Arnado Jordy considera insuficiente pedido de desculpa do presidente da Hydro

    

   

Do Portal PPS

    

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou nesta terça-feira (20) que, apesar do pedido de desculpas do presidente da Hydro, Svein Richard Brandtzaeg, a companhia responsável pelo vazamento de material tóxico em mananciais hídricos do Pará precisa resolver a situação das populações locais.

   

“É evidente que o pedido de desculpas do presidente internacional da Hydro é aceito, mas precisa ser traduzido em algo concreto. A população do Estado do Pará, em especial a do município de Barcarena e adjacências, não aceita outro pedido de desculpas da Hydro que não seja a compensação pelos estragos, pelos metais que estão contaminando as pessoas, pela ameaça à vida humana, que é o bem jurídico maior, e pelo prejuízo gerado ao meio ambiente”, afirmou o parlamentar do PPS.

   

Barcarena enfrenta uma contaminação de alcance ainda não determinado, provocado por rejeitos, contendo inclusive materiais pesados como o chumbo, vindos da mineradora da Hydro.

   

Jordy cobrou que a multinacional cumpra as “compensações socioambientais que estavam no contrato” firmado com as autoridades.

    

“Nós esperamos que a Hydro, que já foi multada em mais de 20 milhões por esses procedimentos recentes no Estado do Pará, possa efetivamente ajudar aquela população a construir microssistemas de abastecimento de água, energia e a recomposição das cadeias produtivas”, acrescentou o deputado paraense.

  

  

ARTIGO - Sangue no campo tem que acabar

   

* Arnaldo Jordy

  

Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.

    

No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.

    

As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.

    

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui. 

   

Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.

   

Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.

   

Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.

   

Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.

   

MARIELLE

   

Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

  

  

Jordy faz relato sobre Barcarena na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), participou, na Câmara Federal, nesta quarta-feira (14), junto a parlamentares e entidades compromissadas com a defesa do meio ambiente, além do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, da abertura dos trabalhos de 2018 da Frente Ambientalista.

   

Em sua fala, Jordy fez um relato sobre a situação de Barcarena, onde existem acusações de contaminação da população e do meio ambiente por rejeitos da Hydro Alunorte, recebendo a solidariedade de entidades como SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF-Brasil, presentes ao encontro.

   

O deputado paraense ainda sugeriu mudança na legislação ambiental, tornando obrigatória a constituição dos Comitês de Bacias - instrumento de controle social dos recursos hídricos por meio de entidades governamentais e da sociedade civil -, assim como um maior rigor na legislação para licenciamento ambiental de grandes projetos na Amazônia, sendo apoiado pelos demais parlamentares que integram a Frente.

  

A Frente Ambientalista tem como objetivo discutir estratégias que garantam a aprovação de propostas de proteção socioambiental e parar aquelas prejudiciais ao meio ambiente em todo país.

    
 

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy apresenta projetos de preservação no Ministério da Cultura

 

 

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido nesta terça-feira (13), pelo Ministro da Cultura, Sérgio Leitão Filho, para discutir projetos de interesse de seu Estado. 

  

Jordy lamentou a demanda reprimida, por conta do baixo volume de investimentos disponíveis para a área cultural na região e a injusta distribuição da Lei Rouanet, que privilegiou até então, apenas grandes projetos em regiões já desenvolvidas do país. O parlamentar defendeu a democratização dos recursos para a cultura e uma distribuição de recursos mais democrática e acessível. 

   

O parlamentar do Pará falou ao Ministro sobre a importância do projeto de restauração do São Cristóvão, espaço que por muitos anos foi palco de manifestações políticas e culturais, como o Pássaro Junino. Localizado em área nobre de Belém, o prédio foi sede da extinta União Beneficente dos Chauffeurs do Pará e está fechado há mais de 12 anos, correndo o risco de perder seu terreno para a especulação imobiliária. Na proposta de revitalização, está previsto o desembolso de recursos do governo estadual, bem como do governo federal, através do MINC. 

   

"O Teatro São Cristovão foi um espaço de resistência cultural e também de resistência, testemunhando grandes debates sobre a democracia na época do regime militar, sendo portanto, nosso dever mantê-lo vivo", esclareceu o deputado. 

   

Outro relevante projeto apresentado por Jordy foi sobre a biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário Português, que possui mais de 40 mil títulos, alguns dos quais datados do século 16 e 17, e que necessita de equipamentos para a preservação e digitalização deste importante acervo, cujo projeto foi orçado em torno de 200 mil reais. 

   

Sérgio Leitão Filho afirmou compreender a importância da preservação dos espaços, solicitando detalhes técnicos sobre os projetos, agendando uma nova rodada de conversações, desta feita com a participação de técnicos do Ministério. 

   

O Ministro ainda convidou Jordy a participar do Circuito de Seminários que o MINC promoverá de abril a junho próximo, em 27 capitais, inclusive Belém, com o objetivo de capacitar produtores culturais.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

    

  

ARTIGO - É preciso taxar os bancos

   

* Arnaldo Jordy

   

Nesta semana, a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu, em audiência com representações de consumidores, que o peso das tarifas no Brasil está atingindo “níveis preocupantes”. Eu diria que os níveis são exorbitantes e têm sacrificado sobremaneira a população, muitos deles acossados pelo desemprego, que atinge 12 milhões de brasileiros e expõe a face mais cruel da crise escancarada desde 2014, no governo de Dilma Rousseff.

