimes ambientais.
 
“É preciso que a Câmara debata mecanismos para estabelecer uma conduta dentro da legalidade, além de discutir regras de fiscalização em conjunto com o governo local”, justificou o deputado do PPS.
 
Jordy está convidando representantes da Secretaria de Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, do Ministério Público e o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que é responsável pelo Blog Jornal Pessoal.
 
Por conta do recesso, o pedido de audiência deverá apreciado no início de agosto.

 

Jordy reitera necessidade do fim da cobrança por "terreno de Marinha"

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse não vê mais necessidade da cobrança da taxa sobre imóveis localizados nos chamados “terrenos de Marinha”. Estas demarcações existem desde 1832, quando foram estabelecidas como bens da União as localidades situadas a 33 metros das áreas de maré. Atualmente, o Brasil é o único país no mundo que faz cobrança de impostos aos ocupantes desses terrenos.
 
A intervenção de Jordy foi feita, nesta terça-feira (16), durante reunião de instalação da Comissão Especial na Câmara que apreciará projeto de Lei que permitirá parcelamento ou remissão das dívidas oriundas da ocupação de áreas de domínio da União, além de facilitar o processo de regularização.
 
“Acho que temos que fazer um trabalho de extinção desta taxa que não tem o menor sentido. Quando se exige planejamento, urbano, participação popular, você não pode ter esta anomalia que é uma bitributação que precisamos superar”, argumentou o deputado do PPS.
 
Jordy lembrou que os imóveis localizados no perímetro considerado de “Marinha” vão de igrejas a casas populares e que, nos dias de hoje, não se justifica o recolhimento pela União de tais valores. “Hoje esta bitributação, já que os proprietários também pagam IPTU, persegue a vida das pessoas e mais: das pessoas de baixa renda. Isto é uma anomalia, um absurdo”, classificou.
 
Durante os trabalhos da Comissão Especial os parlamentares farão audiências públicas para discutir com gestores e com a própria população as nuances de cada região do país.

 

   

Luta pela terra: Jordy quer saber se governo protege ameaçados de morte no Pará

 

Brasília/DF - Um requerimento de informação dirigido à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi protocolado na mesa da presidência da Câmara nesta quarta-feira (17), com o objetivo de saber quais ações estão sendo tomadas pelo governo para proteção de ameaçados para morrer no Pará, que figurariam em uma lista, divulgada recentemente pela Comissão Pastoral da Terra – CPT.

 

De acordo com o requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e direcionado à Ministra Maria do Rosário, entre 1964 e 2010 ocorreram 914 assassinatos por questões de terra no Pará, sendo que 654 foram no sul e sudeste do Estado. No início deste ano, a CPT divulgou uma lista com 38 nomes que estariam marcados para morrer, por causa de luta pela posse de terras.

  

Para o parlamentar paraense, além do fato macabro de que em pleno século 21 ainda existam listas quase públicas de ativistas marcados para morrer, o que também chama a atenção é a quantidade de mulheres na lista, cerca de dez. “Queremos saber do governo federal o que está sendo feito para proteção destas pessoas e ao mesmo tempo quais medidas estão sendo tomadas para o combate à pistolagem na região”, afirmou o deputado.

  

“Os atores deste triste enredo são bem conhecidos: de um lado, ruralistas, grileiros, posseiros e pistoleiros. Do outro, ambientalistas, advogados, parlamentares, lideranças sindicais, rurais, indígenas e religiosos. Num palco onde a lei do mais forte, do capital e dos interesses escusos, ainda prevalece e em pleno regime democrático e de direito”, completou Arnaldo Jordy.

 

Em um dossiê que detalha a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avaliou a violência que vitimou centenas pessoas que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. Esta região do estado do Pará, de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais -, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.

 

Segundo o Relatório de Investigação 2005 da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), o estado do Pará é detentor de 40% da superfície total desmatada no Brasil, e tem as taxas mais altas do país, tanto de escravidão como de ameaças aos defensores dos direitos humanos.

 

   

Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Fusão: PPS continuará diálogo com PMN

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O PPS insistirá na fusão com o PMN, decidiu a Executiva Nacional do partido nesta segunda-feira durante reunião em Brasília. Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), “o partido, mesmo entendendo as dificuldades desse processo, não considera esgotada a possibilidade de fusão”. Confira abaixo nota da Executiva.

