“Conselhão” não tem representantes da região Norte, alerta Jordy

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em pronunciamento na Câmara, falou sobre a instalação do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, criado em 2003 e retomado agora pelo presidente Temer, reunindo diversos segmentos, de empresários a trabalhadores, de pesquisadores a artistas, para funcionar como instância consultiva para a Presidência da República. 

  

O Conselho chegou a ter o seu número de integrantes ampliado. Agora são 96 membros. Porém, não tem nenhum representante da Amazônia Legal, ao contrário do que ocorreu em formações anteriores, nas quais havia reitores de universidades e empresários da região. Jordy lembrou que os amazônidas são 25 milhões de brasileiros, vivendo em 65% do território nacional. “Fica o nosso apelo para que isso possa ser revisado, em função do equilíbrio federativo brasileiro”, protestou Jordy.

     

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Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy defende clubes do Norte e Nordeste na Copa Verde

 

Em pronunciamento na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy falou sobre futebol paraense. Parabenizou o Clube do Remo pela eleição do ex-deputado federal Manoel Ribeiro para a presidência, e protestou contra a exclusão do Paysandu Sport Clube e do Santa Cruz, campeões, respectivamente, da Copa Verde e da Copa do Nordeste, de participação da Copa Sul-Americana de 2017.

  

“Simplesmente a Conmebol, depois do jogo jogado, depois da regra estabelecida, resolveu excluir esses dois clubes de disputar a Sul-Americana no ano que vem” disse Jordy, que anunciou que os dois clubes vão recorrer da decisão, que considerou escandalosa.

  

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Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy defende energia limpa e investigação sobre Belo Monte

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu uma investigação profunda das irregularidades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e o maior investimento, pelo Brasil, em fontes de energia limpa, como a solar. Jordy criticou o modelo atual, em que os consumidores de energia do Pará, onde está localizada Belo Monte, pagam mais caro pela energia.

  

Jordy recolhe assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar o pagamento de propina pelas empreiteiras de Belo Monte, enquanto ribeirinhos e indígenas sofrem com as consequências no meio ambiente e a falta de compensações. A fala do parlamentar foi durante o seminário: Hidrelétricas na Amazônia, Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, anteontem, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

  

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Por: Assessoria Parlamentar

    

   

Brasil pediu a queda de Renan, diz Jordy

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) espera que o plenário do Senado confirme o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), denunciado doze vezes por crimes de colarinho branco e afastado monocraticamente, com base na tese, já consagrada no Supremo Tribunal Federal, de que quem se tornou réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. “Aconteceu aquilo que todos desejavam, inclusive os brasileiros que foram às ruas neste domingo, nesta manifestação democrática de apoio à Lava Jato”, disse Jordy. 

  

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Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Lei Kandir: Jordy comemora decisão do STF favorável ao Pará

  

Em pronunciamento na Câmara, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) comemorou a decisão do STF, que, em decisão unânime, julgou procedente ação movida pelo Estado do Pará, e deu prazo de doze meses para que o Congresso defina os critérios e as regras da compensação aos Estados exportadores, pelas perdas decorrentes da desoneração do ICMS, em decorrência da Lei Kandir.

  

O STF reconheceu essa grave omissão, que já acarretou prejuízo de R$ 30 bilhões ao Pará desde 1996, quando a desoneração passou a vigora. Jordy é autor de uma PEC para restituir aos Estados a cobrança de ICMS sobre minério para exportação.

  

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Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy orienta prefeitos sobre desenvolvimento e gestão municipal com Fapespa e Escola de Governo.

     

Em duas ocasiões, nesta segunda-feira, 5, e na quinta-feira, 30, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) levou prefeitos eleitos e representantes municipais para conhecer alternativas de qualificação para a gestão municipal, envolvendo a captação de recursos e a administração da Saúde e da Educação. 

  

No dia 30, Jordy e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Eduardo Costa, receberam os prefeitos de Castanhal, Pedro Coelho; de Alenquer, Juracy; de Santana do Araguaia, Zé do Quinca; de Marapanim, Ronaldo Trindade; e de Mãe do Rio, Doido Rabelo. Jordy e os prefeitos seguiram no mesmo dia para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, onde foram recebidos pelo diretor Rui Martini Filho, e pela coordenadora de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP), Telma Lobo. 

   

Na segunda-feira, 5, o deputado Arnaldo Jordy se reuniu novamente com os diretor da Escola de Governança, e os prefeitos eleitos de Santarém Novo, Pedro Oliveira; de Gurupá, Neuciney Fernandes; de Nova Timboteua, Adeílson Silva; e de Garrafão do Norte, Maria Edilma, além de representantes dos municípios de São João de Pirabas, Tracuateua e Dom Eliseu.

    

Todos os prefeitos interessados, assim como seus secretários e servidores, poderão fazer os cursos da Escola de Governança, sobre como captar recursos e outros voltados para áreas mais específicos. O objetivo geral é a melhoria das gestões municipais. O diretor da Escola de Governo falou sobre a contrapartida dos municípios, tais como os locais nos quais serão ministradas as aulas. Jordy falou sobre a importância do planejamento para a boa gestão municipal. 

  

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Comissão aprova relatório de Jordy sobre uso do Fistel para ampliar o acesso à banda larga

   

Da: Agência Câmara

Por: Tiago Miranda

   

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 3864/15, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que destina parte dos recursos do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para massificar o acesso à banda larga.

   

Atualmente, a Lei do Fistel (5.070/66) define que os recursos do fundo devem ser destinados para a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2015, a Anatel arrecadou R$ 5,4 bilhões com o fundo.

    

Segundo o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), qualquer programa governamental para promover a democratização do acesso à informação deve desconsiderar novos tributos. “A solução do projeto de lei oferece uma resposta ao mesmo tempo inovadora e efetiva”, disse.

  

Para Jordy, as medidas do projeto são um instrumento eficaz de universalização do acesso às telecomunicações e um importante vetor de promoção do desenvolvimento regional e de redução das desigualdades no País. “A expectativa é que o projeto contribua para dinamizar a economia nas pequenas localidades, estimulando o empreendedorismo e criando condições para novos negócios.”

  

Leilão reverso

   

Para ampliar o acesso à banda larga, o texto permite ao Executivo realizar leilões reversos de créditos tributários. Os recursos do leilão devem ser direcionados à construção de redes de dados em cidades onde o alcance dos serviços de telefonia móvel e banda larga é precário ou até mesmo inexistente.

   

Pela lógica do leilão reverso, a Anatel – a partir de recomendação do Executivo – identifica as áreas onde o atendimento dos serviços de telecomunicações é precário ou inexistente e, depois, lança um edital para a construção de redes de dados de alta capacidade. O vencedor deve instalar e operar a infraestrutura pelo menor lance.

  

O pagamento será por isenção temporária do pagamento do Fistel, no valor do lance vencedor, não por desembolso direto de recursos públicos. As operadoras terão direito aos incentivos fiscais quando a rede já estiver implantada e em funcionamento,

   

Uso compartilhado

    

Pelo texto, a rede instalada será de propriedade da operadora que implantá-la, porém terá uso compartilhado com outras empresas interessadas em prestar serviços de telecomunicações.

  

A proposta determina ainda que os equipamentos e componentes utilizados nas redes sejam produzidos no Brasil e desenvolvidos com tecnologia nacional em percentuais mínimos definidos na regulamentação.

  

Tramitação

  

A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.

  

   

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados