quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lava Jato: Precisamos reagir contra operação desmonte, alerta Jordy

 
    
Do Portal PPS
    
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), alertou nesta terça-feira (11) para uma série de ações que estão sendo executadas pelo governo e também no Congresso Nacional com o objetivo de sufocar e desmontar a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas foram anunciados contingenciamento de recursos da Polícia Federal, delegados que atuavam exclusivamente no caso foram transferidos para outras áreas e, na Câmara e no Senado, voltaram a se intensificar negociações para a aprovação de propostas com o objetivo de limitar ou mesmo extinguir mecanismos como a delação premiada e a prisão coercitiva.
  
“É visível o esforço para enfraquecer a Lava Jato. Essas ações partem de grupos políticos que estão sendo investigados e, na tentativa de sufocar a operação, se utilizam de instrumentos do Executivo e do Legislativo para de enfraquecer a estrutura da força-tarefa e, por meio de projetos, limitar as ações da polícia e do Ministério Público. Precisamos reagir e sair em defesa na Lava Jato, que é a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil”, defendeu o deputado.
  
Na avaliação de Arnaldo Jordy, o procedimento deveria ser o inverso. “Precisamos é aumentar o efetivo e os recursos para a força-tarefa. Com pouca estrutura vários casos correlatos a Lava Jato, que precisam seguir outra linha de investigação, estão sendo deixados de lado e podem até ser arquivados. Essa é a situação de investigações que envolvem empresas como a Queiroz Galvão, WTorre, Mossack Fonseca, banco FPB e Camargo Correa, acusada de desviar milhões das obras da usina de Belo Monte. Todos esses inquéritos estão parados aguardando o resultado de perícias nos materiais apreendidos. Trata-se de um trabalho espetacular que corre o risco de ser jogado no lixo”, alertou o líder do PPS.
  
Lava Jato e Mãos Limpas
  
Arnaldo Jordy disse ainda que se as ações de desmonte continuarem, a Lava Jato pode ter o mesmo destino da operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália na década de 90. Ele lembra que em meio a histórica investigação, quando a Justiça italiana investigou mais de 5 mil pessoas por corrupção, incluindo aí centenas de empresários e parlamentares, além de 16 ministros e ex-ministros de Estado, o meio político do país, apavorado com o andamento do trabalho de procuradores, tentou aprovar uma lei que descriminalizava o financiamento ilegal dos partidos, o famoso caixa 2. A ideia, apresentada no início de 1993, acabou causando uma enorme reação popular e foi abortada.
  
Apesar de terem recuado na liberação do caixa 2, a cúpula do poder italiano conseguiu enfraquecer os investigadores da operação Mãos Limpas, que tinham como símbolo o procurador italiano Antonio Di Pietro. O resultado disso foi que, dos 5 mil investigados, menos de 100 pessoas chegaram a cumprir algum tipo de pena de prisão pelos escândalos de corrupção que dominavam toda a estrutura de poder da Itália.
  
“O que está acontecendo hoje no Brasil tem muita semelhança com os esforços montados na Itália e que, infelizmente, atrapalharam o combate à corrupção no país. Resultado disso foi que, mesmo com a Operação Mãos Limpas, a corrupção no país continuou entranhada nos governos seguintes, principalmente nos de Silvio Berlusconi. Não podemos deixar que isso se repita no Brasil, onde os procuradores da República já são alvo de ataques de diversos investigados pela operação Lava Jato, como é o caso do próprio presidente Michel Temer”, afirmou o líder do PPS.
  
Para Arnaldo Jordy, o Brasil não pode cometer o mesmo erro. “A pressão é grande e as reações ocorrem de todos os lados. Todos os que defendem uma apuração rigorosa dos escândalos e a punição de todos os que assaltaram os cofres públicos têm que estar vigilantes. Vivemos um bom momento e não podemos desperdiçar essa chance histórica”, defendeu Arnaldo Jordy.
  
10 medidas
  
E nesse momento histórico, ressalta o deputado, o Congresso deveria aprovar a íntegra das 10 medidas contra a corrupção que, em 30 de novembro do ano passado, foram completamente desfiguradas durante votação na Câmara. “São as medidas apresentadas pelo Ministério Público, com aval da sociedade, que darão sustentação para novas investigações. É isso que vai nos ajudar a fechar as torneiras por onde escorrem os bilhões da corrupção. É nosso dever aprovar esse legado da Lava Jato”, finalizou o parlamentar.
    
   
Foto: Robson Gonçalves
   
   

terça-feira, 11 de julho de 2017

Reunião da bancada do PPS aprova autorização de processo contra Temer

 
A bancada do PPS na Câmara anunciou nesta terça-feira (11) que votará pela autorização do prosseguimento da denúncia e consequente abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República Michel Temer (PMDB). Para o líder do PPS, a decisão reforça a posição histórica do partido, que sempre defendeu a investigação ampla de toda denúncia de corrupção com o consequente afastamento do investigado.
   
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Por: Assessoria Parlamentar
   
   

Jordy parabeniza Basa por 75 anos de apoio ao desenvolvimento na Amazônia

 
No plenário da Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), parabenizou nesta terça-feira (11), os 75 anos de criação do Banco da Amazônia – BASA, completados dia 9 último. O líder do PPS ressaltou o papel realizado pelo banco, como principal agente de fomento da região Norte, investindo e criando oportunidades de emprego, renda e melhorias da qualidade de vida para a população amazônica, inclusive com relevante apoio e incentivo à cultura.
  
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/-yfcaMb6RPY
   
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
   
    

Bancada do PPS votará pela autorização de processo contra Temer

    
   
Do Portal PPS
     
A bancada do PPS na Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira que vai votar pela autorização do prosseguimento da denúncia e consequente abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República Michel Temer (PMDB). Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva. De acordo com o procurador Rodrigo Janot, Temer seria o beneficiário de R$ 500 mil pagos pela empresa JBS ao ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures.
  
De acordo com o líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), a decisão de hoje reforça a posição histórica do partido que sempre defendeu a investigação ampla de toda denúncia de corrupção com o consequente afastamento do investigado. “A denúncia contra presidente é extremamente grave e o julgamento do caso precisa ir até o final. A Câmara deve aprovar a continuidade do processo até porque, na nossa avaliação, não é recomendável que o Legislativo atue para barrar uma investigação desse porte”, afirmou.
  
O PPS conta hoje com 10 deputados e a decisão pelo acatamento da denúncia foi manifestada pela ampla maioria. Mesmo votando pela abertura do processo contra Temer, o líder Arnaldo Jordy explica que o partido mantém o compromisso com a transição política e com as reformas que são fundamentais para a recuperação da economia. “Temos o compromisso de continuar trabalhando para tirar o país da grave crise moral e econômica deixada pelos governos do PT”, ressaltou.
    
O primeiro voto do PPS contra Temer será dado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve apreciar o caso ainda nesta semana. Para o deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que votará pelo partido, é papel do Supremo, e não do Legislativo, julgar se há provas ou não que justifiquem o acatamento de denúncia de corrupção passiva contra o peemedebista.
  
“Sempre defendi que todo suspeito de corrupção fosse investigado. Não seria agora que eu atuaria para barrar o andamento de uma denúncia. Creio que esse também não deve ser o papel da Câmara dos Deputados. A palavra de ordem no momento é ‘Deixa o STF julgar!’. O Supremo, guardião da Constituição, é que vai dizer se existem provas que justifiquem a abertura de processo criminal contra o presidente. Não podemos impedir que a mais alta Corte do país se manifeste sobre a denúncia. Caso contrário, vamos gerar desconfiança sobre todo o Parlamento, o que agravará ainda mais a crise”, ponderou Rubens Bueno.
   
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o senador Cristovam Buarque (PPS/DF) também acreditam que a decisão final sobre a denúncia contra Temer deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal.
   
O parecer apresentado ontem (10) na CCJ pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB/RJ) é pela aceitação da denúncia contra Temer.
  
  
Fotos: Robson Gonçalves
    
  

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Seguro Defeso: Comissão aprova audiência em Belém para discutir cancelamentos de registros

   
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, aprovou nesta quarta-feira (5), proposta de audiência pública para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso no Pará. O requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi aprovado por unanimidade, e prevê a realização do debate na capital paraense, Belém, em data ainda a ser agendada.
   
De um total de 248 mil registros de pescadores profissionais e artesanais, o Pará tem atualmente, 158 mil destes, suspensos. Muitos por suspeita de fraude, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará (SEPA), porém alguns, apenas por falta de manutenção de registro por parte dos pescadores.
   
Nestes casos, não há a liberação do pagamento do seguro-defeso, até que a situação seja esclarecida ou regularizada. O seguro-defeso é pago aos pescadores durante o período do defeso, em que a pesca é paralisada para preservação de espécies.
   
A suspensão dos registros está relacionada ao fato do Estado ter sido alvo da segunda fase da operação História de Pescador, da Polícia Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), iniciada em 23 de março, em Belém e em Brasília. A primeira operação, em 2016, desarticulou uma quadrilha que atuava na Superintendência em Belém.
   
Para Arnaldo Jordy, “a suspensão representa uma perda significativa para a renda dos pescadores artesanais e suas famílias, bem como para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e do Estado. Muitos trabalhadores foram prejudicados em razão de golpes efetuados no benefício, o que levou ao cancelamento destes milhares de registros”.
   
O parlamentar ainda elogiou o pente fino está sendo realizado nos cadastros, realizado por órgãos, como Superintendência do INSS, Controladoria Geral da União (CGU), e Advocacia Geral da União, que recebem ainda o apoio da Polícia Federal na investigação de mais casos de fraudes.
   
Para a audiência, devem ser convidadas as seguintes autoridades: Clésio Souza, Superintendente Federal Pesca e Aquicultura no Pará (SEPA); Zila Sidônio, Auditora Fiscal Federal e coordenadora de Pesca e Agricultura da SEPA e representantes do Ministério Público Federal e de Colônias e Associações de Pescadores de Belém.
   
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Na TV Câmara, Jordy debate propostas de reforma política

  
Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Tadeu Alencar (PSB/PE) participaram do Programa Câmara em Debate, da TV Câmara, onde debateram as propostas de reforma política que estão sendo analisadas. Uma delas, do Senado, estabelece o fim das coligações e cria a cláusula de barreira, mudanças que alteram profundamente a vida dos pequenos partidos. A outra, em estágio mais avançado de discussão, propõe lista fechada de votações, um fundo eleitoral que pode chegar a mais de R$ 3 bilhões em anos de eleições nacionais e R$ 2,2 bilhões em disputas municipais e o estabelecimento de um sistema eleitoral distrital misto, a partir das eleições de 2022. 
   
Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/ts7rkoa-Obw

  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Jordy cobra coerência da Noruega com poluição ambiental de mineradora em Barcarena

      
Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) questionou o governo da Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia, com mais de R$ 2,8 bilhões, que anunciou no último dia 22, um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica. Ao mesmo tempo em que mostra preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento, aquele governo fecha os olhos para atuação da mineradora Hydro, que acumula multas e milhares de processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), localizado em uma das regiões mais poluídas da mesma floresta amazônica e da qual a Noruega é a principal acionista.

Confira no vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://www.youtube.com/watch?v=ZMdPaGP7pI0
    
  
  
Por: Assessoria Parlamentar