Jordy trabalha para melhorar condições nos Conselhos Tutelares

  

    

O apoio do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) aos conselhos tutelares no Pará continua. Por meio de emendas, já foram destinados kits com carros, computadores, impressoras, bebedouros e refrigerados para 81 municípios paraenses, desde 2011.

  

Nesta segunda-feira, 17, Jordy recebeu em Belém os conselheiros tutelares de Rio Maria, Gutemberg Santana e Regiane Lima, que também solicitaram apoio para seu trabalho no município. Os conselheiros são responsáveis pela proteção da infância e juventude e fiscalizam o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Parlamentares do PPS demonstram preocupação com futuro dos povos indígenas

     

   

Do Portal PPS

    

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Eliziane Gama (PPS/MA) demonstraram preocupação com o futuro dos povos indígenas brasileiros, durante sessão solene, realizada nesta quarta-feira (19) no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro atende a um requerimento apresentado por Jordy na Casa.

  

Para o parlamentar paraense, o Congresso precisa se mobilizar para não aprovar a PEC 215/2000, que transfere para o Legislativo o poder de demarcação de terras habitadas pelos índios. Hoje, essa prerrogativa é do poder Executivo Federal. Defensores destes povos temem que seus direitos fiquem suscetíveis diante de pressões nas duas casas legislativas, em grande parte, pela força da chamada bancada ruralista.

  

Durante discurso, Jordy lembrou ainda que, durante os últimos cinco séculos, os índios vêm sendo vítimas do que chamou de “extermínio oficial”.

  

“Eles já foram mais 4 milhões. Hoje, não passam de 800 ou 900 mil índios. Houve um extermínio oficial ao longo dos séculos. Foi uma barbaridade. É a terceira sociedade que mais dizimou índios no planeta. E estamos ainda criando dificuldades para reconhecer direitos originais destes povos na Carta Magna. Não se pode admitir a aprovação da PEC 215”, disse o líder da bancada do PPS.

  

Já deputada Eliziane Gama criticou a omissão do governo brasileiro em demarcar territórios indígenas nos últimos anos.

  

“Este último governo, de Dilma Rousseff, foi um dos piores, desde a ditadura militar na demarcação de terras. E o atual governo acaba continuando neste ritmo. Não podemos ser defensores dos direitos humanos, senão defendermos os índios. Não existem direitos humanos pela metade”, criticou a parlamentar maranhense.

   

A deputada também destacou os efeitos perversos para os índios, caso a PEC 215 venha a ser aprovada.

  

Eliziane Gama demonstrou ainda preocupação com os rumos da CPI da Funai, que funciona na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o colegiado foi criado apenas para perseguir as comunidades indígenas. E cobrou o fim dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que, segundo Gama, investigou entidades ligadas aos índios em detrimento de empresas, fazendeiros e outras instituições que teriam prejudicados estes povos.

  

  

 

    

    

Foto: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar

    

  

Jordy propõe CPI para investigar confederações esportivas

  

Da Agência Câmara

Por Murilo Souza 

  

Os atos ilícitos que levaram ao afastamento de Coaracy Nunes da presidência da Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA) poderão motivar a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar indícios de irregularidades em todas as confederações esportivas do País.

A ideia de uma CPI foi defendida nesta terça-feira (18) pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) – que propôs o debate sobre a CBDA na Comissão do Esporte – e apoiado pelos deputados Evandro Roman (PSD/PR) e Raquel Muniz (PSD/MG).

Jordy leu trechos da decisão judicial que determinou a prisão de Coaracy Nunes por desvio de recursos públicos e fraude em licitações. “A sentença detalha 14 eventos minuciosamente relatados pelo Ministério Público Federal. Aqui não é um pequeno indício ou desconfiança, há uma farta documentação”, disse.

De acordo com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz, que também participou do debate, das 42 licitações realizadas entre 2013 e 2015 pela CDBA, 37 foram vencidas pela mesma empresa. "Houve também suspeitas de fraude pelo fato de uma mesma corporação ter vencido quatro licitações relacionadas a serviços de transporte aéreo e hospedagem", relatou.

