sexta-feira, 13 de abril de 2018

ARTIGO - Mais respeito, ministro

   
* Arnaldo Jordy
   
Aquilo que já se esperava começou a acontecer de fato, a oposição franca e até mesmo desesperada contra a operação Lava Jato. Quem assumiu esse papel inglório foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, secundado sem tanta ênfase por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, os mesmos que tentaram sem êxito aprovar o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula na semana passada. A reação contra a Lava Jato já era esperada a exemplo do que aconteceu na Itália, com a operação Mãos Limpas, quando, a partir de determinado ponto, parte da sociedade passou a atacar o Judiciário, para defender seus próprios interesses. 
   
Depois que o Supremo manteve, ao menos por enquanto, as prisões em segunda instância, confirmando o que a maioria da nação esperava, que era o exemplo contra a impunidade como prevê o regramento atual sobre a execução da pena após a confirmação em segunda instância, Gilmar se descontrolou, atacando em entrevistas os próprios colegas do STF, como se não tivessem conhecimento jurídico suficiente. Gilmar tenta impor seus conceitos e opiniões aos outros ministros sem o mínimo de respeito, como se os desprezasse por terem sido indicados pelos governos do PT. 
   
Aliás, como fez também quando fez vista grossa aos recursos ilegais no julgamento da campanha de Dilma Rousseff, para proteger Michel Temer, e agora, ao defender Lula não por simpatia, mas provavelmente para tentar proteger outros réus da Lava Jato. Tenta, assim, ele próprio, se credenciar como o único baluarte e defensor da Constituição, o que não é verdade. As posições dos outros ministros têm todo o respaldo legal e não há abuso de poder na Lava Jato, como Gilmar tenta fazer crer.
    
Com seus atos, Gilmar parecia confirmar o que havia dito sobre ele em público, durante sessão, o ministro Luís Barroso, sobre seu comportamento com "pitadas de psicopatia" e outros adjetivos com os quais desabafou no Supremo contra as recorrentes ofensas que Gilmar faz aos colegas em plenário e fora dele, em entrevistas. Atacou também a imprensa, a quem culpa pelos atos de hostilidade que vêm sofrendo não só no Brasil, mas também na Europa, quando esta exerce seu direito de liberdade de expressão garantido pela Constituição e atende ao direito da população de se informar por diferentes fontes para, assim, formar sua opinião, que hoje é majoritariamente favorável à Lava Jato.
   
O ministro do STF voltou à carga esta semana, durante o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, na quarta-feira, partido para o ataque direto ao juiz Sérgio Moro, pelo suposto excesso em prisões preventivas como a do ex-ministro, preso há dois anos. De acordo com ele, haveria um Código Penal próprio sendo aplicado em Curitiba, que não seria o mesmo previsto na ordenamento jurídico nacional. É como se Palocci já não tivesse sido condenado em primeira instância a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de sua defesa ter dado entrada no pedido de habeas corpus.
   
Ontem, na continuação da sessão para discutir o habeas corpus de Palocci, insinuou que a corrupção havia chegado à Lava Jato e à Procuradoria Geral da República, usando o exemplo do ex-procurador Marcelo Miller, que se corrompeu, para atacar toda a instituição do Ministério Público, o que obrigou a uma intervenção da procuradora Raquel Dodge, que lembrou que todos os casos foram investigados. 
   
Também ontem, a Lava Jato se pronunciou em resposta a Gilmar Mendes, e apontou que o comportamento do ministro beira o desequilíbrio e demonstra falta de seriedade por parte do ministro, que sequer respeita o trabalho dos procuradores da operação, ao fazer acusações genéricas e sem provas.
   
Gilmar não percebe que população sabe, sim, o que está acontecendo e quer um pouco de ordem, um pouco de justiça contra os corruptos que durante tantos anos se locupletaram sem medo de que nada de ruim lhes sucedesse. A opinião pública sabe que ninguém é perfeito, mas que a Lava Jato tem cumprido seu papel, e mesmo os que não comemoram a prisão do ex-presidente Lula, como eu, entendem que as personalidades não podem prevalecer sobre as instituições, o regramento e o amparo constitucional. Espera, assim, que todos aqueles que tenham praticado crimes de corrupção, também integrantes dos maiores partidos da política nacional, como PSDB, PMDB, PP e outros, acertem suas contas com a Justiça. A opinião pública deve saber, também, que aqueles que não foram pegos têm foro privilegiado, algo que precisa mudar. Essa esperança move a opinião pública favorável à Lava Jato.
   
   
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
   
  

Pedido por Jordy, Comissão debate participação de atletas em eleições de entidades esportivas

    
   
O deputado federal paraense Arnaldo Jordy (PPS), teve aprovado requerimento na Comissão de Esporte (CESPO), na quarta-feira (13), para a realização de audiência pública sobre a participação dos atletas nos colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto, principalmente as que recebem recursos públicos.
   
O ponto de partida das discussões é o Projeto de Lei 6718 de 2016 - que tem o parlamentar como um dos autores -, que trata sobre governança e gestão das confederações esportivas e da distribuição de recursos de loterias, dentre outros avanços.
   
De acordo com Jordy, várias confederações recentemente aumentaram a participação dos atletas em seus colégios eleitorais. “No entanto, é preciso que essa participação seja extensiva a todas as confederações e de uma forma equilibrada, para que nenhum grupo tenha controle absoluto nas assembleias destas entidades”, declarou o parlamentar.
   
Segundo o requerimento aprovado, em abril de 2017 a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) aprovou uma alteração inédita em seu estatuto, estabelecendo que a partir da próxima eleição para a presidência da CBVela, em 2020, que somente velejadores, técnicos, oficiais e medalhistas olímpicos poderão votar.
   
Para a audiência, cuja data será definida nos próximos dias, serão convidados estudiosos e especialistas na área, além de atletas como Maria Paula Gonçalves (Magic Paula), presidente da Atletas pelo Brasil; Arthur Antunes Coimbra (Zico), presidente da Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte; Tiago Camilo, presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), dentre outros.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Jordy garante apoio aos esportes tipicamente nacionais


     
Da Agência Câmara
Por Luiz Gustavo Xavier

  
Participantes de audiência pública da Comissão do Esporte criticaram, nesta quarta-feira (11), a falta de apoio do poder público a modalidades esportivas tipicamente nacionais. A Constituição garante o fomento, pelo Estado, de práticas desportivas formais e não-formais, com destaque à proteção e ao incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. Porém, segundo os debatedores, isso não acontece.
   
O presidente da Comissão Atlética Brasileira de MMA, Rafael Favetti, destacou que a legislação desportiva brasileira tem como foco o futebol. "A lei Pelé (Lei 9.615/98), a grande lei do sistema desportivo, tem os dois olhos em um tipo de esporte, que é futebol, o que acaba dificultando todos os outros esportes”, afirmou.
  
Favetti avaliou também que, quando o poder público não dá a devida atenção aos esportes genuinamente nacionais, nossa cultura se empobrece. “Quanto menos atenção damos aos esportes de criação nacional, mais perdemos o controle sobre a cultura brasileira.”
  
Jogadora de futevôlei, Lana Miranda afirmou que o texto constitucional não é cumprido e defendeu mais incentivo às práticas desportivas de criação brasileira. "Há grande importância ao futebol e aos esportes mais consagrados; os esportes genuinamente brasileiros são deixados de lado."
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que presidiu o debate no colegiado, defendeu que a Câmara faça seu papel para ajudar o fomento dessas práticas. "Esse é o desafio: regulamentar na Comissão de Esporte mecanismos para dar um pouco mais de protagonismo e ver a possibilidade de patrocínio e apoio material."
  
Já o deputado João Derly (Rede-RS), que solicitou o debate, também defendeu a importância de debater formas de proteger e criar incentivos para essas manifestações desportivas de criação nacional.
     
 
Foto: Cleia Viana
    
  

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Jordy cobra parceria de governos para conter escalada da violência no Pará

   
Do Portal PPS
  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta quarta-feira (11) que haja um acordo entre os governos federal e estadual para conter a violência que chegou a níveis alarmantes no estado do Pará.
    
O parlamentar relatou que além da execução de jovens, as mortes de policiais já quase alcançam a duas dezenas em 2018.
   
“Já são 19 policiais este ano mortos no Estado do Pará e dezenas de jovens e cidadãos de bem sem nenhuma passagem policial, sem nenhum registro de delinquência que também estão sendo abatidos. Nós pedimos às autoridades competentes, ao Secretário de Segurança Pública, inclusive ao Ministro Jungmann, que possam estabelecer uma parceria. Nós precisamos de ajuda da Polícia Federal, dos órgãos de segurança federais em uma parceria para tentar conter isso”, cobrou Jordy.
  
Entre a noite de segunda-feira e a de ontem, 11 onze pessoas foram executadas na região metropolitana de Belém. E na noite da última terça-feira, durante tentativa de fuga em um dos presídios paraenses, 21 pessoas morreram, entre eles, um agente penitenciário.
  
“O que está por trás disso, segundo informações da polícia e da sociedade, é o Comando Vermelho, é o crime organizado, é o negócio do tráfico de drogas que está alimentando esta cadeia de violência que hoje se abate como nunca visto no Estado do Pará. Portanto, fica aqui o nosso apelo para que essa onda de violência possa ser sustada e para proteger policiais e civis que estão sendo vítimas”, acrescentou Arnaldo Jordy.
    
    
Foto: Robson Gonçalves
  
  

Artesanato brasileiro é indutor de crescimento de emprego e renda, afirma Jordy


   
Ao participar de reunião da Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) do Artesão e do apoio ao Artesanato, nesta terça-feira (10), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), reafirmou seu apoio ao segmento.
  
A reunião, que contou com a participação de parlamentares, representantes do governo e dos artesãos, teve como objetivo discutir a regulamentação da Lei que trata sobre a profissão.
  
Para Jordy, é necessário destravar esta negociação, junto aos órgãos do governo, emperrada apenas pela questão do fator previdenciário. O parlamentar pediu aos representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a formação de um grupo de trabalho para que o setor possa ter avanço nas negociações.
  
“Não temos mais como adiar esta pauta, precisamos sensibilizar setores do governo, como o planejamento e fazenda, tanto para fazer valer a Lei que regulamenta a profissão de artesão, bem como incrementar o pífio orçamento de 3 milhões de reais para o incentivo ao artesanato brasileiro”, afirmou o deputado paraense.
  
Ainda segundo Jordy, o artesanato é um importante indutor de crescimento e superação dos problemas macroeconômicos do país.
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 6 de abril de 2018

ARTIGO - Alvo era a Lava Jato

   
* Arnaldo Jordy
   
Prevaleceu a coerência e a esperança de que algo mude para melhor no país no julgamento que entrou pela madrugada desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, no qual foi negado o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula. Não tenho nada pessoal contra Lula, que fez um bom primeiro governo no sentido na redução da desigualdade e distribuição de renda por meio de programas sociais. Mas, no julgamento de ontem, além da análise do mérito do caso em si, a concessão do habeas corpus representava uma jurisprudência perigosa para os julgamentos dos demais réus da Lava Jato. Isso, estranhamente, uniu ministros que historicamente têm se atacado e se colocado em lados opostos, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
      
Me parece óbvio que a intenção deles não era à de salvar Lula da cadeia para atender aos apelos dos petistas, mas sim proteger os diversos barões de colarinho branco apanhados pela operação e dar um basta na própria Lava Jato, desmoralizando o juiz Sérgio Moro. Felizmente, não conseguiram. 
    
A prisão de um ex-presidente, seja ele quem for, por corrupção, não é para ser festejada, mas não se pode querer que o fato de ter sido presidente mude o curso do processo. Além disso, não há o risco de se estar condenando um inocente. Lula foi julgado por um total de 15 juízes em diferentes instâncias e, no caso do julgamento de ontem, no STF, dos seis votos contra Lula, cinco foram dados por ministros nomeados pelos governos do PT. A lei é para todos e o Brasil precisa passar por isso para que algo de melhor surja no horizonte. O momento não é de recuar, mas de avançar no sentido de fortalecer as instituições, a Justiça e a operação Lava Jato. Não tenho a ilusão de que a corrupção irá acabar, mas não tenho dúvida de que é preciso combater esse conluio político-empresarial que causa prejuízos superiores a 200 bilhões de reais por ano no Brasil e que tira dinheiro da saúde, da educação e da segurança. 
   