Nota Pública

A Executiva Nacional do PPS decidiu, nesta segunda-feira (15), por unanimidade, continuar o diálogo com o PMN para a fusão das duas siglas e a criação da Mobilização Democrática (MD), conforme deliberou o Congresso Nacional Extraordinário do partido. Na reunião, foi nomeada uma comissão de dirigentes que vai se reunir com o comando do PMN para tratar do assunto até o dia 28 de julho. Fazem parte do grupo os deputados Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC), o vereador Raul Jungmann (PE) e o dirigente Carlos Fernandes (SP).

A Executiva do PPS avalia que o momento político por que passa o país, com manifestações populares da rua cobrando mudanças e uma nova forma de fazer política, reforça a necessidade da fusão. A Mobilização Democrática, no entender do PPS, pode representar algo de fundamental importância para o fortalecimento das oposições brasileiras, contribuindo com a consolidação de uma alternativa política para 2014.

Brasília, 15 de julho de 2013

Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

 

 

Comissão de Meio Ambiente realiza mesa redonda no Pará

 

  
Brasília/DF - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o requerimento nº 242/13, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita a realização de mesa redonda no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região, as dificuldades de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios na efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos. 
 
Segundo Jordy a sugestão do debate surgiu durante o Seminário Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos realizado este ano pela Comissão durante a semana do meio ambiente. “O Seminário nos mostrou que os desafios ainda são grandes e que a ausência de políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia demonstra o descaso com o cenário de uma nova economia superadora da matriz industrial”, afirmou o parlamentar. 
 
“Precisamos discutir o aumento na perda de cobertura vegetal, a precificação da utilização indevida, e muitas vezes criminosa dos recursos hídricos e a ausência de contrapartidas previstas na legislação federal para a gestão compartilhada dos geradores de resíduos”, acrescentou Jordy. O debate será realizado pela CMADS em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
 
Serão convidados para a mesa redonda o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, representante do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Hector Kanashiro Uehara, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, o presidente do Conselho de Logística Reserva do Brasil, Paulo Roberto Leite, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores, Daniela Gomes Metello, o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani e o pesquisador sênior do IMAZON, Adalberto Veríssimo.
 
Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados.

 

 

Comissão da Câmara discutirá desmatamento ilegal no Pará

   

 

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Por William Passos

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), requerimento de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), que autoriza a Casa a realizar encontro no Pará para discutir o desmatamento ilegal na região e a implementação da política nacional de resíduos sólidos.
 
Jordy apresentou dados do sistema de detecção de desmatamento em tempo real (Deter). Conforme o levantamento, entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
 
“Esta realidade aponta para a necessidade de um acompanhamento de perto pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a ocorrência desses desmatamentos, assim como as providências que devem sendo tomadas pelo poder público”, justificou o deputado paraense.
 
Para o parlamentar, a audiência será importante também para discutir a chamada logística reversa que responsabiliza os fabricantes pelo retorno de embalagens e produtos após o fim de sua vida útil.
 
“A logística reversa não é um dispositivo autoaplicável. Sua estruturação e implantação serão feitos na forma do disposto em regulamentos ou em acordos setoriais entre poder público e setor empresarial. Os acordos estão demorando porque dependem de uma maior convergência de interesses, bem como de estudos a serem desenvolvidos. Mas isso não está muito claro na lei”, acrescentou.
 
A data do encontro ainda não foi definida pela Câmara.

 

 

Jordy recebe secretários de saúde de Salinas e Soure em Brasília

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta quarta-feira (10) na Câmara Federal, os secretários de saúde dos municípios de Salinópolis, Antônio Amâncio e de Soure, João Nunes, que estiveram em Brasília/DF por conta da realização do XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems 2013, que se encerra nesta tarde. Cerca de cinco mil participantes de todo país estiveram no evento, sendo que 64 representantes do Pará.
 
Os secretários conversaram com Jordy acerca das demandas do município, para as quais receberam o apoio do parlamentar. Arnaldo Jordy também informou ao secretário de Salinópolis a data prevista para realização de uma audiência público no município que tratará da exploração de petróleo na costa paraense: 9 de agosto.

 

 
Assessoria de Comunicação

Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807