Oficiais de Justiça apoiam movimento em defesa do CNJ

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta terça-feira (08) em Brasília/DF, o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Pará, Edivaldo Lima, e Júlio César Fontela de Queiroz, da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça, que vieram parabenizar o deputado pelo movimento em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a qual o parlamentar foi mentor de uma moção, entregue no último mês à corregedora-Chefe, Eliana Calmon. Os representantes fazem parte de uma frente de apoio ao CNJ, que vem sofrendo ataques de setores da sociedade, para que tenha restrita algumas de suas atribuições e ações.

Saiba mais sobre a moção em apoio ao CNJ - http://trunc.it/ianvp

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

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Projetos do Governo são apresentados à bancada do Pará

 

A bancada de parlamentares do Pará na Câmara Federal, reuniu-se nesta terça-feira (08) para mais uma rodada de negociações, visando a inserção de emendas ao orçamento da União de 2012. Desta feita a audiência contou com a presença de secretários do governo estadual, que apresentaram suas demandas, com projetos estruturantes para o Estado. Quem apresentou os projetos aos deputados, foi o vice-governador, Helenilson Pontes, que também é o titular da Secretaria de Gestão. A bancada do Pará pode apresentar até 15 emendas, num total de cerca de 20 mlhões de reais.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi um dos partipantes da reunião, que contou ainda com o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Alex Fiuza de Mello, o Secretário de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças, Sérgio Bacuri e o Secretário de Saúde Pública, Dr. Hélio Franco (foto).

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Fraude: Jordy quer debater PAC amazônico

Do Portal PPS

Por William Passos
 

Requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevê a realização de audiência pública para discutir problemas que foram detectados em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo executadas na região amazônica.

As irregularidades foram constatadas em relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os técnicos chegaram a recomendar a paralisação dos empreendimentos com irregularidades graves.

O documento, elaborado para informar ao Congresso a situação das obras fiscalizadas, apontava indícios de ilegalidades com relação a sobrepreço, a superfaturamento, a licitação irregular, além de problemas relacionados ao meio ambiente como falta de licenças ambientais.  

“Além dessas irregularidades nas obras do PAC, é preocupante o fato de na Amazônia Legal ainda haver muitas obras inacabadas. No Amazonas, por exemplo, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC 1 (2007/2010) não foram concluídas”, explicou o autor do requerimento.

No encontro pedido por Jordy, pretende-se ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O deputado do PPS também convidou o presidente do TCU, Benjamin Zymler. O tribunal fiscalizou 219 obras em todo o País, sendo 99 pertencentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram encontradas irregularidades graves em 41 obras. Destas, nove estão situadas na chamada Amazônia Legal.

A data para votação do requerimento ainda não foi marcada.

 

PPS realiza Congresso Estadual neste sábado, em Belém

 

Com a presença de lideranças nacionais, estaduais e municipais da legenda, o Partido Popular Socialista (PPS) promove neste sábado (05), na Assembléia Legislativa do Pará, o seu XVII Congresso Estadual, que vai discutir os rumos do partido às eleições 2012 e eleger o novo diretório estadual e os delegados que irão participar do XVIII Congresso Nacional do PPS, que vai ocorrer nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo. A escolha será por voto direto e aberto.

 

O evento será coordenado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Arnaldo Jordy, com a participação do vice-governador Helenilson Pontes; do deputado estadual João Salame, além de prefeitos, vereadores e dirigentes dos diretórios do partido no Estado. O encontro inicia às 09 horas e encerra às 17 horas.

 

Na corrida rumo às eleições 2012, a meta do partido é disputar a prefeitura dos principais municípios e lançar candidatos a vereador em todos eles. Em Belém, PPS acredita que o partido elegerá de quatro a cinco vereadores, aumentando em no mínimo 100% a bancada da legenda na Câmara Municipal, que hoje possui dois vereadores. “Apesar da indignação social perante o cenário de corrupção no Brasil, ainda tem pessoas que querem o país dando certo, e que enxergam o PPS como instrumentalização de uma política honesta”, afirma Arnaldo Jordy, que tem sido aclamado pelas lideranças e pela militância como pré-candidato a prefeitura de Belém. Nas últimas eleições, Jordy foi o deputado federal mais votado da capital. Dos 211.171 mil votos que recebeu, cerca de 140 mil foram de eleitores de Belém.

