Jordy participa da 15ª Conferência Nacional de Saúde

   
Os deputados do PPS, Arnaldo Jordy (PA) e Carmem Zanotto (SC), estiveram presentes na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.
 
A 15ª CNS, que se encerra nesta sexta-feira (4), contou com a participação de trabalhadores da saúde, gestores públicos e usuários do SUS entre estudantes, aposentados, população do campo, representantes de movimentos LGBT, de defesa da igualdade racial, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros, em torno de oito eixos temáticos, com discussões que resultaram em mais de mil propostas debatidas no fórum central.
 
As prioridades aprovadas na CNS, comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde. Importantes estratégias de saúde pública do País, como Samu, Rede Cegonha e o programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas nestas conferências nacionais.
 

  

Barusco diz a Jordy que BNDES foi “figura chave” na Sette Brasil

    

  

Do Portal PPS

    

Em depoimento prestado nesta quinta-feira na CPI do BNDES, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, confirmou que o banco estatal tinha papel fundamental na vida financeira da Sette Brasil, empresa da qual foi sócio. A Sette foi criada para o fornecimento de sondas de exploração para a Petrobras.

  

A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (3), após questionamento feito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que é membro da comissão parlamentar de inquérito.

  

“Eu negociava com os estaleiros e com a Petrobras discutindo as questões contratuais. Mas sobre esta questão financeira, eu falei que o principal financiador era o BNDES. Era uma figura chave. A grande parte do financiamento estava calcada nos recursos do BNDES. Quanto a instituição desembolsou? Eu não sei”, disse Barusco.

  

O depoente disse ainda que se encontrou em diversas ocasiões com o ex-ministro José Dirceu (PT), preso na operação Lava Jato e condenado no mensalão. Negou que tratasse de negócios com o petista. Disse que conversava sobre política com Dirceu.

  

Diante de algumas respostas que considerou evasivas, Jordy aumentou o tom sobre o depoente. “Ainda que esteja colaborando com a CPI ou com o Judiciário, o senhor é um criminoso, desviou recursos. Assim como é criminoso o senhor (José) Dirceu, o senhor (João) Vaccari e o senhor Delcídio (do Amaral). Alguns, inclusive, condenados e presos”, acrescentou o deputado do PPS.

  

Arnaldo Jordy voltou a afirmar que a tropa governista na CPI blindou o grupo JBS – um dos principais tomadores de empréstimos do BNDES. No início do mês passado, a CPI rejeitou convocar os sócios da companhia frigorífica.

  

“O grupo JBS foi protegido, foi blindado por interesses promíscuos em detrimento de outros que faliram. Pelo menos três grupos aqui disseram que o tratamento ao JBS foi diferente”, finalizou.

  

  

Para Jordy, é caricato PT dizer que impeachment é golpe

 

  

Do Portal PPS

  

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), destacou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é algo absolutamente previsto na Constituição Federal, o que afasta a tese absurda propagada pelo Partido dos Trabalhadores de que a medida é um golpe.

  

“Não há nenhum processo alheio ao ordenamento jurídico do país. Vamos seguir com a apreciação do impeachment que é absolutamente previsto na Constituição Federal. É caricato aqui o PT falar em golpe de impeachment de quem quer que seja”, disse o parlamentar do plenário da Casa.

  

Não há contrapartida

  

Arnaldo Jordy fez questão de esclarecer que a abertura do processo de impeachment não tem relação com qualquer acordo envolvendo a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Casa. A declaração foi em reação à fala da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que disse que a oposição iria poupar o presidente da Câmara no Conselho.

  

“O PPS não fez nenhum acordo e é bom que se diga eu não vi nenhum gesto do PCdoB em nenhum lugar da casa. Foi silencio total em relação ao senhor Eduardo Cunha e a opinião pública viu isto”, afirmou o parlamentar.

  

O anúncio do acolhimento do pedido de impedimento da presidente que havia sido protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. ocorreu no fim da tarde desta quarta e já provoca reações nos principais movimentos sociais do Brasil.

  

Movimentos como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos já anunciaram atos em vários cantos do país para apoiar a tramitação do impeachment.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

   

  

Estados da Amazônia pedem mais apoio do Ministério do Turismo

     

Parlamentares, secretários de turismo e dirigentes de órgãos de fomento do setor de turismo na região amazônica participaram na quarta-feira, 2, de reunião com o ministro do Turismo, Eduardo Henrique Alves, na qual solicitaram mais apoio ao setor e apresentaram um projeto de realização de seis seminários em diferentes locais do país.

Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que participou da reunião, estados como o Pará são reféns de uma economia de commodities, que pouco agregam à balança de impostos da região, devido à Lei Kandir. Segundo o parlamentar, “o turismo representa uma perspectiva de crescimento para toda uma cadeia de negócios”. Jordy afirmou ainda que problemas estruturantes, como a questão das tarifas aéreas, são sérios entraves para o turismo nos estados amazônicos.
 
Eduardo Alves destacou as potencialidades da região amazônica, que, para ele, é pouco explorada do ponto de vista turístico. “Falta visibilidade, falta inovação e mais divulgação. Só temos orgulho da Amazônia quando estamos no exterior”, declarou o ministro, que elogiou a iniciativa apresentada pelo grupo sobre seminários em seis polos, para discutir e apresentar as potencialidades do turismo.
 
O Ministro reafirmou a intenção de firmar parcerias com as secretárias e órgãos e conclamou que os parlamentares das regiões Norte e Nordeste, cerca de 270, se unam no Congresso em torno do tema, para que assim “possam mudar o jogo”.

Participaram também da reunião, os deputados Weverton Rocha (PDT/MA) e Simone Morgado (PMDB/PA), além de representantes da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, da representação do Pará em Brasília e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
  
  

Jordy diz que TCU não merece mais uma gestão de Aroldo Cedraz

 

  

Do Portal PPS

  

Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) fez nesta terça-feira (1) um duro discurso contra a possível recondução de Aroldo Cedraz para presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).

  

É que o Tribunal decide hoje (2) quem deverá presidir a Corte no próximo ano. Pela tradição da Corte, o presidente e seu vice são eleitos em sessão sigilosa para mandatos de um ano, prorrogáveis por mais um. Porém, o ministro Aroldo Cedraz está na mira de uma sindicância interna do TCU e de investigações da própria operação Lava Jato, sob suspeita de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório já atuou em diversos processos no tribunal de contas.

  

Em sua delação premiada, o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou ter pago R$ 1 milhão para que Tiago trabalhasse a favor da empreiteira no tribunal. Ele relatou ainda pagamentos de R$ 50 mil mensais para que o advogado repassasse informações privilegiadas da corte.

  

“O Tribunal de Contas da União – órgão inerente ao Estado Democrático de Direito; instrumento fundamental para a boa gestão da coisa pública; peça primordial para a concretização da transparência do processo de tomada de decisão administrativa não pode e não deve continuar a ser presidido por mais um ano por um ministro sob suspeição”, afirmou o parlamentar do PPS.

  

Jordy destacou que em um país sério, numa democracia séria, jamais se aceitaria conviver tranquilamente com tamanha suspeita, muito menos reeleger essa pessoa para presidente do órgão que fiscaliza o dinheiro público.

  

O parlamentar mencionou ainda que a eleição do presidente do TCU é livre. Acrescentou que os ministros não são obrigados a votar no Cedraz e que é tradição o presidente ser reconduzido.

  

“Entretanto basta eles votarem em outro ministro e o TCU se livra dessa suspeita indecorosa de ser presidido por um ministro envolvido com seu filho na gravíssima acusação de venda de decisões”, defendeu Arnaldo Jordy.

 

Foto: Robson Gonçalves
 
 

Jordy diz que silêncio de Bumlai é postura covarde

     

Do Portal PPS

   

Vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA) criticou o que classificou de “postura covarde” a do empresário José Carlos Bumlai, que manteve-se calado ao ser questionado por integrantes da CPI do BNDES, ocorrida nesta terça-feira (1).

  

Bumlai foi convocado a prestar esclarecimentos, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde obteve um habeas corpus que lhe assegurou o direito de permanecer em silêncio no colegiado, já que é investigado no âmbito da operação Lava Jato.

  

“Esta sua postura é covarde diante dos interesses do país, diante desta Casa e da opinião pública. Lamentavelmente, pessoas como senhor sempre apostou na impunidade porque era amiguinho de autoridades Seu silêncio é ensurdecedor e desrespeitoso sobre como trata este Parlamento”, afirmou o deputado do PPS.

  

Jordy reclamou que o depoente sequer respondeu perguntas simples e que não implicam em produção de provas contra si. O deputado perguntou quantas empresas Bumlai possuía. O empresário não respondeu.

  

Mesmo diante das negativas do depoente, o vice-líder insistiu nos questionamentos. Indagou se Bumlai conhecia o delator Fernando Soares ou se teve negócios com ele. Também perguntou se o ex-presidente Lula, de quem o empresário é amigo, pediu dinheiro para pagar dívidas de uma nora do petista. Também quis saber com quem o depoente tratou para obter facilidades na concessão de empréstimos do BNDES a uma de suas empresas.

  

  

Jordy diz que consulta obrigatória a cadastro de crianças pode ajudar no combate a adoção irregular

  

Por Emanuelle Brasil

Da Rádio Câmara

  

Juízes podem ser obrigados a consultar cadastro de crianças antes de decidir sobre a adoção. É o que prevê a medida aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (Projeto de Lei 5547/13).

  

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) já prevê a inscrição de crianças e pais nos cadastros estadual e nacional, mas não obriga os magistrados a pesquisar o sistema antes de decidir sobre a adoção. Para o relator deputado Pompeo de Mattos do PDT do Rio Grande do Sul, essa brecha da lei pode facilitar fraudes:

  

"As vezes as crianças nem estão no cadastro e acabam sendo elas preferidas por conta de casais que também não estão cadastrados, aí vira um jogo, digamos assim, menor que não contempla o interesse maior que é a razão de ser da criança ao ser adotada"

  

O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, que foi relator da CPI do Tráfico de Pessoas, acredita que o projeto pode combater esquemas de adoção irregular:

  

"Na Bahia, foi exatamente isso, crianças sacadas de seu convívio familiar para adoção em São Paulo à revelia do Cadastro Nacional. Então, isso é uma situação que é recorrente que sejam observados a transparência e a legalidade."

  

A lei atual permite a adoção de crianças fora do cadastro nos casos em que o pedido é feito por padrasto ou madrasta; por parente com o qual a criança tem vínculo de afinidade; por tutor de maiores de 3 (três) anos ou de adolescente.

  

O projeto também derruba a prioridade de adoção de crianças e adolescentes na comarca de origem, além de fixar em 48 horas o prazo para que todas as crianças e adultos habilitados sejam incluídos nos cadastros estaduais e nacional.