Programa do PPS hoje no Rádio e na TV

O Partido Popular Socialista - PPS exibe hoje (30) seu programa em rede nacional, como determina a Legislação. O programa terá duração de 10 minutos e vai ao ar às 20h no rádio, e às 20h30 na TV. Confiram !

Assessoria de Comunicação
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Jordy diz que fronteiras estão escancaradas para o tráfico de drogas

BRASÍLIA - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse nesta quarta-feira (29) que as fronteiras do país estão “escancaradas, mais do que nunca”. A declaração se refere ao fato de o Brasil aparecer entre os principais países que se tornaram entreposto para o tráfico internacional de drogas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou ontem o Relatório Mundial sobre Drogas, as terras e águas brasileiras estão servindo para receber e enviar cocaína, principalmente, para a Europa.
De acordo com o levantamento, os carregamentos de drogas interceptados em solo europeu advindos do Brasil subiu de 339 quilos, em 2005, para 1,5 toneladas, em 2009.

“Mais uma vez surge uma notícia sobre este paraíso para as drogas que se transformou o Brasil, na medida em que se faz conexão aqui e também se torna um mercado consumidor cada vez mais atrativo”, afirmou Jordy.

O parlamentar do PPS cobrou do governo brasileiro medidas eficazes para resolver o problema. “Não dá mais para enfrentar esta situação com paliativos. O patrulhamento das nossas fronteiras é seríssimo porque está vulnerável. Está tudo escancarado e o governo federal deve uma providência ao povo brasileiro”, reforçou. O relatório da ONU apontou ainda que o Brasil registrou a maior apreensão de crack nas Américas. Em 2009, as autoridades apreenderam 374 quilos do produto em território nacional.

Por: Assessoria de Imprensa da Liderança do PPS

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Grupo de Trabalho pretende verificar situação dos hospitais no país

Representantes da classe médica nacional estiveram reunidos nesta terça-feira (29) com o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, no qual solicitaram apoio do parlamentar para integração da Comissão em um grupo de trabalho que terá como objetivo o levantamento da situação dos hospitais brasileiros, especialmente dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde e da excessiva mortalidade ocorrida no interior dos mesmos. De cada dez brasileiros, oito dependem do Sistema Único de Saúde.

Aloísio Tibiriçá Miranda, 2o. Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM, Waldir Araújo Cardoso, Secretário Comunicação da Federação Nacional de Médicos – Fenam e o consultor da CFM/AMB, Napoleão Puente de Salles, relataram durante a reunião que, segundo estudo realizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em 2007 existiam 5.193 hospitais gerais, dos quais 534 são pronto-socorros gerais, 1.234 hospitais especializados e 133 pronto-socorros especializados, correspondendo a 4,4% dos estabelecimentos de saúde do Brasil.

Uma análise recente Vecina Neto, em estudo realizado em 2007, revelou que a crescente faixa da população brasileira acima de 65 anos demanda quatro vezes mais internações que a média da população. Ainda a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio realizada pelo IBGE em 2003, apontou que 12,3 milhões de brasileiros tiveram uma ou mais internações no período de um ano. O grupo de trabalho já possui um cronograma para que sejam visitados ao menos 2 hospitais por região.

Além dos órgãos representados na reunião, devem ser convidadas para o Grupo de Trabalho outras entidades da sociedade civil, como OAB, Ministério Público, Associação Nacional dos Médicos brasileiros, Conselhos Federal de Medicina e de Enfermagem, visando efetuar um retrato idôneo dos hospitais de urgência no Brasil e juntos proporem políticas públicas de melhoria para a área de saúde no Brasil, segundo afirmou Aloísio Miranda.

O requerimento para que a CDHM, componha o grupo será apresentada na próxima reunião e para o Arnaldo Jordy, é de suma importância que este retrato da saúde nacional seja feito, revelando como os impostos estão sendo empregados pelas autoridades na saúde da população, cujo setor é alvo constante de tristes reportagens na imprensa.

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Audiência sobre crimes no campo une na Câmara Federal, Comissões de Direitos humanos e de Justiça

Uma ampla audiência pública, convoca pelas comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania, e de Direito Humanos e Minorias - CDHM, realizou nesta terça-feira (28) na Câmara Federal em Brasília, teve como objetivo discutir o recrudescimento da violência no campo e a impunidade, com especial destaque aos caso de Ipixuna no Pará e de Corumbiara em Rondônia.

As comissões convidaram e ouviram representantes do governo e da sociedade, que apresentaram problemas e soluções para a questão criminal de origem agrária no, que nos últimos meses recrudesceu com mais força na região Norte do país, após o assassinato de lideranças camponesas e ambientais, com ampla repercussão nacional e internacional.
 

Dentre os participantes, a comissão ouviu Dom Ladislau Biernaski, Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT, o desembargador Gercino Silva, Ouvidor Agrário Nacional e Gabriel Wedty, Presidente da Associação Nacional de Juízes Federal do Brasil - Ajufe, que afirmou que os juizes federais estão preparados para a federalização dos crimes agrários, medida defendida pela presidente da CDHM, Manuela D´Ávila. Os ministros da Justiça Eduardo Cardozo, Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, não compareceram à audiência.

 
O Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino Silva, apontou uma série de ações que podem, na opinião do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, serem o início da pacificação no campo brasileiro. As medidas apresentadas foram:

 
- Fortalecimento do Programa Terra Legal, do governo federal, que combate a grilagem de terras e promove a regularização fundiária na Amazônia Legal (http://portal.mda.gov.br/terralegal).

- Realização de mutirões para julgamento de processo criminais relacionados aos crimes no campo e também para realização de inquéritos criminais.

- Mais ações do Ibama, para conter a extração ilegal de madeiras nas regiões com maior índice de criminalidade rural.

- Combate pelo Incra, da ocupação irregular de lotes. Só no Pará 20 mil lotes estariam nesta condição.

 
Além destas ações, o Ouvidor Agrário Nacional ainda relatou medidas que já estariam em execução, visando deter os crimes de natureza fundiária:

 
- Ampliação da utilização do Manual Nacional de Diretrizes de Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posses Coletivas, produzido pela Ouvidoria Agrária Nacional e já adotado por polícias de vários Estados da federação.

- Criação de Fóruns Agrários, com órgãos especializados em questões agrárias

- Execução do Plano Nacional de Violência no Campo, com a criação de órgão específicos, como varas e Ministérios Públicos Agrários Estaduais e Federais,

- Atuação da Programa Defesa da Vida em conflitos agrários emblemáticos.

   

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Para EUA, Brasil não cumpre padrões para eliminar tráfico humano

Da BBC Brasil - Washington

Por Alessandra Corrêa

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Departamento de Estado americano diz que, apesar de esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, o governo do Brasil ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do problema. Segundo o documento, divulgado anualmente pelo governo americano, homens, mulheres e crianças do Brasil continuam a ser vítimas de tráfico sexual - tanto dentro do país como no exterior - ou de trabalhos forçados.

De acordo com o Departamento de Estado, apesar de em menor escala, o Brasil também serve como destino ou ponto de passagem para homens e mulheres submetidos a trabalhos forçados e prostituição. O relatório cita dados do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc, na sigla em inglês) segundo os quais o tráfico sexual ocorre em todos os Estados brasileiros e mais de 250 mil crianças brasileiras estão envolvidas em prostituição.

"Mais de 25 mil homens brasileiros são submetidos a trabalho escravo no país", diz o documento, ao afirmar que este problema é mais comum em setores relacionados a agricultura, mineração e construção, especialmente em localidades no interior do nordeste.

CONDENAÇÕES

Apresentado pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, o relatório analisa o problema do tráfico humano em 184 países e os divide de acordo com o cumprimento de padrões mínimos para combater a atividade e os esforços para atender a esses padrões. O documento cita os esforços feitos pelo governo brasileiro, como inspeções para identificar pessoas submetidas a tráfico e trabalho escravo e iniciativas para auxiliar as vítimas e aumentar a conscientização sobre o problema.

No entanto, para os Estados Unidos, os serviços de proteção e abrigo às vítimas no Brasil permanecem inadequados e poucos dos condenados por crimes relacionados ao tráfico cumpriram pena de prisão. "As investigações e acusações relacionadas a tráfico humano aumentaram durante o ano, e as autoridades condenaram sete policiais por cumplicidade com atividades relacionadas ao tráfico", diz o documento.

"Poucos condenados por tráfico ficaram presos, porém, e não há relatos de condenações por tráfico sexual interno", diz o relatório. O documento afirma ainda que, "apesar dos contínuos esforços de prevenção", não houve condenações de envolvidos em turismo sexual infantil.

O Departamento de Estado recomenda ao Brasil incrementar os esforços para investigar e condenar envolvidos em tráfico de pessoas e prostituição infantil, aplicar penas mais duras para esses crimes e aumentar o financiamento para ações de assistência, abrigo e proteção às vítimas. Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty afirmou que não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países.

Taxa do século XIX causa problemas para muitos brasileiros

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 53/07) quer pôr fim à chamada Área de Marinha. A proposta está em análise no Senado e depois será votado na Câmara. Para os que moram ou têm imóvel na praia, este termo significa mais imposto pra pagar. Cerca de 500 mil pessoas no país recebem essa cobrança. Justa ou injusta, quem por qualquer motivo deixar de pagá-la, pode se complicar. No Espírito Santo, milhares de imóveis se enquadram na faixa de terrenos de Marinha. O Legislativo capixaba criou uma comissão especial para discutir o assunto. Confira na matéria da TV Câmara, abaixo.



Caso não consiga ver em seu navegador, veja no Youtube - http://www.youtube.com/jordynacamara

Créditos/ Câmara Hoje
Tiago Ramos - Repórter
Obede Pereira De Lima - Consultor sobre terrenos da marinha
Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Paulo César Campos - Secretaria de Patrimônio da União
Cândido Paraguassu Eleres - Companhia Metropolitana de Belém
Verônica Salazar - Reportagem /TV ALES
Luiz Henrique Antunes Alochio - Advogado
Ana Sanz - Aposentada
Luciano Rezende - Dep. Eestadual (PPS-ES)

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Tv Câmara destaca discussão sobre terrenos de marinha

No Brasil, 500 mil pessoas ocupam terrenos da Marinha. No ano passado, o Governo arrecadou R$ 560 milhões com a cobrança de taxas. Os números são expressivos e, como o assunto atinge moradores de várias partes do país, o debate chegou à Câmara. Confira na matéria da TV Câmara, abaixo.

Caso não consiga ver em seu navegador, veja no Youtube - http://www.youtube.com/jordynacamara

Créditos/Câmara Hoje
Mariana Przytyk - Repórter
Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Paulo Cesar Campos - Diretor Financeiro da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

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