Audiência pública discute combate à pirataria em Abaetetuba

    

 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o secretário de Estado de Segurança Pública, Jeannot Jansen, participaram de audiência pública na comunidade Rio Arumanduba, em Abaetetuba, para discutir e propor soluções para a segurança na região das ilhas daquele município, muito afetada pela pirataria nos rios.

  

Estiveram presentes lideranças de 20 comunidades daquela região, além do candidato à Prefeitura de Abaetetuba pelo PPS, Pedro Henrique, o vereador Gabriel e representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - Um país olímpico começa na educação básica

  

  

* Arnaldo Jordy

   

O Brasil inteiro parou para acompanhar, este mês, a disputa da Olimpíada, que, pela primeira vez, é realizada no Rio de Janeiro, com uma magnífica abertura que encantou a todos. Por um período, o Brasil inteiro está no foco da mídia internacional, que acompanha não só o desenrolar das disputas nos espaços olímpicos, mas também observa com curiosidade os costumes que fazem a identidade do povo brasileiro, assim como também os seus problemas, causados pela desigualdade, que gera violência e assusta os turistas.

   

Os tapumes coloridos ajudam a esconder a pobreza das favelas, mas não escondem os nossos verdadeiros problemas. O espectador que assiste avidamente aos jogos pela televisão, ou nos estádios, lamenta o fraco desempenho atlético dos brasileiros. Uma vez, a cada quatro anos, gostaríamos de ver o esporte brasileiro brilhando, ganhando medalhas e disputando de igual para igual com potências do esporte, como Estados Unidos, China, Rússia e outros.

   

O fato é que o nosso desempenho continua dentro dos padrões brasileiros. Em Londres, 2012, nosso País ficou em 22º lugar, com 17 medalhas, sendo três de ouro. Em Pequim, 2008, ficamos no 23º lugar, com 15 medalhas, sendo três de ouro. No Rio, não deve ser muito diferente. Até esta sexta, 19, estamos em 13º lugar, com 15 medalhas, sendo cinco de ouro.

   

Esse é o nosso padrão de desempenho nos jogos olímpicos. Não poderíamos, de uma hora para outra, passar a abocanhar medalhas em todas as modalidades, ainda que os jogos sejam disputados em nosso país. Milagres não acontecem, ainda que o desempenho individual de alguns atletas seja mesmo extraordinário e nos emocione, como foi o caso das medalhas de Rafaela Silva, no Judô, e de Thiago Braz, no salto com vara. A força de vontade das nossas atletas no futebol feminino também emocionou o Brasil, pelo amor à camisa e dedicação com que jogam. 

   

Assim como eles, há muitos atletas brasileiros que se superam em seu afinco nos treinamentos e são recompensados com a glória olímpica. São casos isolados que só comprovam as nossas debilidades. Não temos trabalho de base, não temos a formação de atletas como política de Estado, não temos a educação atrelada ao esporte, como deveria ser.

   

Um dado alarmante é que no Brasil, 55% das escolas que são construídas pelo poder público não têm sequer uma quadra de esportes. São agrupamentos de salas de aula, sem outros equipamentos para desenvolver a atividade esportiva, assim como não têm laboratórios para a iniciação científica. É no ensino básico que encontramos a raiz dos nossos problemas.

   

O resultado disso é alarmante. Dos 48 milhões de jovens em idade escolar que poderiam estar praticando esportes, só 47% praticam, duas vezes por semana, qualquer modalidade esportiva no Brasil. Esses números são do IBGE e informam que, na Amazônia, o quadro é ainda pior, só 24% dos jovens praticam qualquer modalidade esportiva. 

   

Países com bom desempenho nos jogos têm um processo permanente de formação e valorização dos atletas, que são incentivados a treinar e a desenvolver seu talento desde a infância. No Brasil, o que as forças armadas fazem, incorporando os atletas em suas fileiras, para que tenham a profissão de militar enquanto treinam, deve ser aplaudido, mas é apenas um paliativo. 

   

A formação dos atletas deve vir desde a base, das escolas fundamentais, que selecionariam aqueles com talento para uma vida voltada para o esporte, como fazem a maioria dos países, inclusive alguns infinitamente mais pobres que o Brasil, como Jamaica, Cuba e Quênia, e outros emergentes, como a Rússia. Aí sim, seríamos recompensados na Olimpíada com um desempenho de atletas capaz de orgulhar o Brasil. 

