Parlamentar paraense apresentará questões amazônicas na Rio +20

As principais questões ambientais do planeta serão discutidas na capital fluminense entre 13 e 22 de junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20, que além da cúpula da ONU - que reunirá mais de uma centena de dirigentes -, somará mais de 500 eventos paralelos.
   

A Rio+20 recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (também conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de "desenvolvimento sustentável".

Vice-presidente da importante Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, o deputado federal Arnaldo Jordy será um dos poucos parlamentares que acompanharão em posição privilegiada as discussões que nortearão as políticas ambientais das principais nações do planeta no evento. Ele também é integrante da Frente Parlamentar Ambientalista e do Grupo de Trabalho Zonas Costeiras e Marinha - GT-Mar.
 
Conhecedor da realidade amazônica, o deputado paraense pretende levar à discussão internacional, matérias de interesse da região, tais como desmatamento, desertificação, degradação ambiental e agravamento do período de seca. “A Amazônia é tratada como um almoxarifado, por conta de seu potencial mineral, energético e por seu bioma, no entanto, esta riqueza não se reverte em melhorias para as populações, sejam elas das cidades, ribeirinhas ou indígenas”, afirmou o parlamentar, que defende formas sustentáveis de exploração da floresta, bem como um novo pacto federativo para o Brasil onde as desigualdades sejam reduzidas.
 
Além dos eventos na área que será classificada como "Perímetro ONU", o Rio de Janeiro receberá ainda a Cúpula dos Povos, encontro de organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil paralelo e crítico à Rio+20, que vai acontecer nos mesmos dias da conferência das Nações Unidas.
 
Para saber mais sobre a Rio +20 - http://www.rio20.gov.br/

 

 

Assessoria de Comunicação
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Grandes grifes continuam se beneficiando de trabalho escravo no país

 
Brasília/DF - Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), requerimento para audiência pública onde será debatido o trabalho análogo à escravidão, utilizado por grandes redes de confecções no país.
 
Grifes internacionais e famosas como Zara, Gregory, C&A, Marisa e Pernambucanas foram flagradas recentemente fazendo uso de trabalhadores submetidos a regime de trabalho escravo, através uma cadeia produtiva. Os casos detectados no Brasil invariavelmente são de operários oriundos de países vizinhos, como Peru, Paraguai e Bolívia e contratados por empresas terceirizadas das grandes grifes, que se beneficiam financeiramente do baixo custo de produção pela ausência de pagamento de impostos trabalhistas destes trabalhadores, que por vezes, também foram vítimas do tráfico de pessoas.
 
Autor do requerimento, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vê na recorrência com que este crime está acontecendo devido à ausência de fiscalização e pela falta de uma legislação que puna com mais rigor as empresas flagradas cometendo este crime. “As grandes confecções são responsáveis pelos caros produtos que colocam em suas prateleiras e também por sua produção, já que estampam suas marcas”, afirmou o parlamentar paraense, que citou a informação como uma arma eficiente contra esta exploração humana, já que muitos consumidores são contra o consumo de produtos confeccionados por trabalhadores em regime de escravidão.
     

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Eunice Cabral, trabalhadores em regime de escravidão no setor têxtil na capital paulista, cumprem carga de trabalho de 16 a 18 horas por dia, recebendo em média R$ 2 por peça produzida. São Paulo conta com 80 mil profissionais no setor, segundo ela, a maioria bolivianos, atuando em condições sub-humanas.
   
Apesar do baixo custo de produção, peças produzidas por estes trabalhadores são comercializadas pelas grifes a preço de ouro em suas vitrines. De acordo com o requerimento aprovado, serão convidados para a audiência pública, representantes das empresas envolvidas, a Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e do Ministério Público Federal. A data da reunião ainda não foi definida.

PEC 438
 
Há poucos dias foi aprovada pela Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 438, que prevê entre outras punições, a quem insistir no crime de escravidão moderna, "que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo, serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no artigo 5º da Constituição Federal”. A proposta seguiu para apreciação e votação no Senado Federal.

 

 

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Jordy dá apoio a Frente Parlamentar do piso nacional de jornalistas

 

      

Brasília/DF - O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta quarta-feira (30) no salão verde da Câmara Federal, da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. A iniciativa faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE).
 

Participaram do evento além de deputados e senadores, dirigentes de sindicatos de Jornalistas de vários Estados e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O Projeto de Lei fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
   

Convidado por André Moura, o deputado Jordy será o coordenador da Frente pela bancada paraense. “Deve-se estabelecer este piso nacional, para que distorções salariais desta categoria profissional, que varia de Estado para Estado, seja unificado, de modo valorizar ainda mais a profissão de jornalista”, afirmou o parlamentar.

 

 

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CPI do Tráfico de Pessoas aprova requerimentos para oitivas e convocações

 
Brasília/DF - Audiência ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga o tráfico de pessoas no país, deliberou nesta quarta-feira (30) acerca de convocações e oitivas no sentido de esclarecer e identificar como operam quadrilhas e possíveis rotas, num tipo de crime, que apesar de grave e recorrente, passa despercebido para a maioria da sociedade.
 
Preso pela polícia do Pará no Estado de Goiás, e acusado de manter uma rede de prostituição abastecida através do tráfico de pessoas, Josyel Paulista de Souza, conhecido também como “Érika”, será ouvido pela CPI, de acordo com requerimento neste sentido, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que preside a Comissão.
 

Considerada uma das maiores autoridades no país no tema, a Subprocuradora Geral da República, Ella Wiecko Volkmer de Castilho foi convidada para participar de audiência pública da Comissão Parlamentar. Da mesma forma, foi aprovado requerimento convidando para partilhar suas informações, a Delegada Cristiane Ferreira Lobato, diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente do Pará.
 

Modelos Enganadas
 

Proposto por Jordy, foi aprovada na mesma reunião a convocação dos representantes das empresas Dom Agency Model´s, de Passos/MG e Raquel Management, de São José do Rio Preto/SP para explicarem sobre o recrutamento feito por elas, de profissionais brasileiras para trabalho no exterior. Pairam sobre as empresas acusações de praticarem o tráfico de modelos para a Índia, de acordo com informações veiculadas pela imprensa nacional. Para o mesmo caso, será convidado à audiência pública, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, autor de ação pública contra as empresas acusadas.
 

Para o parlamentar paraense, as convocações e oitivas visam esclarecer e identificar quadrilhas que operam com o tráfico de pessoas interno e para o exterior. “Vamos desvendar, com as audiências e a colaboração de representantes de órgãos que estão no enfrentamento ao tráfico de pessoas, como as quadrilhas ludibriam e capturam pessoas para suas redes de aliciamento e quais procedimentos devem ser adotados para que estas armadilhas não mais ocorram”, concluiu o deputado Jordy.
 

A CPI instalada em março na Câmara dos Deputados tem como objetivo conscientizar, debater e propor formas de combate até mesmo novas Leis para a interrupção deste crime. O tráfico mundial de pessoas vitima anualmente cerca de 4 milhões de pessoas, rendendo em torno de 32 bilhões de dólares para as quadrilhas. Só no Brasil foram identificadas mais de 200 rotas de tráfico.

 

 

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Jordy assume cadeira no Plenário do Conama

 
Brasília/DF - O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, formado por representantes de entidades da sociedade civil, de trabalhadores, empresariais, de governos municipais, estaduais e federais, iniciou hoje (30) na sede do IBAMA, sua 106ª reunião ordinária. A reunião, que é pública e aberta à população, segue até esta quinta-feira.
 
O Conama é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e se reúne a cada três meses e dentre suas competências está o estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando o uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos;
 

Na pauta desta reunião, estão as perspectivas para a Conferência das Nações Unidas para sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio +20 e a apresentação de novos Conselheiros, dentre os quais, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que recentemente foi também empossado como 1º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. Além do parlamentar, o Pará também está representado pelo Secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares.
 
Para Jordy, a representação da Câmara dos Deputados no Conama é de suma importância. “Em se tratando de um ano em que o país acompanha e discute temas estratégicos como o Código Florestal e um protagonismo na Rio +20, a participação da Comissão de Meio Ambiente no Conama é fundamental para o diálogo entre as entidades representadas, objetivando a defesa e a utilização sustentável de nosso bioma”, afirmou o deputado.

A próxima reunião do Conselho está agendada para 26 e 27 de setembro próximo.

 

 
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VÍDEO - Jordy fala sobre investigação de vídeo criminoso

O deputado federal Arnaldo Jordy se manifestou, hoje à tarde (29), por meio de entrevista postada no YouTube, sobre o andamento e as providências adotadas para a identificação dos responsáveis pela postagem criminosa de um áudio clandestino e ilegal de que foi vítima no início deste mês. Jordy disse que a Polícia Federal e a Polícia Civil estão apurando o caso e a qualquer momento podem chegar ao autor direto do crime e seus possíveis mandantes.
 
Caso seu navegador não abra diretamente o vídeo, clique no seguinte link para vê-lo - http://trunc.it/l4qss

 

 

Jordy discursa acerca do trabalho escravo no país

 

Leia o discurso do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Tribuna da Câmara Federal, onde trata do trabalho escravo no país e a votação da PEC 438.

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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

As práticas de trabalho escravo têm sido encontradas, pela fiscalização do Ministério do Trabalho, cada vez com maior frequência, em grandes centros urbanos, contrastando com estatísticas que demonstravam que era na área rural que se encontrava trabalho similar ao trabalho escravo.
 
Apesar de todo o debate feito a respeito do tema no Congresso Nacional, mais uma vez uma empresa, a Gregory, ligada ao ramo da moda e da confecção, foi flagrada mantendo 12 trabalhadoras em condições semelhantes à de escravidão em Itaquaquecetuba, no interior paulista.
 
São bolivianas que produziam peças para a empresa Gregory e estavam sendo mantidas em condições precárias de segurança e saúde, conforme artigo de Natália Martino publicado na revista IstoÉ.
 
Conforme entrevista da Sra. Andrea Duca, diretora de marketing da Rede Gregory, a empresa não tinha conhecimento da situação e não possui controle sobre o que ocorre dentro das oficinas dos seus fornecedores, que são terceirizados.
 
A Sra. Andrea desconhece o fato de que perante o Ministério do Trabalho a empresa é inteiramente responsável pela situação de trabalho semelhante ao trabalho escravo e das condições precárias das empresas das quais ela recebe os materiais.Não é a primeira vez que a empresa Gregory se vê envolvida nesse tipo de crime - quando, em 2011, foi realizada investigação que flagrou a empresa Zara, foram encontradas etiquetas da Gregory. As trabalhadoras estavam executando suas atividades em condições precárias; o armário de mantimentos era trancado, foi encontrada uma mãe amamentando uma criança de 4 meses e foi detectado pela fiscalização que as trabalhadoras não podiam sair do local de trabalho, isto é , eram privadas da liberdade.

 
Aproveitamos a oportunidade para louvar a votação da PEC 438 na noite de ontem no plenário da Câmara dos Deputados. O Brasil, no período de 1995 a 2000, conforme dados da ANAMATRA, conseguiu resgatar 42 mil trabalhadores que se encontravam em condições similares às de escravo.

 

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.