quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Jordy pede debate e investigação em entidades que gerem o basquete e o vôlei nacional

   
    
A Comissão de Esporte da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (9), requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para realização de audiência com a finalidade de debater a situação da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) e o futuro da modalidade no país.
   
De acordo com o documento que embasa a solicitação, o basquete brasileiro viveu um período de turbulência na sua gestão e governança. Auditorias constataram diversas irregularidades em movimentações financeiras na Confederação nos últimos anos, prejudicando a modalidade que foi medalhista em vários Mundiais e Olimpíadas, mas que amarga um ostracismo de títulos nas últimas duas décadas.
   
Segundo Arnaldo Jordy, “após suspeitas de malversação de recursos, afastamento da diretoria anterior e até suspensão por parte de Federação Internacional, a Confederação passa por um momento de resgate, e o parlamento, bem como a sociedade, tem interesse em saber como anda esta recuperação”.
    
Para a audiência, para a qual ainda não há data agendada, serão convidados acadêmicos, dirigentes estaduais e nacionais - como o atual presidente da CBB, Guy Peixoto; autoridades como o Leonardo Picciani; atletas - como Hortência, Paula, Oscar, Amaury, Marcel; e treinadores - como Hélio Rubens, Maria Helena e Miguel Angelo.
   
Investigação no vôlei 
   
Jordy também teve aprovado seu relatório referente à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 181/2014), na qual é solicita a investigação, pelo Tribunal de Contas da União, dos recursos públicos aplicados na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) através de contratos e convênios com órgãos e autarquias do governo federal.
   
Denúncias na imprensa apontaram irregularidades na gestão dos negócios da CBV, por meio da atuação de empresas pertencentes a ex-dirigentes da entidade e que teriam causado a renúncia do presidente Ary Graça. A PFC é de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE).
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

PPS apoiou urgência a projeto que torna crime hediondo porte de armas usadas pelas FAs

    
   
Do Portal PPS
     
A bancada do PPS na Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (08), favorável ao pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 3376/2016, do Senado Federal, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças policiais e militares, como fuzil e metralhadora.
  
O líder da bancada, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), avaliou positivo que proposta seja apreciada pela Casa no momento em que se vivencia o agravamento da violência do país, sobretudo no Rio de Janeiro, com os constantes roubos de cargas, em que estes tipos de armas estão sendo usadas pelo crime organizado.
  
“Este projeto veio em boa hora, principalmente agora em que o Estado brasileiro está no limite com as ações destes grupos criminosos. Somos favoráveis à aprovação dessa proposta. Tipificar de crime hediondo o uso de armas privativas das forças policiais é um passo importante, mas é preciso reforçar a segurança nas fronteiras e desarmar a população e colocar em prática outras ações”, alertou o parlamentar.
  
Ajuda financeira às Santas Casas
  
A bancada do PPS ainda votou favoravelmente ao pedido de urgência para a votação pelo plenário da proposta (PL 7606/2017) que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (pró-Santas Casas) que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
  
O agravamento financeiro dessas instituições é provocado pela falta de reajuste da tabela do Sistema. O projeto prevê um financiamento inicial de R$ 20 bilhões a essas instituições.
   
Ao orientar a bancada, a vice-líder Carmen Zanotto (SC) defendeu que o mérito da proposta fosse logo apreciado pelo plenário. “É importante votarmos logo este projeto. Nós estamos falando de um financiamento preferencial para socorrer as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e demais entidades que são os principais parceiros do SUS. É preciso dar prioridade para esta iniciativa”, afirmou.
 
Carmen destacou que as instituições precisam manter as portas abertas para atender à população usuária dos serviços de saúde. “É o povo que clama para que esse projeto seja aprovado”, afirmou.
    
  
Foto: Reprodução
  
  

Jordy parabeniza a gastronomia de Belém, que lidera preferencia dos turistas

   
Arnaldo Jordy (PPS/PA) parabenizou, nesta terça-feira (8), no plenário da Câmara Federal, a população de Belém pelo resultado de pesquisa do Ministério do Turismo, na qual a capital paraense lidera a aprovação dos turistas estrangeiros em relação aos serviços culinários, ficando à frente de cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. O deputado felicitou o trabalho realizado pelos profissionais da área gastronômica paraense, pelo merecido reconhecimento nacional.
      
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/RIPftAN-4Sk
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
  

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Jordy se solidariza com Rodrigo Janot em ataques à Lava Jato.

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS), líder do PPS, se solidarizou com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de ataques do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que afirmou que Janot é despreparado para o cargo. Arnaldo Jordy identifica nas declarações, uma forma de desqualificar as investigações da operação Lava Jato, da qual o juiz federal Sérgio Moro também é vítima por parte de senadores do PT.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/4sP5jXs1-AE 
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
   
      






Jordy propõe redistribuição de compensação financeira para municípios impactados por produção mineral

  
       
Do Portal PPS
   
Emenda apresentada pelo líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), pode resultar em novo rateio da compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Este recurso é pago a municípios onde é exercida a atividade mineradora. Jordy propõe que a compensação seja levada a cidades impactadas pela exploração mineral, como municípios limítrofes aqueles onde está mina de minérios.
   
Nesse sentido, o parlamentar paraense apresentou emenda a duas MPS (Medidas Provisórias) que devem ser votadas em breve na Casa.
  
De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, cerca de 80% do total do recurso pela compensação está concentrada em apenas 27 municípios brasileiros. O País tem mais de 5.500 cidades.
  
