Ildo Matos é o pré-candidato do PPS à prefeitura de Jacundá

  

  

O deputado federal Arnaldo Jordy participou no sábado, 9, do lançamento da pré candidatura de Ildo Matos à Prefeitura de Jacundá, no sudeste do Pará. O PPS terá candidatos a prefeito em 49 municípios e 1,3 mil candidatos a vereador em todo o Estado do Pará. O partido terá sua campanha fundamentada na defesa da ética a política e do interesse público.

   

Para Ildo Matos, a sociedade está decepcionada com os rumos da política em Jacundá e espera que um filho da terra tenha a chance de administrar a cidade. O ato foi realizado na Câmara Municipal, com a presença de um grande número de filiados e simpatizantes, que compareceram para ouvir Arnaldo Jordy. O deputado falou sobre o momento vivido pelo País e as perspectivas de crescimento do PPS.

    

Jordy também participou da entrega de um kit ao Conselho Tutelar de Jacundá, fruto de emenda parlamentar do deputado, composto por um veículo zero quilômetro, cinco computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. O kit é importante para qualificar o trabalho dos conselheiros tutelares, responsáveis pela defesa da infância e juventude. 

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy quer debate sobre exploração de ouro próximo a Belo Monte

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) teve aprovada nesta quarta-feira (6) em duas comissões – Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia e de Minas e Energia, requerimento para a realização de audiência pública conjunta, para discutir a exploração de ouro na chamada “Volta Grande”, do Rio Xingu, próximo ao município de Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, pela mineradora Belo Sun, subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation e pertencente ao grupo financeiro Forbes & Manhattan Inc., com sede no Canadá. 

   

Localizada a 13 km da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, a mina é apresentada como o “maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil”, com previsão de que, em 17 anos de operação, devem ser produzidas 51,2 toneladas de ouro, uma média de 4,6 toneladas de ouro ao ano. 

   

A mineradora planeja investir US$ 1,076 bilhão, e a construção de duas cavas gigantes a poucos metros do rio Xingu - uma com 1,1 km de comprimento por 540 metros de profundidade e a outra com 2,9 km de comprimento por 400 metros de profundidade. Para isso, ela irá fazer duas pilhas gigantes, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 m e compostas de 504 milhões de toneladas de rejeito de rochas. Ou seja, é como se fossem duas grandes pirâmides do Egito, em pleno Xingu. Conforme informações do site da Belo Sun, ela estima um lucro líquido de R$ 3 bilhões no negócio.

    

A motivação do deputado Arnaldo Jordy em promover a audiência, vem da possibilidade do projeto mudar completamente a paisagem e gerar uma infinidade de impactos para toda uma região, rica por sua biodiversidade. “É mais um enclave que pode se transformar em outra tragédia socioambiental para os moradores daquela área”, advertiu o parlamentar paraense, se referindo aos exemplos dos impactos causados pela construção de Belo Monte, a poucos quilômetros, que gerou uma série de problemas de ordem social e ambientais, até hoje não mitigados pelo consócio construtor, apesar de acordos com as comunidades e com a justiça.

     

Impactos

  

Considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma região de alto interesse para a conservação da biodiversidade, com fauna e flora únicos, a Volta Grande está sendo submetida a uma situação de estresse hídrico que pode decretar sua extinção. O próprio Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a ANA (Agência Nacional de Águas) reconheceram a gravidade da situação da Volta Grande e estabeleceram um período de monitoramento de 6 anos, no qual pode ser necessário, por exemplo, desviar menos água para as turbinas para assegurar a sobrevivência do rio.

   

No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a Belo Sun admite a utilização de cianeto e ácidos altamente corrosivos na extração do ouro. Não informa, entretanto, as consequências aos povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região, nem quem arcará com o passivo das montanhas de lixo da mineração, pois não está prevista sua remoção.

