Jordy tem requerimentos aprovados em Comissões

Nesta quarta-feira (04/05), o deputado paraense Arnaldo Jordy teve quatro requerimentos de sua autoria aprovados nas Comissões da Amazônia, Integração Regional e Desenvolvimento Regional, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias. Saiba quais foram:

Belo Monte

Na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, foi aprovado o convite de Dom Erwin Klauster, bispo da Prelazia do Xingú, para a audiência pública que discutirá a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingú, no Pará.

Tráfico de Pessoas

Solicitado em conjunto com o deputado Geraldo Thadeu, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, audiência pública para discussão de assassinatos de brasileiros no exterior, relacionados ao tráfico de pessoas, objeto de uma requisição de CPI, já protocolada na mesa da presidência, por parte do deputado Jordy.

Na mesma comissão, houve a aprovação de requerimento de audiência pública para debater os aspectos ambientais e de direitos humanos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município paraense de Altamira.

Sugestões Populares

Na comissão de Legislação Participativa, foi aprovado requerimento para realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil, criando mecanismos para recepção de sugestões nos projetos de reforma legislativas que estão tramitando na Câmara dos Deputados.

Para Arnaldo Jordy, "é de suma importância que o legislativo ouça a sociedade civil em reformas como a dos códigos processuais civil, penal, do direito do consumidor e o tributário nacional, recebendo contribuições que são do interesse geral do país, envolvendo todos os segmentos da sociedade".

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PPS apresenta propostas de reforma política ao PT

O Líder do Partido dos Trabalhadores - PT, na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira (SP), recebeu na manhã desta quarta-feira (04/05), uma comissão de parlamentares do Partido Popular Socialista - PPS, na qual foi lhe apresentada as propostas do PPS para a reforma política, em andamento no Congresso. Participou também da reunião, o deputado Ricardo Benzoini (SP).

 

Pelo PPS participaram o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP), o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o deputado Arnaldo Jordy (PA) e a deputada Carmen Zanotto (SC).

 

Os líderes do PT elogiaram as propostas apresentadas, que para eles, demonstra uma preocupação do PPS de manter as discussões da reforma política  sempre num nível elevado. Eles se apresentaram especialmente atentos aos tópicos relativos às listas fechadas e do quoeficiente eleitoral. O PPS foi o primeiro partido a definir suas proposições para a reforma política, já tendo-as apresentadas à presidência da OAB Nacional, do TSE e da Câmara Federal.

 

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Comissão de Legislação Participativa define metas e diretrizes

O deputado Arnaldo Jordy participou na manhã de hoje (04/05) de reunião, a convite da presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), para discussão das diretrizes e metas da comissão e das atividades de comemoração de 10 anos de fundação.

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Ministro do TSE recebe do PPS propostas para reforma política

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta tarde (03/05), de uma comissão de parlamentares do PPS - Partido Popular Socialista, propostas da reforma política em discussão no Congresso, elaboradas pelo partido. O PPS foi o primeiro partido a  finalizar suas propostas para a reforma política.

 

Participaram da reunião o representante do partido na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Sandro Alex (PR), o deputados Arnaldo Jordy (PA), e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno, que explanaram ao Ministro Lewandowski, as propostas debatidas entre os membros da executiva, da bancada e com filiados nos Estados.

 

Foi entregue ao Presidente do TSE, cópia dos quatro projetos de lei e de duas emendas constitucionais que reúnem os 11 pontos, considerados pelos parlamentares fundamentais para a nova legislação eleitoral.

 

Para o deputado Arnaldo Jordy, o ministro foi receptivo e elogiou as propostas, especialmente três que considerou importante: o do voto distrital misto, do financiamento público das campanhas e do fim do coeficiente eleitoral, para preenchimento das vagas de sobra. Para o deputado, este último item elimina a oligarquias dentro do sistema eleitoral nacional.

 
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Projeto de Jordy prevê cláusula sobre direitos humanos em contratos de financiamento

Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 257/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais. Com essa cláusula, se for constatada violência a direitos fundamentais, praticada no âmbito do empreendimento financiado, o contrato ficará automaticamente suspenso até que se apurem as responsabilidades.

Caso não seja constatada a responsabilidade do mutuário, por ação ou omissão, os repasses pela instituição de financiamento poderão ser retomados. Caso o mutuário seja responsabilizado, no entanto, serão aplicadas as penalidades estipuladas no contrato, inclusive o imediato vencimento da dívida e multa. A violação dos direitos humanos será confirmada caso o Ministério Público ofereça denúncia e ela seja aceita pelo juiz competente.

Trabalho escravo

Na avaliação do autor da proposta, os financiamentos por instituições financeiras oficiais são realizados com recursos públicos e, portanto, sua utilização deve subordinar-se aos princípios fundamentais que regem a sociedade. O parlamentar cita o exemplo de fazendas beneficiadas com recursos públicos nas quais existem trabalho escravo.

Segundo ele, "a providência, em si, não terá o dom de efetivamente garantir que tais direitos sejam respeitados”. O deputado acredita no entanto, que a medida contribuirá para desestimular o desrespeito a direitos humanos nessas situações.

Jordy lembra que a proposta vem sendo discutida na Câmara desde 1999. Ela foi apresentada inicialmente pelo ex-deputado Marcos Rollim (PL 1870/99) e posteriormente pela ex-deputada Iriny Lopes (PL 574/03). Ambos os projetos foram arquivados.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Seminário Nacional de Saúde acontece hoje na Câmara Federal

O deputado Arnaldo Jordy participou nesta manhã do Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem, pela Comissão de Legislação Participativa, pela Federação Nacional dos Enfermeiros, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e pela Associação Nacional de Enfermagem.

O evento acontece durante todo o dia de hoje (03/04) no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF e é gratuito. Ele visa discutir as condições dignas e a sobrecarga da jornada de trabalho destes profissionais, através de palestras e mesas de debates.

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Comissão investiga casos de pedofilia no Pará

Fonte: Diário do Prá

Mais de 30 denúncias envolvendo pessoas influentes na sociedade serão apuradas pela Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, que chega ao Pará na próxima quinta-feira (5), para investigar novos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado.

O evento foi solicitado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da comissão e ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do legislativo paraense que apurou casos de pedofilia no Estado. "Vamos ouvir os casos mais emblemáticos para que sejam urgentemente apurados", explica o deputado.

Para a audiência, em Belém, estão sendo convidados representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e órgãos e entidades ligados à defesa da criança e do adolescente. O evento será na Assembléia Legislativa do Pará, a partir das 14 horas.

Situação grave

No período de 2005 a 2009, o estado do Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, que foram identificados através de investigações realizadas pela CPI aberta pela Assembléia Legislativa do Estado, no final de 2009.

Ao final dos trabalhos, em fevereiro de 2010, a CPI mostrou uma realidade dramática no Estado. No ranking nacional, o Pará era o campeão desse tipo de crime em que até bebês tinham sido alvo de pedófilos. Em 2008, por exemplo, a capital Belém registrou cerca de 950 casos de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Desses, 62 casos foram contra crianças entre zero e dois anos, com 30 delas tendo que passar por cirurgia de recomposição dos órgãos genitais. Entre as crianças entre dois e cinco anos que sofreram abuso, foram registrados 144 casos no mesmo período. O mais grave dessa situação é que 81% dos casos ocorreram dentro da família, praticados pelo pai ou outros parentes.

A CPI também confirmou a existência de uma rede de tráficos de adolescentes no Estado e de disseminação de material pornográfico, tendo crianças e adolescentes como protagonistas na maioria das vezes. Um dos casos que chamaram atenção no relatório da CPI da Pedofilia foi o de uma menina de 10 anos que teve que manter relações sexuais com oito homens para receber de cada um deles R$ 10.