A pedido de Jordy, Câmara investigará ameaças de morte contra ativistas do Pará

Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai investigar ameaças de morte contra ativistas de direitos humanos da região de Rondon, no estado do Pará. O pedido foi feito através de requerimento e apresentado pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Luiz Couto (PT/PB). O objetivo dos parlamentares é cobrar uma ação efetiva das autoridades locais pela punição de criminosos e pela defesa das vítimas.

O requerimento 156/11 foi aprovado na última semana pela Comissão. A proposta surgiu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, da Justiça Global e de Maria Joel, víuva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O ativista foi assassinado na região, em 2000, após receber várias ameaças devido a sua luta contra a grilagem de terra e a extração ilegal de madeira. Após a sua morte, Maria assumiu a bandeira do marido e, também, começou a receber ameaças.

Segundo Jordy, Rondon é uma das regiões mais violentas do estado. Ele quer maior atuação das autoridades para coibir ameaças e assassinatos de pessoas que buscam por melhorias sociais e trabalhistas. O parlamentar disse estranhar a falta de ação da polícia e da Justiça.

O deputado defende que o Congresso Nacional trabalhe para encontrar soluções para o problema. “Nós da Comissão devemos agir no sentindo de resolver a situação no local. A nossa ida servirá para fortalecer a luta pela punição dos mandantes do assassinato de Dezinho, que até hoje estão em liberdade. Vamos cobrar também ações mais contundentes contra esse tipo de crime. Além disso, queremos saber mais sobre a situação da Maria Joel, que há anos vem sofrendo ameaças de morte. Precisamos dar um basta nesse tipo de coisa.”, afirmou Arnaldo.

O grupo deve visitar o local no final do mês de novembro, data próxima aos 11 anos da morte de Dezinho.

 

CNJ foi tema de entrevista de Jordy ao Palavra Aberta, da TV Câmara

 

Está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Associação dos Magistrados do Brasil para restringir o poder de punir juízes pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O convidado para falar do tema é o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que apoia as ações da Ministra Eliana Calmon, Corregedora-Geral do CNJ.

 

A entrevista foi ao ar nesta quinta-feira (27), na TV Câmara (tv aberta e Internet). Você pode ver o vídeo da entrevista abaixo, ou no site da Câmara (http://migre.me/60yeC) ou ainda em nosso canal no Youtube (http://www.youtube.com/jordynacamara)

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Norte: Setor cultural debate Procultura na Câmara Federal

Brasília/DF - Uma reunião na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26) serviu para que entidades do setor cultural do Norte do país, tivessem informações acerca do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura (PL 6722/10), que atualiza a Lei Rouanet (8.313/91) que está sendo finalizado e que doravante norteará as políticas culturais no país. Estiveram presentes na audiência, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que solicitou a reunião, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator do projeto, membros do Ministério da Cultura, dentre eles o Secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe e representantes da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, da Fundação Carlos Gomes e da Secretaria de Culltura do Pará - Secult.

 

Os participantes da reunião tiraram dúvidas e também discutiram acerca do projeto do Pró-Cultura, que conta com 70 artigos e em breve entrará em tramitação nas Comissões da Câmara. Para o deputado que propôs a reunião, a Amazônia tem muito interesse em conhecer o novo projeto, baseado no fato de quem apenas 0,4% dos incentivos da Lei Rouanet foram empregados na região, contra mais de 70% nos Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Recursos estes que giraram em torno de R$ 1,2 bilhão, em 2009. "Não podemos nos conformar com esta distorção brutal na distribuição dos recursos. É como se na região Norte a cultura não existisse e é exatamente o inverso. Temos um riqueza cultural que também necessita de apoio", disse o deputado Arnaldo Jordy, que afirmou ainda que o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) não aprovou o estabelecimento de diferentes percentuais de investimento para as regiões do Brasil, algo imprescindível para se conter as anormalidades.

 

O deputado paraense reivindica um tratamento mais igualitário para as regiões, em especial para a região Norte, que conta com um custo diferenciado (custo amazônico) para a atividade de produção cultural, devido a peculiaridades como grandes distâncias e dificuldades de acesso. Ele informou que na próxima segunda-feira (31), uma mesa redonda será realizada na capital paraense, para a qual foram convidados representantes do Ministério da Cultura, de entidades governamentais da região Norte e de órgãos e entidades ligados à área de cultura, além de parlamentares, produtores culturais e artistas.