   

Já afetada pelas obras de Belo Monte, a comunidade tem o temor de sofrer prejuízos ainda maiores com o projeto da Belo Sun, seja pela seca do rio, pelas explosões de dinamite e envenenamento do ecossistema, seja pelas mais recentes revelações que apontam que a barragem de rejeitos será bem maior do que a que rompeu e causou a tragédia em Mariana/MG, pois Belo Sun pretende construir duas barragens, para conter cerca de 92 milhões de m³ de rejeitos. Comparativamente, os rejeitos liberados no rio Doce pela empresa Samarco, em Minas Gerais, foram cerca de 62 milhões de m³.

  

Outra principal preocupação das entidades ambientalistas, dos índios e da Funai, é com o risco gradual de contaminação do Xingu, pois a extração de ouro industrial que a empresa propõe, exigirá a extração de toneladas de terra e rocha. Para cada tonelada de material, 1 grama de ouro será retirado. No entanto, o processo vai expor o arsênio - que é altamente tóxico -, contido na rocha, que, em caso de vazamento para o rio, pode ter consequências mortais para todo um ecossistema que depende das águas do Xingu. Para 1 grama de ouro, são liberados até 7 quilos de arsênio.

   

Histórico

    

Os passos iniciais para a extração de ouro na Volta Grande do Xingu ocorreram a partir de uma licença prévia concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado em 2009 - assinado pelo mesmo engenheiro acusado de ser o responsável pelo estudo de impactos da barragem de Mariana (MG), que rompeu em novembro de 2015. 

 

Dentre as várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), estão a falta de clareza sobre os impactos na região da Volta Grande. É a região mais gravemente afetada por Belo Monte – são os 100 km do Xingu que terão a água desviada para mover as turbinas da usina - e que pode ter todos os ecossistemas comprometidos.

   

Em 2014, a Justiça Federal publicou uma sentença reafirmando uma decisão liminar de 2013, que suspendeu o licenciamento do projeto. Na sentença do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, a Belo Sun só poderia retomar as atividades depois que entregasse os estudos de impactos ambientais do projeto e também sobre as populações originárias. O magistrado destacou que o impacto que o empreendimento vai exercer sobre as comunidades é “fato incontroverso” e “com reflexos negativos e irreversíveis”.

   

Em abril último, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu suspender uma cerimônia de instalação, já programada para acontecer na Associação Comercial do Pará, em Belém, na qual a mineradora anunciaria também a implantação de uma refinaria de ouro, verticalizando a cadeia do minério.

   

Serão convidados para a audiência na Câmara Federal, cuja data seja definida nos próximos dias, representantes da mineradora Belo Sun; a Procuradora da República em Altamira (MPF/PA), Thais Santi Cardoso da Silva; Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA); representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); representante do Instituto Socioambiental (ISA) e do Ministério Público do Estado do Pará.

    

    

Por Assessoria Parlamentar

Com informações do MPF

  

  

Jordy: É puro devaneio alguém achar que renúncia de Cunha demove Câmara de cassá-lo

   

Do Portal PPS

    

O vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quinta-feira (7) que a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é irreversível, mesmo diante da renúncia dele da Presidência da Casa, que foi anunciada pelo peemedebista nesta tarde.

   

“Se há alguma proposta de salvar Cunha em troca desta renúncia é puro devaneio. A situação dele é irreversível. Abrir mão do cargo na Mesa não atenua em nada sua condição perante os colegas. Ou cassamos o deputado que é alvo de quase uma dezena de inquéritos no STF ou a imagem da Câmara vai para a sarjeta”, disse Jordy.

  

Para o deputado paraense, a Casa precisa se livrar de alguém que atrapalha há muito o andamento dos trabalhos legislativos.

  

“É uma questão de prestar contas ao país que clama pela perda do mandato do senhor Eduardo Cunha, além do que: a sua cassação desobstrui o caminho para esta Casa avançar na votação de matérias que tirem o país da crise”, destacou.

  

Sucessão

  

Já que a renúncia de Cunha abre vaga para que seja eleito um novo presidente da Câmara, Arnaldo Jordy também defendeu que o partido não participe de nenhuma aliança que vise construir uma candidatura com nomes que estejam no raio de influência do agora ex-presidente da Casa.

  

CCJ

  

Está marcada para a próxima segunda-feira a votação do parecer a um recurso impetrado por aliados de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça que pode devolver ao Conselho de Ética o processo de cassação que há contra ele. Nos bastidores, avalia-se que o peemedebista não tem votos suficientes no colegiado para aprovar a proposta a seu favor. E que este prognóstico o teria levado à renúncia com o objetivo de tentar alcançar mais votos para se livrar da perda de mandato.

   

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Atraso do Brasil na educação é vergonhoso, afirma Jordy

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi à tribuna da Câmara comentar o ranking divulgado pelo Fórum Econômico Mundial e Unesco, sobre a qualificação do capital humano em 130 países, no qual o Brasil aparece em um vergonhoso 83º lugar, atrás de países como Uruguai, Costa Rica e Bolívia, mesmo tendo a 8ª economia do planeta.

  

Uma das razões apontadas para o insucesso é o descaso com a educação básica. O único país da América Latina e Caribe que está entre os 40 melhor avaliados é a pequena ilha de Cuba. “Essa posição do Brasil é uma vergonha, o Brasil que desvia 100 bilhões por ano de corrupção, se localiza entre os últimos países em atenção à educação do seu povo”, disse Jordy.

    

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/-m9xqgPzgXg

  

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy apresenta voto em separado em projeto que desobriga a Petrobras de atuar no pré-sal

    

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) apresentou, nesta quarta-feira (6), voto em separado na reunião da Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal, que objetivava votar parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), favorável ao Projeto de Lei 4567/16, que retira da estatal a obrigatoriedade de participar, com no mínimo 30%, da operação de todos os campos do pré-sal.

   

Atualmente, a Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada do pré-sal, estabelece que a Petrobras participe de todas as etapas da exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.

   

O projeto em análise na comissão é de autoria do senador licenciado, e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra. O PL propõe que seja facultada à Petrobras a participação ou não dos blocos a serem ofertados. Cabe ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE - oferecer à Petrobras a preferência para ser operadora dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção (pré-sal), com decisão terminativa do Presidente da República.

   

O voto em separado de Jordy propõe uma flexibilização na obrigatoriedade da Petrobras participar como operadora de todos os campos do pré-sal. Aqueles de menor interesse estratégico, com volume recuperável de até 1 bilhão de barris, poderiam ser licitados para outras empresas, sem a participação obrigatória da Petrobras. Assim, abre-se espaço para licitações de campos de menor volume, não estratégicos, que a Petrobras não tem interesse de operar. 

   

“Essa proposta permite o investimento de empresas na indústria do petróleo, garantindo empregos e a retomada da atividade econômica”, completou o parlamentar paraense.

   

Outros votos

  

Além de Jordy, mais cinco deputados apresentaram voto em separado. Os documentos são contrários à mudança da legislação. Os parlamentares que apresentaram os votos criticam o argumento que a proposta é necessária no atual cenário da Petrobras com dificuldades financeiras e também relatam receio de o Brasil ampliar o acesso a empresas estrangeiras por um recurso estratégico como o petróleo. 

   

Confira no link a seguir o voto em separado do deputado Arnaldo Jordy http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1474443&filename=Tramitacao-PL+4567/2016

    

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - Estupro é crime hediondo!

  

* Arnaldo Jordy

    

O Brasil todo ficou chocado com a violência cometida por 30 homens contra uma adolescente, no Rio de Janeiro. O fato causou comoção, principalmente, por ter sido cometido por um grande número de algozes homens contra uma vítima indefesa e desacordada. Hoje, passados mais de 40 dias, não se fala mais no assunto e não há notícias do andamento do inquérito. Um péssimo sinal. 

  

O acontecimento provocou uma discussão nacional, sobre a cultura do estupro, como pode ser definido o pensamento que, de certa maneira, tenta justificar a violência contra a mulher, como algo provocado por ela, através de seus comportamentos, do modo como se veste, fala e age, enfim, por não estar de acordo com o que se espera de uma mulher dita de “família”, ou mesmo por não se submeter a um marido, em uma relação familiar doméstica. 

   

No fundo, a independência da mulher ainda não é aceita, ou é apontada como causa para a violência que ela sofre. Nesse caso, ela estaria ‘procurando’ a violência da qual foi vítima. Isso é o que diz o nosso machismo, nessas situações. Até quem se considera avançado nos conceitos sobre feminismo, pode cair na armadilha do pensamento patriarcal, que diz que a mulher precisa da proteção de um homem. 

   

Em vez disso, a mulher precisa ser vista e respeitada como indivíduo, que tem direito a segurança como qualquer outro, mesmo que escolha sair com uma roupa curta, mesmo que queira ir a um bar com amigas, sem a presença de ninguém. 

   

Isso não é uma concessão que a sociedade faz às mulheres, mas uma conquista de todos. Ao longo do século XX, os movimentos feministas avançaram passo a passo no sentido de se tornarem protagonistas em várias conquistas. Foi assim com o direito de votar, com o direito de ocupar espaço no mercado de trabalho; o direito de ser respeitada por ser a chefe da família e criar os filhos sozinhas, mesmo sendo solteiras, e não discriminadas por isso. 

  

O respeito à individualidade da mulher, no entanto, não vem em uma geração, mas de um longo processo educacional, que deve ter como alvo não só os homens, mas também as mulheres, muitas das quais, também reproduzem o machismo. 

  

Assim, não foram poucas as mulheres que condenaram a adolescente do Rio de Janeiro, por não ter um comportamento padrão tentando achar um motivo para justificar a barbaridade cometida. 

   

É lógico que a jovem tinha problemas: era usuária de drogas, vivia em um ambiente de insegurança, em uma família desajustada e foi mãe precocemente. Mas todos esses problemas não justificam o estupro como uma punição por seu comportamento e nem podem atenuar a gravidade do crime. 

   

Jovens como ela, que vivem em situação de pobreza e abandono social, merecem a atenção do estado, para que possam criar seus filhos com dignidade. Nunca, a condenação. 

   

O estupro tragicamente, ainda é um crime muito comum no Brasil, e só 35% dos casos são notificados, segundo o 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com números de 2014. No mesmo levantamento, quase 50.000 pessoas foram estupradas no Brasil em 2015, o que nos dá a média de um estupro a cada 11 minutos. Ora, tantos casos de estupro revelam uma certa banalização do problema. Alguns casos sequer viram notícia. De acordo com o Ministério da Saúde, metade das mulheres estupradas que vieram a óbito tinha menos de 19 anos, e 6% das meninas menores de 13 anos que deram à luz em 2015 foram violentadas. 

   

A cultura do estupro pode ser traduzida, também, na violência com que as mulheres são tratadas em relação à sua vontade. O desejo de terminar um relacionamento, por exemplo, é frequentemente punido com a morte, o chamado feminicídio, que é aquele crime de homicídio cometido por causa da condição feminina da vítima. 

  

É como se a mulher não fosse um ser completo, senhor de sua vontade, de acordo com o que diz a lei brasileira, mas alguém que precisaria obedecer às regras que existem para o interesse dos homens. 

    

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, vice-líder do PPS na Câmara

  

  

Prefeito de Vitória do Xingu é condenado

    

Em discurso na Câmara Federal, o deputado Arnaldo Jordy comentou a condenação do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Erivando Oliveira do Amaral, a 8 anos e 8 meses de prisão, pela prática de crime de peculato, com a consequente perda do mandato. O mesmo Erivando já havia sido condenado, em maio, a 2 anos e 4 meses de detenção, por crimes de responsabilidade.

  

“Queria parabenizar mais uma vez o Ministério Público do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que está sendo implacável em relação às denúncias de corrupção contra prefeitos”, disse Jordy. Erivando é o 13° prefeito paraense afastado este ano por prática de improbidade. 

  

Confira o vídeo abaixo, ou caso seu navegador não o abra automaticamente, veja aqui https://youtu.be/xOe5LhEObNI

    

  

  

Por: Assessoria Parlamentar