Pedido por Jordy, comissão vai discutir garantias de saúde e segurança para trabalhadores da mineração

  

  

A comissão especial do novo Código de Mineração (PL 37/11 e apensados) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (16), para discutir a necessidade de garantias dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e das comunidades atingidas pela atividade minerária no Brasil. O encontro também deverá abordar os impactos da mineração em unidades de conservação ambiental.

  

A iniciativa do debate é dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Chico Alencar (Psol/RJ) e Padre João (PT/MG). Eles destacam que o relatório apresentado em agosto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ainda provoca dúvidas com relação a garantias trabalhistas e ambientais.

  

O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011. Na legislatura passada, Quintão apresentou um substitutivo, mas o texto não chegou a ser votado. Foram convidados para a audiência de amanhã:

- a assessora política do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (Inesc), Alessandra Cardoso;

- o presidente do Departamento Profissional Nacional Extrativo (Depronex/CNTI), Oniro da Silva Camilo;

- o representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM), Jarbas Vieira;

- o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Guilherme Werlang;

- o vereador de Florianópolis Afrânio Bopré (Psol); e

- representantes da Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNQ/CUT); do WWF Brasil; e da Ação Sindical Mineral.

A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas e será transmitida pela TV Câmara e pela Internet.

  

Confira a íntegra dos projetos: PL-37/2011 / PL-5807/2013

    

Na CPI, Jordy questiona capacidade do BNDES em detectar desvios

 

    

Do Portal PPS

   

O secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, afirmou nesta terça-feira ao líder do PPS em exercício, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como todos os grandes bancos do país, teria condições de detectar irregularidades e riscos em suas operações. “Os grandes bancos tem em sua estrutura sistemas de detecção”, disse.

No entanto, em depoimento na CPI que investiga desvios no banco estatal, Liáo disse não ter conhecimento de qualquer investigação feita pelo Coaf com relação ao BNDES e afirmou que, pelo que sabe, o banco não teria acionado o órgão em virtude de alguma suspeita de lavagem de dinheiro. “Desconheço”, disse, ao ser indagado por Jordy. Mas afirmou que o ideal seria que a CPI enviasse um pedido oficial de informação ao Coaf, o que será feito. Diante da resposta, o parlamentar lembrou a diversos casos suspeitos, como os financiamentos para o empresário Eike Batista, para o grupo JBS/Friboi e para as empresas do consórcio responsável pela obra da usina de Belo Monte.

  

Negócio suspeito

  

O deputado também quis saber se Liáo tinha conhecimento de uma operação suspeita entre a construtora Odebrecht e a empresa Noronha Engenharia relacionada com a construção do Porto de Mariel, em Cuba, obra financiada pelo BNDES. Jordy relatou que reportagem do site Congresso em Foco apontou que a empreiteira fez um empréstimo de R$ 3 milhões para a Noronha, que posteriormente foi contratada por R$ 3,6 milhões pela Odebrecht para certificar a qualidade das obras no porto. A matéria cita ainda e-mail no qual funcionário da empreiteira acertaria que dos R$ 3,6 milhões recebidos, a Noronha devolveria R$ 2,5 milhões para a Odebrecht.

  

Liáo afirmou que ficou sabendo do caso ao ser procurado pelo jornalista que escreveu a matéria. Disse que comentou a situação em tese e, pelo que lhe foi relatado parecia ser uma operação estranha, não usual. “Não é uma coisa do dia a dia", reforçou ao responder Jordy na CPI. 

  

Ao ser perguntado pelo parlamentar se houve alguma investigação diante da suspeita de irregularidade, o secretário disse não ter conhecimento se, após a publicação da matéria, o caso foi investigado. “Desconheço. Eu não recebi informações (oficiais) sobre essa operação”, respondeu Liáo, que explicou ainda que o Coaf só atua ao receber uma notificação. “São 4 a 5 mil notificações diárias”, relatou.

  

Chegou a comentar, no entanto, que medidas de governança são interessantes para acompanhar subcontratações em casos de financiamento.

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

Catadores de material reciclável de Tucuruí pedem apoio de Jordy

  

 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) esteve na sexta-feira (11) em Tucuruí, em visita à cooperativa de catadores de material reciclável do município. Jordy recebeu pedidos de apoio para equipar a cooperativa e pôs o mandato à disposição dos trabalhadores que desempenham essa atividade no município, localizado no sudeste paraense, distante 445 quilômetros de Belém. A reunião ocorreu na sede da Associação da Cooperativa de Catadores, localizada na rua São Luís, bairro Getat. À noite, Jordy se reuniu com lideranças e filiados do PPS em Tucuruí. Entre os temas discutidos estiveram as próximas eleições municipais, em 2016.

    

No sábado (12) de manhã, Jordy foi a Pacajá, município localizado a 172 quilômetros de Tucuruí , na região do sudoeste paraense, onde se reuniu com lideranças do PPS, juntamente com o ex-prefeito Edmir José da Silva. Ainda no sábado, à tarde, Jordy seguiu para Anapu, distante 78 quilômetros de Pacajá, também na região sudoeste paraense. No sábado à noite, Jordy se reuniu com o pré-candidato a prefeito pelo PPS no município, João Édson, e lideranças no partido. Em pautas, as eleições do próximo ano e a conjuntura atual, de crise política e econômica nacional.

   

De Anapu, Jordy partiu para Uruará, distante 318 quilômetros, com escala em Altamira. O deputado chegou em Uruará na manhã de domingo, a tempo de participar das comemorações pelos 28 anos da emancipação do município. Jordy assistiu à cavalgada que fez parte das atrações Feira Agropecuária de Uruará, e discursou no palanque oficial da feira, evento que recebe mais de 10 mil pessoas a cada noite. A programação começou na quarta-feira, 9, e se encerrou no domingo, 13, tendo como ponto alto o aniversário do município, saudado por Jordy em seu discurso.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

   

Jordy reapresentará requerimento para JBS na CPI do BNDES

     

Do Estadão 

  

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou nesta quarta-feira, 9 que irá reapresentar o requerimento de convocação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dos irmãos Batista, principais acionistas da JBS, uma das empresas que mais doou dinheiro na última campanha eleitoral.

  

"O grupo JBS é poderoso e houve um acordo entre o PMDB e o PT para proteger a companhia", afirmou ele após reunião da comissão.

  

A convocação dos irmãos Batista foi a única rejeitada nesta tarde pelo plenário da CPI. O requerimento foi derrotado por 15 votos a 9 em votação nominal. Entre os 23 requerimentos votados na comissão, apenas os 3 que envolviam a JBS foram rejeitados.

  

Com o objetivo de preservar uma das maiores financiadoras de campanha do País, Jordy afirmou que alguns deputados da comissão solicitaram que ele retirasse seu requerimento que convocava os controladores da companhia. Dos 27 deputados membros da comissão 20 receberam doação da JBS na última campanha política.

  

O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), disse que a CPI está ganhando corpo e preferiu "não diminuir a opção que os parlamentares fizeram de não aprovar a convocação dos irmãos Batista".

     

  

Questionado por Jordy, ex-presidente do BNDES diz não haver seletividade na concessão de financiamentos

    

Do Portal PPS

  

O ex-presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho, disse nesta quinta-feira que não vê seletividade, a partir de interferências políticas, na aprovação de empréstimos concedidos pela instituição a grupos empresariais na gestão do PT. A resposta ocorreu após questionamento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). O parlamentar, durante depoimento de Carvalho à CPI do BNDES, quis saber se o ex-dirigente acreditava ter havido alguma orientação por parte do Palácio do Planalto para quem o banco deveria emprestar e o montante a ser destinado.

   

“O senhor já viu alguma interferência para conceder a certas empresas e quanto emprestar? Há seletividade neste processo?”, indagou o deputado do PPS.

  

Jordy também perguntou se o BNDES tem instrumentos para identificar e barrar financiamentos para empreendimentos que sejam alvos de superfaturamento de recursos públicos. “O senhor acha que o banco passou batido no caso de Belo Monte?”, perguntou o deputado do PPS.

   

Em delação na Operação Lava Jato, o presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, revelou que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O empreendimento federal, previsto para ser concluído em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.

  

O ex-presidente do BNDES respondeu que o que define a concessão de um empréstimo pela instituição financeira é a capacidade de o empreendedor honrar a dívida contraída. E afirmou que o banco tem forma de acompanhamento de projetos que tenham alguma irregularidade, mas não quis comentar os casos específicos mencionados por Jordy.

   

Jordy diz que não convocação de sócios da JBS em CPI é vergonhosa

    

     

Do Portal PPS

  

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), fez duras críticas à CPI do BNDES, órgão da qual é integrante, que derrotou por 15 votos a nove os pedidos de convocação de Wesley Batista, presidente global da JBS, e de Joesley Batista, outro sócio do frigorífico. Jordy é um dos autores das propostas rejeitadas para se ouvir os sócios do grupo.

   

A JBS, uma dos maiores doadores de campanha do Brasil, também é uma das maiores beneficiárias dos empréstimos concedidos pelo banco de fomento. A blindagem aos irmãos Batista, segundo Jordy, se deve a um acordão fechado na CPI pelo PMDB e PT.

   

“O que assistimos aqui é vergonhoso para esta CPI. Depois não querem que se crie suspeição para financiamentos privados de campanha. É preferível enterrar esta CPI a deixar estes personagens emblemáticos sem convocação”, disse. 

  

A oposição, no entanto, conseguiu aprovar a convocação de Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho de Lula, e que teria integrado comitiva de Lula em viagens à África e a Cuba, onde o banco estatal financiou obras de infraestrutura. O requerimento também é de autoria de Jordy.

  

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Em 2012, uma das empresas do sobrinho do petista, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu do BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. 

  

Em uma sessão marcada por bate boca e tumulto, A CPI também aprovou a convocação do empresário Eike Batista e do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Corrêa, um dos delatores da Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras, a partir de um pedido feito pelo deputado, que é vice-líder do PPS.

     

Jordy defende a ética na política durante ato de filiação em Igarapé-Açu

    

  

Em ato de filiação ao Partido Popular Socialista (PPS) e apresentação da pre-candidatura de Naldo Feitosa à Prefeitura de Igarapé-Açu, município do nordeste do Pará, distante 117 quilômetros de Belém, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) defendeu a ética na política, e conclamou a população a apoiar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e juiz federal Sérgio Moro, pelo combate à corrupção na esfera federal. 

  

Mais de 500 pessoas participaram do ato festivo de filiação em Igarapé Açu, na avenida Magalhães Barata, centro do município. Em seu discurso, Jordy afirmou que a punição aos envolvidos no mensalão, e agora no petrolão, mostra que as instituições no Brasil têm força para se contrapor ao desencanto da população com a política. "Para muita gente, política e políticos representam um conceito ruim na opinião pública, não sem razão. Boa parte da política e dos políticos nos envergonham", discursou o deputado, que citou o caso do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que mesmo sendo do "terceiro escalão" da estatal, fez acordo para devolver nada menos que 97 milhões de dólares aos cofres públicos. 

   

"São 350 milhões de reais. Isso apunhala o cidadão de bem", atacou Jordy, que atualmente é membro titular da CPI que investiga desvios e favorecimentos em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qual teve aprovados requerimentos para convocação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Lião. Jordy também pediu a convocação de empreiteiros e políticos ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, principal obra do PAC, cujo consórcio construtor é alvo de denúncias de pagamento de propinas para partidos políticos.

     

Para o deputado federal, não se deve generalizar as críticas à política, pois existem homens e mulheres tentando exercer a atividade com respeito. "A política é problema de todo mundo, e quanto mais o cidadão de bem se afasta, mas ele faz o jogo de quem quer usar a política para o mal. É a isso que o PPS está se pautando", defendeu Jordy, que também lembrou que o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) está investigando 37 municípios por improbidade e desvio de dinheiro público. " Isso é quase um terço dos municípios do Estado. E a maioria deles com as escolas caindo, a maioria sem esparadrapo nas unidades de saúde, com parte das crianças da área rural sem poder frequentar uma escola por falta de transporte. Isso é criminoso. Nós não podemos mais aceitar isso", disse Jordy.

  

O deputado também citou dados do Portal da Transparência, que informam que são desviados no Brasil 100 bilhões de reais para corrupção. "Quanto daria para fazer em geração de emprego, escola, agricultura, turismo, segurança pública e todas as outras coisas que faltam na sociedade brasileira. É um desafio para todo o povo, cada um na sua parte fazendo o dever de casa. Estou muito feliz em estar hoje aqui com esse grupo que pode dar jeito e Igarapé Açu e poder apresentar um projeto vitorioso para as eleições de 2016", disse Jordy.

  

      

Por: Assessoria Parlamentar