   

O programa Atleta na Escola, do Ministério dos Esportes, a única iniciativa nesse sentido, ainda conseguiu dobrar, em dois anos, entre 2013 e 2015, o número de crianças participantes, de 2 milhões para 4 milhões de crianças. Isso, em um universo de 48 milhões de jovens em idade escolar, ainda é muito pouco. 

   

Pior ainda se observarmos o orçamento do programa Atleta na Escola: escassos 45 milhões de reais por ano. Para se ter uma ideia, somente Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras apanhado em roubalheira na estatal pela Lava Jato, fez acordo para devolver 350 milhões de reais aos cofres públicos, ou seja, quase oito vezes mais do que é gasto no programa. 

   

Outra iniciativa seria incentivar a participação das mulheres, que, como na política, ainda tem um papel muito pequeno no esporte. A participação feminina, aliás, reflete sua própria inclusão social. 

   

Mas, o mais importante, é a transformação que o esporte seria capaz de proporcionar também na vida daqueles jovens que teriam acesso à prática esportiva, uma alternativa capaz de tirar muitos deles das ruas, das drogas e de um futuro incerto. Precisamos aprender a usar o esporte não só como fonte de orgulho, mas também como instrumento para a transformação social.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA.

   

  

Emenda do PPS muda o PL 257, que agora não congela salários, não proíbe concurso público e nem aumenta a previdência

 
Meus amigos, temos visto nesses dias de uma guerra de informações sobre o PL 257. O projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados foi apresentado por Dilma Rousseff, em março de 2016, impondo uma série de condições para aliviar a cobrança contra os Estados por 20 anos, já que muitos deles estão falidos e com salários dos servidores em atraso.

O projeto de Dilma proibia o reajuste de salários e a realização de concurso público por dois anos, além de outras medidas de aperto fiscal propostas pelo governo, tais como o aumento da contribuição previdenciária de 11 para 14 % e o fim das progressões e ascensões funcionais.

Dilma Rousseff foi afastada do governo, mas o governo interino de Michel Temer continuou a tocar o projeto, que interessa aos Estados. Nós, do PPS, nos opomos desde início às maldades contra os servidores públicos e apresentamos emenda para que fossem retiradas do projeto.

Por pressão do PPS e de outros partidos e entidades sindicais, o governo federal recuou e aceitou retirar do texto o congelamento das remunerações dos servidores públicos estaduais por dois anos. A suspensão da contratação de servidores por dois anos também saiu do texto do substitutivo que foi aprovado no dia 10 de agosto, assim como o aumento da contribuição previdenciária do servidor público. Em lugar do congelamento dos salários, foi aprovada a reposição pelo IPCA (inflação) do ano anterior.

Quanto ao PT, partido de Dilma Rousseff, que apresentou o projeto e que apoiava a iniciativa do governo da petista, agora na oposição, passou a atacar a iniciativa e a culpar os partidos da base do governo de querer tirar os direitos dos servidores, através do projeto que o governo deles apresentou.

É a mesma situação do sujeito que bate uma carteira e ao ser percebido, sai correndo e gritando: “Pega, ladrão!”, para confundir a multidão.

Portanto, informe-se sobre a origem e a tramitação do PL 257, cujos destaques ainda serão votados pela Câmara. O PPS vai estar atento para os trabalhadores não paguem a conta.
 
  

ARTIGO - Previdência para quem a sustenta

  

* Arnaldo Jordy

  

A reforma da Previdência no Brasil está na ordem do dia. É quase um consenso que depois de setenta anos de existência, do crescimento da população e da massa de trabalhadores nesse período, é necessário que haja uma reformulação. Essa já era uma intenção do governo da presidente afastada, Dilma, e continua a ser uma necessidade para a administração do presidente interino, Michel Temer.

  

O Brasil precisa pensar no seu futuro e como continuará a pagar as aposentadorias da previdência oficial diante do crescimento da população idosa e do aumento da expectativa de vida dos trabalhadores. Sendo necessário, não podemos, porém cometer injustiças ou retirar direitos legítimos dos contribuintes e aposentados.

  

Quando foi instituído, o sistema previdenciário indicou seus protagonistas e financiadores, a saber: o empregado, o empregador e o governo, cada um com valor de contribuição equivalente a 6% do salário do trabalhador.

  

E daí para frente, como se comportaram esses protagonistas? Bem, o trabalhador fez a sua parte, pagando fielmente a sua parcela, já que não poderia mesmo escapar do desconto obrigatório em seu salário, já definido no contracheque, na fonte, como se diz.

  

O mesmo não se pode dizer dos demais parceiros dessa sociedade previdenciária. O governo federal, já em 1967, quando decidiu reunir os diversos institutos de aposentadoria existentes, em uma só instituição, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com a justificativa de unificar o caixa da Previdência, e torná-la mais forte, logo usou o dinheiro dos trabalhadores para financiar a construção da ponte Rio-Niterói, na época, uma espécie de cartão postal do regime militar, e a Transamazônica, até hoje inacabada e nos atormentando sem trafegabilidade, mas aí já é outra história.

   

Só quatro anos depois, o governo militar do Brasil decidiu preencher uma lacuna, com a justíssima criação da aposentadoria rural, um benefício reservado aos homens do campo, sem que houvessem, necessariamente, contribuído para qualquer instituto de previdência, por inexistência dos mesmos. Era mais uma questão de assistência social, que propriamente de previdência.

  

O governo, como se viu, usou o caixa da Previdência para diversas finalidades, como hoje se faz com o FGTS, para financiar a política de habitação. E, às vezes, para cobrir rombos do Tesouro nacional em gastos de natureza duvidosa. 

   

Mas, e o empregador, o terceiro dos protagonistas? Um número é suficiente para definir seu comportamento nesse processo. A dívida do empresariado com a Previdência Social atinge a estratosférica soma de R$ 472 bilhões. Isso mesmo, bilhões.

   

Não é que nossos governantes tenham sido rigorosos demais ao fixar a parte que cabe ao empresariado na conta da Previdência. Na verdade, até o ano passado, as desonerações concedidas a alguns empregadores somaram R$ 65 bilhões, concedidos em forma de incentivo ao setor produtivo. Os governos petistas, mas não só estes, foram pródigos em conceder esses benefícios a setores do empresariado, em uma política desenvolvimentista de resultado duvidoso, como vemos agora.

   

A conclusão lógica que decorre desses fatos é que não cabe ao trabalhador, que paga direitinho a sua parte, receber ainda mais encargos para fechar a conta da Previdência no futuro. O trabalhador já fez a sua parte para que o sistema funcione, ao cumprir com a sua obrigação, que é a contribuição sistemática e infalível.

   

É necessário dizer isso porque a questão que domina o debate sobre a reforma da previdência é o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, como se isso bastasse para resolver todos os problemas da Previdência. Como se quem nada deve, deva pagar a conta de quem não geriu bem os recursos, ou de quem deixou de pagar o que deveria.

  

Fixar uma idade mínima para a aposentadoria poderá até ser necessário, com vistas no futuro da Previdência, porém, sem exageros, sem colocar nas costas do trabalhador o peso desse ajuste. Sejamos coerentes, o brasileiro é bombardeado todos os dias por notícias de corrupção e roubo do dinheiro público, e ainda tem que responder pelo enorme rombo da Previdência? Enquanto isso, continua a escorrer pelo ralo dos 'propinodutos' o suado dinheiro dos nossos impostos.

   

Ao reformular a Previdência, temos que cuidar de dividir a responsabilidade, e fazer com que as partes cumpram o que foi acordado como obrigação legal, e que as novas normas arbitradas sejam de fato obedecidas.

   

   

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

    

  

Jordy critica incentivo do governo a planos de saúde e defende o SUS

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou a portaria do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que cria um grupo de trabalho para discutir o programa chamado de "Plano de Saúde Acessível", que, para o parlamentar, nada mais significa do que ignorar os problemas do Sistema Único de Saúde, para tentar privilegiar a saúde complementar, os chamados planos de saúde, para que tenham participação maior no atendimento da população.

   

Para Jordy, os planos de saúde são e devem ser apenas suplementares. O deputado defende, isto sim, a aprovação da PEC nº 1, a chamada PEC da Saúde, que injeta mais de R$ 30 bilhões no SUS, preservando todos os princípios consagrados na Constituição. "Sabemos que o ministro Ricardo Barros foi financiado pelos planos de saúde na sua campanha, portanto, é muito suspeita, é muita estranha essa portaria do ministro, e estamos pedindo a sua imediata revogação", disse Jordy.

   

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/x9iMUV4Fd8E

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy está entre os mais influentes do Congresso

  

    

Pela quarta vez consecutiva, em cinco anos de mandato como deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi reconhecido como um dos 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elabora a lista dos chamados “Cabeças” do Parlamento, com os nomes daqueles que se destacam em atividades como negociação, articulação e elaboração de propostas.

  

Jordy conseguiu se destacar ao longo desses anos mesmo estando em um partido de médio porte, o PPS, e tendo feito oposição ao governo federal durante todo o período dos governos Lula e Dilma, graças a uma intensa atividade nas comissões da Câmara e em CPIs como a do Tráfico de Pessoas, encerrada em 2014, mas que resultou em diversas propostas de Leis.

  

O parlamentar foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, é vice-líder do PPS na Casa. 

  

Jordy apresentou nesses cinco anos, 29 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional, entre os quais, o que regulamenta as eleições para conselheiros tutelares, estabelecendo requisitos, e também estabelecendo direitos trabalhistas e previdenciários básicos aos conselheiros. Seu relatório sobre o projeto de lei do Senado que tipifica o tráfico humano foi aprovado pelo plenário da Câmara e aguarda análise do Senado. Quando entrar em vigor, a nova proposição endurecerá as penalidades contra os criminosos e facilitará as investigações dos envolvidos nesse crime hediondo, que movimenta bilhões de dólares em todo mundo, em detrimento de vidas humanas.

    

Outro projeto de Jordy, estabelece que Estados e Municípios seja ouvidos em processos de licenciamento ambiental, para evitar que somente órgãos federais tenham a palavra definitiva em grandes projetos, como os que são implantados na Amazônia, a exemplo de Belo Monte. Outro projeto do parlamentar estabelece penas ao crime tipificado de trabalho escravo, e outro tipifica o crime de exploração de mão de obra infanto-juvenil.

    

Jordy também apresentou proposta em que prevê a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas, beneficiando, por exemplo, o Pará.

  

Outro projeto de Jordy determina que sejam destinados às áreas da educação e da saúde os recursos obtidos a partir dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, sendo 50% para educação e 50% para saúde. Jordy também propôs leis que endurecem a punição para quem comete o crime de tráfico de animais.

  

O meio ambiente está sempre presente na atividade parlamentar do deputado paraense, como o projeto que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o que isenta de imposto e facilita a liberação do FGTS para investimento particular em equipamentos de geração de energia solar.

Mais recentemente, em decorrência da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, quando uma barragem da empresa Samarco se rompeu, soterrando de lama o rio Doce, Jordy elaborou projeto que obriga a exigência de planos de emergência para a construção de qualquer barragem no país, a ser executado em caso de acidente.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

No Ministério das Cidades, Jordy pede solução para superposição de cadastros fundiários

      

   

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e a presidente da COHAB – Companhia de Habitação do Pará, Lene Farinha, foram recebidos nesta terça-feira (9) pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual apresentaram projetos de interesse para o Estado.

   

Lene Farinha cobrou do Ministro soluções para a continuidade, em vários municípios paraenses, das obras do Minha Casa Minha Vida 2, onde as construtoras estariam enfrentando problemas, e entregou projetos para novas unidades habitacionais para as forças militares do estado.

   

Arnaldo Jordy levantou questões sobre urbanização e regularização fundiária na Amazônia, com destaque para o Pará, onde segundo ele, os órgãos responsáveis - COHAB, Incra, Iterpa, Secretaria de Patrimônio da União e o Programa Terra Legal -, mantém seus próprios cadastros. O parlamentar defende um cadastro único, de modo a se começar a solucionar os conflitos originários da superposição de informações quanto à regularização fundiária. “Precisamos convergir estes dados, para resolvermos de uma vez por todas as incoerências que geram toda ordem de conflitos agrários”, afirmou o deputado paraense.

  

Para o Ministro, existe uma urgente necessidade de uma “revolução fundiária”, na qual segundo ele, Jordy será de extrema importância para o avanço do tema, na Câmara Federal. Sobre a questão dos recursos para os programas habitacionais, Bruno Araújo fez uma imediata ponte com técnicos do Ministério, e ainda convidou Lene Farinha para compor um Grupo de Trabalho, formado por representantes das COHABs, para discussões e apresentação de idéias para uma nova legislação que possibilite uma maior agilidade e menos burocracia no processo de licenciamento ambiental de obras.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar