ARTIGO - O planeta pede ajuda

     

  

* Arnaldo Jordy

  

O dia 5 de junho é dedicado mundialmente ao Meio Ambiente. Sem dúvida, há o que comemorar, pois a consciência ambiental teve crescimento planetário nas últimas décadas, no entanto, os desafios são graves e urgentes e temos muito a fazer em relação a esse tema. Minimizar os problemas sérios que ameaçam o planeta representa uma sentença de morte para muitas espécies e uma ameaça para a humanidade. Quanto mais tarde agirmos, será pior. A mensagem da Organização das Nações Unidas para a data, este ano, teve como foco a poluição provocada pelo plástico, material que hoje causa os maiores danos à natureza. De acordo com a ONU, a cada ano, são despejadas 13 milhões de toneladas desse material nos oceanos, afetando as condições de vida de 600 espécies marinhas, sendo que 90 delas estão ameaçadas de extinção.

    

A ONU informa que, por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o mundo. No período de tempo de apenas um minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas em todo o globo. Não é à toa que 90% da água engarrafada e muitos dos alimentos que consumimos contêm partículas microscópicas de plástico, cuja matéria-prima é o petróleo e que leva, em média, 400 anos para se degradar na natureza. Hoje se sabe que nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plástico do que durante todo o século 20, e no caso do Brasil, só 20% do plástico é reciclado, como de resto na maioria dos países. Por isso, mais de 100 nações assumiram este ano compromisso com políticas públicas para evitar o descarte desse material, além de investimento na limpeza de praias e florestas.

   

Mas a questão ambiental tem muitos outros desafios no Brasil, como debatemos na sessão especial da Câmara dos Deputados que realizamos na terça-feira. Uma delas, que diz respeito à nossa região, é o problema do desmatamento. Reduzir a derrubada de árvores é a principal contribuição brasileira no esforço global contra o aquecimento, como signatário da mais recente Conferência da ONU sobre o clima, realizada no ano passado, na Alemanha, mas ainda estamos muito longe do nosso objetivo. Depois de um recuo entre 2012 e 2014, quando ficou entre 4,6 mil e 5 mil quilômetros quadrados por ano, segundo números do INPE, o desflorestamento da Amazônia voltou a crescer, em 2016, para 8 mil quilômetros quadrados, e continuou alto no ano seguinte, com 6,9 mil quilômetros quadrados. O Pará, em 2017, perdeu 2.400 quilômetros quadrados de floresta, o que corresponde a 350 campos de futebol.

    

Para proteger a floresta, também é indispensável tornar obrigatória a instalação dos comitês de bacias hidrográficas, para preservar os recursos hídricos, que se tornarão ativos cada vez mais valiosos e disputados no futuro. Projeto de lei que apresentei garante recursos aos Estados e Municípios, por meio dos comitês, para o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. A criação dos comitês é parte da lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a criação de colegiados para conciliar e debater os interesses relacionados ao aproveitamento das águas.

    

Outro tema relevante e diretamente ligado à saúde da população é o uso crescente de agrotóxicos, que precisa ser melhor regulamentado. O Brasil é o quarto maior produtor mundiais de grãos, mas é disparadamente o maior consumidor mundial de produtos agrotóxicos. Não se pode querer ampliar ainda mais esse consumo, como previsto em projeto de lei que tramita na Câmara, para que liberação dos agrotóxico passe a ser feita somente pelo Ministério da Agricultura, sem a participação do Ibama e do Ministério da Saúde, facilitando a entrada desses produtos. Hoje se sabe que os agrotóxicos prejudicam, por exemplo, a sobrevivência das abelhas, responsáveis pela polinização da maioria das espécies vegetais.

    

Outro projeto de minha autoria, que espero seja votado em um esforço em favor do meio ambiente, aperfeiçoa a legislação que trata do tráfico de animais silvestres, que é frouxa e obsoleta na proteção da fauna brasileira. Hoje, é mais lucrativo para os traficantes de animais pagar multas e cumprir sanções e continuar a cometer o crime. Sei do caso de um traficante de animais que já foi preso 27 vezes e continua na mesma prática ilegal.

   

A agenda governamental é importante, mas, antes de tudo, é preciso que cada um mude sua consciência para a importância das prática ambientalmente sustentáveis, por exemplo, separando o lixo para reciclagem, depositando material que poderá ser reaproveitado em pontos de coleta, evitando o descarte de produtos tóxicos no meio ambiente e respeitando as leis ambientais. Se cada um fizer a sua parte, já teremos um grande avanço.

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

   

  

Com prefeitos, Jordy pede reabertura de agências do Banco do Brasil no Pará

   

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), junto a uma comissão de prefeitos e vereadores de várias regiões do Pará estiveram em reunião nesta quarta-feira (6), com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, para pedir a reabertura de agências ou a reativação de serviços em suas cidades.

   

Para Caffarelli, além da questão do planejamento estratégico do banco, um dos principais motivos para o fechamento de algumas agências é a questão da segurança, com aumento de ataques de quadrilhas às agências em cidades do interior. O executivo, que garantiu a análise dos pedidos dos prefeitos, sugeriu que as cidades afetadas “promovam a aceitação do uso dos cartões eletrônicos pelos comerciantes, objetivando reduzir a circulação e a necessidade de dinheiro em espécie”. 

   

Para Jordy, é necessário que o planejamento da instituição leve em conta as peculiaridades e as carências do interior do Estado, pois o fechamento das agências prejudica tanto moradores quanto comerciantes. “Em muitos casos, era a única agência bancária do município, como em São Geraldo do Araguaia, Mocajuba, Medicilândia, São Francisco do Pará ou Curuçá, que padecem de serviços importantes”, afirmou o parlamentar. 

  

O deputado ressaltou ainda as dimensões continentais do Pará e as distâncias entre os municípios da região, onde as cidades vizinhas mais próximas se encontram há 200 ou 300 km de distância e portanto, merecem um olhar diferenciado. Jordy afirmou ainda que já existem negociações junto às autoridades da segurança do Estado, no sentido de firmar parcerias com os municípios de modo a inibir a ação das quadrilhas.

   

De acordo com os prefeitos presentes, sem as agências bancárias, servidores, moradores e comerciantes, tem que se deslocar para municípios vizinhos, o que estaria causando a evasão de divisas destas localidades, prejudicando a atividade econômica local. “Toda semana ao menos 10 vans com servidores e moradores seguem para o município vizinho, Redenção, para usar o banco”, afirmou o prefeito de Pau D´Arco, Fredson Pereira, para o qual a ausência da agência bancária afeta o desenvolvimento da cidade.

   

Participaram ainda da reunião, os prefeitos de Goianésia do Pará, José Ribamar Lima, de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria e o Diretor Executivo da Amat-Carajás, Mário Gomes.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Esportistas e dirigentes discordam sobre futuro do atletismo brasileiro

  

Da Agência Câmara

Por José Carlos Oliveira

   

Ex-atletas olímpicos, como a maratonista Carmem de Oliveira, a corredora Maria Magnólia Figueiredo e os medalhistas do revezamento 4 x 100 metros Arnaldo Oliveira e André Domingos participaram da reunião e pediram protagonismo dos competidores na gestão das entidades esportivas, além de mais investimento e estrutura para o esporte, desde a base até o alto rendimento. 

   

Levantamento do Centro de Estudos de Atletismo mostrou que investimentos recentes não apresentaram os resultados técnicos esperados. Alguns recordes nacionais já duram mais de 30 anos, como o dos 100 metros rasos, de Robson Caetano (10s).

   

Também dona de um recorde nacional antigo (maratona: 2h27min), Carmem de Oliveira cobrou a união dos atletas para exigir a punição de ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) acusados de fraudes. “Os culpados têm de ser presos. Quero transparência, quero saber quanto é investido nos rincões de Goiás, saber se essa política que está sendo feita vai melhorar o atletismo”, disse. “Eu me sinto envergonhada de segurar um recorde há 23 anos. É porque não existe uma política clara de crescimento na modalidade”, completou.

     

Além da falta de transparência na confederação, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou remuneração de dirigentes acima dos limites permitidos em lei e a existência de conta única para a movimentação de recursos, o que dificulta a fiscalização do dinheiro público aplicado no esporte.

     

Modelo “falido”

    

Organizador do debate, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) defendeu a proposta (PL 6718/16), em análise na Câmara, que redistribui os recursos lotéricos para o esporte e amplia a participação dos atletas no colégio eleitoral das confederações.

   

Para ele, o atual modelo de gestão esportiva está “falido”. “Estamos vivendo um momento de prostração geral, baseado em um modelo que nos distancia cada vez mais do caminho de uma potência olímpica.”

  

CBAt

    

No cargo desde março, o atual diretor-executivo da Confederação Brasileira de Atletismo, Martinho dos Santos, informou que os inquéritos administrativos sobre as denúncias de irregularidades devem ser concluídos até o fim deste mês. Segundo ele, a revisão de contratos já proporcionou uma redução de 28% nos custos da entidade.

  

Centros de treinamento

  

Durante a audiência, houve divergência quanto aos reais motivos do fim do convênio da CBAt com o Ministério do Esporte para a viabilização do que deveria ser um dos legados da Olimpíada do Rio de Janeiro: os centros de treinamento esportivo em várias cidades do País.

  

Para o diretor da Associação Desportiva Atletismo Brasil, Wlamir Campos, a falha foi da confederação. “A CBAt esteve de posse, de dezembro de 2016 a março de 2018, de mais de R$ 10 milhões não executados. Passado um ano e meio, a CBAT executou apenas 30% do que estava disponível em seu caixa para a execução da rede nacional de treinamento. E o atletismo perdeu muito”, criticou.

  

Já Martinho dos Santos citou a descontinuidade do governo federal como responsável pelo problema. “Esse projeto foi elaborado no governo da presidente Dilma Rousseff. Com a troca da presidência, o novo ministério informou que não tinha interesse na continuação da rede”, afirmou. “Na verdade, a pasta já havia dado claros sinais de que denunciaria o convênio e não seguiria. Nós tivemos de demitir todos os funcionários dos centros. Foi uma situação extremamente desagradável.”

   

De acordo com Martinho, a confederação ainda vai tentar viabilizar alguns centros de treinamento com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Comitê Olímpico Brasileiro. Ele avaliou ainda que, apesar das turbulências administrativas, o atletismo vive boa fase técnica, com perspectivas de resultados positivos nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020. Atualmente, o Brasil tem 70 mil atletas inscritos no atletismo, mas apenas 19 mil participam de competições regulares.

  

  

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-6718/2016

  

  

Fotos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

  

  

Em sessão solene, Jordy defende aprovação de projetos ambientais

  

  

Do Portal PPS

       

Autor da sessão solene em que a Câmara homenageou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse, nesta terça-feira (5), que a Câmara deveria aproveitar a oportunidade e aprovar projetos relacionados ao tema.

     

De acordo com o parlamentar, há cerca de sete ou oito projetos prontos para a pauta que poderiam ser apreciados pelo plenário da Casa.

  

“Em homenagem ao Dia do Meio Ambiente, quem sabe nós pudéssemos conjugar estes projetos e pedir que a Casa apreciasse estes temas”, disse.

  

Jordy demonstrou preocupação com o desmatamento no país e com a quantidade de resíduos plásticos jogados na natureza. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), nos últimos dez anos, se produziu mais plástico que em todo o século passado.

  

“Este tema merece uma reflexão global. São 400 anos para que este material se decomponha”, lembrou.

  

O parlamentar paraense defendeu o diálogo com o setor produtivo na busca por soluções para se poluir menos.

  

“Se não encontrarmos um ponto racional nesta discussão, o consumo terá que ser freado. Precisamos ter mais desenvolvimento tecnológico para restringir o uso dos nossos ativos naturais. É o caminho de todas as experiências internacionais que deram certo”, acrescentou o deputado do PPS

  

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Esporte debaterá atual situação do atletismo brasileiro e o futuro da modalidade

       

Da Agência Câmara

   

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) uma audiência pública para discutir a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.

   

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicitou o debate, o atletismo brasileiro vive um período de turbulência na sua gestão e governança, recentemente agravada pelas denúncias de fraude que culminaram na renúncia do ex-presidente da Confederação José Antônio Martins Fernandes.

  

“No aspecto técnico, apesar de tímidos avanços nos últimos anos, os resultados do atletismo brasileiro estão aquém do volume de recursos investidos na modalidade nas últimas décadas”, disse Jordy. “Cabe a esta comissão examinar essa situação e debater formas de melhoria na gestão de recursos e na governança das entidades dirigentes do atletismo brasileiro, uma vez que há recursos públicos investidos na modalidade”, acrescentou.

   

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:

- o CEO da Confederação Brasileira de Atletismo, Martinho Nobre dos Santos;

- o secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz;

- o representante da organização Atletas pelo Brasil Arnaldo Oliveira;

- o treinador de atletismo João Sena;

- o diretor Jurídico da Associação Desportiva Atletismo Brasil (ADAB), Wlamir Motta Campos; e

- representantes do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

  

Confira a lista completa de convidados.

  

Participação popular

  

A audiência, que será interativa, está marcada para as 14h30, no plenário 4. Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões para o portal e-Democracia.

  

  

ARTIGO - Uma greve no meio do caminho

   

* Arnaldo Jordy

     

O Brasil foi surpreendido pela força demonstrada por caminhoneiros em greve nas duas últimas semanas, em um movimento mais do que vitorioso, que obrigou o governo a fazer concessões além do previsto em sua política de preços para os combustíveis e oferecer subsídios para o setor de transporte. Entre as reivindicações que foram atendidas estão a redução do preço do óleo diesel em 46 centavos, que passará a ter reajustes de 30 em 30 dias, e não mais quase diários, como vinha ocorrendo, o fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o combustível para os caminhoneiros, bem como a não cobrança de pedágios aos caminhões que circulam sem carga.

   

O moribundo governo Temer pagou o preço de ter subestimado diversos avisos de insatisfação dados pelo setor de transportes, incluindo empresários e autônomos, com a política adotada pela Petrobras na gestão de Pedro Parente. A estatal brasileira foi saqueada durante os anos de governo do PT, que deixou um rombo estimado em 7 bilhões pela Lava Jato em pagamento de propinas, e ainda sofreu com uma política populista de preços, que foram rebaixados artificialmente, quase quebrando a empresa.

   

Na gestão Temer, em vez do populismo de preços, adotou-se o outro extremo, a gestão inspirada puramente no mercado financeiro, com flutuações que acompanham a variação do dólar e os preços internacionais. Para piorar, o petróleo passou a subir no mercado internacional, levando a reajustes constantes nos combustíveis e no gás de cozinha. É um caso de emenda pior que o soneto. A salvação da Petrobras não pode implicar no estrangulamento da população e das atividades produtivas. É preciso que se encontre uma equação que seja mais justa com os consumidores, afinal, 70% da produção da Petrobras abastecem o mercado interno e não é possível que a variação do dólar nos restantes 30% importados dite os preços que devemos pagar no país.

   

O recado foi dado e as reivindicações atendidas, agora, é hora de o Brasil seguir adiante para recuperar as perdas deixadas pela greve, trilhando o caminho da normalidade e da reflexão sobre o país que sairá das urnas em 7 de outubro. Teremos eleições daqui a quatro meses e esse é um dos motivos pelo qual não se pode querer “tocar fogo” no país. Como disse o ministro Celso de Mello, do STF, não é possível que uma categoria profissional faça a nação de refém. Não se pode, também, buscar aventuras que não encontram eco na realidade dos fatos, ou que não passam de delírios, como os pedidos de intervenção militar.

  

O que nos une em um momento de grave crise e de um governo fraco, é o respeito à Constituição. Há 30 anos, pelo menos, que nenhum país do mundo sai de uma crise recorrendo a uma intervenção militar. Além disso, o governo Temer já está com os dias contados e terá acabado tão logo passe a eleição. A sociedade precisa compreender que a melhor maneira de mudar o Brasil é através da participação política, em movimentos reivindicatórios, e através das das urnas, onde se poderá escolher um projeto de nação para o Brasil, que enfrente o conflito distributivo, a exclusão social, as reformas estruturais do Estado e busque a eficiência econômica, dentre outros desafios.

   

Tirar o país da crise em que estamos metidos passa pela correção de muitas escolhas erradas feitas no passado, uma delas, a extrema dependência do modal rodoviário, em detrimento de investimento necessários em hidrovias e ferrovias, que poderiam facilitar e baratear o escoamento de produtos, diminuindo o uso de combustíveis fósseis, que é um compromisso assumido pelo Brasil e por dezenas de outros países no Acordo de Paris. 

