Ministério Público quer ser informado sobre reintegrações de posse

  

  

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) se reuniu na quinta-feira, 3, com o ouvidor Agrário Nacional, Gersino Silva, e o procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), para discutir sobre os procedimentos utilizados em reintegrações de posse no Estado do Pará.

    

Na reunião, ficou decidido que seria encaminhada pelo procurador-geral recomendação à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), para que evite promover reintegrações de posse no Estado sem antes ouvir do Ministério Público do Estado do Pará, para evitar arbitrariedades.

  

De acordo com Jordy, casos de reintegração de posse executadas pela Polícia Militar até mesmo sem ordem judicial, e às vezes patrocinadas por empresários proprietários de terras, ainda existem, ainda que sejam menos comuns hoje do que no passado. "Esses casos ainda têm acontecido, não é a regra, mas ainda acontece, então ratificamos para que não haja reintegrações de posse sem decisão judicial, e quando houver, que seja ouvido o Ministério Público", declarou Jordy após a audiência.

  

A recomendação do MP/PA vale tanto para reintegrações de posse, em áreas urbanas, quanto rurais. “Viemos prestar total apoio ao Ministério Público por entender que o caminho é esse. Essas reintegrações precisam passar pelo crivo do judiciário antes de serem cumpridas, pois, no momento em que a decisão sai do gabinete do juiz para ser efetu

  

Outro item da pauta tratado na reunião foi um pedido de apoio do Ouvidor Agrário Nacional para que o Ministério Público envie um ofício à Celpa para que a concessionária disponibilize energia elétrica em acampamentos do Pará. De acordo com o ouvidor, vários pedidos já foram feitos à companhia, mas são indeferidos com o argumento de que essas áreas necessitam de regularização antes de receber os serviços. O pedido foi reforçado pelo deputado federal Arnaldo Jordy.

  

Jordy defendeu que esses acampamentos não podem ser submetidos a uma regularização fundiária para fazer com que a energia chegue até eles. “Não podemos permitir que esses brasileiros fiquem sem energia”, acrescentou.

  

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Armando Brasil, Ione Nakamura, Sabrina Daibes e Gustava Quadros, o comandante da PM, Emmanoel Braga, e o coronel da PM Evandro Cunha dos Santos representando a Secretaria de Segurança Pública, representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de movimentos sociais como a Liga dos Camponeses Pobre. (Com informações do MP/PA)

   

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy se reúne com lideranças do Sul e Sudeste do Estado. Valteir do União é o pré-candidato do PPS em Curionópolis

    

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) esteve no sábado, 5, nos municípios de Marabá, Curionópolis e Conceição do Araguaia, para encontros com lideranças partidárias e comunitárias e pré-candidatos às eleições municipais deste ano, organizando e fortalecendo o partido para o pleito deste ano. O PPS deverá ter candidatos em todos os principais municípios paraenses.

   

Em Marabá, pela manhã, Jordy se reuniu com pré-candidatos e lideranças do PPS na Fundação Casa da Criança. O deputado também se reuniu com lideranças do PPS de Itupiranga, onde o partido terá candidatura própria e chapa de vereadores. Jordy também se encontrou com conselheiros tutelares e lideranças políticas de São João do Araguaia.

  

No mesmo dia, à tarde, Jordy foi a Curionópolis, onde participou de grande ato de filiação, com mais de 300 participantes, para o lançamento da pré-candidatura de Valteir do União à prefeitura municipal, em meio a um clima festivo.

  

À noite, em Conceição do Araguaia, Jordy participou do Seminário de Formação Política do PPS, com novo ato de filiação. Também em Conceição do Araguaia, Jordy teve encontro com representantes do PPS de 14 municípios da região Sul e Sudeste do Estado, em uma intensa mobilização pelo crescimento do partido nas eleições deste ano. Na ocasião, foram discutidos o eixo de abordagem do partido, a conjuntura política, o marketing e a contabilidade eleitoral. Confira as fotos (clique para ampliar).

  

  

  

     

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy participa do café da manhã dos delegados da Polícia Civil

  

O deputado Arnaldo Jordy participou do café da manhã oferecido pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindelp-PA), na última sexta-feira, 4, na sede da entidade, no bairro da Marabaia. Jordy teve reconhecido sua atuação em favor dos trabalhadores, em uma parceria que vem de longa data. Os delegados pediram o apoio do parlamentar para reivindicações que passam pela valorização profissional do pessoal da segurança pública. 

   

O Sindep-PA é presidido pelo delegado João Moraes. A diretoria também é composta por Roberto Pimentel (Vice), Maria José Moraes (Secretaria), Adonai Mota (Relações públicas) e Ana Indira Lacerda (Patrimônio).

  

    

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Diante do lamaçal que vive a República, Jordy diz que só há uma saída: convocar nova eleição presidencial

  

Do Portal PPS

    

Nem Dilma, nem Temer. Fora Cunha e Fora Renan! Na avaliação do vice-líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), as revelações feitas pelo ex-líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT/MS) mostram que os poderes Legislativo e Executivo vivem a sua maior crise, com destaque especial para a dupla Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que devem ser destituídos de imediato dos cargos que ocupam.

    

De acordo com a revista IstoÉ, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a petista usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. 

   

Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas.

  

“Na delação do Delcídio, temos o conhecimento de que a presidente da República e o ex-presidente Lula se uniram nesta conspiração para sufocar apurações de crimes. Este governo é uma farsa, uma fantasia. Com esta delação, vamos ver deputados, senadores, ministros que estiveram ou estão envolvidos em crimes. Paralelamente, estamos vendo empreiteiros dizendo que deram dinheiro ilícito para a campanha de Dilma e Temer. Então, a saída é tirar o que está aí e fazer uma nova eleição presidencial”, defendeu Jordy.

  

Para o vice-líder do PPS, ao povo deve ser dada a última palavra para decidir o que é melhor para o futuro do país. E esta medida deve vir por meio das urnas, já que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, prestes a se tornar réu por corrupção no STF, e do Senado, Renan Calheiros, investigado também no âmbito da Lava Jato, não têm credibilidade para conduzir o processo no âmbito do Congresso Nacional.

  

“Não há como tirar a presidente para botar a quadrilha do PMDB na linha sucessória, pelo menos esta a que está de plantão. Cresce na opinião pública o sentimento de que devemos precipitar o processo eleitoral, diante do lamaçal em que o país está mergulhado”, acrescentou Jordy.

  

Economia

  

Ao comentar a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 3,8% em 2015 e que o país ruma à recessão mais longa de sua história, Arnaldo Jordy disse que o governo não dá o mínimo sinal de agir para a recuperação da economia.

  

“Também por este motivo temos que agilizar a agenda política do país. O governo Dilma vem batendo recordes na história da macroeconomia nacional: desemprego que chega a casa dos 10%, compromete quase 70% do seu PIB com o pagamento de juros da dívida pública e é campeã ao fazer a maior transferência de recursos para a agiotagem internacional. É um governo desastroso”, finalizou.

      

  

Após pizza em CPI do BNDES, deputados de oposição pedem ao PGR aprofundamento das investigações

      

  

Do Portal PPS  

  

Deputados de oposição e que votaram contra relatório final aprovado pela CPI do BNDES estiveram nesta quarta-feira (2) na Procuradoria Geral da República para solicitar ao procurador Rodrigo Janot que aprofunde a investigação contra pessoas que, supostamente, cometeram irregularidades na concessão de empréstimos do banco de fomento a empresas no Brasil e no Exterior. O grupo foi recebido pelo procurador regional da República, Eduardo Pellela, que é chefe de gabinete de Janot.

  

A reunião ocorre uma semana após a comissão parlamentar de inquérito aprovar um relatório que não recomendou um indiciamento sequer, apesar de farta documentação recebida contra figuras políticas, empresariais e de servidores do BNDES que sugerem que a instituição financeira teria sido usada para beneficiar determinados segmentos privados com a oferta de crédito barato. Os dados recebidos pelos deputados também apontam para o cometimento de tráfico de influência.

  

O encontro na Procuradoria Geral da República foi organizado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor de um dos relatórios paralelos apresentados na CPI como contraponto ao parecer governista. No voto em separado, o parlamentar sugere o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de diretores do banco que participaram das operações de financiamento nas operações JBS/Friboi e da construção do metrô de Caracas, na Venezuela.

  

“Esperamos que os procuradores se debrucem sobre aquilo cuja materialidade está farta nos autos da CPI mas que por blindagem política dos governistas não foi apurado, ou seja, há dados que apontam para crimes de gestão temerária, contra o sistema financeiro e de improbidade administrativa praticados pelo banco em operações tanto no país como fora dele”, afirmou Jordy, após o encontro.

  

O relatório do deputado do PPS e de outros dois deputados foram entregues à Procuradoria Geral da República para subsidiar o pedido de continuidade das investigações pelos procuradores.

  

  

Ao se tornar réu, Cunha terá que deixar imediatamente a Presidência da Câmara, afirma Jordy

  

Do Portal PPS

   

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), perderá todas as condições de continuar à frente do comando da Casa, caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia oferecida contra o peemedebista pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A avaliação é do vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).

  

Cunha é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, supostamente desviado de contratos da Petrobras. Caso os ministros do STF aceitem as provas e os argumentos do procurador, Eduardo Cunha passará a ser réu numa ação penal.

  

“O STF hoje deve decidir sua sorte. Se Eduardo Cunha virar réu, não pode continuar presidindo a Casa. Precisamos pedir o afastamento imediato e sumário do senhor Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, até que ele possa ter o desfecho dos seus processos”, defendeu Jordy.

  

Conselho de Ética

  

Na opinião do parlamentar do PPS, a derrota de Cunha no Conselho de Ética, somada a uma eventual aceitação da denúncia do seu caso pelos ministros do Supremo, deixará o peemedebista bem fragilizado. Na madrugada desta quarta-feira, o plenário do Conselho aprovou a admissibilidade do processo de cassação contra Cunha que mentiu aos colegas, ao afirmar que não detinha contas bancárias no exterior.

  

“A Câmara tem adotado a prática de que todas as pessoas que se tornam réus devem se afastar do cargo. Não pode ser diferente com Eduardo Cunha até porque o caso dele é muito mais grave. Ele virando réu, perde a condição de continuar na presidência”,

   

Cassação

  

Arnaldo Jordy acredita que, dificilmente, Eduardo Cunha escapará da cassação do mandato, quando o processo for apreciado pelo conjunto dos deputados federais.

     

“As provas são contundentes, torrenciais. Espero que o plenário da Casa possa consumar aquilo que é aspiração do povo brasileiro”, finalizou. O deputado se refere à pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e, divulgada na última segunda-feira, que aponta que quase 80% dos entrevistados querem que o peemedebista perca o mandato parlamentar.

  

  

Pro Paz Integrado em Breves vai combater violência contra crianças e mulheres no Marajó

  

Nesta segunda-feira, 29, foi inaugurado o núcleo do Pro Paz Integrado no município de Breves, no Marajó, com a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), cujo mandato sempre pediu maior atenção do Estado com a infância e juventude do arquipélago, especialmente após as conclusões da CPI da Pedofilia. A ida do Pro Paz ao Marajó é uma antiga reivindicação de Jordy, objeto de emenda parlamentar finalmente atendida.

    

A CPI da Pedofilia no Legislativo estadual constatou que o Marajó é um dos locais onde há maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes, muitas vezes vítimas de abuso, em um ambiente de pobreza extrema. Algumas cidades do Marajó estão entre os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, como é o caso de Melgaço, que ficou em último lugar no ranking nacional, em 2013, com um índice de analfabetismo de 50% naquele ano, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 

  

Agora, com o Pro Paz Integrado em Breves, os municípios localizados na região do Marajó receberão atendimento especializado no combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, com um serviço de atenção integral para a redução dos danos físicos e psíquicos causados pela violência, que inclui ações em quatro eixos para o enfrentamento de todas as formas de violência: atenção, defesa, responsabilização e prevenção.

      

  

    

Por: Assessoria Parlamentar