Um decreto de calamidade pública está sendo preparado pela Prefeitura de Marituba, por causa do mau cheiro que vem do aterro sanitário instalado no município. Os responsáveis pelo problema serão responsabilizados criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Também é ponto pacífico que a empresa Revita terá que ser substituída. Esses foram os resultados da reunião realizada pelo MPPA, a pedido do deputado federal
Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o prefeito de Marituba, Mario Filho; o secretário de Meio Ambiente do Estado, Luiz Fernandes, e representantes de moradores de Marituba, na tarde desta segunda-feira, 13.
O deputado Arnaldo Jordy abriu a reunião afirmando que os problemas do lixão do Aurá não foram solucionados com o aterro de Marituba, enquanto que outros foram agravados, e afirmou que a população não aceita mais o aterro de Marituba do jeito como está.
A comunidade é representada pelo empresário André Costa Nunes, da comunidade do Uriboca; Ailson Oliveira, representando a Comunidade Santa Lúcia 2 e Beira-Rio; Marco Antônio Cabral, presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Clara e do Movimento de Luta Popular Urbana; Junior Vera Cruz, do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba e Movimento Cidadania e Resistência de Marituba e Abacatal; a conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da
OAB Pará, Patrícia Rocha; o vereador Manoel Rocha Filho, além de outros integrantes da comunidade. A reclamação maior é quanto ao mau cheiro, que já vem atingindo toda a cidade de Marituba, tornando a situação insustentável. A grande preocupação é com a contaminação dos rios e igarapés da região. Para o procurador-geral, a única saída será buscar a responsabilização das partes envolvidas.
Para o deputado Arnaldo Jordy, a solução tem que ser imediata: “Não é possível esperar dois ou três anos por uma solução para esse problema. A responsabilidade não é só civil, é criminal. Isso pode dar prisão para a Revita. É preciso ter um mínimo necessário para encontrar uma alternativa”, disse Jordy. Para ele, a empresa não tem condições de implantar o aterro e o local escolhido foi inadequado.
De acordo com o prefeito, Marituba tem 125.432 habitantes pelo
IBGE, mas deve estar com 150 mil habitantes, “e em todos os lugares se sente o mau cheiro. Em todos os bairros. Principalmente quando chove. Até no Bela Vista, que já fica no limite com Benevides”, disse Mário Filho. Para ele, a escolha da Revita foi um “grande erro”, pois já está claro que a empresa não investiu como deveria, tendo pulado etapas. “Estamos na situação de reféns”, disse o prefeito, que reclamou da falta do sistema de pirólise, que usa o calor para quebrar as moléculas do lixo. O chorume evapora, o restante do lixo se decompõe, vira um pó.
Por falta de tratamento adequado do lixo, os moradores de Marituba passam mal com odor que vem do aterro. Junior Vera Cruz e Marco Antônio Cabral informaram que estão sendo cavadas piscinas diretamente no solo, para receber o chorume, e que caminhões-pipa estão levando o chorume em caminhões pipa para despejar na baía do Guajará. Ele levou fotos e vídeos do aterro para o Ministério Público.
André Costa Nunes, morador de Marituba há 43 anos, disse que o município tinha o único rio não poluído em área metropolitana do Brasil, o Uriboquinha. Hoje, este rio recebe o chorume do aterro.
“Vamos responsabilizar os gestores por esses fatores gravíssimos, independente da questão da empresa, gestores podem tomar alguma inciativa, com a Sema e o Estado do Pará, para mitigar isso o quanto antes”, recomendou o procurador Marco Antônio das Neves. A prefeitura também quer apoio para a área da saúde, já que os casos se agravaram no município com o lixão. A Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA se pôs à disposição para ajudar no que for preciso.
Por: Assessoria Parlamentar
Fotos: Monica Maia / Márcio Alves / Arquivo
