sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CPI ouve acusada de aliciar travestis paraenses em São Paulo

 
Do Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil
   
SÃO PAULO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas interrogou, nesta quinta-feira (29), uma mulher acusada de chefiar um esquema que busca travestis no Pará e no Ceará para serem explorados em São Paulo. Telma Rodrigues do Nascimento responde pelos crimes de facilitação à prostituição e rufianismo, que significa exploração para obtenção de lucro por meio da prostituição alheia. A acusada foi presa após o desmantelamento de uma rede descoberta em fevereiro de 2011 pela Polícia Civil paulista. Telma, que obteve liberdade provisória, concedida pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, aguarda julgamento do caso.
 
Acompanhada pela advogada Adriana Criniti, Telma respondeu às perguntas do presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Segundo relatos dos travestis que denunciaram Telma, a acusada obrigava que as vítimas fizessem uma quantidade mínima de programas, além de castigá-las fisicamente. Telma também seria responsável por intermediar cirurgias feitas por “bombadeiras” (pessoas que vendem serviços de aplicação clandestinas de silicone, muitas vezes utilizando silicone industrial).
 
Telma defendeu-se das acusações dizendo que apenas tinha duas pensões, mas não explorava as travestis. “Eu tenho a pensão, mas eu alugo vagas. Eu não faço nada de mandar buscar ninguém. O que eles [travestis] fazem da porta para fora, eu não posso fazer nada”, disse.
  
Na operação da Polícia Civil que culminou na descoberta do esquema comandado por Telma, uma das pensões, localizada na Rua Hermínio Lemos, 340, abrigava seis adolescentes e 20 adultos. Telma, porém, negou a existência desse número de menores de idade em sua pensão, admitindo que apenas um deles poderia ter menos de 18 anos, mas que ela teria sido enganada por um documento falso. “O adolescente que aparece no inquérito ficou na minha casa sim, mas estava com documento falso”, disse.
  
A residência, de acordo com Telma, tem três quartos, onde 15 travestis ocupavam beliches e pagavam R$ 20 por uma diária que dava direito à alimentação e hospedagem. A acusada disse que adquiriu o imóvel que pertencia a um homem, ao qual se referiu apenas por “Alemão”. Telma teria pago R$ 6 mil pela casa, já que seria um imóvel invadido e ela teria ficado com a residência por quatro meses.
  
A outra pensão, localizada em uma esquina da Rua Santa Efigênia, segundo Telma, tem dois quartos e, nela, ficam sete travestis. A propriedade é alugada por Telma por um valor de R$ 1 mil e a cobrança da diária feita aos hóspedes é R$ 30. “Esse negócio de falar que eu ganho dinheiro com a prostituição, eu não ganho. Ganho com a moradia”, defendeu-se.
  
Embora tenha nascido em Belém (Pará) e ter família na cidade, Telma disse não conhecer anteriormente os travestis belenenses que residiam em sua pensão. Ela negou também que seu irmão, conforme consta nos autos do processo, tenha participação no envio dos travestis a São Paulo. Telma disse apenas que aos conterrâneos dirigiam-se às suas pensões por indicação de companheiros de trabalho, que se conheciam por meio da prostituição nas ruas.
 
Os programas sexuais feitos pelos travestis, segundo a acusada, também não ocorriam dentro das suas pensões. “Lá na pensão não entra homem. O que eles [travestis] fazem da porta para fora é problema deles. Eu não sei o que fazem”, disse Telma.
  
Telma negou que participasse de um esquema de recebimento de comissões em operações plásticas. “Se fizesse isso eu teria dinheiro. Eu não tenho dinheiro, eu não tenho carro, não tenho nada. Eu vivo das minhas costuras”. Ela declarou que indicou apenas a uma das travestis, citada como Emanuele, um cirurgião chamado Jair, que atende no bairro Santa Cruz. Emanuele desejava colocar silicone nos seios.
  
A acusada disse que conheceria Jair em função de uma plástica que teria interesse em fazer, no nariz. “Não fiz porque tenho medo de injeção”, disse. Ao longo do depoimento, no entanto, Telma entrou em contradição e acabou admitindo que levou outros travestis a esse cirurgião.
  
Para o presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), essa não foi a única contradição nas respostas de Telma. “O depoimento dela é torrencialmente farto de contradições. Ela, na minha opinião, complicou-se em várias situações”, disse. Segundo Jordy, o esquema de Telma, que torna jovens reféns de uma condição de aliciamento, no qual os travestis chegam ao seu destino como devedores, faz parte de uma rede com possíveis ramificações internacionais.
  
“Ela [Telma] nos deu algumas pistas que podem evidenciar uma rede, uma organização, um sistema que acaba capturando jovens vulneráveis do ponto de vista econômico, socioafetivo e da solidez familiar”, disse.
  
A delegada da Polícia Civil da 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), Nilze Scapulatiello, disse que o nome de Telma constava em vários inquéritos. Ela constatou relatos muito semelhantes das vítimas, como o depoimento de um travesti feito à delegada: “A Telma que me trouxe para cá, ela me deu dinheiro. Se eu fico doente, tenho que trabalhar. Se não trabalhar todos os dias, eu fico para fora. Se eu não trabalho, sou espancado”. Os inquéritos apontavam, de acordo com ela, a responsabilidade de Telma no transporte das vítimas, no trabalho sexual forçado e nos espancamentos.
 
 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Jordy participa do lançamento da Frente Parlamentar pela duplicação da BR Belém-Brasília

      
  
Brasília/DF - Sob a presidência de César Halum (PSD/TO), a Câmara dos Deputados lançou ontem (28), a Frente Parlamentar pela Duplicação da Belém-Brasília (BR-153). A rodovia, que liga quatro Estados: Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, coloca em risco milhares de brasileiros por causa da falta de melhoria em toda a sua malha.
  
Na visão de César Halum, “a duplicação da (BR) 153 é valorizar a vida de caminheiros, passageiros, dando conforto durante as viagens, segurança no transporte de mercadorias, redução do tempo de viagem, do preço do frete, diminuição dos preços finais dos produtos, isto sem falar na redução do número de acidentes fatais”.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que integra a Frente, “a duplicação beneficiará com mais segurança não só as populações atendidas pela rodovia, mas também os produtores que necessitam de uma melhor qualidade no transporte de escoamento de sua produção, reduzindo assim os custos de operação, um dos maiores do mundo”.
  
A Frente Parlamentar em favor da duplicação da BR-153 é suprapartidária. Recebeu a adesão de 238 parlamentares e tem como objetivo ser o fórum permanente de debates, proposições e ações e visa apoiar políticas e projetos que permitam a rápida ação de duplicar a rodovia.
 
Além da presença de mais de 30 deputados federais, participaram da cerimônia de lançamento o senador Marco Antônio Costa (PSD/TO) e o superintendente regional do DNIT, Dr. Amauri Souza Lima.
   
A rodovia 
   
A Belém-Brasília é um conjunto formado por onze rodovias federais, que ligam a capital do país, Brasília/DF à cidade de Belém/PA, sendo a quarta maior rodovia do país, em extensão, com 1.942 quilômetros. É a principal ligação do Meio-Norte brasileiro e devido a esse fato e somado ao grande fluxo de veículos, a BR-153 é considerada atualmente como uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil.
 
  
Com informações da assessoria da Frente
   
 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

PPS do Pará discute gestão de novos mandatos em Encontro Estadual

 
Neste sábado, (1º), o Partido Popular Socialista - PPS realiza Encontro Estadual com lideranças dos diretórios municipais e candidatos eleitos nas últimas eleições. O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, a partir das 9h. A proposta do partido é fazer uma avaliação de desempenho das últimas eleições e discutir pontos prioritários quanto às políticas de filiação e de finanças do partido e em relação à política de gestão dos novos mandatos.
 
Para o presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Arnaldo Jordy, o Encontro é importante para “desenvolver uma política partidária de crescimento e fortalecimento nos municípios e para promover uma gestão focada no avanço social, além disso, o PPS já pretende estabelecer estratégias para as eleições estaduais de 2014”,afirmou o parlamentar.
 
No processo eleitoral de outubro, o partido teve um crescimento considerável no Estado do Pará: seis prefeitos se elegeram, o dobro de eleitos em 2008; seis vices prefeituras foram conquistadas, contra uma do último pleito; e o número de vereadores no Estado passou para setenta, um aumento de aproximadamente 63% no quadro. Os números são animadores para a atuação do partido a partir de 2013.
  
 

Eliana Calmon reúne-se com bancada do PPS

  
Do Portal PPS
Por
Valéria de Oliveira
  
“Eu tenho com o ministro Joaquim Barbosa uma sintonia ideológica; nós pensamos o Judiciário dentro do mesmo diapasão, então eu acredito e espero que ele dê continuidade a esse trabalho”, disse a ministra Eliana Calmon, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), referindo-se à sua gestão na corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ministra tomou café da manhã com a bancada do PPS, depois de ter sido indicada pelos deputados do partido para receber a medalha do mérito legislativo de 2012.
 
Eliana Calmon lembrou que o PPS a apoiou quando ela teve “problemas na corregedoria”, época em que a ministra enfrentou oposição ao seu trabalho contra os maus juízes, vinda de setores do próprio Judiciário. “O partido foi um dos primeiros que, aqui dentro da Casa, lançou seu apoio à corregedora e posteriormente foi ao meu gabinete para mostrar, através de ata, a sua confiança em meu trabalho”.
     
A ministra pediu à bancada que trabalhe em prol da aprovação de uma emenda orçamentária que está em tramitação na Câmara para atender a Escola Nacional de Formação de Magistrados. “Esses recursos são importantes porque hoje estou à frente da escola e quero desenvolver programas políticos de formação de magistrados”.
   
Fotos: Robson Gonçalves
 
 

Jordy defende depoimento de acusados da Operação Porto Seguro

  
Do Valor Econômico Online   
 
A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara aprovou nesta quarta-feira convite para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preste informações sobre a operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF). A audiência deverá ser em conjunto com a Comissão de Segurança Pública.
  
A oposição critica a blindagem da base governista na Casa à inclusão na pauta de um requerimento do PPS para trazer também Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. O documento também pedia a realização de audiência pública com o ex-advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, e com o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior, apontado como delator do esquema de corrupção e fraudes em pareceres no governo federal.
  
O convite a Cardozo já fazia parte de acordo entre governo e oposição e havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) destacou a importância de esclarecimentos por parte de Cardozo, mas apontou que o depoimento dos outros envolvidos no suposto esquema é fundamental para a compreensão do caso. "É importante trazer o ministro, até para que ele explique o que está acontecendo. Mas quero fazer um alerta e um apelo: é fundamental para nós ouvir também as pessoas que estão sendo acusadas desses crimes, que não são crimes pequenos", disse, em referência aos indiciados pela Polícia Federal após a operação Porto Seguro.
  
O mesmo posicionamento foi defendido pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Precisamos ter mais informações sobre a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, envolvida com tráfico de influência e aparelhamento de agências reguladoras que prejudicam o interesse da população. São pessoas descomprometidas que têm cometido práticas ilícitas", afirmou.
  
O requerimento do PPS que convida Rosemary, Cyionil e José Weber deverá ser analisado na reunião da CFC somente na semana que vem. Nesta tarde, os integrantes da Comissão de Segurança Pública apreciarão requerimentos de convocação dos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
 
 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Acusados negam adoção ilegal na Bahia em depoimento à CPI do Tráfico de Pessoas

  
Da Rádio Câmara
Por Wilson Silveira

    
Brasília/DF - A CPI do Tráfico de Pessoas ouviu nesta terça-feira dois depoimentos relacionados a denúncias de adoções ilegais e possível tráfico de crianças no interior da Bahia. Em ambos os casos, os acusados negaram qualquer irregularidade.
 
A advogada Lenora Todt Panzetti representa quatro famílias de São Paulo que obtiveram a guarda provisória de cinco crianças de Monte Santo. Segundo denúncia da Rede Globo, as crianças foram retiradas de casa sem chance de defesa dos pais. A guarda provisória foi revogada nesta terça-feira, mas a advogada disse que as famílias vão recorrer.
 
Lenora explicou que as crianças estavam abandonadas, eram vítimas de maus-tratos e foram afastadas de casa pela Justiça em processo regular, a pedido do Ministério Público. Disse também que a mais nova, que tinha dois meses, corria risco de morrer.
    
Na verdade o processo foi legítimo, foi legal. O processo de medida protetiva previsto no ECA concede à Justiça o dever, não só o direito, mas o dever de retirar as crianças numa situação de risco e abrigá-las. Como não há nem abrigo nem casa de passagem na região de Monte Santo, essas crianças foram encaminhadas para famílias substitutas."
 
O outro caso foi o da vereadora Maria Elizabete de Abreu Rosa, da cidade de Encruzilhada. Ela foi acusada pelo programa Conexão Repórter, do SBT, de participar de um esquema de venda de crianças pobres para famílias ricas.
   
Elizabete confirmou que indicou algumas famílias para adotar crianças, mas disse que as adoções foram legais. Ela garantiu que nunca procurou famílias, e sim que foi procurada em sua casa por mulheres que queriam doar os filhos, por falta de condições de criá-los. Segundo ela, isso é comum interior da Bahia.
 
A vereadora, que também é técnica em enfermagem de um posto de saúde, declarou que nunca recebeu nenhum centavo por indicar famílias para adoção e garantiu que jamais participaria de uma adoção ilegal, inclusive porque é evangélica.
  
Também negou ter prometido dinheiro para mães em troca de crianças ou ter aliciado mulheres grávidas, para que doassem seus filhos depois que nascessem. Questionada sobre as cenas mostradas na televisão que a mostram negociando adoções, ela disse que dois vereadores adversários simularam um flagrante para prejudicá-la.
  
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que nenhuma das duas depoentes o convenceu. "Há uma série de contradições, e nós não podemos concluir, sob o risco de estar precipitando um juízo de valor, e não é o nosso papel este, o nosso papel é buscar a verdade a qualquer preço".
 
O próximo passo da CPI em relação a esse caso será analisar os dados da quebra dos sigilos bancário e fiscal da vereadora, que ela mesma ofereceu.
  
  

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CPI ouve na terça-feira ex-vereadora acusada de intermediar adoções ilegais

 
Do Portal PPS
  
BRASÍLIA - A CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (27) o depoimento, em Brasília, da ex-vereadora de Encruzilhada (BA), Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de integrar uma rede criminosa que aliciaria mães e de intermediar adoções ilegais no estado.
 
Ela foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.
  
A Comissão quer detalhes sobre o esquema que oferecia recompensas às gestantes para convencê-las a entregar os filhos depois do parto. Pelo menos três casos foram confirmados.
  
Na semana passada, Maria Elizabete deveria ter prestado depoimento à comissão, mas não compareceu. Advertida sobre a possibilidade de ser conduzida coercitivamente à CPI, ela deverá comparecer na próxima semana para a oitiva.
  
A sessão da CPI do Tráfico de Pessoas está prevista para começara às 10 horas, no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
 
Carmen Topschall
 
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Arnaldo Jordy (PPS/PA) informou que os integrantes do colegiado vão reconvocar a empresária Carmen Topschall, que é acusada de intermediar adoções ilegais de crianças na Bahia.
  
O deputado disse que a CPI aguarda apenas o depoimento de Topschall ao Ministério Público baiano para intimá-la para nova oitiva, já que ela não quis responder a maior parte das perguntas dos parlamentares, em sessão ocorrida há duas semanas.