terça-feira, 11 de outubro de 2016

Jordy participou da elaboração da nova lei sobre tráfico de pessoas

 
Do Portal PPS
  
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta terça-feira (11) que o Brasil conta neste momento com um conjunto normas inéditas para combater o tráfico de pessoas no país. O parlamentar se refere à entrada em vigor da Lei 13.344/2016, sancionada na última sexta-feira. Desde então, o Brasil conta com regras mais duras para proteger vítimas e punir culpados de um crime que faz no Brasil cerca de 4 milhões de vítimas.
  
Arnaldo Jordy foi presidente de CPI na Câmara que investigou o tráfico de pessoas. Também relatou conjunto de propostas que acabaram se tornando um marco legal no combate a este tipo de ilícito penal.
  
A nova Lei é resultado de propostas apresentadas no Senado e complementadas pela Câmara dos Deputados. O texto inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas, tipificado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições de escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual.
  
“Construímos esta legislação inédita no ordenamento jurídico brasileiro. O tráfico humano é crime praticado em grande escala e rende mais de 30 bilhões de dólares por ano no mundo. É um crime que vitima mais de 4 milhões de pessoas por ano. E o Brasil não tinha uma legislação própria para fazer este enfrentamento a um crime que agride o bem mais valioso que é a vida humana”, destacou o deputado do PPS.
  
Para quem cometer este tipo de crime a pena prevista é de quatro a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A punição pode ser aumentada caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescentes e idosos. A penalidade também pode ser agravada caso a vítima seja retirada do território nacional.
  
A nova Lei tem como base o Protocolo de Palermo, Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas. O Brasil é signatário deste acordo.
  
  
Foto: Robson Gonçalves
  
  

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

A verdade sobre o pré-sal

   
Não existe nenhum ‘entreguismo’, nem vilipêndio à economia nacional no projeto que muda as regras de exploração do pré-sal, como querem fazer crer aqueles que quebraram a Petrobras e que agora, mais uma vez, vêm mentir à população, com argumentos falsos. O deputado Arnaldo Jordy explica em vídeo que o pré-sal continua sob o domínio da Petrobras. Apenas, a empresa poderá licitar as áreas ociosas, nas quais a Petrobras não tem condições de investir, por conta da roubalheira na estatal, investigada na Lava Jato.

O projeto permite à Petrobras escolher as áreas onde investir. As outras poderão ser licitadas pela Petrobras para empresas brasileiras ou estrangeiras, que pagarão royalties ao Brasil. Jordy ainda apresentou emenda que preserva as reservas acima de 1 bilhão de barris, que terão que ficar sob o domínio da Petrobras.
    
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/00oFhjgI3KU
  
   
    
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

Prisão em 2ª instância é vitória contra a impunidade, afirma Jordy

   
O Brasil deve comemorar a decisão tomada pelo STF esta semana, com voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte. Agora, todo condenado em segunda instância passa logo a cumprir a pena, independentemente de recursos. Antes, quem tinha recursos, seguia recorrendo em liberdade até a prescrição do crime. Para Jordy, representa um grande passo contra a impunidade e a favor da Operação Lava Jato, que passa o Brasil a limpo. “É uma vitória dos cidadãos e cidadãs que não toleram mais a corrupção”, disse Jordy.
  
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/EqkmDPWV6PA
  
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Círio de todos nós

     
  
Que o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, festa maior do povo paraense e a uma das maiores manifestações de fé católica do planeta, traga a paz e esperança tão desejada, aos corações de cada um dos paraenses.
  
Vamos fazer das preces e das orações, cada qual em sua própria fé, uma corrente de milhões de fiéis, irmanados num sentimento de fraternidade, na busca de um mundo mais justo e menos desigual.
   
Que esta crença una a coragem e a solidariedade do nosso bravo povo e que Nossa Senhora de Nazaré possa derramar suas bênçãos sobre nós.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  
  

ARTIGO - As urnas falaram. E agora?

    
*Arnaldo Jordy
   
As urnas falaram. neste domingo, e o recado foi claro. Os brasileiros rejeitaram o atual modelo político nacional e a falta de respostas sobre a crise política e econômica derivada da corrupção sistemática e da ineficiência do Estado para resolução de seus problemas cotidianos. A narrativa do "golpe", propalada pelos partidos contrários ao impeachment, foi também veementemente derrotada, da forma mais democrática possível, nas urnas, o que revela a rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que jogou o país na mais profunda crise da história.
   
Dados do TSE indicam que o PT, o partido mais votado em 2012, com 17,4 milhões, caiu para 6,8 milhões de votos nesta eleição, perdendo 60,9% de seus eleitores. Das 630 prefeituras conquistadas em 2012, no primeiro turno, elegeu apenas 256 prefeitos. Ficando, entre as capitais, apenas com Rio Branco, e disputa o segundo turno em Recife. Em nossa região Norte, o partido diminuiu em 70% o número de prefeitos. Até no Nordeste, onde está a base mais fiel do partido, esse número caiu 37,7%. No Sul, a perda foi de quase 57% e no Sudeste, seu berço, de quase 75%, incluindo a cidade de São Paulo, onde sequer chegou ao segundo turno. A maior queda ocorreu no Centro-Oeste, onde o número de prefeitos do PT caiu em mais de 85%. Esse cenário retrata a repulsa do eleitor, que deixou para o partido que governou o país durante 13 anos um ambiente hostil para a pretensão da retomada do poder. 
   
Mas o recado foi para todos. Segundo dados do TSE, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 21 capitais. Em Belém, esse índice chegou a quase 30%, equivalente aos dois candidatos que foram para o segundo turno. Temos que registrar que também foi a eleição mais violenta em número de mortos da nossa modesta história eleitoral. 
   