 

 

Jordy apresenta proposta para assegurar verbas da cultura à região Norte

Da Assessoria em Belém

“Nós precisamos encontrar um mecanismo que corrija a distorção no repasse dos recursos à cultura na região amazônica”, disse o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) ao participar nesta segunda-feira (31), na Assembléia Legislativa do Pará, da mesa redonda que discutiu a distribuição aos estados dos recursos do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Lei Rouanet. O evento foi organizado pelas Comissões da Amazônia e de Finanças, da Câmara Federal, e contou com a participação do relator do Procultura, deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) e do representante do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, além de artistas, produtores culturais, comunidades indígenas, parlamentares e outras autoridades.

Arnaldo Jordy informou que hoje a região Norte é vítima de uma distorção brutal e criminosa no repasse de verbas destinado ao setor cultural.  Segundo ele, dos R$1.106 bilhão captados pela Lei Rouanet, em 2009, 76% foram destinados aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, cabendo à região Norte apenas 0,4% desses recursos. “Temos que corrigir urgentemente esse modelo de pacto federativo, um modelo paulistocrata que a Amazônia tem sido vítima”, disse o parlamentar, propondo uma alteração na lei de modo que nenhuma região receba mais de 50% dos recursos destinados à cultura e, também, que nenhum Estado receba menos de 2%. “Não podemos assistir a essa distribuição criminosa em que apenas uma região fica com ¾ dos recursos destinados à cultura”, ressaltou o deputado, reconhecendo o potencial que a região Sudeste tem no setor, mas que a distribuição dos recursos não pode desconhecer o custo amazônico e as suas grandes distâncias. “O custo de fazer cultura na Amazônica é diferente do custo de fazer cultura no Paraná”, frisou.

 

Jordy comemorou o fato do deputado federal, Pedro Eugênio anunciar um aumento de 10 % para 14% do aporte de recursos à Amazônia do Fundo Nacional de Cultura. Ele considerou o reajuste um avanço, mas quer que o aumento atinja também a verba do Procultura e da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Como o programa Procultura está em tramitação na Câmara Federal, vários pontos de seus artigos foram apresentados em primeira mão ao setor cultural paraense, que também contribuiu com sugestões.

A pedido de Jordy, Câmara investigará ameaças de morte contra ativistas do Pará

Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai investigar ameaças de morte contra ativistas de direitos humanos da região de Rondon, no estado do Pará. O pedido foi feito através de requerimento e apresentado pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Luiz Couto (PT/PB). O objetivo dos parlamentares é cobrar uma ação efetiva das autoridades locais pela punição de criminosos e pela defesa das vítimas.

O requerimento 156/11 foi aprovado na última semana pela Comissão. A proposta surgiu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, da Justiça Global e de Maria Joel, víuva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O ativista foi assassinado na região, em 2000, após receber várias ameaças devido a sua luta contra a grilagem de terra e a extração ilegal de madeira. Após a sua morte, Maria assumiu a bandeira do marido e, também, começou a receber ameaças.

Segundo Jordy, Rondon é uma das regiões mais violentas do estado. Ele quer maior atuação das autoridades para coibir ameaças e assassinatos de pessoas que buscam por melhorias sociais e trabalhistas. O parlamentar disse estranhar a falta de ação da polícia e da Justiça.

O deputado defende que o Congresso Nacional trabalhe para encontrar soluções para o problema. “Nós da Comissão devemos agir no sentindo de resolver a situação no local. A nossa ida servirá para fortalecer a luta pela punição dos mandantes do assassinato de Dezinho, que até hoje estão em liberdade. Vamos cobrar também ações mais contundentes contra esse tipo de crime. Além disso, queremos saber mais sobre a situação da Maria Joel, que há anos vem sofrendo ameaças de morte. Precisamos dar um basta nesse tipo de coisa.”, afirmou Arnaldo.

O grupo deve visitar o local no final do mês de novembro, data próxima aos 11 anos da morte de Dezinho.

 

CNJ foi tema de entrevista de Jordy ao Palavra Aberta, da TV Câmara

 

Está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Associação dos Magistrados do Brasil para restringir o poder de punir juízes pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O convidado para falar do tema é o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que apoia as ações da Ministra Eliana Calmon, Corregedora-Geral do CNJ.

 

A entrevista foi ao ar nesta quinta-feira (27), na TV Câmara (tv aberta e Internet). Você pode ver o vídeo da entrevista abaixo, ou no site da Câmara (http://migre.me/60yeC) ou ainda em nosso canal no Youtube (http://www.youtube.com/jordynacamara)

 

 

 

 

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