 

Para o relator Pedro Eugênio, a reunião foi uma execelente oportunidade de debater e discutir pontos da proposta, que será apresentada em primeira mão no Pará. Ele afirmou ainda que a Ministra Ana de Holanda é conhecedora das realidades da região Amazônica, compreendendo a necessidade de dar uma atenção especial aos Estado do Norte. O deputado pernambucano afirmou que sua proposta teve que ser negociada em diversos ministérios, como do Planejamento e da Fazenda, além do Ministério da Cultura.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

Audiência no Ministério da Justiça discutiu projetos para casas penais no Pará

Brasília/DF - O Superintendente do Sistema Penal do Pará - Susipe, major Mauro Barbas e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) estiveram em audiência com o Diretor do departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, onde trataram de propostas e projetos para o sistema penitenciário do Pará.

 

O deputado paraense, que conhece profundamente a realidade do sistema penitenciário regional, pois foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, onde promoveu diligências para verificar a situação caótica das casas penais, com a participação de órgãos como OAB/PA, Ministério Público, Tribunal de Justiça e CNBB. Para o deputado, esta situação não mudou muito desde então e há carências em todos os sentidos, desde obras civis, até na aplicação de tecnologia na segurança dos internos e da população. "A região amazônica como um todo é vítima histórica do não recebimento de recurso que poderiam atenuar esta situação de caos que são os presídios, que não passam de depósitos de pessoas. Para se ter um exemplo, enquanto no país a média de obras do PAC está em 16%, no Pará é de irrisórios 0,8%.", revelou o deputado.

Outro dado alarmante da realidade paraense é o percentual de preso provisórios: 50%. O maior do país. Segundo o Superindentente da Susipe, Major Mauro Barbas, isso gera problemas maiores que não apenas a guarda do preso, mas custos em alimentação e em atendimento de saúde, por exemplo. "Nota-se também um aumento significativo na população cercerária feminina, oriunda em sua maioria do tráfico de drogas, o que se faz necessário também uma atenção do Estado para novos espaço destinados ao gênero", concluiu o superintendente, que apontou também problemas como por exemplo, o acesso à rede Internet nas casas penais, para repasse diários de informações ao judiciário.

Segundo dados apresentados pelo Diretor Augusto Rossini, extraidos do sistema de acompanhamento nacional do Ministério da Justiça, a grande maioria da população carcerária do Pará, é de jovens entre 18 e 27 anos, com escolaridade abaixo do fundamental completo. Para o diretor, o problema não está somente na ausência de recursos, mas também em gestão. "Estamos dispostos a caminhar e encontrar soluções para os problemas existentes", finalizou Augusto Rossini, que apresentou números atualizados acerca dos desembolsos financeiros para construção de novas unidades, como uma creche no CRF (Centro de Recuperação Feminina) e de projetos em andamento, como o de identificação biométrica nas casas penais.

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

A pedido de Jordy, comissão vai apurar mortes violentas de crianças

 

Do Portal PPS
Por Robert Emerich
 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que autoriza a realização de diligência no estado do Ceará. O objetivo é apurar o aumento do extermínio de crianças e jovens na região. O parlamentar defendeu firmeza do poder público e políticas sociais para reverter a situação.
 
O requerimento 154/2011 foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão. Segundo Jordy, o Ceará foi escolhido por apresentar um número crescente de mortes violentas de crianças e adolescentes. “Esta Casa fez a CPI do Extermínio que apontou dados preocupantes, principalmente em relação ao Ceará. Contudo, a comissão de inquérito, apesar de importante, trouxe pouco efeito prático no caminho de uma solução. Além disso, queremos saber o que as autoridades de lá tem feito para, pelo menos, diminuir o volume de mortes. Essa diligência vai analisar o problema in loco e cobrar, principalmente, da justiça, do Ministério Público e da polícia providências em relação aos casos registrados por lá. Acredito que conseguiremos estar por lá no mês de novembro. Esperamos ampliar as diligências para outras regiões brasileiras”, adiantou Jordy.
  

O deputado cobrou atuação mais firme do poder público para combater o problema. Jordy pontuou políticas que podem ser uteis na recuperação de crianças e jovens em situação de risco. “Existem diversos caminhos que precisam ser conjugados no esforço de tornar menos vulneráveis as nossas crianças e adolescentes. Essas mortes estão relacionadas ao que há de pior nesse país que é o crime organizado e a injustiça social. Precisamos investir pesadamente na educação, cultura e esporte. Está mais do que provado que tais políticas garantem cidadania a este público evitando que participem de crimes. Nós precisamos também combater a impunidade e nesse caso é necessária uma ação sólida da polícia. Não que eu ache que seja o principal, mas a repressão é indispensável no sentido de prender e punir, com rigor, os criminosos. Claro que a solução não é simples, porém se conseguirmos avançar num conjunto de medidas certamente superaremos essas estatísticas cada vez mais preocupantes e que entristecem e envergonham o país”, afirmou o parlamentar.
 
A proposta, apresentada por Arnaldo Jordy, foi subscrita pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Érika Kokay (PT-DF).

Reforma Política: Jordy defende consenso

 

Do Portal PPS

Por Nadja Rocha
 

O deputado federal Arnaldo Jordy  (PPS/PA) defendeu, nesta terça-feira (25), ampla negociação em torno da proposta de reforma política. Para ele, é importante que os partidos abram mão de seus interesses eleitorais e ajudem na busca de um acordo para a aprovação do anteprojeto de reforma na comissão especial.

De acordo com o deputado, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) já avançou em muitos pontos, mas é preciso buscar um texto capaz de conseguir a maioria para aprovação do que ele considera os “nós” da reforma: financiamento público de campanha e sistema de votação.

“Consenso nunca vai ter nesse tipo de matéria, até  porque todo mundo se considera especialista no assunto, muitos querem que prevaleçam suas vontades e interesses”, criticou Jordy. 

O prazo para apresentação de emendas encerra-se nesta quarta-feira. A previsão é de que o relatório seja votado na comissão ainda nesta semana. Mas Jordy disse que  acha “pouco provável” que isso aconteça. “Vamos ver como fica o parecer, depois do acatamento das emendas”, alertou.

Legislação leniente

 

O pepessista afirmou ainda que atual legislação eleitoral está em descompasso com as exigências da sociedade. Segundo Arnaldo Jordy, as deformações produzidas nos pleitos eleitorais acontecem por causa do ordenamento jurídico defasado. “Os esquemas de financiamento irregular, por exemplo, acontecem porque a legislação é leniente”, avaliou o parlamentar.

Deputados entregam moção de apoio à Ministra Eliana Calmon, do CNJ

 

Brasília/DF - Aprovado por unanimidade na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, foi entregue na tarde desta terça-feira (25) à corregedora-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Eliana Calmon, uma moção de apoio às suas declarações em defesa do CNJ. O presidente da Comissão, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor do requerimento, fizeram a entrega no gabinete da magistrada.

 

Para Jordy, o ato foi um movimento de solidariedade em direção ao CNJ, cujos poderes não devem ser reduzidos. “Considero o CNJ um órgão importante dentro da sociedade brasileira. Essa tendência de querer restringir o julgador da instância julgadora não é boa e não serve à democracia”, afirmou. Para o deputado paraense, a postura da juiza encontra ressonância junto à população, e quem se sente incomodado com suas declarações são pessoas que se acham acima das leis, mesmo estando em funções em que deveriam defendê-las.

 

O deputado Vitor Paulo elogiou a postura firme e corajosa da corregedora, afirmando que sua voz encontrou eco na sociedade, que há muito espera por alguém enfrente forças que desejam que posições que não cabem mais numa sociedade democrática, como a aposentadoria com vencimentos integrais, mesmo para magistrados julgados por desvio de conduta. "A Comissão de Legislação Participativa se uniu à milhões de brasileiros e aplaudiu as declarações da magistrada, num momento de mudanças que não podem ser contidas pelo paternalismo e corporativismo". 

  

Para Eliana Calmon, não é mais admissível que pessoas se utilizem do cargo para acharem ininputáveis. "A vitaliciedade do cargo foi criada para que o juiz faça julgamentos com independência e não como uma proteção para atividades não condizentes com a função". A magistrada fez menção aos novos tempos citando a força das redes sociais e lembrando da Primavera Árabe, onde revoltas populares estão acontecendo em países que há décadas estão sob ditaduras. "Que tipo de sociedade ainda aceita juízes amorais e anti-éticos ?", finalizou a desembargadora.

  

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807