* Arnaldo Jordy
Enquanto a corrupção sangra R$ 220 bilhões por ano dos cofres públicos, o Brasil segue precaríssimo em educação e saúde públicas de qualidade e afundado em problemas decorrentes da miséria, tais como a exploração sexual, a prostituição infantil, a violência e o desemprego. No Pará, temos uma região que é a expressão dessa realidade, de uma situação de abandono à própria sorte que perdura há séculos, o Marajó, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seus municípios escancara toda uma situação de carência da população e abandono.
Neste semestre passado percorri 12 dos 16 municípios do arquipélago, prestando contas do meu mandato, conversando com a população, prefeitos, entidades, entregando emendas parlamentares, e cada vez me convenço que são dois os maiores desafios imediatos para superar essa realidade de maneira emergencial: educação e ampliação dos programas sociais.
O IDH, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é uma medida resumida do progresso de uma determinada região em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O indicador criado pela ONU serve como contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma das riquezas de um determinado local, enquanto que o IDH serve para avaliação de como essa riqueza beneficia a população.
O índice vai de 0 a 1 e os locais com IDH abaixo de 0,499 têm sérios problemas em seu desenvolvimento humano; os que estão entre 0,500 e 0,799 têm desempenho mediano e apenas os que estão acima de 0,800 têm alto desenvolvimento. Em 2013, todos ficamos chocados com o fato de Melgaço, no Marajó, ter o menor IDH do país, 0,418, assim como 8 dos 16 municípios da arquipélago estavam entre os piores indicadores do Brasi em educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita): Chaves, Anajás, Afuá, Curralinho, Breves, Portel, Bagre e Gurupá. No Atlas anterior, de 2010, Melgaço também havia sido o município paraense pior colocado, à frente apenas de outros seis municípios. Em 2010, metade da sua população de 24 mil habitantes era analfabeta e apenas 681 jovens frequentavam o ensino médio. O Pnud informa que a dimensão que mais contribuiu para o baixo IDH do município foi a educação, com índice de apenas 0,207, seguido da renda, com 0,454, enquanto a longevidade, que representa a expectativa de vida ao nascer, teve índice de 0,776.
O Censo de 2010 constatou que o Marajó tinha 130 mil alunos matriculados no ensino fundamental, número que caia abruptamente para 16 mil alunos no ensino médio, enquanto apenas 1 mil alunos cursavam ensino técnico ou profissional. O sonho de uma universidade do Marajó ainda é distante, embora UFPA e UEPA tenham aumentado o número de vagas em seus campi avançados após mobilizações da sociedade das quais participei. O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó (PDTSAM), lançado por Lula em 2007, nunca saiu do papel.
O que fazer de imediato? É preciso urgentemente ampliar os programas sociais do governo, com um olhar diferenciado para o Marajó, ampliar a proteção à criança e ao adolescente e prover serviços básicos, como água potável, que ainda falta naquela região, definindo uma estratégia que possa superar de forma rápida essa situação.
Definir também as bases de um ajuste curricular que possa atrair mais os alunos, agregando conteúdos que possam estimular sua participação, incentivar equipes pedagógicas em parceria com os pais e a comunidade, para o alcance de metas, definir o grau de colaboração entre os entes federativos (municípios, estados e a União, incluindo as duas universidades públicas, UFPA e UEPA), adequar essa estratégia em função da territorialidade, ou seja, pensar o território (que no Marajó destoa do restante do Brasil), com base em arranjos locais de desenvolvimento da educação, como previsto no Plano Nacional de Educação, em seu Artigo 7º, que estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuem em regime de colaboração, visando o alcance de metas e a implementação das estratégias que são objeto do PNE, como um maior investimento per capita em educação básica, incluindo transporte escolar e merenda.
Essas são algumas iniciativas, entre outras que poderão ser tomadas para reverter de forma emergencial situações degradantes causadas pela pobreza e a falta de perspectivas. Mas os governos devem adotar políticas públicas que não sejam meros paliativos, que mudem o cenário social no Marajó e de outras regiões onde a pobreza atrasa o futuro e empurra crianças e jovens para um turbilhão que os devora. Com educação e atenção integral, em algumas gerações haverá um aumento da renda da população e a melhoria dos indicadores de saúde que tanto nos envergonham.
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