Ao propor a CPI, Jordy citou que há outras investigações em curso no TCU que apontam para irregularidades em pelo menos outras seis confederações esportivas do País. "A CBDA não é um fato isolado", comentou.

Também favorável à CPI, Raquel Muniz pediu a Gustavo Licks – interventor designado pela Justiça para coordenar o processo de transição na CBDA, incluindo a eleição do novo presidente – para que não permita que os atletas sejam prejudicados, mesmo diante dos cortes no orçamento.

  

Operação Águas Claras

  

Coaracy estava à frente da CBDA desde 1988 e foi afastado em março desde ano. Ele foi preso em abril durante a Operação Águas Claras da Polícia Federal, acusado de se associar a outras pessoas para desviar dinheiro público. As investigações apontam, por exemplo, para desvios de recursos dos Correios, que patrocina a confederação.

  

O dirigente também é acusado de fraudar licitações para a contratação de produtos e serviços para a CBDA. Na mesma operação, também foram presos Sérgio Alvarenga, diretor-financeiro da entidade, e Ricardo Cabral, coordenador-técnico da modalidade de polo aquático.

  

Patrocínio

    

Durante a audiência, o atual presidente dos Correios, deputado licenciado Guilherme Campos, afirmou que o patrocínio à CBDA já dura mais de 20 anos e que não pretende suspender o repasse de recursos. “A espada está sobre a minha cabeça, mas não serei eu que vou cancelar os patrocínios, serão os senhores, se não se organizarem para gerir esses recursos", disse, dirigindo-se a presidentes de federações que participaram da audiência pública.

  

Campos ressaltou, no entanto, a crise financeira por que passa os Correios e anunciou que o volume de verbas destinadas a patrocínios sofrerá um corte de 84%, caindo de R$ 106 milhões em 2016 para R$ 17 milhões em 2017. A CBDA, que recebeu R$ 24,4 milhões no ano passado, tem apenas R$ 5,7 milhões previstos para este ano. Além da CBDA, os Correios patrocinam as confederações de rúgbi, de tênis, de handebol.

  

"Precisamos ter certeza de que os recursos aportados pelos Correios estão acima de qualquer suspeita”, declarou Campos, ao cobrar das confederações a adoção de boas práticas de governança corporativa, que envolvem transparência, órgãos de fiscalização e decisões colegiadas.

  

Atletas

  

Atual secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, o ex-nadador Luiz Lima comentou, por meio de vídeo enviado à comissão, que a mudança deve começar com uma maior participação dos atletas na tomada de decisões.

  

“O esportista deve ter atuação efetiva na gestão. Uma das nossas confederações vai dar um passo à frente, ao permitir que apenas atletas tenham direito de escolher seu futuro presidente”, apontou Lima, que está em viagem. O deputado Deley (PTB-RJ) concordou com o ex-nadador e disse que a voz dos atletas deve ser ouvida.

   

Ao também defender mais participação de clubes e de atletas na escolha de dirigentes das confederações, o diretor jurídico da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e da Federação Aquática Paulista, Marcelo Jucá, criticou o atual sistema. “Hoje o que temos é um sistema de feudos com 27 indivíduos que decidem a vida de milhares de atletas”, argumentou.

  

Emocionada, a nadadora Joanna Maranhão lamentou o que chamou de “gestão corrupta e falida” na CBDA. “Chegou o momento. A hora é essa”, disse ela, referindo-se à eleição para a presidência da entidade. “Tem uma eleição por vir, e a oposição não tem a maioria dos votos. As federações insistem em apoiar esse sistema falido. Gostaria que esses presidentes colocassem a mão na consciência e respeitassem os atletas”, finalizou.

  

Por decisão judicial, a eleição para a presidência da CBDA só poderá ser realizada depois que for composta a Comissão dos Atletas, a ser eleita por voto direto dos próprios esportistas.

  

  

Fotos: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

  

  

PPS ajuda a aprovar projeto que socorre estados endividados

    

Do Portal PPS

     

A bancada do PPS na Câmara dos Deputados ajudou a aprovar, na noite desta terça-feira (18), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que propõe um regime de recuperação para estados endividados em situação de calamidade fiscal. A proposta prevê, por exemplo, uma carência de três anos no pagamento das parcelas da dívida em troca de contrapartidas como a elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

   

Para o líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), a aprovação do projeto dá um novo fôlego para estados que estão em calamidade financeira ao permitir que os serviços públicos tenham continuidade, que os servidores voltem a receber seus salários em dia e que os estados recuperem sua capacidade de investimento. No entanto, o partido ainda quer aperfeiçoar a proposta durante a votação dos destaques nesta quarta-feira (19).

  

“Ainda vamos tentar aprovar um destaque para incluir no texto uma emenda que permite que os estados que fizeram o dever de casa tenham um bônus e possam renegociar suas dívidas com condições mais favoráveis. Assim, eles poderão entrar no regime de recuperação sem a contrapartida que é exigida aos estados devedores. Afinal, os que conseguiram cumprir com a responsabilidade fiscal não podem pagar solidariamente pela irresponsabilidade daqueles que desviaram dinheiro público em troca até de anel de 800 mil reais para a esposa”, afirmou Jordy, ao se referir ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que hoje está preso. A mulher dele ganhou o “mino” de presente de um empreiteiro que, em troca de favorecimentos em obras no estado, pagava propina a quadrilha chefiada pelo ex-governador.

  

Mais sobre o projeto

  

Entre as mudanças previstas no substitutivo aprovado está a que permite a assinatura de convênios para a prestação de serviços essenciais e para assistência social a pessoas com deficiência, idosos, mulheres e jovens em situação de risco enquanto durar o período da recuperação fiscal. Também foi alterado de 20% para 10% ao ano o percentual de redução das renúncias tributárias instituídas por lei estadual, exigida dos participantes do regime.

  

No caso da proibição de gastos com publicidade durante a recuperação, o substitutivo aprovado nesta terça-feira ampliou o rol das exceções ao incluir aquelas para educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”. Também poderá haver despesas com publicidade relacionada às áreas de saúde e segurança.

  

O projeto permite ainda a celebração de convênios com organizações sociais (OSCs) que impliquem redução de despesa durante a vigência da recuperação fiscal. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

  

  

Foto: J Batista/Câmara dos Deputados

   

  

Jordy pede por mais segurança no arquipélago do Marajó

  

  

O deputado Arnaldo Jordy quer melhorar a segurança e a eficiência do policiamento no Marajó, onde a população sofre cada vez mais com a violência, os assaltos e o tráfico de drogas. Para isso, irá levar pessoalmente aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e da Defesa, Raul Jungmann, reivindicações da população, que sofre com a pirataria, os assaltos, o tráfico de drogas, a corrupção na polícia e outros desmandos.

  

Jordy também quer mobilizar a sociedade em favor do arquipélago, com a realização de uma audiência pública em Breves, com o Judiciário, o Ministério Público do Pará, os órgãos de segurança e outras instituições, para discutir a situação de insegurança nos rios da região, onde o tráfico e o consumo de drogas são crescentes, sobretudo entre os mais jovens. 

  

As propostas foram feitas em reunião na tarde desta segunda-feira, 17, na sede da Segup, com o secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, o bispo do Marajó, D. Evaristo Pascoal, e representantes da Polícia Militar e da Igreja Católica que atuam no Marajó e que sentem de perto a situação de degradação social naquela área.

  

A Polícia Militar apresentou na ocasião um plano emergencial para aumentar a presença da segurança pública no Marajó, com o apoio de lideranças comunitárias, para obter maior controle sobre o transporte fluvial. O secretário Jeannot Jansen disse que sozinha, a Polícia Militar não poderá resolver o problema e anunciou a mobilização por mais recursos para o a região, além de planejamento para um policiamento preventivo, e investigação para desbaratar as quadrilhas que agem nas ilhas. 

  

Também participaram da reunião o Frei Antônio Cândido, o Frei Zezinho, o Padre Cleyton e a Irmã Henriqueta Cavalcante. A religiosa informou que nesta terça-feira, 18, haverá reunião com a comunidade em Breves, juntamente com o delegado Arthur, o coronel Hilton, o Propaz e a CNBB, para tratar da situação de violência no Marajó. Neste final de semana, as polícias Civil e Militar desbarataram uma das quadrilhas de “piratas” que atormentavam a população em Breves. Cinco homens foram presos na operação Curumu, que apreendeu armas e 200 itens roubados das residências dos ribeirinhos.

  

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

   

   

Reforma política: deputado Arnaldo Jordy defende sistema distrital misto

 

    

Da Rádio Câmara

  

A Comissão Especial da Reforma Política deverá discutir, nesta terça-feira, o parecer parcial do deputado Vicente Cândido, do PT paulista. Mas o debate começou no Com a Palavra, que entrevistou os deputados Arnaldo Jordy, do PPS do Pará; e Rubens Otoni, do PT de Goiás e que foi relator de uma das tentativas de se aprovar uma reforma política na Câmara.

  

O deputado Rubens Otoni defende a criação de lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Já o deputado Arnaldo Jordy prefere o sistema distrital misto para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e, a outra, pelo voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.

  

Os dois deputados concordam, no entanto, com a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos e 30% com doações de eleitores. Para os deputados, esse modelo é razoável para diminuir as desigualdades na disputa eleitoral e evitar a influência dos lobbies no processo político.

   

Ouça aqui a entrevista http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/530088-REFORMA-POLITICA-DEPUTADO-ARNALDO-JORDY-DEFENDE-SISTEMA-DISTRITAL-MISTO---BLOCO-2.html

    

    

Em audiência com atletas e dirigentes desportivos, Jordy defende maior investimento público direto para o setor

    

  

Do Portal PPS

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu nesta terça-feira (18) que haja um maior investimento direto em clubes e escolas, de forma a incentivar e melhorar o desempenho dos atletas brasileiros.

  

A afirmação foi feita durante audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, a pedido de Jordy, para discutir o futuro da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), após ser decretada intervenção na entidade pela Justiça do Rio de Janeiro.

   

Arnaldo Jordy ressaltou que não há verba financeira direta aos clubes e citou o modelo de gestão dos recursos destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro.

   

“Aqui no Brasil, mais de 40% dos recursos destinados ao COB ficam na atividade meio da entidade. Apenas para manutenção do Comitê, são destinados 25,5% deste dinheiro. Por outro lado, 45% dos recursos são distribuídos a 29 confederações. Como se explica isto? Então, precisamos corrigir algumas coisas e por iniciativa legislativa. Há uma comissão nesta Casa, no sentido de proporcionar uma legislação mais contemporânea a estes reclamos”, explicou o parlamentar do PPS.

  

O deputado disse ainda que os critérios para distribuição de recursos entre as federações precisam ser melhor avaliados e que as entidades desportivas no Brasil sigam um modelo de governança mais transparente.

    

Além de parlamentares, compareceram à audiência pública atletas como a nadadora e medalhista Joana Maranhão, o medalhista olímpico Ricardo Prado, o atleta em saltos ornamentais, Hugo Parisi, membros do Tribunal de Contas da União e presidentes de federações desportivas. Medalhista olímpica, a atleta Adriana Behar, que ocupa, atualmente, cargo de gerente no COB, também participou do encontro.

    

Abertura de CPI

  

O líder do PPS defendeu ainda a abertura de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para investigar a utilização de verbas públicas por parte da CBDA e demais confederações esportivas brasileiras

  

"É cada vez mais crescente a necessidade de uma CPI. Já temos um conjunto de confederações, de hipóteses, várias investigações do TCU. Não é só para apurar as fraudes e as irregularidades eventualmente praticadas, mas para estabelecer um novo paradigma em gestão de esporte no Brasil", disse Jordy.

  

A sugestão de criar uma CPI aconteceu depois de Ismar Barbosa Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU) relatar a conclusão de um relatório feito pelo TCU no fim do ano a partir de contas apresentadas por diversas confederações

  

Entenda o que ocorreu na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

    

No mês passado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da diretoria da confederação, liderada pelo presidente Coaracy Nunes. No início deste mês, Coaracy Nunes foi preso na Operação Águas Claras, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

     

A investigação apura o desvio de R$ 40 milhões repassados à confederação nos últimos cinco anos. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos do Ministério dos Esportes por membros da diretoria do órgão.

  

   

  

Fotos: Robson Gonçalves / Assessoria Parlamentar