Jordy fala à Rádio Câmara sobre o cenário nacional

   

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta tarde (16) da gravação do programa Pinga-Fogo, da Rádio Câmara, juntamente com os deputados Fernando Ferro (PT/PE) e Chico Alencar (PSOL/RJ). Os deputados debateram assuntos de relevância na Câmara Federal e no cenário nacional, como as eleições nacionais, a CPI do Cachoeira e a instalação da Comissão da Verdade.
 

O programa irá ao ar nesta quinta-feira (17), às 7h e com reprise às 11h00, tanto na Rádio Câmara como pelo site da Rádio (http://www2.camara.gov.br/noticias/radio). Sendo também disponibilizado aqui no blog.
 

 

Assessoria de Comunicação
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PPS pede urgência para votação do fim do 14º e 15º salário para parlamentares

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
A bancada do PPS na Câmara encaminhou nesta quarta-feira (16) requerimento em que solicita urgência para votação do projeto que acaba com a ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional conhecida como 14º e 15º salários.
 
O Plenário do Senado aprovou na semana passada o fim da remuneração paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano. Agora, a matéria terá que ser analisada pelos deputados federais.
 
A solicitação de urgência, assinada pelo lider do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), foi enviada à Presidência da Câmara e precisa ser votada pelo plenário da Casa.
 
O deputado Augusto Carvalho (DF), que já abriu mão de receber tais gratificações, justificou que a Câmara precisa agir em sintonia com às exigências da sociedade. "O contribuinte não tolera mais que seja pago tal privilégio. Por isso, a Câmara precisa dar um basta naquilo que hoje é legal, mas ao mesmo tempo, imoral", disse Carvalho.

    

Para Arnaldo Jordy (PA), que participou da reunião da bancada, o fim do 14º e 15º deve ser apreciado urgentemente. "O Legislativo deve dar o exemplo de austeridade e extinguir este benefício imediatamente", afirmou.
 
PPS já havia apresentado proposta
 

De autoria de Rubens Bueno, projeto de Decreto Legislativo que extingue o benefício já tramita na Câmara desde abril deste ano.
 

O objetivo do PPS é pedir agilidade para votar o fim dos “salários extras”, seja por meio do projeto do Senado ou do apresentado pelo próprio Bueno. “Hoje, todos os parlamentares já fazem jus à cota mensal de atividade legislativa, que varia de acordo com a região do parlamentar e objetiva justamente o pagamento de despesas com viagens, hospedagens, entre outros”, justifica Bueno.

 

 

PA: Após verificar condições de trabalho de garimpeiros, Jordy leva tema para Câmara

 
Do Portal PPS
Por William Passos  
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) proporá à Comissão da Amazônia que realize em Brasília audiência pública para discutir as relações de trabalho de garimpeiros com empresas exploradoras de minérios de Serra Pelada, no Pará.
 

O parlamentar pretende convidar representantes do Ministério Público, Polícia Federal, do Ministério da Justiça e do de Minas e Energia para debater o tema. “Queremos passar a limpo essa história e reparar os direitos desses trabalhadores que, na minha opinião, estão sendo lesados”, justifica Jordy.
 

Na semana passada, mais de 2.000 garimpeiros reuniram-se em Curianópolis e expuseram a parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa Colossus Geologia, que está responsável para garantir a estrutura para a lavra mecanizada do minério de ouro, de paládio e de platina nas principais minas de Serra Pelada.
 

Os trabalhadores, insatisfeitos, questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente a atual divisão sobre os lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense detém 75% dos lucros e os garimpeiros 25%.
 

Durante o encontro em Curianópolis, Jordy disse o quão são graves as denúncias apresentadas. Recebeu documentos contendo assinatura de representantes de doze entidades, entre cooperativas e associações de trabalhadores da região, que denunciam fraudes diversas, entre as quais, a realização de assembleias ditas “de fachada”.
 

É com estas informações que o deputado do PPS que levar o tema para discussão no Congresso Nacional. Jordy acredita que a audiência pública deve ocorrer no início de junho.

 

 

CPI ouvirá dois acusados de atuar em redes de tráfico de pessoas

 
Da Agência Câmara
 

O tráfico internacional de bebês para adoção e de jovens travestis para a exploração sexual são dois dramas centrais na investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. A CPI deve ouvir nas próximas semanas duas pessoas que operavam dentro de redes para cometer os dois delitos.

 
Maria José Rodrigues foi presa em flagrante quando levava o filho recém-nascido de uma adolescente de 17 anos em São Paulo (SP). Há suspeitas de que ela atue com uma quadrilha internacional que alicia mulheres de baixa renda para entregar seus bebês, que depois seriam levados para adoção no exterior.
 
Já a travesti Erika, nome pelo qual é conhecido Josiel Paulista Vieira, foi presa em Anápolis (GO) após denúncia feita por um adolescente aliciado em Belém (PA). A história é emblemática para esse tipo de caso. O adolescente foi levado para Goiás, mas deveria pagar aos aliciadores sua passagem e o implante clandestino de silicone, além de moradia e alimentos. Segundo a acusação, para pagar a dívida de R$ 5 mil, o jovem foi colocado em uma casa de prostituição.

 
Atuação das redes

 
Para o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que fez os requerimentos de convocação das duas acusadas, é importante que a CPI compreenda como atuam essas redes, para poder propor leis e medidas que possam impedi-las. “Essas pessoas não fazem isso por iniciativa própria, participam de redes, e é isso que precisamos atacar para fazer cairem as estatísticas deste tipo de crime”, defendeu.

 
Segundo Jordy, que já esteve com a polícia em Belém, onde Erika está presa, há indícios de que a rede também seja internacional, uma vez que ela própria já esteve na Europa. Essa rede atuaria no Norte e Nordeste, levando jovens aliciados para grandes centros para exploração sexual.

 
Se ainda estiverem presas, as duas devem ser ouvidas fora da Câmara, provavelmente na sede da Polícia Federal em Brasília. Mas Maria José já teve fiança estipulada, e pode ser solta nos próximos dias. De qualquer forma, os depoimentos na CPI são obrigatórios para as duas.

 

 

Itamaraty garante apoio à CPI do Tráfico de Pessoas

    

Brasília-DF - Deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas foram recebidos em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, nesta terça-feira (15). Os parlamentares foram informar ao chanceler as ações que estão sendo tomadas pela CPI e pleitear o suporte do ministério nas investigações e informações deste crime, considerado transnacional.

"O mercado de pessoas é camuflado da maior parte da sociedade, e vem a tona por vezes em escolinhas de futebol, no agenciamento de modelos ou promessas de trabalhos em lojas no exterior, por exemplo", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que preside a CPI. Para o parlamentar, os trabalhos da comissão só lograrão êxito com a parceria institucional com ministérios, como o de Relações Exteriores, que possui experiência e informações estratégicas das quadrilhas que atuam fora do país.

Para a relatora da CPI, deputada Flávia Moraes (PDT/GO), um dos principais pontos para o enfrentamento do tráfico de pessoas passa pelo aperfeiçoamento jurídico da legislação brasileira, além de políticas intersetorias e do amadurecendo de articulações entre os organismos do Estado que podem dar combate a este crime hediondo, que afeta anualmente cerca de 4 milhões de pessoas e movimenta mais de 30 bilhões de dólares no mundo.

O Ministro Antônio Patriota garantiu o apoio do ministério aos trabalhos da Comissão e sugeriu a parceria com órgãos da ONU, como a ONU Mulheres, já que a grande maioria das vítimas deste crime é do sexo feminino. "O Itamaraty pode contribuir com informações importantes, já que conhece o problema na outra ponta, dando suporte a vítimas brasileiras em várias partes do mundo", garantiu o ministro.

Segundo Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, uma cartilha de orientação e prevenção será lançada nas próximas semanas, voltada para jogadores de futebol, modelos, professores de capoeira e churrasqueiros, identificados pelo departamento como as categorias mais vulneráveis no exterior. Para sua divulgação foi fechada parceria com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF e com a Ford Models, uma das maiores do mundo.

Foi discutida na reunião a promoção de seminário internacional sobre o tema, envolvendo diversos órgãos governamentais e da sociedade. A Comissão já conta com o apoio nas investigações do Sistema Brasileiro de Inteligência, ligado à presidência da República, da Secretaria de Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A CPI instalada no mês passado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo conscientizar, debater e propor formas de combate até mesmo novas Leis para a interrupção deste crime. Na próxima semana a Comissão se reunirá com os 15 núcleos estaduais de enfrentamento de tráfico de pessoas.

 

 

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Comissões da Câmara promovem seminário LGBT

  
Brasília/DF - Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, com a participação da Comissão de Educação e Cultura, acontece durante toda esta terça-feira (15) o 9º Seminário LGBT – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância: Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência.
 

Coordenado pelo deputado Jean Willys (PSOL/RJ), o seminário conta com a participação de outros parlamentares, como o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), e as deputadas Érika Kokay (PT/RJ) e Fátima Bezerra (PT-RN) e tem como objetivo este ano debater com a sociedade civil organizada e o governo federal, a questão do bullying e da violência doméstica, sofridos por crianças e adolescentes homossexuais.
 

O evento conta com a participação de diversas entidades de defesa do movimento LGBT, além de ativistas, militantes e acadêmicos, especialistas em direito, educação, sexualidade, psicologia e cultura. Apesar dos homossexuais contribuírem com o funcionamento da sociedade e da economia, eles teriam, segundo a organização do debate, ao menos 76 direitos constitucionais negados.
      

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Audiência Pública reúne mais de dois mil garimpeiros em Curionópolis

 
Da Assessoria em Belém 
 
Mais de 2.000 garimpeiros reuniram-se na tarde de ontem, 11, em audiência pública no teatro municipal de Curionópolis, para debater a parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa Colossus Geologia, que está responsável em garantir a estrutura para a lavra mecanizada do minério de ouro, de paládio e de platina nas principais minas de Serra Pelada. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, por proposição do deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 
Garimpeiros insatisfeitos, questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente a atual divisão sobre os lucros da produção. Pelo acordo, a empresa canadense detém 75% dos lucros e os garimpeiros 25%. Diante da gravidade das denúncias apresentadas e dos documentos entregues ao deputado Arnaldo Jordy, contendo assinatura de representantes de doze entidades, entre cooperativas e associações de trabalhadores da região, que denunciam fraudes diversas, entre as quais, a realização de assembleias ditas “de fachada”, foi proposto uma nova audiência pública, desta vez em Brasília, no próximo dia 05.

 
Segundo Jordy, é importante a presença de representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), poder judiciário e entre outros, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de que sejam tomadas as providencias necessárias para garantir um novo ajuste entre as partes do contrato.

 
O presidente da Associação de Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Adegasp), João Amaro Lepos, ressaltou que as injustiças são muitas. “Estamos perdendo direitos conquistados a base de muita luta e muitas mortes de trabalhadores”, declarou. Lepos disse que a situação está insustentável e que já estão em fase de mobilização para a audiência pública em Brasília. “Queremos de fato implantar o projeto geral que prevê uma melhor distribuição de renda entre os garimpeiros e maior participação nos lucros da lavra das principais minas”, comentou o presidente da Adegasp.

 
Entre os convidados, estiveram presentes representantes da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), da Polícia Militar, Câmara de Vereadores de Curionópolis, vice prefeito de Eldorado do Carajás, entretanto, ausentaram-se os representantes da empresa Colossus Geologia, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Coomigasp, da Assembléia Legislativa do Pará, da OAB/Pará, da Polícia Federal e do Governo do Estado.
 
Histórico - Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, a qual entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Há informações que a participação da Colossus já estaria em 75%. O parlamentar paraense entende há indícios de que o acordo firmado é prejudicial aos garimpeiros, motivo que o levou a requerer o debate para esclarecimentos à sociedade.