O PMDB, que elegeu o maior número de prefeitos, por conta de sua enorme capilaridade federativa, teve que enfrentar o ônus da compreensível impopularidade do presidente Michel Temer; o que retirou o partido da disputa dos maiores colégios eleitorais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O PSDB capitalizou o maior crescimento, mas vive uma disputa interna com a pretensão e vigor eleitoral, demonstrada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
   
Lembremos que desde os protestos de 2013, a sociedade vem dando sinais claros de que existe uma crise de representação política profunda, uma crise dos partidos, uma crise da visão que a sociedade tem em relação à política. Uma demonstração clara que não aceita a política do toma-lá-dá-cá, do fisiologismo, a falta de ética, a corrupção e a irresponsabilidade da maioria dos governantes.
  
A crise ética, no entanto não é só na política. A operação Lava Jato já condenou 69 grandes empresários do país. O mesmo cidadão que critica o político demagogo, mentiroso ou corrupto, não pode achar normal pagar propina para o agente de trânsito, que sonega, que cobra ágio se tiver que passar um recibo de serviço que presta. Da mesma forma que há o político corrupto, há também o eleitor corrupto, que vende seu voto, como se viu nessa e em outras eleições. Uma sociedade corrupta e desonesta produz políticos corruptos e desonestos também.
  
Isso obriga, principalmente, os partidos políticos a se reinventarem. Precisamos ver surgir uma nova representação, que não precisa começar do zero, mas a partir de uma profunda reflexão sobre o mal que o pragmatismo político adotado causou, ao abrir mão dos escrúpulos, ignorando a ética e o compromisso com a República.
  
O Brasil sai das eleições municipais, demonstrando muito bem o que não quer, mas sem deixar claro o que vislumbra daqui para frente. Como bem sugere o senador Cristovam Buarque, essa nova representação não deve estar centrada unicamente na economia, mas interessada em promover uma revolução a partir da educação, para garantir direitos e oportunidades iguais para as pessoas de todas as classes sociais. Uma nova organização política que saiba se modernizar e se adaptar ao século 21, liberta dos grilhões do populismo que serve de instrumento para condução das massas, mas que poucas mudanças efetivas e estruturantes consegue no seio da sociedade.
   
Para além desse momento, no curto prazo, os eleitores exigem prioridade na discussão de uma reforma política séria e de mudanças na legislação eleitoral, além da aprovação de medidas urgentes no combate a corrupção, tarefa dos senadores e deputados a quem compete propor e votar mudanças neste sentido.
  
Como costuma acontecer, a eleição de domingo preparou o cenário para a próxima disputa. As cartas estão na mesa. Quem tiver ouvidos que ouça.
  
  
* Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA
  
  

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Eleições 2016: Jordy agradece apoio e pede reformas no sistema político.

   
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) comentou o resultado das eleições e a flagrante derrota das forças que davam sustentação política ao governo do PT, esvaziando a tese do “golpe. Outras características foram a violência, com a morte de candidatos, e o grande número de abstenções e votos brancos e nulos, mostrando que o sistema político brasileiro precisa de reformas.
  
Num balanço das eleições, Jordy afirma que o PPS cresceu, elegendo mais de 120 prefeitos e mais de 1.700 vereadores. No Pará, cinco prefeitos do PPS foram eleitos. “Queria agradecer o apoio daqueles que confiaram na nossa legenda”, diz Jordy, que espera que agora o Brasil possa superar a crise e o desemprego, melhorar políticas públicas na saúde e educação e apostar no desenvolvimento econômico. “Essa é a tarefa do PPS”.
   
Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/8SVr-CsBAnU
    
  
  
Por: Assessoria Parlamentar
  
  

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

CPI da Lei Rouanet: Jordy quer ouvir atriz que denunciou gestão Dilma por chantagear artistas

    
Do Portal PPS
    
O vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou nesta quarta-feira (5) requerimento com convite a atriz Alessandra Maestrini. A artista, em um programa de rádio, disse que a gestão de Dilma Rousseff perseguiu vários amigos dela e ameaçou tirar patrocínio estatal caso estes profissionais não se alinhassem às diretrizes político-ideológicas do Partido dos Trabalhadores e do governo federal.
  
O pedido é para que a atriz participe de audiência pública na CPI da Lei Rouanet, que foi recém-criada na Câmara dos Deputados.
  
A entrevista de Alessandra Maestrini foi dada em maio deste ano à Rádio Jovem Pan, segundo argumentou o deputado. Entre outros grandes papéis, ela interpretou a diarista Bozena no seriado Toma Lá Dá Cá, da TV Globo. Ela também é cantora.
  
A atriz contou detalhes sobre como o governo petista tentava cercear a atuação da classe artística no Brasil.
  
“Algumas pessoas foram demitidas por isso, e houve programas que acabaram, por ordem do governo. Uma das estratégias usadas pela antiga administração era a retirada de patrocínio [por meio de publicidades das grandes companhias estatais, como a Petrobras]. Pessoas do governo ligavam e ordenavam: ‘demitam, cancelem o programa’”, revelou à Rádio Jovem Pan.
  
Sem revelar nomes para não expor os seus colegas, a atriz explicou como se dava a ameaça entre líderes políticos com as emissoras, pedindo “a cabeça” de quem se opunha a eles (governo).
  
“Eu não posso falar porque vou expor meus amigos. A emissora entrava em contato com o artista avisando que o governo havia ligado ameaçando. Quem ligou eu não sei, não era comigo que estavam falando”, afirmou.
  
A CPI na Câmara foi instalada para investigar a concessão de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei Rouanet. A comissão tem 15 membros e funciona desde meados de setembro de 2016.