   

Para atender as reivindicações dos caminhoneiros em greve, o Brasil será obrigado a subsidiar a compra de óleo diesel, algo totalmente na contramão do combate às mudanças climáticas, como ainda precisará sobrecarregar o bolso do contribuinte em geral com uma conta que deverá superar os 10 bilhões em reais. Esse é o preço da falta de planejamento, das soluções populistas ou divorciadas do interesse nacional. No final, o peso sempre acaba nas costas da população, que paga o preço da incompetência.

     

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

ARTIGO - Educação contra a desigualdade

      

* Arnaldo Jordy

   

A educação continua sem ter a devida prioridade no Brasil, como comprovam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) relativos a 2017, divulgados na semana passada pelo IBGE. Estamos em 2018 e o nosso país ainda não cumpriu a meta contida no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2015, que era a queda da taxa de analfabetismo no país para 6,5%. Entre 2015 e 2017, a taxa caiu de 7,2% para 7%, ainda muito distante do patamar que deveria ter sido alcançado há três anos, muito pouco para um país que assumiu o compromisso de erradicar o analfabetismo até 2024.

    

A Pnad aponta que há absurdos 11,5 milhões de analfabetos no país, um resultado que escancara os efeitos da desigualdade social e da concentração de renda e que relega ao esquecimento e à miséria grandes setores da população, sobretudo, no Norte e Nordeste. De acordo com a pesquisa, os analfabetos são em grande parte pessoas idosas, pretas ou pardas, sem acesso a serviços públicos e benefícios sociais, esquecidos por todos. Boa parte da queda do índice de analfabetismo se dá naturalmente pela alta taxa de mortalidade desse grupo. Entre as pessoas idosas, a taxa de analfabetismo é de 19,3%. Para a faixa etária entre 15 e 60 anos, é de 7%. Na região Norte, a taxa é de 8% e no Nordeste, incríveis 14,5%.

   

O Pará ainda é um dos Estados com alta taxa de analfabetismo: 8,6%, segundo a última Pnad, o que corresponde a 532 mil pessoas nessa condição com idades acima de 15 anos. Mas houve queda em relação à pesquisa anterior, de 2016, cuja taxa para o Pará era de 9,3%. Isso indica que 27,2 mil adultos foram alfabetizados no Pará no período de um ano. A queda do índice de analfabetismo no Pará foi três vezes maior que a média nacional e teve impacto positivo na taxa nacional, o que é motivo de festejo, ainda que haja muito a ser feito, sobretudo em termos de redução da desigualdade, agravada pela crise econômica que se arrasta desde antes de 2014.

   

O mesmo IBGE informa que 50% dos trabalhadores brasileiros, ou 44,4 milhões de pessoas, têm renda média menor que o salário mínimo. No topo da pirâmide, 1% da população, ou cerca de 1 milhão de pessoas, têm renda média de cerca de R$ 27 mil. Cerca de 5% dos trabalhadores brasileiros, ou 4,4 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda média de apenas R$ 73 por mês, uma renda média mensal 360 vezes menor que a do 1% mais rico.

   

São muitos os brasileiros que, jovens ainda, têm que abandonar os estudos e a expectativa de uma vida profissional produtiva para trabalhar desde infância, em condições de informalidade causadas pela falta de escolaridade. Hoje, quem tem apenas o ensino fundamental, dificilmente consegue emprego com carteira assinada.

   

Para evoluir e crescer, o Brasil precisa incluir mais pessoas nos processos educativos e produtivos, e para isso, precisa investir mais em educação, sobretudo a fundamental, que cria a base sobre a qual será erigida uma vida profissional. Já propus, em projeto de lei, que mais recursos de royalties do petróleo fossem destinados a custear a educação pública, bem como a saúde, para pagar melhor os professores, melhorar as escolas e qualificar a educação, para melhorar os resultados do Brasil, que em avaliações internacionais, já ocupou o 84º lugar em rankings sobre qualidade da educação básica.

  

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, já apontou que o Brasil gasta, anualmente, US$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil) por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental (até a 5ª série), o que é menos da metade do valor médio gasto por ano com estudante nos países desenvolvidos, que é que é de US$ 8,7 mil. Isso não pode continuar. Não podemos economizar com o que realmente importa para o futuro do país.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar