Obras da Hidrovia do Tocantins são debatidas em Brasília

Um requerimento do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentado na Comissão da Amazônia, convocando as Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para prestar informações sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das obras de derrocamento, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto público de Marabá foi transformada ontem (11) em reunião de trabalho de parlamentares membros da comissão com o Secretário Executivo do PAC, Maurício Muniz Barretto de Carvalho, na próxima terça-feira, no Ministério do Planejamento.

A explosão do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, bem como a construção do Porto de Marabá, são algumas das principais das obras da hidrovia do Tocantins, da qual ainda fazem parte as Eclusas da barragem de Tucuruí, recentemente inauguradas. As obras foram retiradas do cronograma do PAC, o que gerou um descontentamento em toda região.

 

Para o parlamentar, é inaceitável que uma obra tão importante seja retirada da programação do PAC sem que os motivos sejam esclarecidos à sociedade, visto que milhões foram já foram gastos para tornar a hidrovia uma realidade. "Novamente a população do Pará é excluída de investimentos imprescindíveis para o crescimento de toda uma região. Não devemos aceitar passivamente atitudes como essa do governo federal, que frustra toda uma expectativa de desenvolvimento regional", afirmou o deputado paraense.

Audiência no Ministério do Transporte

   

A bancada de parlamentares do Pará, esteve reunida nesta quarta-feira (11) com o Ministro Paulo Passos, para informações acerca das obras da hidrovia do Tocantins, retiradas do PAC. Segundo o Ministro, o Projeto Executivo para o derrocamento do Pedral será concluído em quatro meses, em parceria com a mineradora Vale. Sua declaração sobre quem fará a obra, se o governo federal ou a Vale, levantou polêmica e foi questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), para o qual a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou há duas semanas que o governo federal executaria a obra.

 

A reunião também contou com a presença de prefeitos e representantes de entidades da região, interessadas nas obras, que devem proporcionar mais desenvolvimento à região, tradicional fornecedora de minérios in natura. Uma outra audiência da bancada com o Ministro será realizada nas próximas semanas.

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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DF: deputados e entidades médicas fazem vistoria em hospital e constatam precariedades e gestão inadequada

 
Por Taciana Giesel
Do Portasl FalaMedico - Fenam
   

A situação do Hospital de Base do Distrito Federal impressionou os deputados que visitaram o local na manhã desta quarta-feira (11). Um grupo de trabalho formado por representantes das entidades médicas, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados estão desde o ano passado visitando os principais hospitais brasileiros com o objetivo de averiguar os problemas existentes no setor, traçar diagnósticos e propor soluções nas urgências e emergências do país.

 

As visitas atendem a uma demanda da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Conselho Federal de Medicina e da Associação de Usuários do Sistema de Saúde que querem mais atenção do Governo ao setor. “Nós estamos irmanados neste propósito. Temos visitado vários hospitais de urgência e emergência do país e temos debatido isso intensamente. Não temos nenhuma dificuldade de propor as ações necessárias e as ações judiciais cabíveis, mas entendemos que o parlamento tem uma responsabilidade muito grande, e que pode propor uma série de medidas e revisões legislativas,” destacou o presidente da FENAM, Cid Carvalhes.

 

Durante a vistoria, a comitiva encontrou inúmeros pacientes sem a atenção necessária. Superlotação, insuficiência de profissionais, falta de medicamentos, banheiros sujos e pacientes internados há dias, sem perspectiva de atendimento. Com uma capacidade para 94 pacientes no setor de urgência, o hospital atende em média 180 casos, chegando a atender 210 usuários em alguns dias. Conversas com pessoas internadas no hospital e seus acompanhantes retratam o caos do hospital.

 

Como o caso da dona de casa, Carmelita Maria de Jesus Santos, que acompanha o filho. Baleado, ele aguarda há 15 dias uma cirurgia para a retirada das balas. “Eles falam que antes da cirurgia tem que tomar um medicamento, que nunca chega,” relatou.

 

A paciente Ana Paula Pereira Barros, tem anemia falciforme e teve que pagar R$ 150 pelo exame de sangue em um laboratório particular. “Quer dizer, se eu não tenho dinheiro para fazer este exame, como faço?”

Profissionais da saúde também sofrem

   

O desgaste profissional também tem reflexos no atendimento. A média de atendimentos no Hospital de Base é de 180 pacientes. Para atende-los de forma eficiente seria necessário um profissional de saúde para cada quatro pacientes. Mas a realidade enfrentada é de dezoito pacientes para cada técnico de enfermagem. “Eu tenho 30 funcionários para 180 pacientes. A nossa equipe de enfermagem é ‘top’ de linha, muito bem preparada, mas como é que eles conseguem dar esta assistência adequada com este número de pacientes? Não tem como. Eles fazem um milagre, são heróis”, relatou a chefe de enfermagem, Fabiola Souza Goiabeira.

 

Em outra parte do corredor, um médico atende um paciente que deveria estar na UTI. Utilizando uma máquina de infusão quase sem bateria ele desabafa: “Me sinto frustrado, a situação está muito ruim, não há perspectiva de melhora. Nós estamos correndo riscos e precisamos de um suporte, porquê a situação está crítica.”

 

A deputada Erika Kokay (PT/DF) fez parte da comitiva que visitou o hospital e destacou a perseverança dos profissionais que trabalham nestas condições. “Você não pode ver este sofrimento e achar que é normal. E não é um sofrimento que atinge apenas os usuários, é um sofrimento que atinge os profissionais, que vivem com o sofrimento, se desdobram, são heróis e heroínas que tentam de toda sorte estar atendendo a contento.”

 

Falta gestão eficiente

    

A capital federal é a cidade que proporcionalmente ao número de habitantes tem o maior orçamento da América Latina. Para as entidades médicas e os parlamentares que percorreram o Hospital, muitos dos problemas estão associados à falta de uma gestão eficiente, como também destacou a deputada federal Erica Kokay (PT/DF). “Você tem uma série de problemas que estão concentrados na incapacidade de uma gestão eficiente, problemas que são referentes a falta de previsibilidade de planejamento e que poderiam ser sanados. Vamos fazer este relatório, apontando o que nós vimos, e chamaremos o secretário de Saúde do DF para que ele possa se explicar.”

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez um resumo do que encontrou ao final da visita. “Um caos total, o que nós vimos é a reprodução do que nós temos assistido no Brasil inteiro. Aqui de tudo você encontra um pouco, há uma demanda natural devido a insuficiência de profissionais e à carga de trabalho. Nós precisamos pedir a reforma do SUS.”

 

Diagnóstico e relatório

   

Esta não foi a primeira visita que os parlamentares fizeram. Hospitais do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia já foram vistoriados. Ainda faltam cinco hospitais em outras regiões para a conclusão dos trabalhos. A meta é terminar o roteiro até maio e realizar uma audiência pública para expor o diagnóstico das urgências e emergências do país. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, cobrou medidas mais enérgicas do parlamento. “Nós não temos política de estado definida para a saúde, precisamos de um controle social mais acirrado, financiamento adequado para o setor, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os profissionais da saúde e salários condizentes para a responsabilidade que lidamos no dia-a-dia.”

 

Após as visitas, será encaminhado um relatório com sugestão de medidas para melhorar o setor ao Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e à presidência da Câmara dos Deputados.

 
Confira mais imagens da diligência aqui (Facebook) - http://trunc.it/ko9g2
 
 

Jordy tem aprovada audiência pública para debater assassinatos de jovens

  
Por William Passos
Do Portal PPS

 
A partir de requerimento aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos, a Câmara discutirá emaudiência pública o extermínio de jovens e adolescentes no Norte e no Nordeste do país.
   

Solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Luiz Couto (PT/PB), a reunião quer discutir o aumento dos crimes que têm como vítimas moças e rapazes. Segundo informações repassadas pelos próprios parlamentares, na última década houve um aumento expressivo da mortalidade de jovens e adolescentes naquelas regiões. Mais de 50% dos casos seriam ligados à violência.
 
Os autores do requerimento justificam que os especialistas afirmam que o fenômeno da violência juvenil tem muitas variantes e entre elas está a relação com o crime organizado, narcotráfico e o uso de drogas. “Essa relação com certeza está intimamente ligada ao extermínio que faz vítimas adolescentes e jovens em todo país e que tem se concentrado nas grandes capitais”, acrescentam Jordy e Couto.

Em um dos estados do Nordeste, há denúncias de que um grupo de extermínio, comandado por policiais, teria como alvo jovens infratores ou em situação de risco.

Apesar de o requerimento ter sido aprovado, ainda não há data para a audiência ocorrer.
 

 

Proposta de Jordy determina detenção de até quatro anos em caso de trabalho infantil

 

Da Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3358/12, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que estabelece pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa, para quem contratar pessoas com menos de 14 anos. A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para incluir esse crime. O trabalho de menores de 16 anos é proibido pela Constituição, salvo na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos.

Perigosos e insalubres   

 
A proposta também pune com a mesma pena quem simular contrato de aprendizagem para fazer com que o menor de 16 anos trabalhe, por exemplo, em locais e serviços perigosos ou insalubres. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) prevê uma série de condições para o exercício do aprendizado.
 

De acordo com o autor da proposta, os fundamentos de proteção ao trabalho do menor são de ordem biológica, moral, social e econômica. “É imperioso criminalizar a utilização do trabalho da criança e do adolescente, como soma às políticas de erradicação do trabalho infanto-juvenil em nosso País.”
 
Tramitação
 

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) e, depois, será votado pelo Plenário.

 

 

Problema aéreo no Pará terá audiência pública na segunda-feira

Da Assessoria em Belém  

 

Convocada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Comissão da Amazônia da Câmara, acontece nesta segunda-feira (09), audiência pública para conscientizar e mobilizar a opinião pública para o grave problema no espaço aéreo da Amazônia. O evento, que acontecerá a partir das 15h, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, apresentará a precariedade do funcionamento dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na região, como um dos assuntos a serem discutidos.

 
A polêmica envolvendo a aviação na região Amazônica teve início ano passado, quando a ANAC anunciou o fechamento de vários escritórios responsáveis por atividades, como a fiscalização de aeronaves, nas capitais do Norte. Na época, o deputado Arnaldo Jordy cobrou da agência explicações. Ainda assim a ANAC mantive a reestruturação do órgão, enxugando seus quadros na região, o que resultou na deficiência de atendimento para uma frota que gira em torno de 450 aeronaves.
 
A problemática no espaço aéreo da Amazônia ganhou mais evidência no início deste ano, após ocorrerem cinco acidentes aéreos na região, quatro deles só no Pará, com sete vítimas fatais. “Houve na prática um esvaziamento das operações na ANAC na Amazônia, pois é inadmissível o funcionamento de um órgão fiscalizador com apenas dois funcionários para um Estado de dimensões continentais. O povo do Pará não deve aceitar esta situação, onde a incapacidade e a falência de uma agência governamental podem estar causando graves acidentes”, declarou o parlamentar.
 
Na audiência serão reunidas informações, no sentindo de contribuir com a construção de um plano de ação para viabilizar de forma responsável e segura a satividades aeronáuticas. Foram convidados representantes da ANAC, da INFRAERO,da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros, do Aeroclube do Pará, do Grupamento Aéreo-GRAER, do Governo do Estado do Pará, da Assembleia Legislativa do Pará, da Câmara Municipal de Belém, da OAB/PA e dos Ministérios Público Estadual e Federal.
 

   

Saúde pública em Belém é tema de debate nesta quinta

 

Da Assessoria em Belém 

   

O sistema de saúde público da capital paraense será tema de debate do Programa Belém Sustentável, nesta quinta-feira, 05, às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa - Alepa. A discussão é aberta ao público e terá como palestrantes os doutores Hélio Franco, Secretário de Saúde do Pará, e Amauri Dantas, presidente da Unicred/Pa. O debate faz parte de uma plataforma de compromissos inspirados num pacto político com o desenvolvimento sustentável de Belém, que segue as diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis.
   

O Belém Sustentável é resultado do esforço conjunto dos partidos políticos PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B, PTN e PMN e das Organizações Não Governamentais No Olhar, Poema, Argonautas e Imazon. O movimento está definindo ações para serem realizadas ao longo de 2012, como forma de potencializar os debates em prol de uma agenda local de sustentabilidade. “Por conta desta cadeia de fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas é que estamos fazendo a construção de um tecido de inconformismo, não é fácil, mas queremos mudar a história de atraso sofrida por Belém”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante do Fórum.

 

Além de tratar o desenvolvimento sustentável, o Programa considera a participação da comunidade local na tomada de decisões e no controle à gestão pública. A economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana e a educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, estão entre os aspectos relevantes do projeto. No mês passado, o grupo de trabalho em Belém realizou discussões sobre mobilidade urbana. O próximo debate, ainda este mês, abordará as temáticas de cultura de paz e Rio +20.
 

 

Em O Globo, Jordy critica Dilma pela demora na instalação da Comissão da Verdade

Por Evandro Éboli

Agência O Globo
 
BRASÍLIA - Com o discurso de que a presidente Dilma Rousseff está demorando demais para instalar a Comissão da Verdade, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara decidiu criar a sua própria e começou, nesta terça-feira, a ouvir testemunhas daquele período. Neste momento, um antigo militar, que serviu ao Exército na região da Guerrilha do Araguaia, e um mateiro, que teria colaborado com os militares na localização dos guerrilheiros, prestam depoimento a um pequeno grupo de parlamentares. A reunião é fechada. Teria sido um pedido das supostas testemunhas. A decisão de transformar a reunião em secreta, irritou o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), um opositor ferrenho da Comissão da Verdade.

- Assim como a outra, esta aqui será uma comissão chapa-branca - disse o parlamentar.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou a presidente Dilma pela demora em criar a comissão.

- Lamento que a presidente demore tanto. Já se passaram quatro meses (da sanção da lei que criou a comissão) e até agora os integrantes não foram nomeados. Enquanto isso, vamos fazer nosso trabalho - disse Jordy.

A subcomissão da Comissão da Verdade tem a coordenação da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), autora de um projeto que defende a revisão da Lei da Anistia e prevê a punição para os militares que cometeram violações de direitos humanos durante o regime militar.