“A emenda tem por objetivo considerar município produtor, para fins de distribuição da CFEM, não apenas aquele em que se encontra a mina e as demais instalações de mineração (unidades de beneficiamento, represas de rejeito, instalações de apoio), mas também o município confrontante diretamente afetado pelas atividades mineradoras”, justificou o deputado na proposta.
  
As medidas provisórias enviadas pelo governo alteram o marco legal do setor mineral, atividade que emprega diretamente 200 mil pessoas e responde por 21% das exportações brasileiras. As MPs criam a Agência Nacional de Mineração (ANM), alteram o Código de Mineração (Decreto-lei 227/67) e os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty do setor mineral.
   
Maior rigor
   
Arnaldo Jordy apresentou outras 10 emendas com objetivos de estabelecer maior rigor para a atividade mineral no país.
  
Uma delas, por exemplo, obriga o responsável pela exploração de minerais a recuperar ambientalmente áreas degradadas.
    
   
Foto: Robson Gonçalves
    
  

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Jordy lamenta que Câmara não autorize investigação de Temer pelo STF

   
Arnaldo Jordy (PA), deputado líder do PPS na Câmara Federal, lamentou a votação que negou a continuidade das investigações do presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar parabenizou a bancada do partido, que votou em peso a favor das investigações e considerou que mesmo o governo tendo alcançando o objetivo, sofreu uma derrota fragorosa, apesar das inúmeras benesses oferecidas em troca de votos, como jantares, cargos e liberação de emendas.
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/qbIKfLZQj2I
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
    
    

ARTIGO - Ninguém deve estar acima da lei

   
* Arnaldo Jordy
   
O Brasil acompanhou nesta quarta-feira, 2 de agosto, a votação do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal pudesse investigar o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva cometida no exercício do cargo, algo inédito na história brasileira. Mas o resultado da votação foi vergonhoso para a sociedade brasileira, que rejeita cada vez mais a corrupção, como mostram as pesquisas de opinião. No entanto, como já era esperado, a Câmara dos Deputados decidiu na contramão do momento histórico que estamos vivendo, conferindo ao governo 263 votos (91 a mais do que os 172 necessários para arquivar a denúncia até o final do mandato), contra 227 que votaram a favor da autorização da investigação.
  
A "vitória" do governo foi na verdade uma derrota tanto para o Brasil, que espera ver todos os casos de corrupção investigados e punidos os culpados, quanto, de certa forma, para o próprio governo, que teve apenas 36 votos de diferença a seu favor na Câmara, com evidências de que o apoio da base, em parte, foi conseguido através de favores e benesses concedidos com o dinheiro público, numa prática, aliás, que o governo anterior, da ex-presidente Dilma, também usou para tentar escapar do impeachment.
   
O governo, agora com o novo desenho de fidelidade dos partidos e parlamentares, se torna ainda mais refém da troca de favores aos grupos e interesses que o mantiveram no poder, na mesma prática corrupta do governo anterior. O modus operandi de ambos é semelhante. Temer liberou R$ 1,8 bilhão em emendas para escapar do julgamento do STF, enquanto Dilma pagou R$ 3 bilhões no primeiro semestre do ano passado para tentar escapar do impeachment. Nada disso, no entanto, impediu que ela fosse derrubada. Do mesmo modo, a fidelidade dos aliados de Temer não tem a solidez que aparenta, vai depender de mais e mais benesses, afundando mais e mais a política no fisiologismo do loteamento de cargos federais e outros favores.
  
Não adianta querer minimizar a gravidade da denúncia contra o presidente. Ele próprio afirmou, quando oito dos seus ministros eram investigados pela Lava Jato, que qualquer um deles que fosse denunciado pela Procuradoria Geral da República seria afastado imediatamente para responder às acusações que lhe imputavam. Temer, agora, entrou em contradição com ele mesmo, ao não fazer isso em relação a si próprio, o que é muito mais grave, porque se trata do principal mandatário do país. Ele apega-se agora ao cargo como a uma tábua de salvação, ignorando o interesse público e as pesquisas que apontam cerca de 86% de rejeição popular ao governo, impopularidade até maior que a de Dilma Rousseff durante o impeachment.
  
Por isso, tanto lá, no governo Dilma, envolvido na maior crise de corrupção da história, o “petrolão”, como também agora, quando temos pela primeira vez no Brasil um presidente acusado de corrupção passiva no exercício do cargo, votei pela saída do presidente e apuração rigorosa das acusações. Da mesma forma, fui o primeiro a denunciar o ex-deputado Eduardo Cunha na Corregedoria da Câmara e defendi sua cassação. O prejuízo causado pela corrupção no Brasil é estimado em R$ 220 bilhões ao ano. Acho que essa é uma das questões centrais para a sociedade brasileira: o combate à corrupção e à impunidade. 
  
Dilma Rousseff deixou o país com 13 milhões de desempregados e as contas públicas em frangalhos. Mas não será um governo afundado em denúncias de corrupção que irá tirar o Brasil da crise. A equipe econômica tem méritos, conseguiu conter o agravamento dos prejuízos na economia, mas a crise ética tira credibilidade do governo e atrapalha a retomada do crescimento econômico. A mudança na meta fiscal e o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis são medidas recentes que não estavam previstas. O desemprego até agora não dá sinais de redução de forma estrutural. 
  
Devemos proteger a Lava Jato de tentativas de desmonte e de encerramento precoce. As investigações têm que continuar doa a quem doer, com a compreensão de que a lei tem que ser para todos, sejam os empresários mais ricos do país, sejam os políticos mais poderosos, todos devem responder pelos seus crimes. O Brasil agradece.
    
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara