O gerenciamento dos recursos hídricos, o recrudescimento do desmatamento na região Amazônica e a questão fundiária, foram alguns dos temas tratados pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), Luiz Fernandes Rocha, com Ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, nesta quarta-feira 8, em Brasília/DF.
Arnaldo Jordy questionou os motivos dos dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentarem um aumento da degradação da floresta amazônica. Os dados divulgados em maio, no Boletim de Transparência Florestal do Imazon, indicam 213 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal nos meses de fevereiro e março deste ano, representando um aumento de 113% em relação ao ano de 2015, quando o desmatamento atingiu 100 quilômetros quadrados. Já a degradação apresentou um aumento ainda mais assustador, de 339%.
Para o parlamentar, o país segue na contramão dos demais países, no tocante à preservação ambiental, apresentando na última conferência mundial sobre o meio ambiente, realizada em Paris (COP 21), metas extremamente tímidas e aquém das necessidades nacionais.
Sobre a questão hídrica, Jordy criticou o abandono dos comitês de bacias hidrográficas. “Os comitês não andam. Não existe nada”, afirmou o parlamentar, aferindo um excesso do poder da União na gestão ambiental, em detrimento dos demais entes federados.
Os comitês de bacias são organismos colegiados, que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com o objetivo de preservação dos recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, para o bem-estar da população.
Em relação aos problemas de ordem fundiária enfrentados pelo Pará, Jordy foi enfático ao sugerir que um cadastro único, gerenciado pelo o Ibama, Incra e Iterpa, seria um começo para a solução do problema, que é um dos fatores geradores de violência no campo e de desmatamento.
Ele citou ainda reunião realizada pelo Agrário Nacional, Gersino Silva, com autoridades e representantes da sociedade civil em Belém, no último mês de março, para tratar de questões relativas aos conflitos fundiários e agrários no Estado.
Já Luiz Fernandes discutiu as compensações ambientais devidas ao Pará, por conta por exemplo, de obras como a construção de Belo Monte, que deixam um rastro de problemas socioambientais de toda ordem. "O Pará nunca recebeu um centavo das compensações ambientais devidas", declarou o secretário, citando que recentemente a União destinou 72% verbas que deveriam ser aplicadas em Unidades de Conservação no Estado, aos vizinhos Amazonas e Mato Grosso.
Sarney Filho determinou que a presidente do Ibama, Suely Araújo, que também participou da reunião, analisasse os dados relativos ao desmatamento, e busque formas para que os níveis voltem a apresentar redução. “Não podemos admitir que o desmatamento ilegal na Amazônia prospere”, afirmou o Ministro. Sarney também garantiu apoio para que o governo paraense tenha acesso ao financiamento do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, para o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O deputado Hélio Leite (DEM/PA),também participou da reunião.
Por: Assessoria Parlamentar