A jurisprudência que vigora no Supremo desde 2016 tem ajudado o país a colocar na cadeia muitos implicados em crimes de colarinho branco, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, governadores como Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; e mega empresários como Eike Batista e Marcelo Odebrecht, dentre tantos outros. Seria de um casuísmo atroz e prejudicial ao país mudar agora a execução da pena a partir do segundo grau de jurisdição. Em dois anos, em todo o território nacional, foram quase 10 mil casos judiciais em que condenados pelos mais diversos crimes, tais como estupro, pedofilia, tráfico de drogas, homicídio e outros, passaram a cumprir pena logo após a confirmação da sentença em segunda instância. Todos eles poderiam ser beneficiados pela mudança na regra.
   
É preciso lembrar que a mudança para permitir a execução da pena em segunda instância não é uma novidade surgida há dois anos, mas era a regra adotada no Código Penal Brasileiro de 1941 até 2009, quando foi amenizada por ocasião dos recursos contra o cumprimento das penas dos condenados no Mensalão. Mudá-la agora, novamente, ignorando os bons resultados que têm sido obtidos pela Justiça na punição de corruptos causaria um retrocesso no sistema judicial brasileiro e seria um abalo para a operação Lava Jato. Muitos dos presos que hoje cumprem pena em Curitiba ou em outros Estados teriam argumentos para solicitar suas solturas. Seria um favorecimento à impunidade que o povo brasileiro não poderia aceitar.
   
O ministro relator do pedido de habeas corpus de Lula, Edson Fachin, que, aliás, era identificado como simpatizando do petismo antes de sua escolha para o STF, em seu voto pela rejeição do pedido, lembrou que o país já sofreu diversas censuras em organismos internacionais de direitos humanos, como a OEA, por conta da impunidade e da dificuldade em fazer com que condenados efetivamente cumpram suas penas. A impunidade é o mal contra o qual clamam tantas famílias de inocentes que morrem nas mãos de assassinos pelo país todos os dias. 
   
Quero lembrar que quem escapa da prisão por conta dos mecanismos que levam à impunidade não são os pobres, ao contrário, estes é que abarrotam as prisões por crimes muitas vezes menores, passam longos períodos presos sem julgamento, sem direito a defesa, sujeitos à violência e à cooptação pelo crime organizado. Quem evita o cumprimento das sentenças são as pessoas que podem pagar advogados caros para procrastinar a execução das penas, especialmente nos crimes de corrupção. O problema se agrava mais ainda nos tribunais superiores, onde estão o terceiro e quarto graus de jurisdição, justamente por causa do volume de processos que sobrecarregam essas Cortes e da infinidade de recursos que os réus com poderio econômico para contratar grandes bancas de advogados têm condições de interpor até que alcancem a prescrição de seus crimes. Isso precisa mudar no Brasil e não podemos recuar nos passos que demos adiante contra a cultura da impunidade.
      
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
   
   

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Jordy destaca mudanças legislativas no esporte ao assumir vice-presidência em Comissão


  
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) tomou posse, nesta quarta-feira (4), como 1º vice-presidente da Comissão de Esportes (CESPO) da Câmara Federal. 
   
O parlamentar agradeceu pela indicação e citou como um dos maiores desafios da Comissão, a mudança do modelo de gestão das entidades que gerem o esporte no país, de modo para que se tenha nova governança, com transparência na administração dos recursos. Para Jordy, “as mudanças legislativas devem estabelecer novas normas, corrigindo e melhorando as atuais estruturas do esporte nacional”. 
   
Também tomaram posse na Comissão o deputado Alexandre Valle (PR/RJ), como presidente, Fábio Mitidieri (PSD/SE) como 2º Vice-Presidente e Hélio Leite (DEM/PA) como 3º Vice-Presidente. 
  
  
Por: Assessoria Parlamentar