Audiência com a Ministra da Cultura Ana de Holanda, com uma comissão formada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), pela Secretária-Adjunta de Cultura do Pará, Ana Cristina Chaves e pela Diretora da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Lucinnha Bastos, foi cenário da apresentação de proposições tanto para o setor cultural do Pará, como para discussões sobre o incentivo à cultura no Norte do país. Realizada na manhã desta quarta-feira (17/08), a reunião contou ainda com a participação de assessores da Ministra.
Para Arnaldo Jordy, é necessário que se corrijam distorções absurdas no setor, como por exemplo a Lei Rouanet, que em 2009 destinou apenas 0,4% de seus recursos para todos os Estados do Norte somados, contra incríveis 67% para Rio de Janeiro e São Paulo, dois estados da região sudeste. "Além disto, temos o custo amazônico, que onera em muito produções e atividades culturais na região, em comparação com as facilidades de deslocamento e materiais existentes no sul ou sudeste", afirmou o parlamentar, no que foi acompanhado pela Ministra Ana de Holanda.
Segundo a Ministra, já está em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Cultura - SNC, que reúne a sociedade civil e todas as instâncias do governo em prol da cultura nacional. O desenvolvimento do programa deve ajudar na continuidade das políticas públicas culturais e democratiza a tomada de decisões, descentralizando-a para todas as esferas do governo. Já são 544 municípios reunidos no Sistema. Ela ressaltou a necessidade dos Estados e municípios aderirem, de modo a participarem do esforço pela diminuição dos desequilíbrios hoje existentes.
Investimentos no Pará
A Secretária-adjunta da Secult, Ana Cristina Chaves, apresentou na reunião projeto de reconstrução do Teatro São Cristóvão - também conhecido como Teatro dos Pássaros -, na Avenida Magalhães Barata, em Belém, ex-sede da União dos Chauffeurs, e que se encontra em processo de tombamento em nível estadual e federal. As instalações do teatro, em art-decor que datam de 1930, estão em estado precário, e foi palco de diversos grupos de teatro e dança, servindo de ponto de encontro para artistas populares de todo o Estado.
Além da revitalização do Teatro São Cristóvão, também foi solicitado ao ministério a liberação de recursos para a reestruração da rede física e modernização da Biblioteca Arthur Vianna, do Centro Cultural Tancredo Neves - Centur, no centro de Belém, que comemorou recentemente 140 anos de fundação.
Um inventário da cultura paraense também foi conversada na reunião. Este guia, ainda inédito no Estado, contemplaria todas as manifestações culturais do segundo maior estado da União e seria disponibilizado em forma de banco de dados, tanto na Internet, quanto em CD, DVD e livro.
Grandes obras
Está sendo discutido junto ao Governo do Pará, propostas para que grandes projetos enérgéticos e minerais, ora em implantação no Estado, tenham -, além dos impactos sociais e ambientais -, mecanismos de contrapartidas que possibilitem o fomento e incentivo cultural nas regiões impactadas por estes mega emprendimentos. "Seria uma forma de compensar a população com políticas de atividades cuturais, uma espécie de pagamento de royalties culturais", de acordo com o deputado Jordy.
Para a Ministra, iniciativas neste sentido, que possibilitariam um olhar especial e humano dos grandes empreendimentos, com recursos oriundos destes, sendo algo positivo que pode atenuar via projetos culturais, os impactos causados.
Audiência Pública
Uma audiência pública envolvendo todos os agentes culturais -, tanto governamentais, quanto da sociedade civil - dos Estados do norte, está sendo articulada para acontecer em meados de setembro, para a qual a Ministra Ana de Holanda deverá ser convidada e cuja iniciativa ela antecipadamente parabenizou, pois segundo ela "é importante a discussão cultural para a conquista de novos espaços".
"A cultura tem que ser vista também como indutora de crescimento, onde empregos são gerados, renda é distribuída, inserção social é realizada e a redução das desiguladades é atinginda, beneficiando todas as camadas da sociedade", finalizou o deputado paraense, para o qual a cultura hoje é vista tão somente como entretenimento.