   

Os paraenses conhecem bem a política tarifária injusta para energia. Aqui pagamos uma das tarifas mais caras do mundo, mesmo morando em um Estado produtor e exportador de energia hidrelétrica. O mesmo pode ser dito sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O botijão teve, em 2017, a maior alta em 15 anos. A gasolina e o diesel dispararam com a política da Petrobras de repassar para o consumidor os impactos sazonais e variações externas nos preços do petróleo.

     

Isso mostra que o governo federal tenta sair do buraco da crise sacrificando o lado mais fraco, o das pessoas comuns, que já pagam a 5ª maior carga fiscal do planeta, muito mais que os bancos, em proporção aos seus parcos rendimentos. E agora, com a privatização da Eletrobras em curso, a lógica do lucro sobre o bolso do consumidor deverá ganhar contornos ainda mais preocupantes. Enquanto isso, o governo federal abre mão de R$ 238 bilhões em incentivos fiscais no Orçamento de 2018.

    

Então, como enfrentar o déficit fiscal de 170 bilhões de reais ao ano, que está na razão direta de todos esses arranjos econômicos que afetam o cidadão comum? A saída pelos empréstimos está fora de cogitação, pelo endividamento estratosférico que o Brasil apresenta. A receita é letal: a dívida é paga com juros, com o governo tendo um gasto ainda maior para quitá-la, o que resulta no aumento do rombo. 

   

Economistas da USP informam que, este ano, os cinco maiores bancos do país terão lucro líquido total de 120 bilhões de reais. Por que não taxar excepcionalmente esses lucros para cobrir o rombo do país, cujo déficit primário, em doze meses, até janeiro, é de 100,3 bilhões, equivalentes a 1,53% de todo o PIB do Brasil.

   

Uma reforma tributária viria a calhar, neste momento, para propor uma solução parecida com a que foi adotada na Hungria, em 2010, quando o primeiro-ministro, Viktor Orban, em vez de aumentar o seu endividamento para tapar o rombo, que acabaria ainda maior pelo pagamento de juros dessa dívida, num ciclo vicioso que o Brasil conhece bem, resolveu incentivar a atividade produtiva, pela sua capacidade de gerar empregos e movimentar a economia, e anunciou um imposto especial, válido por três anos, sobre o setor bancário, depois de constatar que este havia sido o setor que mais havia lucrado nos anos anteriores.

   

Os bancos foram convencidos a contribuir com esse esforço nacional, para que o país saísse da crise. Ao salvar a economia com a taxação extra, a Hungria criou condições para que as empresas pudessem buscar crédito nos mesmos bancos que foram taxados e que recuperaram, no médio prazo, o sacrifício feito naqueles três anos.

   

No Brasil, bastaria que o país regulamentasse o que diz a Constituição de 1988, que instituiu a taxação sobre grandes fortunas, que nunca saiu do papel. Sem isso, quem ganha menos no Brasil acaba pagando mais imposto, já que a maior parte dos tributos, 56% deles, é cobrada de forma direta, embutida nos preços dos produtos e serviços, que consomem uma parcela bem maior dos rendimentos dos que ganham menos. Uma queda no desemprego já seria suficiente para aumentar a arrecadação e fazer o país sair da crise em que continua atolado e recuperaria a capacidade de investimento do governo nas obras de infraestrutura que o país precisa e no bem-estar da população.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA

   

  

Jordy elogia titulação de quilombo no Pará

  

     
Do Portal PPS
  

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta quarta-feira (07) o governo do seu estado pela titulação de uma comunidade quilombola localizada em Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Pará.

  

Com o registro, a comunidade é o maior quilombo titulado no Brasil. São 225 mil hectares de área titulada, abrigando duzentas famílias no oeste do Pará.

  

“A medida atende duzentas famílias que vivem da coleta da castanha, que vivem da agricultura familiar. O quilombo, como nós sabemos, é o registro de comunidades que tiveram seus ancestrais escravizados, lamentavelmente, no nosso País. Esse registro é mais do que simbólico, nestes momentos turvos, nestes momentos difíceis, onde se quer inclusive aniquilar inclusive esse registro cultural dessas comunidades tradicionais”, destacou o deputado do PPS,

  

Para Jordy, o Pará dá o exemplo, ao registrar tal comunidade, que reivindica isso há mais de 20 anos.

  

“Esse sonho foi realizado, preservando uma área importante da Amazônia. Eu queria fazer um registro nesta Casa porque neste ano de 2018 se completam 130 anos da Lei Áurea, lei que aboliu a escravatura no Brasil. O Brasil que é um dos países onde mais durou essa chaga que marca definitiva e negativamente a história do nosso País”, lembrou o parlamentar.

  

De acordo com Arnaldo Jordy, das 170 comunidades tituladas hoje no Brasil como áreas quilombolas, mais de um terço está no estado do Pará.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

     

  

No FNDE, Jordy pede liberação de recursos para educação no Pará

   

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi recebido nesta terça-feira (6) pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, para tratar da liberação de recursos de emendas parlamentares para a área de educação do Pará, da ordem de 3 milhões de reais, destinada a escolas de todo Estado. 

    

“São emendas importantes, que estamos tentando destravar junto ao governo federal, e que permitirão a construção e reformas de unidades escolares”, afirmou Jordy, que ainda apresentou ao executivo, uma relação de obras inacabadas em seu Estado. 

   

Silvio Pinheiro afirmou que se empenhará a verificar as pendências necessárias para que os recursos possam ser efetivamente aplicados, revelando que uma resolução do FNDE, publicada na última semana, tratando sobre obras inacabadas, possibilitará o estudo e análise destas obras, de modo que soluções sejam buscadas.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar